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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.256/2016, que “Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano”. 1 extracted
materia 553/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça operação tapa buraco na Rua Henrique Dias no Bairro Centro. 1 extracted
materia 21041/2018 2018-11-12 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 104/2018, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio – SESC, para realização de atividades do evento denominado “Natal Erechim 2018 – 100 Anos de Encanto”, alterando o artigo 2º. Modifica-se o inciso VI do Art. 2.º do Projeto de Lei Executivo n.º 104/2018. 1 extracted
norma 56/2018 2018-11-12 Portaria NOMEIA, o Senhor ROBSON LUIS DE OLIVEIRA, a partir de 12 de Novembro de 2018. 1 extracted
norma 57/2018 2018-11-12 Portaria NOMEIA, o Senhor LUIS FELIPE ALBERTONI, a partir de 12 de Novembro de 2018. 1 extracted
sessao 38 2018-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2018 2018-11-09 Solicitação de Deslocamento O vereador Alderi Antônio Oldra solicita deslocamento para Brasília/DF para participar da 3º Conferência Nacional de Educação – Etapa Nacional (Conae/RS) representando a Câmara de Vereadores de Erechim como delegado. 1 extracted
materia 104/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO EVENTO DENOMINADO “NATAL ERECHIM 2018 – 100 ANOS DE ENCANTO”. 1 extracted
materia 552/2018 2018-11-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, tapa buraco na Avenida Presidente Vargas. 1 extracted
norma 55/2018 2018-11-09 Portaria EXONERA, o Senhor ÂNGELO MÁXIMO VALMORBIDA, a partir de 09 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 72/2018 2018-11-08 Requerimento Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, ao Alfaiate Luiz Rigoni 1 extracted
materia 73/2018 2018-11-08 Requerimento Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, a Padaria Alvorada. 1 extracted
materia 540/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Conjunto Semafórico no cruzamento da Avenida Pedro Pinto de Souza com a Rua Washington Luiz. 1 extracted
materia 541/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que notifiquem a empresa Vaccaro Materiais de Construção e Acabamentos na Rua Sidney Guerra, 1843 para que executem a limpeza e execução de passeio público. 1 extracted
materia 542/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de conjunto semafórico no entroncamento da Rua Alemanha com a Rua Porto Alegre 1 extracted
materia 543/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para instalação dos feirantes junto ao Parque Longines Malinowski, na parte lateral da Rua Pernambuco. 1 extracted
materia 544/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação nos acessos e na pavimentação asfáltica do Distrito do Jaguaretê. 1 extracted
materia 545/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua Joao Massignan. 1 extracted
materia 546/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua Saulle Pagnoncelli. 1 extracted
materia 547/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua Amado Fagundes 1 extracted
materia 548/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação no calçamento e estradas vicinais que dão acesso a comunidade São Luiz Rio Poço. 1 extracted
materia 549/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua César Laisola, Bairro Linho. 1 extracted
materia 550/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se tome providências em relação a ligação de água e de luz daqueles moradores que ainda não possuem seus terrenos escriturados. 1 extracted
materia 551/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça o conserto do calçamento na Rua Reynaldo Soccol localizada no Bairro Atlântico. 1 extracted
norma 4691/2018 2018-11-08 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.966.147,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6527/2018 2018-11-08 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “B” da Rua Dr. João Caruso situada no bairro Atlântico do Município de Erechim de Rua Ademir Rui Zago - Advogado. 1 extracted
norma 6528/2018 2018-11-08 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “B” da Rua Pedro José Santin situada no bairro Atlântico do Município de Erechim de Rua Raul Antônio Bevilacqua - Pintor. 1 extracted
materia 70/2018 2018-11-07 Requerimento Requer que esta casa Legislativa envie ofício a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, e ao Presidente da Assembléia Legislativa para que seja apreciado ainda esse ano o Projeto de Lei 12/2018 da Assembléia Legislativa, que reconhece como de relevante interesse artístico e a torna Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a música “Erechim, História e Canto”. 1 extracted
materia 71/2018 2018-11-07 Requerimento Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, à La Piave Fainors - Federação da Associação Italiana do Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 536/2018 2018-11-07 Pedido de Providências Serviços de tapa buracos na Rua João Massignan e a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade ( lombada). . 1 extracted
materia 537/2018 2018-11-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação da área verde do estacionamento rotativo, nas Ruas Nelson Ehlers do nº 379 a 433 e na Rua Carlos Kehlers. 1 extracted
materia 538/2018 2018-11-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a recolocação do calçamento na Rua Lourdes Antônio Lorenzetti em frente ao número 733, esquina com a Rua Caetano Alberto Rosset, localizada no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 539/2018 2018-11-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que se faça a ampliação da boca de lobo na Rua Marcelo Palma em frente ao Mercado Rifatti, localizada no Bairro Atlântico. 1 extracted
norma 2/2018 2018-11-07 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de Erechim. 1 extracted
norma 54/2018 2018-11-07 Portaria EXONERA, a Senhora INÊS MORETTI DA RONCH, a partir de 07 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 102/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 4.615, de 15 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Médico Veterinário. 1 extracted
materia 103/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos. 1 extracted
materia 534/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, uma operação tapa buraco na Rua Heraclides Franco, no bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 535/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Solicita aos Órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal a Implantação de Bocas de Lobo Inteligentes 1 extracted
norma 6523/2018 2018-11-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE EMPRESÁRIOS – SICOOB/TRANSCREDI, visando disponibilizar linhas de crédito e prestação de serviços financeiros às empresas enquadradas em MEI, Micro e Pequenas, e, também, aos autônomos, atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
norma 6524/2018 2018-11-06 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, VEÍCULO AUTOMOTIVO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO NA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 1 extracted
norma 6525/2018 2018-11-06 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 6.475, de 03 de Julho de 2018, que Dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”. 1 extracted
norma 6526/2018 2018-11-06 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 4.107/2006, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 66/2018 2018-11-05 Requerimento Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores, o envio de Votos de Congratulações a Sociedade Esportiva Minuano. 1 extracted
materia 67/2018 2018-11-05 Requerimento Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal encaminhe ofício solicitando equipe técnica do Ministério do Turismo do Governo Federal – para explicar o programa Prodetur. 1 extracted
materia 68/2018 2018-11-05 Requerimento Requer votos de Congratulações ao Escritório Benincá S/S de Erechim, pela conquista do Troféu Ouro no Prêmio Qualidade RS (PGQP). 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-05 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene na Frinape a fim de prestigiar a Feira e homenagear o centenário de nossa cidade . 1 extracted
materia 531/2018 2018-11-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto a serviços de tapa- buracos na Rua Vitor Humberto Galina, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 532/2018 2018-11-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a criação de um plano de sinalização eficiente para os entroncamentos com a Rua Passo Fundo ou seja, Rua Passo Fundo com a Av. Germano Hoffmann e a Rua Passo Fundo com a Rua Israel ainda considerado Bairro Centro em nossa cidade. 1 extracted
materia 533/2018 2018-11-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação de pavimentação asfáltica. 1 extracted