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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 417/2018 2018-09-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico de melhorias em toda extensão da Rua Demétrio A. Costa 1 extracted
materia 418/2018 2018-09-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico de melhorias no acesso da Rua São Vicente de Paulo 1 extracted
materia 419/2018 2018-09-17 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE ELEVADA SINALIZADA NEM FRENTE A ESCOLA CRISTO REI 1 extracted
materia 420/2018 2018-09-17 Pedido de Providências Solicitar e sugerir ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade e sugestão de implantação do Centro Administrativo para o Município de Erechim, que visa unificar várias secretarias e departamentos de nosso Município e que ao longo prazo trará economicidade aos cofres públicos e facilitará a vida dos usuários quando buscarem atendimento. 1 extracted
materia 20646/2018 2018-09-17 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 4º. 1 extracted
materia 20647/2018 2018-09-17 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 3º. 1 extracted
materia 20648/2018 2018-09-17 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 64/2018, que Altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando o art. 4º, Inciso II. 1 extracted
sessao 30 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2018 2018-09-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o § 7.º do Art. 77 da Lei n.º 3.443/2002, dispõe sobre o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 85/2018 2018-09-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 4.585, de 27 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a eleição direta para a função de Diretor, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei n.º 4.092/2006. 1 extracted
materia 86/2018 2018-09-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera os Anexos III, IV e V da Lei Municipal n.º 5.148 de 30 de dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei n.º 4.174, de 06 de agosto de 2007. 1 extracted
norma 210/2018 2018-09-14 Lei Ordinária Municipal Legislativa Autoriza e regula o pagamento do Imposto de Transmissão – ITBI, a qualquer título por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos reais a eles relativos de forma parcelada. 1 extracted
norma 4657/2018 2018-09-14 Decreto Municipal Institui a Comissão de Revisão de Processos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 57/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “A” da Rua Jose Goral, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua Waldomiro Muller Amado - Oficial de Justiça. 1 extracted
materia 58/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Pararela “B” da Rua Jose Goral, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua Edite Martins Massaro – Cozinheira. 1 extracted
materia 404/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça o conserto da vala que foi aberto da rede de esgoto na Rua Carlos Ângelo Arpini até a esquina da Rua Ernesto Todeschini localizada no Bairro Bela vista. 1 extracted
materia 405/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a limpeza geral na rua, no passeio e na boca de lobo ao lado da empresa Pilli Hidráulico na Rua Vergílio Biolo localizada no Bairro Estevão Cararro. 1 extracted
materia 406/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Apresenta aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que cria a Casa do Artesão de Erechim 1 extracted
materia 407/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade a realização de operação tapa buraco na Rua José Sponchiado, localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 408/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que aceite como sugestão, que sejam realizadas limpezas mensais nas ruas dos bairros. 1 extracted
materia 83/2018 2018-09-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 4.231, de 20 de Novembro de 2007, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). 1 extracted
materia 400/2018 2018-09-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto e melhoria de pavimento na rótula da Rua Marcelino Ramos e providência no trecho onde inexiste passeio público. 1 extracted
materia 401/2018 2018-09-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reparos urgentes no pavimento da Rua Júlio Trombini, bairro Koller. 1 extracted
materia 402/2018 2018-09-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de estacionamento rotativo área verde com vagas na horizontal em toda extensão da Rua Carlos Kehlers. 1 extracted
materia 403/2018 2018-09-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico de melhorias na Rua Antônio Burin. 1 extracted
norma 4654/2018 2018-09-12 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto ri.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. 1 extracted
norma 4655/2018 2018-09-12 Decreto Municipal Revoga o Decreto n.° 4.646/2018, que "Determina o período para as inscrições em lista de espera para as vagas de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação, durante o segundo semestre do ano de 2018". 1 extracted
norma 4656/2018 2018-09-12 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Televisor, tela de LCD, com 37 polegadas, marca LG e 01 (um) aparelho de micro-ondas, marca Panasonic, de propriedade de Guilherme Mossini Mendel. 1 extracted
materia 54/2018 2018-09-11 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo participar de reunião na Assembleia Legislativa juntamente com o Deputado Maurício para tratar de assuntos referente a Segurança Pública do Município de Erechim. 1 extracted
materia 55/2018 2018-09-11 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo acompanhar o vereador em audiência na Assembleia Legislativa juntamente com o Deputado Maurício para tratar de assuntos referente a Segurança Pública do Município de Erechim. 1 extracted
materia 58/2018 2018-09-11 Requerimento Requerimento de Votos de Congratulação à Roberta Lazzarotto Ferron – Eleita Presidente da MDIO Interact Brasil para o Ano Rotário 2019-2020 1 extracted
materia 82/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.260/2016, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim, visando regulamentar os artigos 43 e 50 no que se refere à limpeza de terrenos baldios ou edificados. 1 extracted
materia 398/2018 2018-09-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na paralela da BR 153 que da acesso ao Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 399/2018 2018-09-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Vilson Peres dos Santos, localizada no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 53/2018 2018-09-10 Solicitação de Deslocamento Solicita diária para deslocamento a Porto Alegre/RS afim de cumprir agenda na Secretaria Estadual de Segurança e Tribunal de Contas do Estado com a finalidade de tratar assuntos pertinentes ao município. 1 extracted
materia 81/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Art. 196, II da Lei nº. 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 391/2018 2018-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade colocação de calçamento ou asfaltamento em toda a extensão da Rua João Guilherme da Fonseca localizada no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 392/2018 2018-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a limpeza da boca de lobo e a colocação de grade no escoamento da água e conserto da tampa na Rua Diogenes Nunes em frente ao número 120 localizada no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 393/2018 2018-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Comandante Kramer com a Rua José Reinaldo Angonese localizada no Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 394/2018 2018-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para recolocação de calçamento ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Jacoh Loch no Bairro Cerâmica pois está rua dá acesso as Ruas Leo Neuls e David Pedro Pinto de Souza. Senhor Presidente: 1 extracted
materia 395/2018 2018-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a colocação de calçamento ou resíduos de asfalto com a possível compactação nas Travessas I e II da Rua Constantino Poleto localizada no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 396/2018 2018-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para colocação de cascalho ou resíduos de asfalto com a possível compactação ou recolocação do calçamento e limpeza de toda a extensão da rua, colocação de uma boca de lobo na Rua Tiago André Rossi localizada no Bairro Copas verdes. 1 extracted
materia 397/2018 2018-09-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para recolocação de calçamento ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Vitelmo Pasquotto localizada no Bairro Poletto. 1 extracted
norma 4651/2018 2018-09-10 Decreto Municipal Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 2018, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 03 de Julho de 2018. 1 extracted
norma 4652/2018 2018-09-10 Decreto Municipal Define o rol de atividades consideradas de impacto local passíveis de licenciamento ambiental pelo Município de Erechim. 1 extracted
norma 4653/2018 2018-09-10 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.161.520,00 E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 29 2018-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2018 2018-09-06 Solicitação de Deslocamento O Assistente Administrativo Luis Farias, solicita deslocamento a Brasília para participar da Oficina do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL – Módulo de Textos Articulados. 1 extracted
materia 52/2018 2018-09-06 Solicitação de Deslocamento A Assistente Administrativa Maristela Guareschi Kruger solicita deslocamento a Brasília para participar da Oficina do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL – Módulo de Textos Articulados. 1 extracted
materia 56/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “B” da Rua Lucia Edi Bervian Martins, situada no Bairro Cerâmica do Município de Erechim de Rua Annita Lourdes Alberti – Pioneira. 1 extracted