| norma |
4665/2018 |
2018-10-08 |
Decreto Municipal |
Altera o Art. 4.° do Decreto n.° 3.878/2013 que Institui a Comissão Farmacoterapêutica (COFAT), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
33 |
2018-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
92/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 5.127/2011, que “Cria Gratificações de Serviço para o Serviço do SAMU/SALVAR 192” |
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| materia |
463/2018 |
2018-10-05 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade através da pasta competente estudo de viabilidade para a instalação de faixa de pedestres na Rua Sidney Guerra, próximo ao n° 915. |
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| materia |
464/2018 |
2018-10-05 |
Pedido de Providências |
Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, mais especificamente a Secretaria de Obras, a implantação do aplicativo WhatsApp para a resolução de demandas. |
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| materia |
57/2018 |
2018-10-04 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicito deslocamento para Brasília afim de tratar assuntos pertinentes ao Município de Erechim e esta Casa Legislativa, conforme justificativa. |
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| materia |
91/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando à criação de cargo de 01 (um) Médico Gastroenterologista - 12 horas e autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Gastroenterologista, com carga horária de 12 (doze) horas semanais. |
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| materia |
460/2018 |
2018-10-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa buraco na Rua Anita Gonçalves, no bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
461/2018 |
2018-10-04 |
Pedido de Providências |
Concerto da Lombada situada na Rua Goiás ao lado do Cemitério Municipal PIO XII, a mesma se encontra com vários Buracos, dificultando a circulação de veículos. |
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| materia |
462/2018 |
2018-10-04 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade através da pasta competente a ampliação das linhas do Transporte Público Municipal. |
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| materia |
20851/2018 |
2018-10-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 085/2018, que Altera a Lei n.º 4.585, de 27 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a eleição direta para a função de Diretor, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei n.º 4.092/2006. |
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| norma |
4663/2018 |
2018-10-03 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.787.688,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4664/2018 |
2018-10-03 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6513/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.° 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim. |
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| norma |
6514/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 2.210.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
448/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Dilgai Parenti, bairro Redenção. |
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| materia |
449/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica na Rua Dra. Yvone Mársico no Bairro Fátima. |
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| materia |
450/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Santa Mônica, travessa da Rua Santa Bárbara, bairro Cristo Rei. |
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| materia |
451/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar-livre e/ou praça no bairro Rio Tigre |
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| materia |
452/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da rua Jacoh Loch, Bairro Ceramica |
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| materia |
453/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo técnico para implantação de lombada na Rua Nery Reichemam entre os números 915 e 945 |
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| materia |
454/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua Pedro José Santin, Bairro Atlântico. |
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| materia |
455/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a inserção das leis sancionadas pela Câmara de Vereadores no site da Prefeitura. |
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| materia |
456/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de calçamento na ultima quadra da rua Diamantino Rigo no Bairro Linho |
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| materia |
457/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realização de operação tapa-buracos na Rua João Antônio Dala Rosa no Bairro Aldo Arioli. |
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| materia |
458/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Virgílio Biolo principal acesso aos loteamentos do Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
459/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que fiscalize e notifique os moradores da Rua Marco Angonese, bairro Atlântico para que realizem a construção do passeio público de acordo com as normas vigentes. |
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| materia |
20761/2018 |
2018-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à
Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o art. 5º. |
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| materia |
20762/2018 |
2018-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à
Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o inciso V do art. 3º. |
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| materia |
20763/2018 |
2018-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à
Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o art. 2º. |
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| norma |
4661/2018 |
2018-10-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pelo Município de Erechim. |
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| norma |
4662/2018 |
2018-10-01 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros da Comissão dos Serviços Funerários e Revoga o Decreto n.° 4.527/2017. |
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| sessao |
32 |
2018-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-28 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que remeta informações sobre a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “C” da Rua Augusto Jose Conte, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua Victorio Romani. |
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| materia |
90/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 2.210.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
446/2018 |
2018-09-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública externa, melhorias na iluminação interna no loteamento Dona Sandra. Limpeza de bocas de lobo e tubulações, melhoria no acesso ao loteamento e transporte coletivo para o mesmo. |
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| materia |
447/2018 |
2018-09-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal medidas de segurança, no que diz respeito ao excesso velocidade na Rua José Allamano, implantando sinalização de trânsito adequada para o local, lombada e demais medidas protetivas para a rua solicitada. |
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| materia |
56/2018 |
2018-09-27 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo participar da 3ª Conferência Nacional de Educação – Etapa Estadual (Conae/RS) representando a Câmara de Vereadores de Erechim como delegado. |
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433/2018 |
2018-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos na Avenida Sete de Setembro embaixo do viaduto da BR 153. |
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434/2018 |
2018-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos nas rotatórias centrais do município. |
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435/2018 |
2018-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a recolocação de calçamento na Rua Santa Beatriz em frete ao número 106 localizada no Bairro Cristo Rei. |
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436/2018 |
2018-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para colocação de cascalho na Rua Victório Luis Zaffari, da esquina da Rua Hermínio Vitor Peccin até a paralela da BR 153 localizada no Bairro Vitória II. |
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| materia |
437/2018 |
2018-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco na Rua Generino Largo Strapasson e Rua Domingos Gollo, localizada no Bairro Aeroporto. |
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438/2018 |
2018-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que seja realizada a construção de um abrigo de ônibus na Rua Vergílio Biolo, esquina com a Rua Nilsa Mosele, Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
439/2018 |
2018-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a limpeza das bocas de lobo e fixação das grades em toda a extensão da Rua José Guilherme da Fonseca localizada no Bairro Progresso. |
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| materia |
440/2018 |
2018-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a recolocação do calçamento da vala que foi aberta da rede de água pluvial na Rua Carlos Rossi Bairro Linho. |
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| materia |
441/2018 |
2018-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a recolocação do calçamento na Rua Letícia Mantovani localizada no Bairro Aurora. |
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| materia |
442/2018 |
2018-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para realização de operação Tapa Buraco na Rua Vergílio Biolo a partir da ponte até o final da rua localizada no Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
443/2018 |
2018-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Santa clara localizada no Bairro Cristo Rei. |
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