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Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4396)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 62 2022-10-19 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 47/2022 2022-10-18 Indicação REQUER QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI QUE VISA ADEQUAR À LEI MUNICIPAL Nº 5.334, DE 13/07/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU - REFAZ/CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERANDO A REDAÇÃO DO SEU § 3º. 1 extracted
materia 81/2022 2022-10-18 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PARA POLÍCIA CIVIL DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 82/2022 2022-10-18 Moção O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REQUER QUE APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR PARA: VERLI CRESPO RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CANGUÇU, ATRAVÉS DE SEU ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS EM GERAL, AO LONGO DE 37 ANOS, A FRENTE DO ESCRITÓRIO MODELO, NO ANO EM QUE ENCERRA SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 334/2022 2022-10-18 Requerimento SOLICITO QUE SEJAM CONVOCADOS, AINDA NO MÊS DE OUTUBRO, O SECRETÁRIO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O ASSESSOR DO TRANSPORTE EM SAÚDE E A CHEFE DA CENTRAL VEÍCULOS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TRANSPORTE DE PACIENTES NA SAÚDE. TAL SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, ANTE AO GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DE PESSOAS, SEJA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS OU QUE NOS PROCURAM DIARIAMENTE NESTA CASA. 1 extracted
materia 335/2022 2022-10-18 Requerimento SOLICITO IMEDIATA MELHORIA NAS LINHAS TELEFÔNICAS E RAMAIS DE TODA ESTRUTURA DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO, POIS HOJE HÁ UMA GRANDE DIFICULDADE DE CONSEGUIR CONTATO COM SETORES DA PREFEITURA E É UMA CONSTANTE RECLAMAÇÃO DA POPULAÇÃO. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA E QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO PARA TODA A COMUNIDADE ACERCA DAS MUDANÇAS REFERENTES A NÚMEROS DE TELEFONES QUE JÁ FORAM FEITAS, POR SECRETARIA E SUAS DIVISÕES INTERNAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-17 Pedido de Autorização SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE FÉRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 333/2022 2022-10-17 Requerimento REQUER DESIGNAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA EXPOFEIRA, DIA 21//10/2022 ÀS 14 HORAS. 1 extracted
sessao 5 2022-10-17 Sessão Especial 2 extracted
sessao 61 2022-10-17 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 144/2022 2022-10-14 Pedido de Informação INFORMAÇÕES AS REFERÊNCIAS E PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 332/2022 2022-10-13 Requerimento SOLICITO RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE LOCALIZADA NO CORREDOR DOS SOARES, NO POSTO BRANCO. 1 extracted
materia 79/2022 2022-10-11 Moção MOÇÃO DE LOUVOR A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO TREM BALA. 1 extracted
materia 80/2022 2022-10-11 Moção MOÇÃO DE LOUVOR A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO GO ATHLETIC. 1 extracted
materia 331/2022 2022-10-11 Requerimento MANUTENÇÃO NA PONTE DOS CAVALHEIROS, QUE ENTRA NO CORREDOR DO DOUTOR WELTON TERRES E QUE SAI NA ANTIGA AREIEIRA . 1 extracted
materia 132/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.773.273,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 108/2022) 1 extracted
materia 133/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI 4.798/2019 DE 23.04.2019, A UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2022 2022-10-10 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO: PONTE QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVO AMANHECER, ARMADA, 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 142/2022 2022-10-10 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO: PONTE DO LAJEADO, RINCÃO DOS CRAVOS, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 143/2022 2022-10-10 Pedido de Informação SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO USO DE VEÍCULOS PELO ASSESSOR DO TRANSPORTE EM SAÚDE, MAURÍCIO MENDES DE MATOS. 1 extracted
materia 330/2022 2022-10-10 Requerimento SOLICITO MANUTENÇÃO NOS ABRIGOS PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E CENTRO COMUNITÁRIO COXILHA DO FOGO, AO LADO DA ERS-471. 1 extracted
sessao 60 2022-10-10 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 337/2022 2022-10-06 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: SILMAR SCHELLIN (SCHELLIN REFRIGERAÇÃO). 1 extracted
materia 131/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 106/2022)”. 1 extracted
materia 329/2022 2022-10-05 Requerimento SOLICITO MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVO AMANHECER, ARMADA, 5º DISTRITO. 1 extracted
sessao 59 2022-10-05 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 328/2022 2022-10-04 Requerimento PATROLAMENTO E ALARGAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO ESPIGÃO. 1 extracted
materia 327/2022 2022-10-03 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO NA PROPRIEDADE DE SEU RUBINO REICHOW NO ARROIO DO MOINHO, POIS O MESMO É MUITO ANTIGO E QUEBROU OS CANOS DAS LATERAIS. ELE SE LOCALIZA NA ENTRADA DO MARIZELTON MARON 1 KM PARA DENTRO DA ESTRADA. 1 extracted
materia 129/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 142.940,30 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 104/2022) 1 extracted
materia 130/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.202,45 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 105/2022) 1 extracted
materia 140/2022 2022-09-30 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO POSTO DE SAÚDE MARIA RAMOS DAMÉ, LOCALIZADO NO ARVORITO, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS : 1- QUANTO TEMPO ESTÁ SEM ATENDIMENTO ? 2- O PORQUÊ DO ATENDIMENTO TER SIDO SUSPENSO ? 3- O PORQUÊ DE ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE ERAM PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO TEREM SIDO RETIRADOS DE DENTRO DO POSTO DE SAÚDE? 1 extracted
materia 128/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 137.228,38 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 103/2022) 1 extracted
sessao 11 2022-09-29 Audiência Pública - AP 3 extracted
sessao 4 2022-09-28 Sessão Especial 2 extracted
materia 46/2022 2022-09-27 Indicação PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ERS-265, NO KM94,73, ENTRONCAMENTO COM A RUA MANUEL POMPILIO DA FONSECA (ACESSO AO MUNICÍPIO DE CANGUÇU). 1 extracted
materia 138/2022 2022-09-27 Pedido de Informação INFORMAÇÕES ACERCA FÉRIAS CARGOS DE CONFIANÇA. 1 extracted
materia 139/2022 2022-09-27 Pedido de Informação INFORMAÇÕES ACERCA ATENDIMENTOS REALIZADOS DERMATOLOGISTA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 325/2022 2022-09-27 Requerimento SOLICITA VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL NA RESIDÊNCIA DE MARILAINE MEDEIROS DOS SANTOS, NA GLÓRIA 1º DISTRITO 1 extracted
materia 326/2022 2022-09-27 Requerimento SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VENDA DA LAGOA. 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: BIOFIT ACADEMIA, POR JULGÁ-LA JUSTA E MERECEDORA DA HONRARIA. 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-26 Indicação INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSENTAR 100% DO ITBI PARA TODOS(AS) AGRICULTOR(AS) ENTRE 16 A 29 ANOS 1 extracted
materia 137/2022 2022-09-26 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO DE NÚMERO 115/2022. 1 extracted
materia 319/2022 2022-09-26 Requerimento SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITO REPARO DE UM BORRACHUDO NA ESTRADA DO EX-VEREADOR OTELMO OTTO NA FAVILA 1° DISTRITO, POIS ELE ESTÁ INTERROMPENDO O TRÂNSITO E CAUSANDO TRANSTORNO AOS QUE TRAFEGAM NESSE LOCAL. 1 extracted
materia 320/2022 2022-09-26 Requerimento SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA TROCADA UMA LÂMPADA NO CANGUÇU VELHO 1° DISTRITO NA RUA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR OLDAIR SCHALLIN, POIS ELA SE ENCONTRA QUEIMADA. 1 extracted
materia 321/2022 2022-09-26 Requerimento SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA CONSERTADA A PONTE QUE SE LOCALIZA NA ESTRADA PRINCIPAL DO ARROIO DAS PEDRAS, 5° DISTRITO. 1 extracted
materia 322/2022 2022-09-26 Requerimento SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA CONSERTADA A PONTE QUE SE LOCALIZA NO CORREDOR DO PASSO DA GUARDA NA REGIÃO DA ARMADA, 5° DISTRITO. 1 extracted
materia 323/2022 2022-09-26 Requerimento SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA CONSERTADA A PONTE DO CORREDOR QUE LIGA A REGIÃO DO MARIA ANTÔNIA AO RINCÃO DOS CRAVOS. RESSALTO QUE JÁ FAZ TEMPO QUE A PONTE ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 324/2022 2022-09-26 Requerimento SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA CONSERTADA A PONTE NO RINCÃO DOS CRAVOS, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO JOÃO TAVARES. 1 extracted
sessao 58 2022-09-26 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 126/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART.78 DA LEI 3689.2012, de 17.01.2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS, A UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 101/2022. 1 extracted