br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4396)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 300/2022 2022-09-05 Requerimento Solicito com urgência a reforma da praça de brinquedos que fica ao lado da Perfil Box. O local é usado pela escola Vitor Marques Porto, localizada na rua Edmundo Furtado Sedrez na Vila do Prado. 1 extracted
sessao 10 2022-09-05 Audiência Pública - AP 2 extracted
sessao 54 2022-09-05 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 124/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2022). 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-01 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ANDRIO AGUIAR, JOÃO ADIR GOMES, CEZALTINA CARDOSO GOMES E MARLENE SCHIAVON. 1 extracted
materia 64/2022 2022-09-01 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ADRIANA BIERHALS MADRID, BETÂNIA DOS SANTOS ZANETTI, ZOMAR LUIZ ZANETTI E JORGE LUIS VARGAS GONÇALVES. 1 extracted
materia 65/2022 2022-09-01 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PARA: RODRIGO PINTO, JARDEL FERRAZ, LAERTE SCAGLIONI E CARLOS ALBERTO FONSECA. 1 extracted
materia 66/2022 2022-09-01 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PARA: HELENO SODRÉ, RODRIGO BETTIN DA FONSECA, MATHEUS FONSECA E ALEXANDRE ROCHA. 1 extracted
materia 67/2022 2022-09-01 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PARA: GELSON BERGMANN, ADÃO SAMUEL DA SILVA, MIGUEL LEAL LESSA E PAULINO DOS SANTOS SCHIAVON. 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-01 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ROSANE DOS SANTOS ZANETTI, CLAUDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO FUNARI RODRIGUES E RENATO DE ASSIS MORALES. 1 extracted
materia 122/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022) 1 extracted
materia 123/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 96/2022) 1 extracted
materia 128/2022 2022-09-01 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à inserção de Leis e decretos, dentre outros documentos de interesse público no site oficial do município. 1 extracted
materia 129/2022 2022-09-01 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias conforme a Emenda Constitucional Nº 120 de 5 de maio de 2022, que diz no § 9° que os vencimentos não deverão ser inferior a dois salários mínimos. 1 extracted
materia 293/2022 2022-09-01 Requerimento Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação no corredor do Passo da Olaria 1 extracted
materia 294/2022 2022-09-01 Requerimento Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores da localidade do Potreiro Grande, 2° distrito. 1 extracted
materia 295/2022 2022-09-01 Requerimento Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada do Quilombo Moçambique, 3° distrito 1 extracted
materia 296/2022 2022-09-01 Requerimento Solicito que seja revitalizada a pista de skate que está localizada na Praça Ermandino Rodrigues Borges Acanguaçu 1 extracted
norma 332/2022 2022-09-01 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canguçuense para Ivomar Duarte Timm. 1 extracted
norma 333/2022 2022-09-01 Decreto Legislativo Titulo de Cidadão Honorário para Rinaldo Souto de Oliveira 1 extracted
norma 334/2022 2022-09-01 Decreto Legislativo Comenda Anita Garibaldi para Joicinara Voigt de Oliveira. 1 pending_ocr
norma 338/2022 2022-09-01 Decreto Legislativo Comenda Joaquim Teixeira Nunes para Marco Aurélio Lages- Bicudo 1 extracted
materia 292/2022 2022-08-31 Requerimento Solicito realização de extensão de vacinação até as escolas para as Crianças. 1 extracted
sessao 53 2022-08-31 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 18/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONSIDERANDO SER ATRIBUIÇÃO LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 13, INC. XXIII DA LEI ORGÂNICA, A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, E DE ACORDO COM O ART. 24 DO DECRETO LEGISLATIVO 215/2016, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU; CONSIDERANDO QUE O HOMENAGEADO ATENDE OS PRÉ-REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO, POSSUINDO DESTACADA ATUAÇÃO NO SEGMENTO DE ARMAZENAMENTO E SECAGEM DE GRÃOS, COM COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS E CEREAIS, COM SEDE NO POSTO BRANCO - 1º DISTRITO DE CANGUÇU, NO ANO EM QUE COMPLETA 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, O VEREADOR SIGNATÁRIO APRESENTA INCLUSO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA À CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: VHL INSUMOS E CEREAIS LTDA POR JULGÁ-LA JUSTA E MERECEDORA DA HONRARIA, ROGANDO A AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES PARES DESTA CASA. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-30 Moção PARA DIVANILDO VOLZ NORNBERG PELA REALIZAÇÃO DA 1°COPA PENHAROL DE FUTEBOL DE 7 QUE FOI UM GRANDE SUCESSO. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-30 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PARA SENHORA ANA RAQUEL VAZ DE MORAES, PELO DESEMPENHO JUNTO À ORGANIZAÇÃO DA COPA ADVENTO DO REMANSO, REPRESENTANDO, ASSIM, TODAS AS MULHERES QUE ALI SE FIZERAM PRESENTES AJUDANDO JUNTO ÀQUELE BELÍSSIMO CAMPEONATO. 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-30 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SENHOR NEVTON ENIEDER PETER LEITZKE, VANDERLEI HELLER, EDINILSON EINHART SCHRODER, QUE FAZIAM PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA ADVENTO DO REMANSO, PELO BELÍSSIMO CAMPEONATO ORGANIZADO. 1 extracted
materia 127/2022 2022-08-30 Pedido de Informação Solicito a relação dos bens inservíveis que foram a leilão público, realizado no dia 31 de janeiro do presente ano. 1 extracted
materia 290/2022 2022-08-30 Requerimento Solicito cobrança por parte do Executivo para a retirada de maquinários e parte do acampamento que a empresa que realizou a obra da ponte do saraiva deixou na Comunidade Santa Luzia. 1 extracted
materia 291/2022 2022-08-30 Requerimento Solicito recuperação em caráter de URGÊNCIA, a imediata recuperação, melhoria e recapagem asfáltica da ponte do Vau dos Prestes, Rio Camaquã – ERS471, divisa Canguçu e Encruzilhada do Sul. Pois a referida ponte, com aproximadamente um quilômetro de extensão, encontra-se em péssimo estado de conservação (onde pode-se observar a estrutura de ferro totalmente exposta), com buracos, estrutura precária, colocando em risco veículos e motoristas, bem como, a todos que necessitam passar pelo local. 1 extracted
sessao 52 2022-08-29 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 17/2022 2022-08-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: SILMAR SCHELLIN (SCHELLIN REFRIGERAÇÃO). 1 extracted
materia 121/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 98/2022) - URGÊNCIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 124/2022 2022-08-26 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao protocolo 3999/2022 de 04/05/2022. 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-26 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao último processo seletivo para monitores da Casa da Criança. 1 extracted
materia 126/2022 2022-08-26 Pedido de Informação Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao terreno com matrícula nº 32.975, localizado no Lote 1, Quadra E do Loteamento da área do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária “CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “MÉDICOS PELO BRASIL” QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 97/2022). 1 extracted
materia 123/2022 2022-08-25 Pedido de Informação Pedido de informação em relação ao Posto de Saúde do Caçula, na Coxilha das Flores, 4º distrito. 1 extracted
materia 122/2022 2022-08-24 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PLO 86/2022 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 63/2022. 1 extracted
sessao 51 2022-08-24 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 289/2022 2022-08-23 Requerimento Solicito patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Marcos. 1 extracted
materia 287/2022 2022-08-22 Requerimento Atualização dos membros da comissão municipal intersetorial de trânsito 1 extracted
materia 288/2022 2022-08-22 Requerimento Solicito providências quanto à limpeza e higienização, com maior brevidade possível, na parte interna no Posto de Saúde do Faxinal – 3º Distrito. Tal solicitação é uma necessidade, devido às condições insalubres em que se encontram as dependências do referido posto, para um melhor atendimento dos profissionais de saúde e população. 1 extracted
sessao 50 2022-08-22 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 269/2022 2022-08-19 Requerimento MANUTENÇÃO OU REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADA E ACESSÓRIOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DO GILBERTO DEGAR, NOVA GONÇALVES. 1 extracted
materia 270/2022 2022-08-19 Requerimento Solicito patrolamento na estrada do Arvorito e Passo do Canto. 1 extracted
materia 274/2022 2022-08-19 Requerimento Solicito manutenção urgente na ponte do corredor que entra no Zé de Matos, ponte da divisa com Piratini, nas localidades Arvorito / Cruz de Pedra. 1 extracted
materia 276/2022 2022-08-19 Requerimento Solicito patrolamento e encascalhamento na estrada que liga Estância da Figueira com Nova Gonçalves. 1 extracted
materia 277/2022 2022-08-19 Requerimento Solicito com urgência, encascalhamento e patrolamento na localidade do travessão do Zezinho Blank até o cemitério da Figueira, Estância da Figueira 2° distrito. 1 extracted