| materia |
245/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARES ALEGRE 1° DISTRITO NA DIVISA COM MORRO REDONDO, E DEMAIS TRAVESSÕES DA REGIÃO DO ARES ALEGRE. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| sessao |
55 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
SUGIRO PARA MUDAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA “SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA FAMILIAR”. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DA INSÍGNIA JOVEM DESTAQUE PARA KRISTHINY DRAWANZ ZARNOTT |
1 |
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| materia |
241/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO E O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM CANGUÇU. |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TENENTE EDGAR WERLHI, PRÓXIMO A ESCOLA DOM PEDRO. |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
SUGIRO A POSSIBILIDADE DE ACERTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A E. E.E. MÉDIO JOÃO DE DEUS NUNES, PARA O MUNICÍPIO SOLUCIONAR A QUEDA DE BARREIRAS QUE OCORRE NA RUA EXERCITO NACIONAL, POIS O MATERIAL PODE SER APROVEITADO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| sessao |
54 |
2023-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA OS VOLUNTÁRIOS CANGUÇUENSES QUE ESTÃO AJUDANDO NESTE MOMENTO DE TRAGÉDIAS OCORRIDA NO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIO E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 077/2023). |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO QUE ENTRA NO CORREDOR DO SALÃO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI AUXÍLIO GÁS MUNICIPAL” PARA COMPLEMENTAR E AUXILIAR FAMÍLIAS EM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, PCD’S E PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES. CONFORME MODELO DE LEI CRIADO PELO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE, BEM COMO A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REPASSAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA AUXÍLIO IMEDIATO COM AQUISIÇÃO DE TELHAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NECESSÁRIOS, PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS COM AS CHUVAS DE GRANIZO NOS ÚLTIMOS DIAS. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 368/2023 QUE CRIA O PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL (CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL), EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 (ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442), A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
238/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA COLOCADO UM PONTO COM PLACA E SINALIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA EXCLUSIVO PARA OS CORREIOS, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS. |
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| materia |
239/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REPASSE DA CÂMARA PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA AUXILIO AS PESSOAS AFETADAS PELO GRANIZO. |
1 |
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| sessao |
53 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. |
1 |
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| materia |
234/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DO PANTANOSO E FAXINAL, DEVIDO AO FATO DE QUE ALUNOS DA ESCOLA PASQUALINI NÃO ESTÃO INDO À AULA POIS O ÔNIBUS NÃO ESTÁ FAZENDO A LINHA NO TRECHO MENCIONADO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. SOLICITO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DO BOEIRO DESTE MESMO TRECHO, QUE SE ENCONTRA QUEBRADO. |
1 |
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| materia |
235/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJAM INSTALADOS, PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS COM LÂMPADAS), NA R. TEN. EDGAR WERLHI, 6° TRAVESSA, ENTRANDO AO LADO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SÃO MATEUS. |
1 |
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| materia |
236/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA PARA ESCOAR ÁGUA DA CHUVA, NA LOCALIDADE DA VILA SILVA – CORREDOR DOS FARRAPOS E DOS BORNS. |
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| materia |
237/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL SANTA CLARA DE ASSIS. |
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| materia |
124/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 4.335/2015 DE 25.11.2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS. |
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| materia |
232/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
PROPONHO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA RECONHEÇA E HOMENAGEIE A FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO, TODOS OS VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS E AO FITAZUL, CONCEDENDO-LHES A “MEDALHA ANJO DOS VALES” EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO, DEDICAÇÃO E SOLIDARIEDADE DE CADA UM DOS ENVOLVIDOS. |
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| materia |
233/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, SOLICITAMOS: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CESSE OS GASTOS QUE POSSAM SER CONSIDERADOS SUPÉRFLUOS OU DESNECESSÁRIOS, DIRECIONANDO ESSES VALORES PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE REALMENTE AFETAM A POPULAÇÃO. |
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| materia |
231/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA ANEEL SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEEE-EQUATORIAL NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EM SAÚDE Dr. WELTON TERRES PARA AMANDA OTTO TAVARES SILVA . |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOLICITANDO OS CONTRATOS COM EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO RECOLHIMENTO DE LIXO E LIMPEZA URBANA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
230/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA COLOCADO UM PONTO, COM PLACA E SINALIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, EM FRENTE A AGROPECUÁRIA CAMPO SUL. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-15 |
Pedido de Informação |
REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA, REFERENTE AOS ANOS 2017-2018-2019-2020-2021-2022 E 2023. |
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| materia |
228/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA ESTRADA DO IBRA, CORREDOR DA DONA DALVA, PASSANDO A ESTRADA TRÊS PEDRAS A PRIMEIRA A DIREITA. |
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| materia |
229/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA NA RUA AO LADO DA OFICINA DO PAULINHO NA ROTULA DO CHAFARIZ. (ANEXO DECISÃO DA JUSTIÇA) |
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| sessao |
7 |
2023-09-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2023-09-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA CLEUSA MARIA THEIS HELBIG, PELA LONGA TRAJETÓRIA DE ATUAÇÃO DEDICADA À EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, DEMONSTRANDO UM COMPROMISSO INABALÁVEL COM O SETOR EDUCACIONAL LOCAL. |
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| sessao |
52 |
2023-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA O CANGUÇUENSE CHARLES BUSKER PELO RECONHECIMENTO COMO REFERÊNCIA ENTRE OS ARTISTAS DE RUA NO BRASIL, AGRACIADO COM O PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL RS DA SECRETARIA DA CULTURA ESTADUAL E VALORIZADOR DE SUAS RAÍZES LOCAIS AO LEVAR O NOME DE CANGUÇU POR ONDE PASSA. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL (CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL), EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 (ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442), A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR À IZABELA CORRÊA DE OLIVEIRA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO 24° CANTO MOLEQUE NA CIDADE DE CANDIOTA-RS, ONDE FOI PREMIADA COM O 1° LUGAR NA CATEGORIA MIRIM NO DIA 08/09/2023. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 075/2023). |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2023). |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 074/2023). |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 070/2023). |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 076/2023). |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI PORCENTAGEM NA LEI QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO ORÇAMENTO ANUAL MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO TEA. |
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| materia |
227/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, REQUERER QUE SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CEEE EQUATORIAL NO NOSSO MUNICÍPIO. A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| sessao |
51 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
225/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA: DESTILARIA ALTO DA CRUZ PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR, NO 11º CONCURSO DE PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DURANTE A EXPOINTER 2023, EM ESTEIO-RS. |
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| materia |
226/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR A FREQUÊNCIA, PARA NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA, O TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) QUE ATENDE A LINHA DA COXILHA DAS FLORES - 4º DISTRITO |
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