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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2018 2018-11-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Ratifica a assinatura do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FGTAS/ASJ N.º 0147/2018, celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, visando a manutenção da agência do FGTAS/SINE no Município de Erechim. 1 extracted
materia 562/2018 2018-11-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para melhorias em toda a extensão da Rua José Melotto, localizada no Bairro Redenção. 1 extracted
materia 563/2018 2018-11-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para a colocação de grade nas bocas de lobo da Rua Francisco Magnus Sperhacke, esquina com a rua Palmiro Tosetto localizada no Bairro Parque Lívia. 1 extracted
materia 564/2018 2018-11-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Ricieri Miola, localizada no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 565/2018 2018-11-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para melhorias em toda a extensão da Rua Zely Wollf Zanella localizada no Bairro Atlantico. 1 extracted
materia 566/2018 2018-11-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Fulgêncio Miguel Coffy, localizada no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 567/2018 2018-11-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco na Rua Miguel Moisyn, localizada no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 568/2018 2018-11-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, providências e agilidade na colocação das publicações legais no site da Prefeitura Municipal as quais são publicadas em jornal oficial. 1 extracted
materia 569/2018 2018-11-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Comandante Kramer, proximidades do Nº 1393. 1 extracted
materia 20972/2018 2018-11-22 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, que que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019, alterando o artigo 6º. 1 extracted
materia 51/2018 2018-11-21 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informação referente ao conserto da esteira da central de triagem do aterro sanitário. 1 extracted
materia 79/2018 2018-11-21 Requerimento Requer a realização de Sessão Especial e entrega de Comenda Boa Vista do Erechim ao Grupo musical Os Monarcas, em data a ser agendada pela mesa diretora. 1 extracted
materia 80/2018 2018-11-21 Requerimento Requer da TV câmara e comunicação campanha referente à inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial, para pessoas com transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 81/2018 2018-11-21 Requerimento Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a ACCIE e ao Sr. Fábio Vendruscolo pela realização da FRINAPE 2018. 1 extracted
materia 82/2018 2018-11-21 Requerimento Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Escritório Municipal da EMATER pela realização do 1º Seminário sobre Prevenção de Acidentes no Meio Rural. 1 extracted
materia 560/2018 2018-11-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas nas Ruas João Massignan e Bortolo Balvedi. 1 extracted
materia 561/2018 2018-11-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Arlindo Pocai, bairro Três Vendas. 1 extracted
norma 5/2018 2018-11-21 Atos da Mesa Diretora A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, no uso de suas prerrogativas legais, conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno, e com base no Art. 22, §2° da Lei Municipal n° 4.784, de 09 de Setembro de 2010, e suas alterações. 1 extracted
norma 6534/2018 2018-11-21 Lei Ordinária Municipal Denomina Artéria de nossa Cidade de "Rua Malvina Duran Abal — Comerciante". 1 extracted
materia 559/2018 2018-11-20 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal, embelezamento do Canteiro central, localizada na Avenida José Oscar Salazar proximidades do Frigorifico da Aurora Alimentos, bairro Três Vendas. 1 extracted
norma 4693/2018 2018-11-20 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Professor PAULO KAMENEFF. 1 extracted
norma 6533/2018 2018-11-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 61/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de compartilhamento de veículos no município de Erechim. 1 extracted
materia 106/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Assistente Social, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 109/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, visando a estabelecer cooperação na execução das atividades de remoção e depósito de veículos automotores de uso terrestre autuados por Agentes Municipais de Trânsito na circunscrição do Município. 1 extracted
materia 110/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa “Mais Médicos” do Governo Federal e a Repassar Auxílio Financeiro para os Profissionais Médicos e revoga a Lei n.º 5.604/2014 e suas alterações. 1 extracted
materia 558/2018 2018-11-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Operação Tapa Buracos na Rua Américo Godoi Ilha, Bairro Cotrel. 1 extracted
materia 20971/2018 2018-11-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019, alterando a Atividade Orçamentária 2.002 - Manutenção do Programa Vereador Mirim. 1 extracted
materia 21071/2018 2018-11-19 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 107/2018, que Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário especial de atendimento ao público e serviços não essenciais, nas repartições públicas municipais, alterando o artigo 1º. 1 extracted
sessao 39 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2018 2018-11-14 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referentes a quadra de esportes localizada na Associação de Moradores do Bairro Estevam Carraro. 1 extracted
materia 64/2018 2018-11-14 Solicitação de Deslocamento O Servidor Fabrício Ricardo de Oliveira solicita deslocamento, com o objetivo acompanhar e auxiliar o Vereador Emerson Schelski em reuniões e agendas marcadas com os Deputados Adilson Troca, Lucas Redecker e João Derly. Para tratar de assuntos e projetos pertinentes ao Município de Erechim. 1 extracted
materia 65/2018 2018-11-14 Solicitação de Deslocamento O Vereador Emerson Ricardo Schelski solicita deslocamento,com o objetivo de participar reuniões e agendas marcadas com os Deputados Adilson Troca, Lucas Redecker e João Derly. Para tratar de assuntos e projetos pertinentes ao Município de Erechim. 1 extracted
materia 76/2018 2018-11-14 Requerimento Requer da Mesa Diretora o retorno das Sessões Plenárias Ordinárias as 19 horas, conforme previsto no Art. 113 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 77/2018 2018-11-14 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Agostinho. 1 extracted
materia 78/2018 2018-11-14 Requerimento Requer a entrega da honraria Comenda da Boa Vista do Erechim, para a Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (ADAU). 1 extracted
materia 107/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 108/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 554/2018 2018-11-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja recolocada a placa das Tabuas da Lei que encontra-se na Praça Júlio de Castilhos. 1 extracted
materia 555/2018 2018-11-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a regulamentação, construção do acesso à parada de ônibus (rebaixo do meio fio (passeio)), da Av. Jose Oscar Salaz na subida para o bairro Jaboticabal na altura do número 1984. 1 extracted
materia 556/2018 2018-11-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para que se faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua: José Duran Abal no bairro Jaboticabal. 1 extracted
materia 557/2018 2018-11-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombada na Rua Bortolo Balvedi (RS 420), entroncamento com a Rua Dionizio Fabiani, nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Bortolo Balvedi. 1 extracted
norma 4692/2018 2018-11-14 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.503/2017, que "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Erechim, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações posteriores". 1 extracted
materia 75/2018 2018-11-13 Requerimento Requer da Mesa Diretora, a Criação do Cargo Efetivo de Procurador da Câmara Municipal e a extinção do Cargo Comissionado de Consultor Jurídico no quadro Administrativo do Poder Legislativo – Lei 4.784/2010. 1 extracted
norma 6529/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio — SESC, para realização de atividades do evento denominado "Natal Erechim 2018 — 100 Anos de Encanto". 1 extracted
norma 6530/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Municipal Denomina artéria de nossa cidade de "RUA HELENA GIACOMELLI - ARTESÃ" 1 extracted
norma 6531/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Municipal Denomina artéria de nossa cidade de "RUA LUIZ ANTONIO GIACOMELLI — AUXILIAR DE PRODUÇÃO". 1 extracted
norma 6532/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “B” da Rua Lucia Edi Bervian Martins, situada no Bairro Cerâmica do Município de Erechim de Rua Annita Lourdes Alberti – Pioneira. 1 extracted
sessao 5 2018-11-13 Solene — 1 extracted
materia 74/2018 2018-11-12 Requerimento Requer a entrega da comenda Boa Vista do Erechim à Entidades e cidadãos na Sessão Solene a ser realizada na Frinape 2018. 1 extracted