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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2018 2018-12-13 Indicação Atendendo pedido apresentado pela Vereadora Mirim Paola M. Griseli, solicita a Empresa de Transporte Gaurama, que seja feito um estudo para que o ônibus urbano passe em frente ao colégio Professor Mantovani nos horários de fim da aula nos turnos da manhã, tarde e noite. 1 extracted
materia 59/2018 2018-12-13 Pedido de Informações Atendendo pedido apresentado pela Vereadora Mirim Paola M. Griseli, solicita ao Poder Executivo, informações referentes a Lei Municipal Nº 207 de 22 de maio de 2018, quanto a execução e fiscalização dessa lei nas escolas municipais de Erechim. 1 extracted
materia 60/2018 2018-12-13 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referentes à capacitação dos funcionários referenciados na Lei Lucas, sancionada em maio deste ano. 1 extracted
materia 61/2018 2018-12-13 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referente as crianças inscritas na Educação Infantil. 1 extracted
materia 62/2018 2018-12-13 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referentes aos valores alocados na secretaria do esporte no ano de 2018, qual o valor e como foram empregados. 1 extracted
materia 63/2018 2018-12-13 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, através da pasta competente, informações referentes Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social, regido pela Lei nº 5.989 de 14 de Setembro de 2015. 1 extracted
materia 64/2018 2018-12-13 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referentes aos brinquedos que foram retirados da Praça da Rua João Antonio Brandão, esquina com Angelo Zanon, bairro Triângulo. 1 extracted
materia 71/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “A” da Rua Carlos Demoliner situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Nicolau Bukchovany – Médico. 1 extracted
materia 72/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “B” da Rua Alcides Mendes de Camargo situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Adolpho Cosel – Professor. 1 extracted
materia 600/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para possível implantação de um coberto no pátio da Escola Luiz Badaloti cujo o mesmo ligaria a escola ao ginásio. 1 extracted
materia 601/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo, rotatória ou algo que viabilize o melhor fluxo de veículos na esquina da Rua Itália com a Rua Vinte de Setembro. 1 extracted
materia 602/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão do sistema de iluminação publica, do Distrito de Capo Erê. 1 extracted
materia 603/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para implantação de um programa que possa disponibilizar o aperfeiçoamento contínuo aos servidores públicos que tiverem o interesse. 1 extracted
materia 604/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de estrutura para prática de voleibol no Ginásio da comunidade do Bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 605/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reforma dos brinquedos e manutenção no sistema de iluminação da praça e no campo do Loteamento Cotrel 1 extracted
materia 606/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Américo Godoy Ilha no Loteamento Cotrel 1 extracted
materia 607/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Eurico Assis Maciel no Bairro Jaboticabal 1 extracted
materia 608/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma placa informando os horários de funcionamento do chafariz. 1 extracted
materia 609/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade, operação tapa buracos e/ou asfaltamento da Rua João Carlon, Bairro São Caetano. 1 extracted
materia 610/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública e poda de árvores nas imediações da escola IMLAU 1 extracted
materia 611/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro na Rua João Antonio Brandão, próximo ao nº. 97, no bairro Triângulo. 1 extracted
materia 612/2018 2018-12-13 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal através da pasta competente, estudo e melhorias nas sinaleiras de travessia de pedestres do município. 1 extracted
norma 4711/2018 2018-12-13 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Senhor PLÍNIO ANTÔNIO RONCHETTI. 1 extracted
norma 6550/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Municipal Denomina a Paralela "R" da Rua Fernando Testa situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua HERMINIO FIORENTIN — Agricultor. 1 extracted
norma 6551/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa "C" da Rua Olímpio Barreto do Amaral, localizada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua MARTIM MENEGATTI — Carpinteiro. 1 extracted
norma 6552/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa "N" da Rua Cecília Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua ARNALDO JOÃO SCHMIDT — Professor. 1 extracted
norma 6553/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa "A" da Rua Olímpio Barreto do Amaral, situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua SAMUEL FOGUEL — Comerciante. 1 extracted
norma 6554/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa "K" da Avenida Leonello Gaetano Zanin, situada no Bairro Demoliner do Município de Erechim de Rua ANTONIO SEBANISIKI — Carpinteiro. 1 extracted
norma 6555/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa "B" da Rua Italvino Giaretton, situada no Bairro Maria Clara do Município de Erechim de Rua OSVALDO ERNESTO RIEDER — Metalúrgico. 1 extracted
norma 6556/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa "E" e "J" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua ALMIR PRIMERI — Operador de Máquina. 1 extracted
sessao 6 2018-12-13 Solene — 1 extracted
materia 20/2018 2018-12-12 Indicação Solicita que a RGE (Rio Grande Energia) melhore os serviços prestados no Município de Erechim/RS, tendo em vista a frequente instabilidade da energia elétrica, principalmente no Centro da cidade. 1 extracted
materia 58/2018 2018-12-12 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, através da pasta competente, informações referente aos pedidos e requerimentos da vereadora mirim os quais não foram executados. 1 extracted
materia 120/2018 2018-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ART. 2.º DA LEI N.º 6.542/2018, QUE “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA”. 1 extracted
materia 121/2018 2018-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA E ONEROSA, O USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. 1 extracted
materia 599/2018 2018-12-12 Pedido de Providências Solicita que a Municipalidade realize a notificação ou entre em contato com os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Achiles Caovilla, Bairro Cerâmica, próximo a casa nº 210, em Erechim/RS, pelo fato de estarem abandonados e com água de esgoto parada. 1 extracted
norma 4710/2018 2018-12-12 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6546/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 6547/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO — DETRAN/RS, visando a estabelecer cooperação na execução das atividades de remoção e depósito de veículos automotores de uso terrestre autuados por Agentes Municipais de Trânsito na circunscrição do Município. 1 extracted
norma 6548/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.° 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Assistente Social, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6549/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.° 6.256/2016, que "Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano". 1 extracted
materia 57/2018 2018-12-11 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referentes entregas de correspondências na Av. Tiradentes, altura do número 2965 no entroncamento com a Av. Julio Anzanello. Quais providências podem ser tomadas, e qual a previsão para que comecem a fazer entregas no local. 1 extracted
materia 93/2018 2018-12-11 Requerimento Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Atlântico Erechim Futsal, pela conquista de vice-campeão da Liga Nacional de Futsal. 1 extracted
materia 119/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo REVOGA A LEI N.º 4.739/2010, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA LIBERAÇÃO DE HABITE-SE”. 1 extracted
materia 595/2018 2018-12-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para melhoria na circulação de veículos na Rua Carlos Miranda, Bairro Fátima. 1 extracted
materia 596/2018 2018-12-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o plantio de árvores na Praça do Bairro Aldo Arioli, bem como a colocação de uma cobertura no passeio da Escola Sidney Guerra para abrigar os alunos em dias de chuva. 1 extracted
materia 597/2018 2018-12-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade na BR 153 entrada para o Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 598/2018 2018-12-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Anita Gonçalves próximo à Avenida Caldas Junior dando acesso ao Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
norma 6545/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza a suplementação de valores contemplados no Orçamento, visando atender as despesas com pavimentação de ruas. 1 extracted
materia 56/2018 2018-12-10 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referentes ao cartão de refeição, Onecard, dos funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted