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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4675/2018 2018-10-18 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Senhor ROSALINO ALDO BASSO. 1 extracted
norma 4676/2018 2018-10-18 Decreto Municipal Revoga do Decreto n.° 4.674/2018, que "Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS". 1 extracted
norma 4677/2018 2018-10-18 Decreto Municipal Nomeia os integrantes do Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME 1 extracted
norma 4678/2018 2018-10-18 Decreto Municipal Nomeia a Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e revoga o Decreto n°. 4.515/2017. 1 extracted
materia 484/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de carga e descarga na Rua Henrique Schwerin próximo ao número 283. 1 extracted
materia 485/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Abel Oneta – Bairro Koller. 1 extracted
materia 486/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa buraco na Rua Hermínio Dal Mas . 1 extracted
materia 487/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Solicita estudo de melhoria de trafegabilidade na Rua Léo Neuls, esquina com a Rua José do Patrocínio. 1 extracted
materia 488/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade a recuperação da pavimentação asfáltica (operação tapa buracos) em toda a extensão da Rua Jacó Luís Busata, Bairro Koller. 1 extracted
norma 4673/2018 2018-10-17 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento da Senhora GLADYS TAGLIARI FREY. 1 extracted
norma 4674/2018 2018-10-17 Decreto Municipal Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-10-16 Indicação Solicita envio de expediente a RGE (Rio Grande Energia) solicitando a substituição do poste na Rua Leo Neuls, frente ao número 1040, no bairro Aldo Arioli. 1 extracted
materia 479/2018 2018-10-16 Pedido de Providências Atendendo ao pedido apresentado pelo Vereador Mirim Cássio Eduardo Ribeiro, solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito na Rua Goiás próximo ao cruzamento com a Rua Duque de Caxias Bairro Centro. 1 extracted
materia 480/2018 2018-10-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica na Rua Ilídia Caetano, bairro Jabuticabal e desentupimento da boca de lobo da mesma rua, esquina com Rua João Segatti. 1 extracted
materia 481/2018 2018-10-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realização de operação tapa-buracos na Rua Arno Nicolini, bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 482/2018 2018-10-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para realização de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Carlos Kvicto, bairro Koller e melhorias na boca de lobo da mesma rua. 1 extracted
materia 483/2018 2018-10-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reparos e operação tapa-buracos na Rua Santa Edwiges no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
norma 49/2018 2018-10-16 Portaria NOMEIA, o Senhor MARCO ANTÓNIO TRIERVEILER, a partir de 16 de Outubro de 2018. 1 extracted
norma 4672/2018 2018-10-16 Decreto Municipal Nomeia a Comissão de Coordenação Geral do Processo Eleitoral para a Função de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 6517/2018 2018-10-16 Lei Ordinária Municipal Altera o Art. 196, II da Lei n°. 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2018 2018-10-15 Solicitação de Deslocamento Solicita deslocamento para Brasília afim de tratar assuntos pertinentes ao Município de Erechim e esta casa Legislativa, conforme justificativa. 1 extracted
materia 94/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 4.107/2006, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 477/2018 2018-10-15 Pedido de Providências Solicita do poder público municipal, estudo de viabilidade para melhorias no serviço de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) e da outras providências. 1 extracted
materia 478/2018 2018-10-15 Pedido de Providências Solicita da Secretaria Municipal competente colocação da placa indicativa da Rua Jacomo Brusamarello, localizada no Bairro Espirito Santo. 1 extracted
norma 48/2018 2018-10-15 Portaria EXONERA, o Senhor IVAN ANDRÉ ZARDO, a partir de 15 de outubro de 2018. 1 extracted
norma 4671/2018 2018-10-15 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto a Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro e na Unidade Municipal de Referência em Saúde. 1 extracted
sessao 34 2018-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 93/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Regulamenta o transporte de pacientes que necessitam de viagens a Porto Alegre/RS para tratamento médico, por meio de Vale-Saúde, a ser fornecido através da Secretaria Municipal da Saúde. 1 extracted
materia 466/2018 2018-10-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para recuperação da pavimentação asfáltica, na Avenida Fausto Demoliner, no bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 467/2018 2018-10-11 Pedido de Providências Solicita Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de rampas, elevadores ou plataformas elevatórias para pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes no Prédio da Prefeitura Municipal de Erechim. 1 extracted
materia 468/2018 2018-10-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, A Reinstalação do ponto de ônibus localizado na Av. Pedro Pinto de Souza no cruzamento da Rua Euclides da Cunha, próximo ao semáforo. 1 extracted
materia 469/2018 2018-10-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a Reforma da Praça situada na Rua Luiz Antônio Scalon, Bairro Linho. 1 extracted
materia 470/2018 2018-10-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade quanto à instalação de lixeiras públicas nos Bairros do Município. 1 extracted
materia 471/2018 2018-10-11 Pedido de Providências Sugestão de projeto de Lei que determina a suspensão da obrigatoriedade de rotacionar seus veículos nas vagas de estacionamento no entorno dos Hospitais da Cidade de Erechim, para pacientes em tratamento de câncer, e ou hemodiálise. 1 extracted
materia 472/2018 2018-10-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal agilização da burocracia no agendamento de exames radiográficos e das cirurgias que chega a demorar até um ano e meio. 1 extracted
materia 473/2018 2018-10-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza da Rua Ernesto Rigoni, no Bairro Bela Vista, em Erechim/RS. 1 extracted
materia 474/2018 2018-10-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Fernando Arnaldo Sefrin, localizada no Bairro Fátima. 1 extracted
materia 475/2018 2018-10-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Campos Sales, localizada no Bairro Centro. 1 extracted
materia 476/2018 2018-10-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Padre Anchieta da esquina as Rua João Pessoa até a Av. Dom João Hoffmann, localizada no Bairro Fatima. 1 extracted
norma 4666/2018 2018-10-11 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham a função de Motorista de Ambulância junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso, bem como a um servidor lotado no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4667/2018 2018-10-11 Decreto Municipal Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Erechim/RS. 1 extracted
norma 4668/2018 2018-10-11 Decreto Municipal Institui o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. 1 extracted
norma 4669/2018 2018-10-11 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Aparelho de ar-condicionado de 80000 Btus, de propriedade da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte do Rio Grande do Sul — SICREDI NORTE RS/SC. 1 extracted
norma 4670/2018 2018-10-11 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, equipamentos de informática, doados pelo Circulo de Pais e Mestres da EIVIEF Luiz Badalotti. 1 extracted
norma 6515/2018 2018-10-10 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a doação de mudas cultivadas no Horto Florestal do Município, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e revoga a Lei nº. 5.140, de 21 de Dezembro de 2011. 1 extracted
norma 6516/2018 2018-10-10 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando à criação de cargo de 01 (um) Médico Gastroenterologista - 12 horas e autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Gastroenterologista, com carga horária de 12 (doze) horas semanais. 1 extracted
materia 58/2018 2018-10-09 Solicitação de Deslocamento Solicito deslocamento para Porto Alegre afim de tratar assuntos pertinentes ao Município de Erechim e esta Casa Legislativa, conforme justificativa. 1 unsupported_format
materia 465/2018 2018-10-09 Pedido de Providências Solicita do poder público municipal, estudo de viabilidade de utilização de um percentual da taxa de coleta de lixo para pagamento do aluguel dos pavilhões das Associações dos recicladores de lixo da cidade de Erechim. 1 extracted
materia 20852/2018 2018-10-08 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 085/2018, que Altera a Lei n.º 4.585, de 27 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a eleição direta para a função de Diretor, ViceDiretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei n.º 4.092/2006, alterando o art. 4º. 1 extracted
materia 20911/2018 2018-10-08 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 091/2018, Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando à criação de cargo de 01 (um) Médico Gastroenterologista - 12 horas e autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Gastroenterologista, com carga horária de 12 (doze)horas semanais. 1 extracted