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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4689/2018 2018-11-05 Decreto Municipal Regulamenta o disposto no Art. 6.° da Lei Complementar Federal n.° 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal da Fazenda, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas. 1 extracted
norma 4690/2018 2018-11-05 Decreto Municipal Institui a Declaração Eletrônica de Serviços — Instituições Financeiras (DES-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos. 1 extracted
sessao 37 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-01 Substitutivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE. 1 extracted
materia 49/2018 2018-11-01 Pedido de Informações Requer da Municipalidade, informações quanto a contratação emergencial que trata do recolhimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. 1 extracted
norma 4/2018 2018-11-01 Atos da Mesa Diretora A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, no uso de suas prerrogativas legais, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n°3.671, de 26 de Novembro de 2003, que institui o Auxílio Transporte aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências, resolve expedir o seguinte 1 extracted
norma 52/2018 2018-11-01 Portaria NOMEIA, o Senhor ELISANDRO FACIOLI, a partir de 1° de Novembro de 2018. 1 extracted
norma 53/2018 2018-11-01 Portaria NOMEIA, a Senhora GABRIELA ROMAN, a partir de 1° de Novembro de 2018. 1 extracted
norma 4686/2018 2018-11-01 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.421/2017 que Delega Competência aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 4687/2018 2018-11-01 Decreto Municipal Determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, 6 (seis) dias por semana, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos que prestam suas atividades nas Escolas Municipais, na guarita dos prédios da Secretaria Municipal de Educação, na UBS Progresso, CAPS AD, CAPS II, Almoxarifado Central, Zeladoria, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Castelinho e no Anexo da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 4688/2018 2018-11-01 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.448/2017, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais —JARF. 1 extracted
materia 47/2018 2018-10-31 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referente ao pedido de instalação da Academia ao ar livre localizada no Bairro Estevão Carraro. Quais providências estão sendo tomadas? 1 extracted
materia 48/2018 2018-10-31 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referente ao conserto do passeio público na Rua Mariana Kruszcynski no Bairro Castelo Branco. Quais providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para o conserto? 1 extracted
materia 65/2018 2018-10-31 Requerimento Requer a entrega da Honraria Comenda da Boa Vista do Erechim ao Padre Tranquilo Manfrói pelo trabalho desenvolvido na Paróquia São Francisco de Assis Bairro Progresso. 1 extracted
materia 527/2018 2018-10-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Eugênio Montemezzo localizada no Bairro Espírito Santo. 1 extracted
materia 528/2018 2018-10-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a revitalização dos brinquedos e limpeza da praça na Rua José Sponchiado localizada no Bairro Bela Vista 1 extracted
materia 529/2018 2018-10-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a Reforma da Praça situada na Rua Normelio Reginato no Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 530/2018 2018-10-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a Reforma, bem como a instalação e melhoria da iluminação da Praça situada na Rua Santa Badalotti, Bairro Atlântico. 1 extracted
norma 50/2018 2018-10-31 Portaria EXONERA, o Senhor LUIS FELIPE ALBERTONI , a partir de 31 de outubro de 2018. 1 extracted
norma 51/2018 2018-10-31 Portaria EXONERAR, a Senhora CLENI DINÁ MIRANDA, a partir de 31 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 526/2018 2018-10-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de Mão Única na Avenida Santo Dal Bosco entre as Ruas Polônia e Mauricio Cardoso. 1 extracted
norma 4685/2018 2018-10-30 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6520/2018 2018-10-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A AGER – AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, VISANDO AO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO RECOLHIMENTO DE 1% (UM POR CENTO) DA GFIP, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE DOIS MIL E DEZESSETE. 1 extracted
norma 6521/2018 2018-10-30 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6522/2018 2018-10-30 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 6.260/2016, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim, visando regulamentar os artigos 43 e 50 no que se refere à limpeza de terrenos baldios ou edificados. 1 extracted
materia 45/2018 2018-10-29 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referente as receitas e despesas do serviço de coleta de lixo do município de 2010 até 2018. 1 extracted
materia 46/2018 2018-10-29 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referentes a Diárias da Prefeitura Municipal de nº 199-200 e 204/2018 do dia 13 de maio de 2018. 1 extracted
materia 62/2018 2018-10-29 Requerimento Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, a UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 63/2018 2018-10-29 Requerimento Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul). 1 extracted
materia 64/2018 2018-10-29 Requerimento Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, ao IFRS – Instituto Federal Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 97/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 522/2018 2018-10-29 Pedido de Providências Solicita estudo de viabilidade através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para concessão de alvará em caráter precário e temporário aos comerciantes estabelecidos nas mediações da rede ferroviária no perímetro urbano de Erechim, até a formalização de sua situação junto a Administração Pública. 1 extracted
materia 523/2018 2018-10-29 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade através da pasta competente, pavimento e melhorias na Rua Vitório Luiz Zaffari no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 524/2018 2018-10-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão da rede e substituição de lâmpadas queimadas e/ou que não refletem mais com tanto vigor, na Rua Alemanha, com início na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, até o posto de combustível da Av. José Oscár Salazar bem como na Avenida Germano Hoffmann e Rua Júlio Trombini. 1 extracted
materia 525/2018 2018-10-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Teodoro Tedesco no bairro Aeroporto. 1 extracted
norma 211/2018 2018-10-29 Lei Ordinária Municipal Legislativa Regulamenta a contratação de horas de serviço para distribuição de adubo orgânico líquido para os produtores rurais do Município de Erechim. 1 extracted
sessao 36 2018-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2018 2018-10-25 Indicação Solicita à Empresa de Transportes Gaurama Ltda a colocação de linhas de ônibus urbano no Bairro Esperança. 1 extracted
materia 43/2018 2018-10-25 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referentes as licitações para pontos de taxi ou de como estão sendo realizadas as distribuições de novos pontos de taxi. 1 extracted
materia 44/2018 2018-10-25 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referentes ao tratamento da água nos distritos Capoerê e Jaguaretê. 1 extracted
materia 101/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 504/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, ESTUDO DE VIABILIDADE NA AVENIDA CALDAS JUNIOR N° 1225 dando providências ao pedido feito pelos munícipes para a implantação de uma FAIXA ELEVADA. 1 extracted
materia 505/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento ou asfaltamento no final da Avenida Tiradentes. 1 extracted
materia 506/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Recuperação de Pavimentação Asfáltica na Rua Silveira Martins, local onde os Centros de Formação de Condutores realizam testes de baliza. 1 extracted
materia 507/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , o estudo de viabilidade, de criação de um Projeto que venha oferecer aos alunos do Ensino Médio da Escola Municipal Cristo Rei, Curso de Pintor de Ambientes internos e externos profissionalizante com Certificação em parceria com empresas de tintas. 1 extracted
materia 508/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que sugira ao Departamentos responsáveis pelas Escolas Municipais, incentivarem a coleta de óleo vegetal usado criando pontos de coleta em todas elas. 1 extracted
materia 509/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que crie, estratégias para melhorar a segurança do Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 510/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Atendendo ao pedido apresentado pela Vereadora Mirim Thauana Paula Vall, solicitamos aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na praça no Bairro Jaboticabal. 1 extracted
materia 511/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Atendendo ao pedido apresentado pela Vereadora Mirim Thauana Paula Vall, solicitamos aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão e melhorias na iluminação pública no Bairro Jaboticabal. 1 extracted
materia 512/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à reparação asfáltica na Rua Manoel Melotto, Bairro Três Vendas. 1 extracted