| norma |
4675/2018 |
2018-10-18 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do
Senhor ROSALINO ALDO BASSO. |
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| norma |
4676/2018 |
2018-10-18 |
Decreto Municipal |
Revoga do Decreto n.° 4.674/2018, que "Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS". |
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| norma |
4677/2018 |
2018-10-18 |
Decreto Municipal |
Nomeia os integrantes do Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME |
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| norma |
4678/2018 |
2018-10-18 |
Decreto Municipal |
Nomeia a Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e revoga o Decreto n°. 4.515/2017. |
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| materia |
484/2018 |
2018-10-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de carga e descarga na Rua Henrique Schwerin próximo ao número 283. |
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| materia |
485/2018 |
2018-10-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Abel Oneta – Bairro Koller. |
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| materia |
486/2018 |
2018-10-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa buraco na Rua Hermínio Dal Mas . |
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| materia |
487/2018 |
2018-10-17 |
Pedido de Providências |
Solicita estudo de melhoria de trafegabilidade na Rua Léo Neuls, esquina com a Rua José do Patrocínio. |
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| materia |
488/2018 |
2018-10-17 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade a recuperação da pavimentação asfáltica (operação tapa buracos) em toda a extensão da Rua Jacó Luís Busata, Bairro Koller. |
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| norma |
4673/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento da Senhora GLADYS TAGLIARI FREY. |
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| norma |
4674/2018 |
2018-10-17 |
Decreto Municipal |
Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Solicita envio de expediente a RGE (Rio Grande Energia) solicitando a substituição do poste na Rua Leo Neuls, frente ao número 1040, no bairro Aldo Arioli. |
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| materia |
479/2018 |
2018-10-16 |
Pedido de Providências |
Atendendo ao pedido apresentado pelo Vereador Mirim Cássio Eduardo Ribeiro, solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito na Rua Goiás próximo ao cruzamento com a Rua Duque de Caxias Bairro Centro. |
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| materia |
480/2018 |
2018-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica na Rua Ilídia Caetano, bairro Jabuticabal e desentupimento da boca de lobo da mesma rua, esquina com Rua João Segatti. |
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| materia |
481/2018 |
2018-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realização de operação tapa-buracos na Rua Arno Nicolini, bairro Paiol Grande. |
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| materia |
482/2018 |
2018-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para realização de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Carlos Kvicto, bairro Koller e melhorias na boca de lobo da mesma rua. |
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| materia |
483/2018 |
2018-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reparos e operação tapa-buracos na Rua Santa Edwiges no Bairro Cristo Rei. |
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| norma |
49/2018 |
2018-10-16 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor MARCO ANTÓNIO TRIERVEILER, a partir de 16 de Outubro de 2018. |
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| norma |
4672/2018 |
2018-10-16 |
Decreto Municipal |
Nomeia a Comissão de Coordenação Geral do Processo Eleitoral para a Função de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino. |
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| norma |
6517/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Art. 196, II da Lei n°. 3.443, de 08 de Fevereiro
de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município e dá outras
providências. |
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| materia |
59/2018 |
2018-10-15 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicita deslocamento para Brasília afim de tratar assuntos pertinentes ao Município de Erechim e esta casa Legislativa, conforme justificativa. |
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| materia |
94/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 4.107/2006, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
477/2018 |
2018-10-15 |
Pedido de Providências |
Solicita do poder público municipal, estudo de viabilidade para melhorias no serviço de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) e da outras providências. |
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| materia |
478/2018 |
2018-10-15 |
Pedido de Providências |
Solicita da Secretaria Municipal competente colocação da placa indicativa da Rua Jacomo Brusamarello, localizada no Bairro Espirito Santo. |
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| norma |
48/2018 |
2018-10-15 |
Portaria |
EXONERA, o Senhor IVAN ANDRÉ ZARDO, a partir de 15 de outubro de 2018. |
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| norma |
4671/2018 |
2018-10-15 |
Decreto Municipal |
Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividades junto a Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro e na Unidade Municipal de Referência em Saúde. |
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| sessao |
34 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
93/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Regulamenta o transporte de pacientes que necessitam de viagens a Porto Alegre/RS para tratamento médico, por meio de Vale-Saúde, a ser fornecido através da Secretaria Municipal da Saúde. |
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| materia |
466/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para recuperação da pavimentação asfáltica, na Avenida Fausto Demoliner, no bairro Copas Verdes. |
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| materia |
467/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de rampas, elevadores ou plataformas elevatórias para pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes no Prédio da Prefeitura Municipal de Erechim. |
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| materia |
468/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, A Reinstalação do ponto de ônibus localizado na Av. Pedro Pinto de Souza no cruzamento da Rua Euclides da Cunha, próximo ao semáforo. |
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| materia |
469/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a Reforma da Praça situada na Rua Luiz Antônio Scalon, Bairro Linho. |
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| materia |
470/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade quanto à instalação de lixeiras públicas nos Bairros do Município. |
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| materia |
471/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Providências |
Sugestão de projeto de Lei que determina a suspensão da obrigatoriedade de rotacionar seus veículos nas vagas de estacionamento no entorno dos Hospitais da Cidade de Erechim, para pacientes em tratamento de câncer, e ou hemodiálise. |
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| materia |
472/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal agilização da burocracia no agendamento de exames radiográficos e das cirurgias que chega a demorar até um ano e meio. |
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| materia |
473/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza da Rua Ernesto Rigoni, no Bairro Bela Vista, em Erechim/RS. |
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| materia |
474/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Fernando Arnaldo Sefrin, localizada no Bairro Fátima. |
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| materia |
475/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Campos Sales, localizada no Bairro Centro. |
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| materia |
476/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Padre Anchieta da esquina as Rua João Pessoa até a Av. Dom João Hoffmann, localizada no Bairro Fatima. |
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4666/2018 |
2018-10-11 |
Decreto Municipal |
Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham a função de Motorista de Ambulância junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso, bem como a um servidor lotado no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde. |
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4667/2018 |
2018-10-11 |
Decreto Municipal |
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Erechim/RS. |
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4668/2018 |
2018-10-11 |
Decreto Municipal |
Institui o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. |
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4669/2018 |
2018-10-11 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Aparelho de ar-condicionado de 80000 Btus, de propriedade da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte do Rio Grande do Sul — SICREDI NORTE RS/SC. |
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| norma |
4670/2018 |
2018-10-11 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, equipamentos de informática, doados pelo Circulo de Pais e Mestres da EIVIEF Luiz Badalotti. |
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| norma |
6515/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a doação de mudas cultivadas no Horto Florestal do Município, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e revoga a Lei nº. 5.140, de 21 de Dezembro de 2011. |
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| norma |
6516/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando à criação de cargo de 01 (um) Médico Gastroenterologista - 12 horas e autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Gastroenterologista, com carga horária de 12 (doze) horas semanais. |
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| materia |
58/2018 |
2018-10-09 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicito deslocamento para Porto Alegre afim de tratar assuntos pertinentes ao Município de Erechim e esta Casa Legislativa, conforme justificativa. |
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| materia |
465/2018 |
2018-10-09 |
Pedido de Providências |
Solicita do poder público municipal, estudo de viabilidade de utilização de um percentual da taxa de coleta de lixo para pagamento do aluguel dos pavilhões das Associações dos recicladores de lixo da cidade de Erechim. |
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| materia |
20852/2018 |
2018-10-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 085/2018, que Altera a Lei n.º 4.585, de 27 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a eleição direta para a função de Diretor, ViceDiretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei n.º 4.092/2006, alterando o art. 4º. |
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| materia |
20911/2018 |
2018-10-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 091/2018, Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando à criação de cargo de 01 (um) Médico Gastroenterologista - 12 horas e autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Gastroenterologista, com carga horária de 12 (doze)horas semanais. |
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