| materia |
111/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Ratifica a assinatura do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FGTAS/ASJ N.º 0147/2018, celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, visando a manutenção da agência do FGTAS/SINE no Município de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para melhorias em toda a extensão da Rua José Melotto, localizada no Bairro Redenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para a colocação de grade nas bocas de lobo da Rua Francisco Magnus Sperhacke, esquina com a rua Palmiro Tosetto localizada no Bairro Parque Lívia. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua
Ricieri Miola, localizada no Bairro Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para melhorias em toda a extensão da Rua Zely Wollf Zanella localizada no Bairro Atlantico. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Fulgêncio Miguel Coffy, localizada no Bairro Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco na Rua Miguel Moisyn, localizada no Bairro Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, providências e agilidade na colocação das publicações legais no site da Prefeitura Municipal as quais são publicadas em jornal oficial. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Comandante Kramer, proximidades do Nº 1393. |
1 |
extracted
|
| materia |
20972/2018 |
2018-11-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, que que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019, alterando o artigo 6º. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-11-21 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informação referente ao conserto da esteira da central de triagem do aterro sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Especial e entrega de Comenda Boa Vista do Erechim ao Grupo musical Os Monarcas, em data a ser agendada pela mesa diretora. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Requer da TV câmara e comunicação campanha referente à inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial, para pessoas com transtorno do Espectro Autista. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a ACCIE e ao Sr. Fábio Vendruscolo pela realização da FRINAPE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Escritório Municipal da EMATER pela realização do 1º Seminário sobre Prevenção de Acidentes no Meio Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2018 |
2018-11-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas nas Ruas João Massignan e Bortolo Balvedi. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2018 |
2018-11-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Arlindo Pocai, bairro Três Vendas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-11-21 |
Atos da Mesa Diretora |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, no uso de suas prerrogativas legais, conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno, e com base no Art. 22, §2° da Lei Municipal n° 4.784, de 09 de Setembro de 2010, e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
6534/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Artéria de nossa Cidade de "Rua Malvina Duran Abal — Comerciante". |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2018 |
2018-11-20 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, embelezamento do Canteiro central, localizada na Avenida José Oscar Salazar proximidades do Frigorifico da Aurora Alimentos, bairro Três Vendas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4693/2018 |
2018-11-20 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Professor PAULO KAMENEFF. |
1 |
extracted
|
| norma |
6533/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de compartilhamento de veículos no município de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Assistente Social, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, visando a estabelecer cooperação na execução das atividades de remoção e depósito de veículos automotores de uso terrestre autuados por Agentes Municipais de Trânsito na circunscrição do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa “Mais Médicos” do Governo Federal e a Repassar Auxílio Financeiro para os Profissionais Médicos e revoga a Lei n.º 5.604/2014 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2018 |
2018-11-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Operação Tapa Buracos na Rua Américo Godoi Ilha, Bairro Cotrel. |
1 |
extracted
|
| materia |
20971/2018 |
2018-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019, alterando a Atividade Orçamentária 2.002 - Manutenção do Programa Vereador Mirim. |
1 |
extracted
|
| materia |
21071/2018 |
2018-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 107/2018, que Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário especial de atendimento ao público e serviços não essenciais, nas repartições públicas municipais, alterando o artigo 1º. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referentes a quadra de esportes localizada na Associação de Moradores do Bairro Estevam Carraro. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-11-14 |
Solicitação de Deslocamento |
O Servidor Fabrício Ricardo de Oliveira solicita deslocamento, com o objetivo acompanhar e auxiliar o Vereador Emerson Schelski em reuniões e agendas marcadas com os Deputados Adilson Troca, Lucas Redecker e João Derly. Para tratar de assuntos e projetos pertinentes ao Município de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-11-14 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Emerson Ricardo Schelski solicita deslocamento,com o objetivo de participar reuniões e agendas marcadas com os Deputados Adilson Troca, Lucas Redecker e João Derly. Para tratar de assuntos e projetos pertinentes ao Município de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora o retorno das Sessões Plenárias Ordinárias as 19 horas, conforme previsto no Art. 113 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, para a Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (ADAU). |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja recolocada a placa das Tabuas da Lei que encontra-se na Praça Júlio de Castilhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a regulamentação, construção do acesso à parada de ônibus (rebaixo do meio fio (passeio)), da Av. Jose Oscar Salaz na subida para o bairro Jaboticabal na altura do número 1984. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para que se faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua: José Duran Abal no bairro Jaboticabal. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombada na Rua Bortolo Balvedi (RS 420), entroncamento com a Rua Dionizio Fabiani, nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Bortolo Balvedi. |
1 |
extracted
|
| norma |
4692/2018 |
2018-11-14 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.503/2017, que "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Erechim, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações posteriores". |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora, a Criação do Cargo Efetivo de Procurador da Câmara Municipal e a extinção do Cargo Comissionado de Consultor Jurídico no quadro Administrativo do Poder Legislativo – Lei 4.784/2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
6529/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio — SESC, para realização de atividades do evento denominado "Natal Erechim 2018 — 100 Anos de Encanto". |
1 |
extracted
|
| norma |
6530/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de "RUA HELENA GIACOMELLI - ARTESÃ" |
1 |
extracted
|
| norma |
6531/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina artéria de nossa cidade de
"RUA LUIZ ANTONIO GIACOMELLI — AUXILIAR DE PRODUÇÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
6532/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “B” da Rua Lucia Edi Bervian Martins, situada no Bairro Cerâmica do Município de Erechim de Rua Annita Lourdes Alberti – Pioneira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-11-13 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer a entrega da comenda Boa Vista do Erechim à Entidades e cidadãos na Sessão Solene a ser realizada na Frinape 2018. |
1 |
extracted
|