| materia |
92/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requeiro Votos de Congratulação à Equipe (Drop Team) do IFRS, que conquistaram o prêmio de carro mais eficiente da América Latina, na competição de eficiência energética a Shell Eco-marathon. |
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| materia |
21171/2018 |
2018-12-10 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 117/2018, que Autoriza a suplementação de valores contemplados no Orçamento, visando atender as despesas com pavimentação de ruas e Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.542/2018, que “Autoriza a suplementação de valores contemplados no Orçamento do Programa de 2018 do Poder Legislativo Municipal, visando à ampliação do Projeto TV Câmara”. |
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| norma |
10/2018 |
2018-12-10 |
Ordem de Serviço |
Fica decretado, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores, Segunda-feira dia 24 de dezembro de 2018, véspera de Natal e
Segunda-feira dia 31 de dezembro de 2018, véspera de Ano Novo. |
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| sessao |
42 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a travessa “K” da Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Jaboticabal, do Município de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin Tramontini - Radialista. |
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| materia |
117/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO, VISANDO ATENDER AS DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ALTERA O ART. 2.º DA LEI N.º 6.542/2018, QUE “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA”. |
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| materia |
118/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. |
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| norma |
15/2018 |
2018-12-07 |
Ordem de Serviço do Executivo |
Proíbe a utilização de veículos próprios para a realização de atividades do cargo de Agente Comunitário de Saúde, dentro dos horários estabelecidos para a execução dos serviços inerentes ao cargo. |
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| norma |
4708/2018 |
2018-12-07 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o período de recesso escolar, em turno único, para os professores das Escolas do Sistema Público Municipal de Ensino, do Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA e da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. |
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| materia |
19/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Solicita aos correios a entrega das correspondências no bairro Zimmer, Atlântico e Fiebig. |
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| materia |
54/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referente à dedetização de bocas de lobo no município de Erechim. |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referentes às consultas e exames, oferecidos pelo município nas Unidades Básicas de Saúde pelo SUS, como é feito o agendamento, confirmação, cancelamento, como são realizadas, qual a demanda e qual o índice de absenteísmo dos pacientes na data agendada das mesmas. |
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| materia |
115/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI Nº. 3.443, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
582/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Ferrari, Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
583/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Cechet |
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| materia |
584/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para a colocação de manta asfáltica na Rua Belvedere Bairro Linho. |
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| materia |
585/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para implantação de um Aplicativo para fins de agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
586/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para criação de plano conservação de área e execução de limpeza periódica no Rio Tigre. |
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| materia |
587/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da Rua Monteiro Lobato Bairro Centro. |
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| materia |
588/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do passeio e da boca de lobo no Bairro Jaboticabal na esquina das Ruas João Segatti com a Ernesto Tozatti saída para linha América. |
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| materia |
589/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buracos no entroncamento das Ruas Dr. Nery Reichmann com a Rua Léo Neuls nas proximidades da oficina Centro Automotivo Total Car, e Supermercado Verdi. |
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| materia |
590/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas indicativas nas ruas onde ocorrerem ausência das mesmas, e a inclusão do Código de Endereçamento Postal –CEP, o nome do Bairro e a Referencia/profissão do nomeado nas novas placas indicativas, e ou, as que forem gradativamente substituídas. |
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| materia |
591/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo e instalação de Bicicletários e Paraciclos em pontos e áreas públicas do município pela prefeitura. |
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| materia |
592/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de abrigos nos pontos de paradas de ônibus no bairro Novo Atlântico. |
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| materia |
593/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para adequações de tempo e fluxo de trânsito no semáforo da Rua Aratiba com a Avenida Uruguai. |
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| materia |
594/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Solicita do poder público municipal, melhoria na divulgação e publicidade da Agenda de Eventos Municipais e demais atividades de interesse coletivo. |
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| materia |
69/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “E” e “J” da Rua Alcides Mendes de Camargo situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Almir Primieri – Operador de Máquina. |
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| materia |
91/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer a entrega da honraria Comenda Boa Vista do Erechim, para Dr. Marcelo Silva Porto pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade. |
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| materia |
21031/2018 |
2018-12-05 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Executivo n.º 103/2018, que Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos. |
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| norma |
4703/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Municipal |
Institui o COMITÊ GESTOR LOCAL do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES |
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| norma |
4704/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.694/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 1.° de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019". |
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| norma |
4705/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6540/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a assinatura do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FGTAS/ASJ N.º 0147/2018, celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, visando a manutenção da agência do FGTAS/SINE no Município de Erechim. |
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| norma |
6541/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra – 12 horas semanais e 01 (um) Médico Comunitário – 40 horas semanais, para atuarem na Atenção Básica, junto às UBS's que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde. |
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| norma |
6542/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA. |
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| norma |
6543/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.386/2017, que “Autoriza a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Agente Fiscal de Defesa do Consumidor para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social”. |
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| norma |
6544/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. |
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| sessao |
5 |
2018-12-05 |
Extraordinária |
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| materia |
116/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4702/2018 |
2018-12-04 |
Decreto Municipal |
Institui o Programa Municipal de Saúde Ocupacional e de Prevenção de Riscos do Servidor Público. |
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| materia |
65/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “N” da Rua Cecilia Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Arnaldo João Schmidt - Professor. |
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| materia |
66/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “A” da Rua Olimpio Barreto do Amaral situada no bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Samuel Foguel - Comerciante |
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| materia |
67/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “K” Avenida Leonello Gaetano Zanin situada no bairro Demoliner do Município de Erechim de Rua Antonio Sebaniski – Carpinteiro. |
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| materia |
68/2018 |
2018-12-03 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Nadir Antônio Barbosa, solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre para participar de audiência no BANRISUL e na Assembleia Legislativa. |
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68/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a travessa “B” à Travessa da Rua Italvino Giaretton, situada no Bairro Maria Clara do Município de Erechim de Rua Osvaldo Ernesto Rieder - Metalúrgico. |
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| materia |
580/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico para viabilizar a montagem de estruturas para eventos em lugares públicos, sem que as mesmas danifiquem o patrimônio. |
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| materia |
581/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de uma Rotula no entroncamento da Rua Silveira Martins com a Rua Marechal Floriano bem como a repintura das faixas de segurança. |
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| materia |
20931/2018 |
2018-12-03 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 093/2018, que Regulamenta o transporte de pacientes que necessitam de viagens a Porto Alegre/RS para tratamento médico, por meio de Vale-Saúde, a ser fornecido através da Secretaria Municipal da Saúde. |
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| norma |
58/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
Concede ao Senhor ERON BARBOSA DE BELO, progressão de um Triênio, a partir de 03 de Dezembro de 2018. |
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| sessao |
41 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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