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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-11-25 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 1/2025 a Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial 0 no document
materia 13/2025 2025-11-25 Indicação Indicação nº. 13/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos 1 extracted
materia 85/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Revoga o inciso III do art. 22 da Lei Municipal nº 573/2011 que dispõe sobre o quadro de cargos e o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-24 Requerimento Requerimento nº. 41/2025 do Ver Jairo Leal - Expediente Nobre para a realização da cerimônia de encerramento do exercício legislativo de 2025 da Câmara no qual haverá entrega de homenagens a servidores e munícipes, evento esse que ocorrerá no dia 10 de dezembro a partir das 18 h:30 min horas na sede da Casa 1 extracted
norma 1153/2025 2025-11-21 Lei Prorefis 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-20 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 71/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-19 Emenda Supressiva Emenda Supressiva nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 78/2025 – categoria funcional de agente de fiscalização. 0 no document
materia 4/2025 2025-11-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 74/2025 – LOA 2026. 0 no document
sessao 42 2025-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 001/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document
materia 2/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 002/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - saúde 0 no document
materia 3/2025 2025-11-18 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial 0 no document
materia 3/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 003/2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB 0 no document
materia 4/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 004/2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - saúde 0 no document
materia 5/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 005/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 6/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 006/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - saúde 0 no document
materia 7/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 007/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB 0 no document
materia 8/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 008/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB - saúde 0 no document
materia 9/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 009/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT 0 no document
materia 10/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 010/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - saúde 0 no document
materia 11/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 011/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos 0 no document
materia 12/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 012/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - saúde 0 no document
materia 13/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 013/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB 0 no document
materia 14/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 014/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - saúde 0 no document
materia 15/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 015/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos 0 no document
materia 16/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 016/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos - saúde 0 no document
materia 17/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 017/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB 0 no document
materia 18/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 018/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - saúde 0 no document
materia 84/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o §1º do art. 15 da Lei Municipal nº 573/2011 - Dispõe sobre o quadro de cargos e o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 40/2025 2025-11-13 Requerimento Requerimento nº. 40/2025 da Servidora Rosangela Barcelos a qual requer férias e terço de férias nos periodos correspondentes. 1 extracted
norma 1151/2025 2025-11-13 Lei Reestrutura a Lei Municipal nº. 696/2014 que cria o Comitê Gestor de Investimento de Dilermando de Aguiar. 0 no document
norma 1152/2025 2025-11-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Assistente Social para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-12 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 70/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos. 1 extracted
sessao 41 2025-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o §16 do art. 18 da Lei Municipal nº 540 de 1º de setembro de 2010 alterada pela Lei Municipal nº 1.087 de 03 de fevereiro de 2025 e o seu anexo I. 1 extracted
materia 83/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dilermando De Aguiar - PROREFIS. 1 extracted
materia 69/2025 2025-11-10 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 69/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 68/2025 2025-11-06 Pedido de Providência Pedido de providencia n 68 2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-05 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº. 001/2025 ao Projeto de lei nº. 74/2025 LOA 2026 – anexo emendas impositivas. 0 no document
materia 48/2025 2025-11-05 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 48/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos. 0 no document
materia 67/2025 2025-11-05 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 67/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos 1 extracted
sessao 40 2025-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária Reestrutura a Lei Municipal nº. 696/2014 que cria o Comitê Gestor de Investimento de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Assistente Social para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 715, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-11-03 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 46/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB. 0 no document
materia 47/2025 2025-11-03 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 47/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB. 0 no document
norma 1149/2025 2025-10-30 Lei Altera o inciso I e o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.080/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 1150/2025 2025-10-30 Lei Revoga-se os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 4º da Lei Municipal 1055/2024, alterada pela Lei Municipal nº. 1105/2025 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-29 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 44/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB 1 extracted