| materia |
417/2018 |
2018-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico de melhorias em toda extensão da Rua Demétrio A. Costa |
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| materia |
418/2018 |
2018-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico de melhorias no acesso da Rua São Vicente de Paulo |
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| materia |
419/2018 |
2018-09-17 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE ELEVADA SINALIZADA NEM FRENTE A ESCOLA CRISTO REI |
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| materia |
420/2018 |
2018-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicitar e sugerir ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade e sugestão de implantação do Centro Administrativo para o Município de Erechim, que visa unificar várias secretarias e departamentos de nosso Município e que ao longo prazo trará economicidade aos cofres públicos e facilitará a vida dos usuários quando buscarem atendimento. |
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| materia |
20646/2018 |
2018-09-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 4º. |
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| materia |
20647/2018 |
2018-09-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 3º. |
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| materia |
20648/2018 |
2018-09-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 64/2018, que Altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando o art. 4º, Inciso II. |
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| sessao |
30 |
2018-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
84/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o § 7.º do Art. 77 da Lei n.º 3.443/2002, dispõe sobre o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
85/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 4.585, de 27 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a eleição direta para a função de Diretor, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei n.º 4.092/2006. |
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| materia |
86/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera os Anexos III, IV e V da Lei Municipal n.º 5.148 de 30 de dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei n.º 4.174, de 06 de agosto de 2007. |
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| norma |
210/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Autoriza e regula o pagamento do Imposto de Transmissão – ITBI, a qualquer título por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos reais a eles relativos de forma parcelada. |
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| norma |
4657/2018 |
2018-09-14 |
Decreto Municipal |
Institui a Comissão de Revisão de Processos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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| materia |
57/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “A” da Rua Jose Goral, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua Waldomiro Muller Amado - Oficial de Justiça. |
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| materia |
58/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Pararela “B” da Rua Jose Goral, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua Edite Martins Massaro – Cozinheira. |
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| materia |
404/2018 |
2018-09-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça o conserto da vala que foi aberto da rede de esgoto na Rua Carlos Ângelo Arpini até a esquina da Rua Ernesto Todeschini localizada no Bairro Bela vista. |
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| materia |
405/2018 |
2018-09-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a limpeza geral na rua, no passeio e na boca de lobo ao lado da empresa Pilli Hidráulico na Rua Vergílio Biolo localizada no Bairro Estevão Cararro. |
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| materia |
406/2018 |
2018-09-13 |
Pedido de Providências |
Apresenta aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que cria a Casa do Artesão de Erechim |
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| materia |
407/2018 |
2018-09-13 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade a realização de operação tapa buraco na Rua José Sponchiado, localizada no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
408/2018 |
2018-09-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que aceite como sugestão, que sejam realizadas limpezas mensais nas ruas dos bairros. |
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| materia |
83/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 4.231, de 20 de Novembro de 2007, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). |
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| materia |
400/2018 |
2018-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto e melhoria de pavimento na rótula da Rua Marcelino Ramos e providência no trecho onde inexiste passeio público. |
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| materia |
401/2018 |
2018-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reparos urgentes no pavimento da Rua Júlio Trombini, bairro Koller. |
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| materia |
402/2018 |
2018-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de estacionamento rotativo área verde com vagas na horizontal em toda extensão da Rua Carlos Kehlers. |
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| materia |
403/2018 |
2018-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico de melhorias na Rua Antônio Burin. |
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| norma |
4654/2018 |
2018-09-12 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto ri.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. |
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| norma |
4655/2018 |
2018-09-12 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto n.° 4.646/2018, que "Determina o período para as inscrições em lista de espera para as vagas de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação, durante o segundo semestre do ano de 2018". |
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| norma |
4656/2018 |
2018-09-12 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Televisor, tela de LCD, com 37 polegadas, marca LG e 01 (um) aparelho de micro-ondas, marca Panasonic, de propriedade de Guilherme Mossini Mendel. |
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| materia |
54/2018 |
2018-09-11 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo participar de reunião na Assembleia Legislativa juntamente com o Deputado Maurício para tratar de assuntos referente a Segurança Pública do Município de Erechim. |
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| materia |
55/2018 |
2018-09-11 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo acompanhar o vereador em audiência na Assembleia Legislativa juntamente com o Deputado Maurício para tratar de assuntos referente a Segurança Pública do Município de Erechim. |
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| materia |
58/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
Requerimento de Votos de Congratulação à Roberta Lazzarotto Ferron – Eleita Presidente da MDIO Interact Brasil para o Ano Rotário 2019-2020 |
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| materia |
82/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.260/2016, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim, visando regulamentar os artigos 43 e 50 no que se refere à limpeza de terrenos baldios ou edificados. |
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| materia |
398/2018 |
2018-09-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na paralela da BR 153 que da acesso ao Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
399/2018 |
2018-09-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Vilson Peres dos Santos, localizada no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
53/2018 |
2018-09-10 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicita diária para deslocamento a Porto Alegre/RS afim de cumprir agenda na Secretaria Estadual de Segurança e Tribunal de Contas do Estado com a finalidade de tratar assuntos pertinentes ao município. |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Art. 196, II da Lei nº. 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
391/2018 |
2018-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade colocação de calçamento ou asfaltamento em toda a extensão da Rua João Guilherme da Fonseca localizada no Bairro Progresso. |
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| materia |
392/2018 |
2018-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a limpeza da boca de lobo e a colocação de grade no escoamento da água e conserto da tampa na Rua Diogenes Nunes em frente ao número 120 localizada no Bairro Progresso. |
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| materia |
393/2018 |
2018-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Comandante Kramer com a Rua José Reinaldo Angonese localizada no Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
394/2018 |
2018-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para recolocação de calçamento ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Jacoh Loch no Bairro Cerâmica pois está rua dá acesso as Ruas Leo Neuls e David Pedro Pinto de Souza.
Senhor Presidente: |
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| materia |
395/2018 |
2018-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a colocação de calçamento ou resíduos de asfalto com a possível compactação nas Travessas I e II da Rua Constantino Poleto localizada no Bairro Progresso. |
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| materia |
396/2018 |
2018-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para colocação de cascalho ou resíduos de asfalto com a possível compactação ou recolocação do calçamento e limpeza de toda a extensão da rua, colocação de uma boca de lobo na Rua Tiago André Rossi localizada no Bairro Copas verdes. |
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| materia |
397/2018 |
2018-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para recolocação de calçamento ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Vitelmo Pasquotto localizada no Bairro Poletto. |
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| norma |
4651/2018 |
2018-09-10 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 2018, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 03 de Julho de 2018. |
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| norma |
4652/2018 |
2018-09-10 |
Decreto Municipal |
Define o rol de atividades consideradas de impacto local passíveis de licenciamento ambiental pelo Município de Erechim. |
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| norma |
4653/2018 |
2018-09-10 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE
DE R$ 2.161.520,00 E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
29 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-06 |
Solicitação de Deslocamento |
O Assistente Administrativo Luis Farias, solicita deslocamento a Brasília para participar da Oficina do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL – Módulo de Textos Articulados. |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-06 |
Solicitação de Deslocamento |
A Assistente Administrativa Maristela Guareschi Kruger solicita deslocamento a Brasília para participar da Oficina do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL – Módulo de Textos Articulados. |
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| materia |
56/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “B” da Rua Lucia Edi Bervian Martins, situada no Bairro Cerâmica do Município de Erechim de Rua Annita Lourdes Alberti – Pioneira. |
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