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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2018 2018-12-10 Requerimento Requeiro Votos de Congratulação à Equipe (Drop Team) do IFRS, que conquistaram o prêmio de carro mais eficiente da América Latina, na competição de eficiência energética a Shell Eco-marathon. 1 extracted
materia 21171/2018 2018-12-10 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 117/2018, que Autoriza a suplementação de valores contemplados no Orçamento, visando atender as despesas com pavimentação de ruas e Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.542/2018, que “Autoriza a suplementação de valores contemplados no Orçamento do Programa de 2018 do Poder Legislativo Municipal, visando à ampliação do Projeto TV Câmara”. 1 extracted
norma 10/2018 2018-12-10 Ordem de Serviço Fica decretado, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores, Segunda-feira dia 24 de dezembro de 2018, véspera de Natal e Segunda-feira dia 31 de dezembro de 2018, véspera de Ano Novo. 1 extracted
sessao 42 2018-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a travessa “K” da Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Jaboticabal, do Município de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin Tramontini - Radialista. 1 extracted
materia 117/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO, VISANDO ATENDER AS DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ALTERA O ART. 2.º DA LEI N.º 6.542/2018, QUE “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA”. 1 extracted
materia 118/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 15/2018 2018-12-07 Ordem de Serviço do Executivo Proíbe a utilização de veículos próprios para a realização de atividades do cargo de Agente Comunitário de Saúde, dentro dos horários estabelecidos para a execução dos serviços inerentes ao cargo. 1 extracted
norma 4708/2018 2018-12-07 Decreto Municipal Regulamenta o período de recesso escolar, em turno único, para os professores das Escolas do Sistema Público Municipal de Ensino, do Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA e da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. 1 extracted
materia 19/2018 2018-12-06 Indicação Solicita aos correios a entrega das correspondências no bairro Zimmer, Atlântico e Fiebig. 1 extracted
materia 54/2018 2018-12-06 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referente à dedetização de bocas de lobo no município de Erechim. 1 extracted
materia 55/2018 2018-12-06 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referentes às consultas e exames, oferecidos pelo município nas Unidades Básicas de Saúde pelo SUS, como é feito o agendamento, confirmação, cancelamento, como são realizadas, qual a demanda e qual o índice de absenteísmo dos pacientes na data agendada das mesmas. 1 extracted
materia 115/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI Nº. 3.443, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 582/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Ferrari, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 583/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Cechet 1 extracted
materia 584/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para a colocação de manta asfáltica na Rua Belvedere Bairro Linho. 1 extracted
materia 585/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para implantação de um Aplicativo para fins de agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 586/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para criação de plano conservação de área e execução de limpeza periódica no Rio Tigre. 1 extracted
materia 587/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da Rua Monteiro Lobato Bairro Centro. 1 extracted
materia 588/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do passeio e da boca de lobo no Bairro Jaboticabal na esquina das Ruas João Segatti com a Ernesto Tozatti saída para linha América. 1 extracted
materia 589/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buracos no entroncamento das Ruas Dr. Nery Reichmann com a Rua Léo Neuls nas proximidades da oficina Centro Automotivo Total Car, e Supermercado Verdi. 1 extracted
materia 590/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas indicativas nas ruas onde ocorrerem ausência das mesmas, e a inclusão do Código de Endereçamento Postal –CEP, o nome do Bairro e a Referencia/profissão do nomeado nas novas placas indicativas, e ou, as que forem gradativamente substituídas. 1 extracted
materia 591/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo e instalação de Bicicletários e Paraciclos em pontos e áreas públicas do município pela prefeitura. 1 extracted
materia 592/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de abrigos nos pontos de paradas de ônibus no bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 593/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para adequações de tempo e fluxo de trânsito no semáforo da Rua Aratiba com a Avenida Uruguai. 1 extracted
materia 594/2018 2018-12-06 Pedido de Providências Solicita do poder público municipal, melhoria na divulgação e publicidade da Agenda de Eventos Municipais e demais atividades de interesse coletivo. 1 extracted
materia 69/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “E” e “J” da Rua Alcides Mendes de Camargo situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Almir Primieri – Operador de Máquina. 1 extracted
materia 91/2018 2018-12-05 Requerimento Requer a entrega da honraria Comenda Boa Vista do Erechim, para Dr. Marcelo Silva Porto pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade. 1 extracted
materia 21031/2018 2018-12-05 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei Executivo n.º 103/2018, que Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos. 1 extracted
norma 4703/2018 2018-12-05 Decreto Municipal Institui o COMITÊ GESTOR LOCAL do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES 1 extracted
norma 4704/2018 2018-12-05 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.694/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 1.° de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019". 1 extracted
norma 4705/2018 2018-12-05 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6540/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Municipal Ratifica a assinatura do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FGTAS/ASJ N.º 0147/2018, celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, visando a manutenção da agência do FGTAS/SINE no Município de Erechim. 1 extracted
norma 6541/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra – 12 horas semanais e 01 (um) Médico Comunitário – 40 horas semanais, para atuarem na Atenção Básica, junto às UBS's que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde. 1 extracted
norma 6542/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA. 1 extracted
norma 6543/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 6.386/2017, que “Autoriza a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Agente Fiscal de Defesa do Consumidor para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social”. 1 extracted
norma 6544/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 5 2018-12-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 116/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 4702/2018 2018-12-04 Decreto Municipal Institui o Programa Municipal de Saúde Ocupacional e de Prevenção de Riscos do Servidor Público. 1 extracted
materia 65/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “N” da Rua Cecilia Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Arnaldo João Schmidt - Professor. 1 extracted
materia 66/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “A” da Rua Olimpio Barreto do Amaral situada no bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Samuel Foguel - Comerciante 1 extracted
materia 67/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “K” Avenida Leonello Gaetano Zanin situada no bairro Demoliner do Município de Erechim de Rua Antonio Sebaniski – Carpinteiro. 1 extracted
materia 68/2018 2018-12-03 Solicitação de Deslocamento O Vereador Nadir Antônio Barbosa, solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre para participar de audiência no BANRISUL e na Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 68/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a travessa “B” à Travessa da Rua Italvino Giaretton, situada no Bairro Maria Clara do Município de Erechim de Rua Osvaldo Ernesto Rieder - Metalúrgico. 1 extracted
materia 580/2018 2018-12-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico para viabilizar a montagem de estruturas para eventos em lugares públicos, sem que as mesmas danifiquem o patrimônio. 1 extracted
materia 581/2018 2018-12-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de uma Rotula no entroncamento da Rua Silveira Martins com a Rua Marechal Floriano bem como a repintura das faixas de segurança. 1 extracted
materia 20931/2018 2018-12-03 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 093/2018, que Regulamenta o transporte de pacientes que necessitam de viagens a Porto Alegre/RS para tratamento médico, por meio de Vale-Saúde, a ser fornecido através da Secretaria Municipal da Saúde. 1 extracted
norma 58/2018 2018-12-03 Portaria Concede ao Senhor ERON BARBOSA DE BELO, progressão de um Triênio, a partir de 03 de Dezembro de 2018. 1 extracted
sessao 41 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted