| materia |
370/2018 |
2018-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça para eventos, esporte e lazer, com proteção e vigilância no Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
371/2018 |
2018-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que acolha a sugestão para que sejam criadas porcentagens de vagas para menor aprendiz, nas instalações públicas. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA E REVOGA A LEI N.º 4.138/2007. |
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| norma |
6500/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, referentes à Consulta Popular 2017/2018. |
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| norma |
6501/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Ginecologista/Obstetra – 12 horas, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – Área 008 – UBS Progresso, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – Área 005 – UBS São Vicente de Paulo, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Educador Físico, 01 (um) Fisioterapeuta, 02 (dois) Médicos Pediatra – 12 horas e 01 (uma) Telefonista, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
6502/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| norma |
6503/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, conjunto de controlador semafórico adquirido pela empresa Master ATS Supermercados Ltda. |
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| norma |
6504/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, VISANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. |
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| norma |
6505/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a travessa "B" da Rua Olimpio Barreto do Amaral, localizada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Dorvino Domingos de Lima – Lavador de Carros. |
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| materia |
361/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que notifiquem a Cooperativa de Alimentos Aurora, localizada na Rua Itália 1526, para que a mesma conclua o passeio público. |
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| materia |
362/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de um semáforo secundário (grupo focal auxiliar) junto ao já existente na Avenida Uruguai. |
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| materia |
363/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação da área verde do estacionamento rotativo, nas Ruas Emilio Grando do nº 428 a 710 e na Rua Marechal Rondon do nº 426 a 464 e na Rua Carlos Kehlers do n º 292 a 444. |
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| materia |
364/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas e o reforço na sinalização de entrada contra mão na Rua Afonso Von Muhlen n°860 Bairro Aldo Arioli. |
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| materia |
365/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicita do Poder Executivo Municipal, melhorias do passeio na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, bem como a colocação ou melhoria da placa da escola, localizada na Rua Nelson Ehlers, nº 158, Bairro Centro. |
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| materia |
366/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicitamos aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de Luminárias nos postes a partir do Bairro Redenção na Rua João Caruso até a entrada do Loteamento Poltronieri. |
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| materia |
367/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providências |
Solicitar aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua José Andre Kof - Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
20711/2018 |
2018-08-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 071/2018, que Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos
Ginecologista/Obstetra – 12 horas, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – Área 008 – UBS Progresso,
01 (um) Agente Comunitário de Saúde – Área 005 – UBS São Vicente de Paulo, 01 (um) Técnico em
Enfermagem, 01 (um) Educador Físico, 01 (um) Fisioterapeuta, 02 (dois) Médicos Pediatra – 12 horas e 01 (uma) Telefonista, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
20751/2018 |
2018-08-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2018, que Autoriza
o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, visando o intercâmbio de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas. |
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| materia |
20752/2018 |
2018-08-27 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2018, que Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, visando o intercâmbio de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas. |
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| norma |
44/2018 |
2018-08-27 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor CASSIANO MARTINAZZO, a partir de 27 de agosto de 2018. |
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| sessao |
27 |
2018-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-24 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 047/2018, QUE “ALTERA A LEI N.º 6.040 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM). |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Solicita da Rio Grande Energia - RGE a troca de postes para iluminação pública, na Rua João Batiston, esquina com a Luiz Francisco Baratieri, no Loteamento Paraíso. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Solicita ao Instituto do Barão do Rio Branco a instalação de armários, ar condicionados e implementação de sala de música com instrumentos musicais e outros itens necessários na Escola. |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, os projetos aprovados e a licença para execução dos prédios da Construtora Demoliner/Edificare. |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
339/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos na Rua Léo Neuls, Bairro Koller. |
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| materia |
340/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos na Rua Silveira Martins, Bairro Centro. |
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| materia |
341/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para tapa buraco na Rua Adélia Zambonato localizada no Bairro Aurora. |
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| materia |
342/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a fiscalização e notificação dos responsáveis, para construção de passeio público na esquina da Rua Santa Catarina com a Henrique Dias, proximidades do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), pois o local está irregular. |
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| materia |
343/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a fiscalização dos passeios Públicos na Avenida Quinze de Novembro, proximidades dos números 486 e 628 em ambas esquinas, entroncamentos e travessias, pois encontram-se irregulares. |
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| materia |
344/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Câncio Bastos, localizada no Bairro Morro da Cegonha. |
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| materia |
345/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal cascalhamento ou britagem nas estradas do Distrito Capoerê. Demanda esta apresentada pela Vereadora Mirim Julia Prichua, na Sessão do dia 15 de agosto de 2018. |
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| materia |
346/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal projeto de iluminação pública na gruta Nossa Senhora das Dores, localizada no Distrito Capoerê. Demanda esta apresentada pela Vereadora Mirim Julia Prichua, na Sessão do dia 15 de agosto de 2018. |
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| materia |
347/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita e sugerir à Municipalidade, a possibilidade de ampliar a iluminação pública nos arredores da Escola E.E.M. João Germano Imlau, podar as árvores nos canteiros da frente, lateral e atrás da Escola. Fiscalizar o descarte de lixo e colocar lixeiras públicas. |
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| materia |
348/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a restauração do calçamento ou Pavimentação Asfáltica (Operação tapa buraco) em toda extensão da Rua Teresa Serequanto. |
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| materia |
349/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade através da pasta competente a colocação de um abrigo de ônibus, na Rua Antônio Busseto nº81, Bairro Koller. |
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350/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto dos bueiros (boca de lobo), na Rua José Oscar Salazar entre os números 312 e 360, no bairro Três Vendas. |
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| materia |
351/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Competente, que seja realizado uma fiscalização nos terrenos baldios que se encontram em péssimas condições com mato e lixos no Bairro Petit Village. |
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| materia |
352/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Joaquim de Moura Faitão localizada Bairro Koller |
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353/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Eugênio Montemezzo no Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
354/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita que a Municipalidade realize com a máxima urgência a limpeza e o recolhimento do lixo nos arredores do Viaduto Rubem Berta. |
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355/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita que a Municipalidade realize a revitalização dos brinquedos e a limpeza da praça localizada na Rua Emilio Fiebig, no Bairro Linho. |
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| materia |
356/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pintura dos muros e portões externos da Escola Othelo Rosa – Bairro Presidente Vargas. |
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357/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização do nivelamento e pintura das marcações na quadra externa da Escola Othelo Rosa – Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
358/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica da primeira e segunda quadra da Rua Juvenal Ronsoni – Bairro Agrícola. |
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| materia |
359/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca das tabelas de basquete localizadas na Praça Daltro Filho. |
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| materia |
360/2018 |
2018-08-23 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 6.256/2016, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei nº 2.595/1994. |
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| materia |
20641/2018 |
2018-08-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio
ambulante do Município de Erechim. |
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| norma |
43/2018 |
2018-08-23 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor IVAN ANDRÉ ZARDO, a partir de 23 de agosto de 2018. |
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