| materia |
21/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Atendendo pedido apresentado pela Vereadora Mirim Paola M. Griseli, solicita a Empresa de Transporte Gaurama, que seja feito um estudo para que o ônibus urbano passe em frente ao colégio Professor Mantovani nos horários de fim da aula nos turnos da manhã, tarde e noite. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Informações |
Atendendo pedido apresentado pela Vereadora Mirim Paola M. Griseli, solicita ao Poder Executivo, informações referentes a Lei Municipal Nº 207 de 22 de maio de 2018, quanto a execução e fiscalização dessa lei nas escolas municipais de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referentes à capacitação dos funcionários referenciados na Lei Lucas, sancionada em maio deste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referente as crianças inscritas na Educação Infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referentes aos valores alocados na secretaria do esporte no ano de 2018, qual o valor e como foram empregados. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, através da pasta competente, informações referentes Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social, regido pela Lei nº 5.989 de 14 de Setembro de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referentes aos brinquedos que foram retirados da Praça da Rua João Antonio Brandão, esquina com Angelo Zanon, bairro Triângulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “A” da Rua Carlos Demoliner situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Nicolau Bukchovany – Médico. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “B” da Rua Alcides Mendes de
Camargo situada no Bairro Novo Atlântico do Município
de Erechim de Rua Adolpho Cosel – Professor. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para possível implantação de um coberto no pátio da Escola Luiz Badaloti cujo o mesmo ligaria a escola ao ginásio. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo, rotatória ou algo que viabilize o melhor fluxo de veículos na esquina da Rua Itália com a Rua Vinte de Setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão do sistema de iluminação publica, do Distrito de Capo Erê. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para implantação de um programa que possa disponibilizar o aperfeiçoamento contínuo aos servidores públicos que tiverem o interesse. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de estrutura para prática de voleibol no Ginásio da comunidade do Bairro Paiol Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reforma dos brinquedos e manutenção no sistema de iluminação da praça e no campo do Loteamento Cotrel |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Américo Godoy Ilha no Loteamento Cotrel |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Eurico Assis Maciel no Bairro Jaboticabal |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma placa informando os horários de funcionamento do chafariz. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade, operação tapa buracos e/ou asfaltamento da Rua João Carlon, Bairro São Caetano. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública e poda de árvores nas imediações da escola IMLAU |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro na Rua João Antonio Brandão, próximo ao nº. 97, no bairro Triângulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal através da pasta competente, estudo e melhorias nas sinaleiras de travessia de pedestres do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4711/2018 |
2018-12-13 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Senhor PLÍNIO ANTÔNIO RONCHETTI. |
1 |
extracted
|
| norma |
6550/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Paralela "R" da Rua Fernando Testa situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua HERMINIO FIORENTIN — Agricultor. |
1 |
extracted
|
| norma |
6551/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa "C" da Rua Olímpio Barreto do Amaral, localizada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua MARTIM MENEGATTI — Carpinteiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
6552/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa "N" da Rua Cecília Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua ARNALDO JOÃO SCHMIDT — Professor. |
1 |
extracted
|
| norma |
6553/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa "A" da Rua Olímpio Barreto do Amaral, situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua SAMUEL FOGUEL — Comerciante. |
1 |
extracted
|
| norma |
6554/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa "K" da Avenida Leonello Gaetano Zanin, situada no Bairro Demoliner do Município de Erechim de Rua ANTONIO SEBANISIKI — Carpinteiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
6555/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa "B" da Rua Italvino Giaretton, situada no Bairro Maria Clara do Município de Erechim de Rua OSVALDO ERNESTO RIEDER — Metalúrgico. |
1 |
extracted
|
| norma |
6556/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa "E" e "J" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua ALMIR PRIMERI — Operador de Máquina. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-12-13 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Solicita que a RGE (Rio Grande Energia) melhore os serviços prestados no Município de Erechim/RS, tendo em vista a frequente instabilidade da energia elétrica, principalmente no Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, através da pasta competente, informações referente aos pedidos e requerimentos da vereadora mirim os quais não foram executados. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ART. 2.º DA LEI N.º 6.542/2018, QUE “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA E ONEROSA, O USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Solicita que a Municipalidade realize a notificação ou entre em contato com os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Achiles Caovilla, Bairro Cerâmica, próximo a casa nº 210, em Erechim/RS, pelo fato de estarem abandonados e com água de esgoto parada. |
1 |
extracted
|
| norma |
4710/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6546/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6547/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO — DETRAN/RS, visando a estabelecer cooperação na execução das atividades de remoção e depósito de veículos automotores de uso terrestre autuados por
Agentes Municipais de Trânsito na circunscrição do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
6548/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.° 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Assistente Social, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
6549/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.° 6.256/2016, que "Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano". |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-12-11 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referentes entregas de correspondências na Av. Tiradentes, altura do número 2965 no entroncamento com a Av. Julio Anzanello. Quais providências podem ser tomadas, e qual a previsão para que comecem a fazer entregas no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Atlântico Erechim Futsal, pela conquista de vice-campeão da Liga Nacional de Futsal. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
REVOGA A LEI N.º 4.739/2010, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA LIBERAÇÃO DE HABITE-SE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2018 |
2018-12-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para melhoria na circulação de veículos na Rua Carlos Miranda, Bairro Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2018 |
2018-12-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o plantio de árvores na Praça do Bairro Aldo Arioli, bem como a colocação de uma cobertura no passeio da Escola Sidney Guerra para abrigar os alunos em dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2018 |
2018-12-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade na BR 153 entrada para o Bairro Novo Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2018 |
2018-12-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Anita Gonçalves próximo à Avenida Caldas Junior dando acesso ao Bairro Presidente Vargas. |
1 |
extracted
|
| norma |
6545/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a suplementação de valores contemplados no
Orçamento, visando atender as despesas com pavimentação
de ruas. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-12-10 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referentes ao cartão de refeição, Onecard, dos funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|