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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4665/2018 2018-10-08 Decreto Municipal Altera o Art. 4.° do Decreto n.° 3.878/2013 que Institui a Comissão Farmacoterapêutica (COFAT), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 33 2018-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 5.127/2011, que “Cria Gratificações de Serviço para o Serviço do SAMU/SALVAR 192” 1 extracted
materia 463/2018 2018-10-05 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade através da pasta competente estudo de viabilidade para a instalação de faixa de pedestres na Rua Sidney Guerra, próximo ao n° 915. 1 extracted
materia 464/2018 2018-10-05 Pedido de Providências Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, mais especificamente a Secretaria de Obras, a implantação do aplicativo WhatsApp para a resolução de demandas. 1 extracted
materia 57/2018 2018-10-04 Solicitação de Deslocamento Solicito deslocamento para Brasília afim de tratar assuntos pertinentes ao Município de Erechim e esta Casa Legislativa, conforme justificativa. 1 extracted
materia 91/2018 2018-10-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando à criação de cargo de 01 (um) Médico Gastroenterologista - 12 horas e autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Gastroenterologista, com carga horária de 12 (doze) horas semanais. 1 extracted
materia 460/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa buraco na Rua Anita Gonçalves, no bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 461/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Concerto da Lombada situada na Rua Goiás ao lado do Cemitério Municipal PIO XII, a mesma se encontra com vários Buracos, dificultando a circulação de veículos. 1 extracted
materia 462/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade através da pasta competente a ampliação das linhas do Transporte Público Municipal. 1 extracted
materia 20851/2018 2018-10-04 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 085/2018, que Altera a Lei n.º 4.585, de 27 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a eleição direta para a função de Diretor, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei n.º 4.092/2006. 1 extracted
norma 4663/2018 2018-10-03 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.787.688,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4664/2018 2018-10-03 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6513/2018 2018-10-02 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.° 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim. 1 extracted
norma 6514/2018 2018-10-02 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 2.210.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 448/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Dilgai Parenti, bairro Redenção. 1 extracted
materia 449/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica na Rua Dra. Yvone Mársico no Bairro Fátima. 1 extracted
materia 450/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Santa Mônica, travessa da Rua Santa Bárbara, bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 451/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar-livre e/ou praça no bairro Rio Tigre 1 extracted
materia 452/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da rua Jacoh Loch, Bairro Ceramica 1 extracted
materia 453/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo técnico para implantação de lombada na Rua Nery Reichemam entre os números 915 e 945 1 extracted
materia 454/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua Pedro José Santin, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 455/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal a inserção das leis sancionadas pela Câmara de Vereadores no site da Prefeitura. 1 extracted
materia 456/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de calçamento na ultima quadra da rua Diamantino Rigo no Bairro Linho 1 extracted
materia 457/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realização de operação tapa-buracos na Rua João Antônio Dala Rosa no Bairro Aldo Arioli. 1 extracted
materia 458/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Virgílio Biolo principal acesso aos loteamentos do Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 459/2018 2018-10-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que fiscalize e notifique os moradores da Rua Marco Angonese, bairro Atlântico para que realizem a construção do passeio público de acordo com as normas vigentes. 1 extracted
materia 20761/2018 2018-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o art. 5º. 1 extracted
materia 20762/2018 2018-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o inciso V do art. 3º. 1 extracted
materia 20763/2018 2018-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o art. 2º. 1 extracted
norma 4661/2018 2018-10-01 Decreto Municipal Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pelo Município de Erechim. 1 extracted
norma 4662/2018 2018-10-01 Decreto Municipal Nomeia os Membros da Comissão dos Serviços Funerários e Revoga o Decreto n.° 4.527/2017. 1 extracted
sessao 32 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2018 2018-09-28 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que remeta informações sobre a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. 1 extracted
materia 59/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “C” da Rua Augusto Jose Conte, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua Victorio Romani. 1 extracted
materia 90/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 2.210.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 446/2018 2018-09-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública externa, melhorias na iluminação interna no loteamento Dona Sandra. Limpeza de bocas de lobo e tubulações, melhoria no acesso ao loteamento e transporte coletivo para o mesmo. 1 extracted
materia 447/2018 2018-09-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal medidas de segurança, no que diz respeito ao excesso velocidade na Rua José Allamano, implantando sinalização de trânsito adequada para o local, lombada e demais medidas protetivas para a rua solicitada. 1 extracted
materia 56/2018 2018-09-27 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo participar da 3ª Conferência Nacional de Educação – Etapa Estadual (Conae/RS) representando a Câmara de Vereadores de Erechim como delegado. 1 extracted
materia 433/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos na Avenida Sete de Setembro embaixo do viaduto da BR 153. 1 extracted
materia 434/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos nas rotatórias centrais do município. 1 extracted
materia 435/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a recolocação de calçamento na Rua Santa Beatriz em frete ao número 106 localizada no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 436/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para colocação de cascalho na Rua Victório Luis Zaffari, da esquina da Rua Hermínio Vitor Peccin até a paralela da BR 153 localizada no Bairro Vitória II. 1 extracted
materia 437/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco na Rua Generino Largo Strapasson e Rua Domingos Gollo, localizada no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 438/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que seja realizada a construção de um abrigo de ônibus na Rua Vergílio Biolo, esquina com a Rua Nilsa Mosele, Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 439/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a limpeza das bocas de lobo e fixação das grades em toda a extensão da Rua José Guilherme da Fonseca localizada no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 440/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a recolocação do calçamento da vala que foi aberta da rede de água pluvial na Rua Carlos Rossi Bairro Linho. 1 extracted
materia 441/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a recolocação do calçamento na Rua Letícia Mantovani localizada no Bairro Aurora. 1 extracted
materia 442/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para realização de operação Tapa Buraco na Rua Vergílio Biolo a partir da ponte até o final da rua localizada no Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 443/2018 2018-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Santa clara localizada no Bairro Cristo Rei. 1 extracted