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Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4396)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2023 2023-08-24 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PARA THALES VIEIRA DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 111/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2023). 1 extracted
materia 112/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.675,57 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 067/2023). 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 068/2023). 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 069/2023). 1 extracted
materia 204/2023 2023-08-24 Requerimento SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA DA GLÓRIA 1° DISTRITO, ENTRE A COMUNIDADE CORAÇÃO DIVINO E A E.E.E.F BRUNO BLAAS. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 205/2023 2023-08-24 Requerimento SOLICITO QUE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, REALIZE UMA VISITA AO SR. ADAIR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, RESIDENTE DO 3° DISTRITO- PARAÍSO, PARA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO MESMO E DEVIDO À SUA NECESSIDADE DE RECEBER CESTA BÁSICA. 1 extracted
materia 206/2023 2023-08-24 Requerimento SOLICITO QUE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, REALIZE UMA VISITA A SRA. MILENA DA ROSA, RESIDENTE DA LACERDA, PARA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA MESMA E DEVIDO À SUA NECESSIDADE DE RECEBER CESTA BÁSICA. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-23 Indicação INCLUSÃO NO CURRÍCULO OU NA PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS OS INCISOS XI E XII NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.242 DE 03 DE JUNHO DE 2015 QUE TRATA DAS METAS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANGUÇU PARA O DECÊNIO 2015/2025. 1 extracted
materia 110/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 064/2023). 1 extracted
sessao 6 2023-08-23 Sessão Especial 2 extracted
materia 9/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795-82 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO TOTAL. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-22 Indicação INDICAÇÃO: VENDA DE TERRENOS RURAIS E URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA A COMUNIDADE CANGUÇUENSE 1 extracted
materia 53/2023 2023-08-22 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE A COMENDA MÉRITO CULTURAL CAA-GUASSU PARA: BANDA VIBRASOM” 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-22 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CESTAS BÁSICAS. 1 extracted
materia 109/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 34.867,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 065/2023). 1 extracted
materia 200/2023 2023-08-22 Requerimento CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 1 extracted
materia 201/2023 2023-08-22 Requerimento SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A CEREALISTA BENDER, NA SANGA FUNDA. 1 extracted
materia 202/2023 2023-08-22 Requerimento SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS CRAVOS, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 203/2023 2023-08-22 Requerimento SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS MELÕES, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-21 Indicação INDICO A DISPONIBILIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE INTERNET VIA WI-FI NO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 53/2023 2023-08-21 Moção AO TIME FAMÍLIA SCHWARTZ, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA ENTRE FAMÍLIAS DA 3ª COPA SÃO JOÃO DE FUTSAL DO CANGUÇU VELHO. 1 extracted
sessao 46 2023-08-21 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 48/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA MÉRITO ESPORTIVO E DE LAZER ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA:LUIZ CARLOS FERREIRA ALVES 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EM SAÚDE Dr. WELTON TERRES, PARA ALEX DIAS SCHUG. 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU, PARA LUIZ GUILHERME HELWIG ALMEIDA. 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU, PARA RÁDIO LIBERDADE FM. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU, PARA RÁDIO CANGUÇU FM. 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-18 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A COLETA DO LIXO E LIXO RECICLÁVEL NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE VISA ASSEGURAR ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PRIORIDADE EM PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 197/2023 2023-08-18 Requerimento SOLICITO O FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO DA PRAÇA VILA IZABEL, DEVIDO VÁRIAS DENUNCIAS DE NÃO TER BANHEIRO PUBLICO NOS ARREDORES E DEVIDO AO AUTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 198/2023 2023-08-18 Requerimento SOLICITO O DEVIDO REPARO DA CALÇADA EM TORNO DA PRAÇA DA VILA IZABEL, DEVIDO AO FLUXO DE PESSOAS DO LOCAL, QUE FREQUENTAM TANTO PARA USO DOS BRINQUEDOS, QUANTO PARA CAMINHADA, TENDO VÁRIOS PONTOS DA MESMA DANIFICADA. 1 extracted
materia 199/2023 2023-08-18 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITA DE FORMA IMEDIATA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POSTO BRANCO. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA:  LOUZADA E RODRIGUES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA (MEGA ARTE). 1 extracted
materia 196/2023 2023-08-17 Requerimento REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), ÀS 14 HORAS, NA ESCOLA TÉCNICA DE CANGUÇU (ETEC), ALUSIVA A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-16 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NELDA RADTKE BLODORN. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2023-08-16 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 18/2023 2023-08-15 Indicação REQUER SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.409, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, SUPRIMINDO A LETRA “D” DO ART. 4º. 1 extracted
materia 194/2023 2023-08-15 Requerimento SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS DOMINGUES QUE LIGA A COXILHA DOS CAVALHEIROS 1 DISTRITO DEVIDO AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A MESMA. 1 extracted
materia 195/2023 2023-08-15 Requerimento SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DO PEDRO BEMEKE QUE LIGA A COXILHA DOS AMARAL 1 DISTRITO, DEVIDO A SUA PRECÁRIA CONDIÇÃO. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-14 Pedido de Informação REPASSE COESC 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A TRIAGEM PRECOCE DE DIAGNÓSTICO PARA O TEA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.684-11 QUE ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VETO TOTAL. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE “PEDRO RICARDO DA SILVA BOEMEKE”. 1 extracted
materia 193/2023 2023-08-14 Requerimento SOLICITO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UM BURACO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DOM OTAVIANO. (FOTOS EM ANEXOS) 1 extracted
sessao 44 2023-08-14 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 103/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2023 2023-08-10 Requerimento CONSERTO DA PONTE UM URGÊNCIA, PRÓXIMO CAMPING SUCAM, NA LOCALIDADE GLÓRIA. (FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 192/2023 2023-08-10 Requerimento SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOÃO GOULARTE – TRAVESSA 2 – BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted