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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 370/2018 2018-08-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça para eventos, esporte e lazer, com proteção e vigilância no Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 371/2018 2018-08-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que acolha a sugestão para que sejam criadas porcentagens de vagas para menor aprendiz, nas instalações públicas. 1 extracted
materia 76/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA E REVOGA A LEI N.º 4.138/2007. 1 extracted
norma 6500/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, referentes à Consulta Popular 2017/2018. 1 extracted
norma 6501/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Ginecologista/Obstetra – 12 horas, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – Área 008 – UBS Progresso, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – Área 005 – UBS São Vicente de Paulo, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Educador Físico, 01 (um) Fisioterapeuta, 02 (dois) Médicos Pediatra – 12 horas e 01 (uma) Telefonista, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6502/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
norma 6503/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, conjunto de controlador semafórico adquirido pela empresa Master ATS Supermercados Ltda. 1 extracted
norma 6504/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, VISANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1 extracted
norma 6505/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Municipal Denomina a travessa "B" da Rua Olimpio Barreto do Amaral, localizada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Dorvino Domingos de Lima – Lavador de Carros. 1 extracted
materia 361/2018 2018-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que notifiquem a Cooperativa de Alimentos Aurora, localizada na Rua Itália 1526, para que a mesma conclua o passeio público. 1 extracted
materia 362/2018 2018-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de um semáforo secundário (grupo focal auxiliar) junto ao já existente na Avenida Uruguai. 1 extracted
materia 363/2018 2018-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação da área verde do estacionamento rotativo, nas Ruas Emilio Grando do nº 428 a 710 e na Rua Marechal Rondon do nº 426 a 464 e na Rua Carlos Kehlers do n º 292 a 444. 1 extracted
materia 364/2018 2018-08-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas e o reforço na sinalização de entrada contra mão na Rua Afonso Von Muhlen n°860 Bairro Aldo Arioli. 1 extracted
materia 365/2018 2018-08-27 Pedido de Providências Solicita do Poder Executivo Municipal, melhorias do passeio na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, bem como a colocação ou melhoria da placa da escola, localizada na Rua Nelson Ehlers, nº 158, Bairro Centro. 1 extracted
materia 366/2018 2018-08-27 Pedido de Providências Solicitamos aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de Luminárias nos postes a partir do Bairro Redenção na Rua João Caruso até a entrada do Loteamento Poltronieri. 1 extracted
materia 367/2018 2018-08-27 Pedido de Providências Solicitar aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua José Andre Kof - Bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 20711/2018 2018-08-27 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 071/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Ginecologista/Obstetra – 12 horas, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – Área 008 – UBS Progresso, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde – Área 005 – UBS São Vicente de Paulo, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Educador Físico, 01 (um) Fisioterapeuta, 02 (dois) Médicos Pediatra – 12 horas e 01 (uma) Telefonista, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 20751/2018 2018-08-27 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, visando o intercâmbio de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas. 1 extracted
materia 20752/2018 2018-08-27 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, visando o intercâmbio de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas. 1 extracted
norma 44/2018 2018-08-27 Portaria NOMEIA, o Senhor CASSIANO MARTINAZZO, a partir de 27 de agosto de 2018. 1 extracted
sessao 27 2018-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-24 Veto VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 047/2018, QUE “ALTERA A LEI N.º 6.040 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM). 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-23 Indicação Solicita da Rio Grande Energia - RGE a troca de postes para iluminação pública, na Rua João Batiston, esquina com a Luiz Francisco Baratieri, no Loteamento Paraíso. 1 extracted
materia 13/2018 2018-08-23 Indicação Solicita ao Instituto do Barão do Rio Branco a instalação de armários, ar condicionados e implementação de sala de música com instrumentos musicais e outros itens necessários na Escola. 1 extracted
materia 34/2018 2018-08-23 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, os projetos aprovados e a licença para execução dos prédios da Construtora Demoliner/Edificare. 1 extracted
materia 72/2018 2018-08-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 339/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos na Rua Léo Neuls, Bairro Koller. 1 extracted
materia 340/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos na Rua Silveira Martins, Bairro Centro. 1 extracted
materia 341/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para tapa buraco na Rua Adélia Zambonato localizada no Bairro Aurora. 1 extracted
materia 342/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a fiscalização e notificação dos responsáveis, para construção de passeio público na esquina da Rua Santa Catarina com a Henrique Dias, proximidades do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), pois o local está irregular. 1 extracted
materia 343/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a fiscalização dos passeios Públicos na Avenida Quinze de Novembro, proximidades dos números 486 e 628 em ambas esquinas, entroncamentos e travessias, pois encontram-se irregulares. 1 extracted
materia 344/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Câncio Bastos, localizada no Bairro Morro da Cegonha. 1 extracted
materia 345/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal cascalhamento ou britagem nas estradas do Distrito Capoerê. Demanda esta apresentada pela Vereadora Mirim Julia Prichua, na Sessão do dia 15 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 346/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal projeto de iluminação pública na gruta Nossa Senhora das Dores, localizada no Distrito Capoerê. Demanda esta apresentada pela Vereadora Mirim Julia Prichua, na Sessão do dia 15 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 347/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita e sugerir à Municipalidade, a possibilidade de ampliar a iluminação pública nos arredores da Escola E.E.M. João Germano Imlau, podar as árvores nos canteiros da frente, lateral e atrás da Escola. Fiscalizar o descarte de lixo e colocar lixeiras públicas. 1 extracted
materia 348/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a restauração do calçamento ou Pavimentação Asfáltica (Operação tapa buraco) em toda extensão da Rua Teresa Serequanto. 1 extracted
materia 349/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade através da pasta competente a colocação de um abrigo de ônibus, na Rua Antônio Busseto nº81, Bairro Koller. 1 extracted
materia 350/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto dos bueiros (boca de lobo), na Rua José Oscar Salazar entre os números 312 e 360, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 351/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Competente, que seja realizado uma fiscalização nos terrenos baldios que se encontram em péssimas condições com mato e lixos no Bairro Petit Village. 1 extracted
materia 352/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Joaquim de Moura Faitão localizada Bairro Koller 1 extracted
materia 353/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Eugênio Montemezzo no Bairro Espírito Santo. 1 extracted
materia 354/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita que a Municipalidade realize com a máxima urgência a limpeza e o recolhimento do lixo nos arredores do Viaduto Rubem Berta. 1 extracted
materia 355/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita que a Municipalidade realize a revitalização dos brinquedos e a limpeza da praça localizada na Rua Emilio Fiebig, no Bairro Linho. 1 extracted
materia 356/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pintura dos muros e portões externos da Escola Othelo Rosa – Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 357/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização do nivelamento e pintura das marcações na quadra externa da Escola Othelo Rosa – Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 358/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica da primeira e segunda quadra da Rua Juvenal Ronsoni – Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 359/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca das tabelas de basquete localizadas na Praça Daltro Filho. 1 extracted
materia 360/2018 2018-08-23 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 6.256/2016, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei nº 2.595/1994. 1 extracted
materia 20641/2018 2018-08-23 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim. 1 extracted
norma 43/2018 2018-08-23 Portaria NOMEIA, o Senhor IVAN ANDRÉ ZARDO, a partir de 23 de agosto de 2018. 1 extracted