| norma |
4689/2018 |
2018-11-05 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o disposto no Art. 6.° da Lei Complementar Federal n.° 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal da Fazenda, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4690/2018 |
2018-11-05 |
Decreto Municipal |
Institui a Declaração Eletrônica de Serviços — Instituições Financeiras (DES-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-11-01 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-11-01 |
Pedido de Informações |
Requer da Municipalidade, informações quanto a contratação emergencial que trata do recolhimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-11-01 |
Atos da Mesa Diretora |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, no uso de suas prerrogativas legais, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n°3.671, de 26 de Novembro de 2003, que institui o Auxílio Transporte aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências, resolve expedir o seguinte |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2018 |
2018-11-01 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor ELISANDRO FACIOLI, a partir de 1° de Novembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2018 |
2018-11-01 |
Portaria |
NOMEIA, a Senhora GABRIELA ROMAN, a partir de 1° de Novembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
4686/2018 |
2018-11-01 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.421/2017 que Delega Competência aos Secretários Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4687/2018 |
2018-11-01 |
Decreto Municipal |
Determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, 6 (seis) dias por semana, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos que prestam suas atividades nas Escolas Municipais, na guarita dos prédios da Secretaria Municipal de Educação, na UBS Progresso, CAPS AD, CAPS II, Almoxarifado Central, Zeladoria, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Castelinho e no Anexo da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4688/2018 |
2018-11-01 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.448/2017, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais —JARF. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-10-31 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referente ao pedido de instalação da Academia ao ar livre localizada no Bairro Estevão Carraro. Quais providências estão sendo tomadas? |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-10-31 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referente ao conserto do passeio público na Rua Mariana Kruszcynski no Bairro Castelo Branco. Quais providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para o conserto? |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer a entrega da Honraria Comenda da Boa Vista do Erechim ao Padre Tranquilo Manfrói pelo trabalho desenvolvido na Paróquia São Francisco de Assis Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2018 |
2018-10-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Eugênio Montemezzo localizada no Bairro Espírito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2018 |
2018-10-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a revitalização dos brinquedos e limpeza da praça na Rua José Sponchiado localizada no Bairro Bela Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2018 |
2018-10-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a Reforma da Praça situada na Rua Normelio Reginato no Bairro Agrícola. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2018 |
2018-10-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a Reforma, bem como a instalação e melhoria da iluminação da Praça situada na Rua Santa Badalotti, Bairro Atlântico. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2018 |
2018-10-31 |
Portaria |
EXONERA, o Senhor LUIS FELIPE ALBERTONI , a partir de 31 de outubro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2018 |
2018-10-31 |
Portaria |
EXONERAR, a Senhora CLENI DINÁ MIRANDA, a partir de 31 de outubro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2018 |
2018-10-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de Mão Única na Avenida Santo Dal Bosco entre as Ruas Polônia e Mauricio Cardoso. |
1 |
extracted
|
| norma |
4685/2018 |
2018-10-30 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6520/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A AGER – AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, VISANDO AO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO RECOLHIMENTO DE 1% (UM POR CENTO) DA GFIP, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE DOIS MIL E DEZESSETE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6521/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
6522/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.260/2016, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim, visando regulamentar os artigos 43 e 50 no que se refere à limpeza de terrenos baldios ou edificados. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-10-29 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referente
as receitas e despesas do serviço de coleta de lixo do
município de 2010 até 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-10-29 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referentes a Diárias da Prefeitura Municipal de nº 199-200 e 204/2018 do dia 13 de maio de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, a UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, ao IFRS – Instituto Federal Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2018 |
2018-10-29 |
Pedido de Providências |
Solicita estudo de viabilidade através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para concessão de alvará em caráter precário e temporário aos comerciantes estabelecidos nas mediações da rede ferroviária no perímetro urbano de Erechim, até a formalização de sua situação junto a Administração Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2018 |
2018-10-29 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade através da pasta competente, pavimento e melhorias na Rua Vitório Luiz Zaffari no bairro Três Vendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2018 |
2018-10-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão da rede e substituição de lâmpadas queimadas e/ou que não refletem mais com tanto vigor, na Rua Alemanha, com início na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, até o posto de combustível da Av. José Oscár Salazar bem como na Avenida Germano Hoffmann e Rua Júlio Trombini. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2018 |
2018-10-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Teodoro Tedesco no bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2018 |
2018-10-29 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Regulamenta a contratação de horas de serviço para distribuição de adubo orgânico líquido para os produtores rurais do Município de Erechim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Solicita à Empresa de Transportes Gaurama Ltda a colocação de linhas de ônibus urbano no Bairro Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referentes as licitações para pontos de taxi ou de como estão sendo realizadas as distribuições de novos pontos de taxi. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referentes ao tratamento da água nos distritos Capoerê e Jaguaretê. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, ESTUDO DE VIABILIDADE NA AVENIDA CALDAS JUNIOR N° 1225 dando providências ao pedido feito pelos munícipes para a implantação de uma FAIXA ELEVADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento ou asfaltamento no final da Avenida Tiradentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Recuperação de Pavimentação Asfáltica na Rua Silveira Martins, local onde os Centros de Formação de Condutores realizam testes de baliza. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o estudo de viabilidade, de criação de um Projeto que venha oferecer aos alunos do Ensino Médio da Escola Municipal Cristo Rei, Curso de Pintor de Ambientes internos e externos profissionalizante com Certificação em parceria com empresas de tintas. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que sugira ao Departamentos responsáveis pelas Escolas Municipais, incentivarem a coleta de óleo vegetal usado criando pontos de coleta em todas elas. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que crie, estratégias para melhorar a segurança do Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Atendendo ao pedido apresentado pela Vereadora Mirim Thauana Paula Vall, solicitamos aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na praça no Bairro Jaboticabal. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Atendendo ao pedido apresentado pela Vereadora Mirim Thauana Paula Vall, solicitamos aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão e melhorias na iluminação pública no Bairro Jaboticabal. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à reparação asfáltica na Rua Manoel Melotto, Bairro Três Vendas. |
1 |
extracted
|