| materia |
105/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.256/2016, que “Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano”. |
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| materia |
553/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça operação tapa buraco na Rua Henrique Dias no Bairro Centro. |
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| materia |
21041/2018 |
2018-11-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 104/2018, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Cooperação com o Serviço Social do Comércio – SESC, para realização de atividades do evento denominado “Natal Erechim 2018 – 100 Anos de Encanto”, alterando o artigo 2º.
Modifica-se o inciso VI do Art. 2.º do Projeto de Lei Executivo n.º 104/2018. |
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| norma |
56/2018 |
2018-11-12 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor ROBSON LUIS DE OLIVEIRA, a partir de 12 de Novembro de 2018. |
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| norma |
57/2018 |
2018-11-12 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor LUIS FELIPE ALBERTONI, a partir de 12 de Novembro de 2018. |
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| sessao |
38 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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63/2018 |
2018-11-09 |
Solicitação de Deslocamento |
O vereador Alderi Antônio Oldra solicita deslocamento para Brasília/DF para participar da 3º Conferência Nacional de Educação – Etapa Nacional (Conae/RS) representando a Câmara de Vereadores de Erechim como delegado. |
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| materia |
104/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO EVENTO DENOMINADO “NATAL ERECHIM 2018 – 100 ANOS DE ENCANTO”. |
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| materia |
552/2018 |
2018-11-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, tapa buraco na Avenida Presidente Vargas. |
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| norma |
55/2018 |
2018-11-09 |
Portaria |
EXONERA, o Senhor ÂNGELO MÁXIMO VALMORBIDA, a partir de 09 de novembro de 2018. |
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| materia |
72/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, ao Alfaiate Luiz Rigoni |
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| materia |
73/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, a Padaria Alvorada. |
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| materia |
540/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Conjunto Semafórico no cruzamento da Avenida Pedro Pinto de Souza com a Rua Washington Luiz. |
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| materia |
541/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que notifiquem a empresa Vaccaro Materiais de Construção e Acabamentos na Rua Sidney Guerra, 1843 para que executem a limpeza e execução de passeio público. |
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| materia |
542/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de conjunto semafórico no entroncamento da Rua Alemanha com a Rua Porto Alegre |
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| materia |
543/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para instalação dos feirantes junto ao Parque Longines Malinowski, na parte lateral da Rua Pernambuco. |
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| materia |
544/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação nos acessos e na pavimentação asfáltica do Distrito do Jaguaretê. |
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| materia |
545/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua Joao Massignan. |
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| materia |
546/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua Saulle Pagnoncelli. |
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| materia |
547/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua Amado Fagundes |
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| materia |
548/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação no calçamento e estradas vicinais que dão acesso a comunidade São Luiz Rio Poço. |
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| materia |
549/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua César Laisola, Bairro Linho. |
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| materia |
550/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se tome providências em relação a ligação de água e de luz daqueles moradores que ainda não possuem seus terrenos escriturados. |
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| materia |
551/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça o conserto do calçamento na Rua Reynaldo Soccol localizada no Bairro Atlântico. |
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| norma |
4691/2018 |
2018-11-08 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.966.147,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6527/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “B” da Rua Dr. João Caruso situada no bairro Atlântico do Município de Erechim de Rua Ademir Rui Zago - Advogado. |
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| norma |
6528/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “B” da Rua Pedro José Santin situada no bairro Atlântico do Município de Erechim de Rua Raul Antônio Bevilacqua - Pintor. |
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| materia |
70/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer que esta casa Legislativa envie ofício a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, e ao Presidente da Assembléia Legislativa para que seja apreciado ainda esse ano o Projeto de Lei 12/2018 da Assembléia Legislativa, que reconhece como de relevante interesse artístico e a torna Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a música “Erechim, História e Canto”. |
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| materia |
71/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, à La Piave Fainors - Federação da Associação Italiana do Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
536/2018 |
2018-11-07 |
Pedido de Providências |
Serviços de tapa buracos na Rua João Massignan e a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade ( lombada). . |
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| materia |
537/2018 |
2018-11-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação da área verde do estacionamento rotativo, nas Ruas Nelson Ehlers do nº 379 a 433 e na Rua Carlos Kehlers. |
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| materia |
538/2018 |
2018-11-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a recolocação do calçamento na Rua Lourdes Antônio Lorenzetti em frente ao número 733, esquina com a Rua Caetano Alberto Rosset, localizada no Bairro Atlântico. |
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| materia |
539/2018 |
2018-11-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a ampliação da boca de lobo na Rua Marcelo Palma em frente ao Mercado Rifatti, localizada no Bairro Atlântico. |
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| norma |
2/2018 |
2018-11-07 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de Erechim. |
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| norma |
54/2018 |
2018-11-07 |
Portaria |
EXONERA, a Senhora INÊS MORETTI DA RONCH, a partir de 07 de novembro de 2018. |
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| materia |
102/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 4.615, de 15 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Médico Veterinário. |
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| materia |
103/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos. |
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| materia |
534/2018 |
2018-11-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, uma operação tapa buraco na Rua Heraclides Franco, no bairro São Cristovão. |
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| materia |
535/2018 |
2018-11-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a Implantação de Bocas de Lobo Inteligentes |
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| norma |
6523/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE EMPRESÁRIOS – SICOOB/TRANSCREDI, visando disponibilizar linhas de crédito e prestação de serviços financeiros às empresas enquadradas em MEI, Micro e Pequenas, e, também, aos autônomos, atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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| norma |
6524/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, VEÍCULO AUTOMOTIVO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO NA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
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| norma |
6525/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.475, de 03 de Julho de 2018, que Dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”. |
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| norma |
6526/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 4.107/2006, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores, o envio de Votos de Congratulações a Sociedade Esportiva Minuano. |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal encaminhe ofício solicitando equipe técnica do Ministério do Turismo do Governo Federal – para explicar o programa Prodetur. |
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68/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer votos de Congratulações ao Escritório Benincá S/S de Erechim, pela conquista do Troféu Ouro no Prêmio Qualidade RS (PGQP). |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene na Frinape a fim de prestigiar a Feira e homenagear o centenário de nossa cidade . |
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| materia |
531/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos na Rua Vitor Humberto Galina, Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
532/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um plano de sinalização eficiente para os entroncamentos com a Rua Passo Fundo ou seja, Rua Passo Fundo com a Av. Germano Hoffmann e a Rua Passo Fundo com a Rua Israel ainda considerado Bairro Centro em nossa cidade. |
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| materia |
533/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação de pavimentação asfáltica. |
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