| materia |
134/2023 |
2023-11-22 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A UMA MOTONIVELADORA QUE ESTÁ NA OFICINA DO ANTIGO SILOS. |
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| materia |
135/2023 |
2023-11-22 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AS CONDIÇÕES DE UMA MOTONIVELADORA, QUE ESTARIA EM UMA OFICINA EM PELOTAS. |
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| sessao |
67 |
2023-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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129/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VI – DA COMENDA MÉRITO CULTURAL CAA-GUASSU, E INCLUI OS ART. 21-A, ART. 22-A E ART. 23-A, NA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MARTINHO LUTERO. |
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148/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 10.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 091/2023). |
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149/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 092/2023) - VETO PARCIAL. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.125,72 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 093/2023). |
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| materia |
305/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO QUILOMBO, A PARTIR DA CIDADE EM DIREÇÃO A CHÁCARA DO PARAÍSO 1° DISTRITO. A PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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80/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA MÁRCIA BROCKSTEDT DUARTE. |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA OLANDA BERGMANN KROLOW. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: MECÂNICA LADEIRA |
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304/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO, LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS HELBIG – FAXINAL, 3º DISTRITO. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
R$200.000,00 - Reforma e melhoria nos postos de saúde do interior. |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
R$300.000,00 - Iluminação Pública Rua Vereador Beto Sá. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
R$80.000,00 - Damas de Caridade |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
R$500.000,00 - Para garantir a contratação e o atendimento com médico pediatra 24 horas. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
R$25.000,00 - Promover e apoiar o Evento do Dia da Consciência Negra no município (FESTQUILOMBOLA), e contratar transporte para que todas as Comunidades Quilombolas passam participar do evento. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
R$70.000,00 - Apoiar as atividades culturais das Entidades Tradicionalistas, de Danças Típicas Alemãs e de Artes Marciais. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
R$50.000,00 - Manter as atividades de Convênios com objetivo de qualificar o aperfeiçoamento profissional, Convênio da COOESC – Cooperativa dos Estudantes de Canguçu. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
R$250.000,00 - Auxílio Estiagem para abertura de poços e bebedouros, para agricultores do município, sendo destinado a quantia de R$ 50.000,00 para cada distrito, para contratação de maquinário. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
R$100.000,00 - Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material Hospitalar de mobilidade (Cadeiras de roda / banho, andadores, muletas, camas hospitalares), para empréstimo para pessoas carentes que necessitam destes equipamentos. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
R$150.000,00 - Material, Bem ou Serviço de distribuição gratuita – Aquisição de material de construção para distribuição para famílias carentes (Construção, ampliação ou reforma de casa). |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
R$50.000,00 - Contribuições para entidade que atendem idosos. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
REDUZ R$ 1.000.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E SUPLEMENTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA O ROTARY CLUB DE CANGUÇU. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE REPUDIO - AO GOVERNADOR EDUARDO LEITE, QUE ESTA ARTICULANDO PARA ENCAMINHAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O PL QUE VISA AUMENTAR A ALÍQUOTA BÁSICA DO ICMS DE 17% PARA 19,5%. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: JUARELE ÁVILA DA SILVEIRA (JA CONSTRUÇÕES) |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
REDUZ R$ 200.000,00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPLEMENTA O VALOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO EM POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, O ADESIVO “XÔ FEBRE”, PARA QUE CRIANÇAS RECÉM VACINADAS POSSAM FAZER O USO. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Aquisição de 1 perfuratriz de poço artesiano, para atender a Comunidade Escolar Municipal Francisco Meireles. |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA CRISTIANE DIAS RIBEIRO (ESPAÇO CULTURAL ACORDES). |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-16 |
Pedido de Informação |
SOBRE A INTERNET GRÁTIS FORNECIDA PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA NOVANET. |
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| sessao |
9 |
2023-11-16 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda a PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). Futebol de Campo, Copa Integração Comunidades |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda a PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85/2023). Lar de Idosos - Gastos com contribuição a idosos através do serviços de proteção de alta Complexidade. |
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8/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda a PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85/2023). Semana Farroupilha, Fecars, Semana Capoeira, Museu Escola Carlos Soares da Silveira, Carnaval, Culto Reforma Luterana. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda a PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85). COESC. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda a PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85/203). Lar de Idosos - Lar de Idoso - Contribuição para atendimento a idosos. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências". |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Suplementa Manutenção do Programa de Mecanização Agrícola. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Suplementa apoio a Entidades Esportivas- contribuições a entidade. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Suplementa implantação, melhoria e manutenção de ações de incentivo à cultura. |
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15/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
REDUZ R$ 200.000,00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRÁRIO (PROGRAMA 0203) E SUPLEMENTA O VALOR NO FUNDO DO PROGRAMA CAMPONÊS MUNICIPAL (PROGRAMA 0203). APRESENTADA PELO SENHOR ADILSON OLIVEIRA SCHUCH. |
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16/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
REDUZ R$ 100.000,00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (PROGRAMA 0228) E SUPLEMENTA O VALOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO (PROGRAMA 0210). APRESENTADA PELA SENHORA ELAINE SODRÉ DA FONSECA. |
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145/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI 5.434/2023 DE 03.05.2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 090/2023). |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
303/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
SOLICITO COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO RINCÃO DO SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO ELTON CENTENO. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR AO GRUPO CULTURAL RAÍZES DO AFRO E EMPREENDIMENTOS AFROBELLAS. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR À COOPERATIVA DOS ESTUDANTES DE CANGUÇU (COOESC). |
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