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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-02-12 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à existência de algum projeto que prevê a troca de iluminação de nossa cidade por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-12 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, cópia da proposta apresentada pela Corsan e a contraproposta feita pela Prefeitura conforme noticiado pela mídia local, a respeito da questão da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto no município 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-12 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à possível abertura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, a qual foi aberta internamente pela Prefeitura Municipal pelo protocolo nº 21486/2018, referente as Leis Legislativas 205/2018, 207/2018, 208/2018, 209/2018 e 210/2018. Em qual situação se encontra, e o prazo para parecer. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Autoriza a Administração Direta e Indireta do Município de Erechim e a Câmara Municipal de Erechim a anteciparem valores a serem destinados por servidores municipais, ativos ou inativos, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal do Idoso, por meio de crédito em folha de pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe à direção do Hospital de Caridade de Erechim para realizarem a construção de rampas de acesso em frente as capelas mortuárias. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-12 Pedido de Providências Solicita a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, a implantação de um gerador de energia próprio, junto à estação de tratamento e bombeamento em nosso Município. 1 extracted
materia 10061/2019 2019-02-12 Emenda do Poder Executivo Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 006/2019, que altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da Incubadora Tecnológica do Município de Erechim. 1 extracted
norma 18/2019 2019-02-12 Portaria NOMEIA, o Senhor GLEISSON NEI DE BRITO, a partir de 12 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inserção da equoterapia junto aos serviços municipais. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca das tabelas de basquete localizadas na Praça Daltro Filho. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Regulamenta o transporte de pacientes que necessitam de viagens a Porto Alegre/RS para tratamento médico, por meio de Vale-Saúde, a ser fornecido através da Secretaria Municipal da Saúde. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a transferência da titularidade de trecho da BR 480, de propriedade da União, administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Complementar Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito do Município de Erechim/RS 1 extracted
norma 4727/2019 2019-02-05 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6565/2019 2019-02-05 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 01/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante. 1 extracted
norma 4726/2019 2019-02-04 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.710.859,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de sifões com espessura de 0,70 x 1,20 em todas as bocas de lobo do Município. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação de imóvel público e a outorgar concessão de direito de uso do imóvel de sua propriedade à Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (ADAU). 1 extracted
norma 17/2019 2019-02-01 Portaria NOMEIA, o Senhor RAFAEL SOTTILI TESTA, a partir de 01 de fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 4725/2019 2019-02-01 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento da Senhora SUELI OSÓRIO MACCAGNINI. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-31 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera a Lei nº 4.283, de 1º de abril de 2008, que cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a mão única na Travessa Paulino de Medeiros. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Henrique Schwerin 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da Incubadora Tecnológica do Município de Erechim. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição. 1 extracted
norma 15/2019 2019-01-31 Portaria EXONERA, a Senhora MARIA ELISABETE DA COSTA, a partir de 31 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 16/2019 2019-01-31 Portaria EXONERA, a Senhora DANIELA CALGAROTTO, a partir de 31 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 4724/2019 2019-01-29 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-28 Requerimento Requeremos a realização de sessão especial em homenagem aos 50 anos de carreira musical dos irmãos Gildinho e Chiquito, respectivamente dos grupos tradicionalistas Os Monarcas e Chiquito & Bordoneio, com entrega de Comenda Boa Vista do Erechim. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-28 Solicitação de Deslocamento O Vereador Rafael Ayub, solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre, para participar de reunião no Centro Administrativo, com o Vice-Governador e Secretário de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do RS, conforme convite em anexo. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-28 Solicitação de Deslocamento O Vereador Nadir Antônio Barbosa , solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre para participar de reunião no Centro Administrativo, com o Vice-Governador e Secretário de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do RS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo na Rua Alemanha esquina com Rua Passo Fundo. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação do trecho não pavimentado da Avenida Tiradentes. 1 extracted
materia 20051/2019 2019-01-25 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 05/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, uma Centrífuga Sorológica, com temporizador, marca Quimis, patrimoniada sob o n.º 46898, localizada na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4723/2019 2019-01-24 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.503/2017, que "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Erechim, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações posteriores". 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, UMA CENTRÍFUGA SOROLÓGICA, COM TEMPORIZADOR, MARCA QUIMIS, PATRIMONIADA SOB O N.º 46898, LOCALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 20011/2019 2019-01-23 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2019, que proíbe a utilização de canudos de plásticos e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel individual e hermeticamente embalados quando necessário. 1 extracted
materia 20012/2019 2019-01-23 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2019, que proíbe a utilização de canudos de plásticos e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel individual e hermeticamente embalados quando necessário. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-21 Solicitação de Deslocamento O Vereador Alderi Antônio Oldra, solicita Deslocamento à cidade de Porto Alegre com o objetivo agendas e visitas em entidades, departamentos e secretarias do Estado. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-21 Solicitação de Deslocamento O Vereador Alessandro Dal Zotto, solicita Deslocamento à cidade de Porto Alegre com o objetivo agendas e visitas em entidades, departamentos e secretarias do Estado. 1 extracted
norma 14/2019 2019-01-21 Portaria NOMEIA, a Senhora INÊS MARIA OLDRA TREVISAN FORTUNATO, a partir de 21 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 4721/2019 2019-01-18 Decreto Municipal Estabelece procedimentos para emissão de conhecimentos, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos, bem como do ISSQN de autônomos, referentes ao exercício de 2019. 1 extracted
norma 4722/2019 2019-01-18 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.694/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 1.0 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019". 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER LOTES AO LOTEADOR DOS LOTEAMENTOS SOCIAIS FIEBIG I, II, III, IX, E ÂNGELO AUGUSTO RIGO, PARA COMERCIALIZÁ-LOS NO MESMO VALOR DOS LOTES DESTINADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4720/2019 2019-01-16 Decreto Municipal Concede a isenção de taxas e licenças aos Vitivinicultores e às Agroindústrias, participantes da Comercialização da Uva 2019. 1 extracted
norma 13/2019 2019-01-14 Portaria NOMEIA, a Senhora SORAIA FABRINE SESSE, a partir de 14 de janeiro de 2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A EMENTA E O ART. 2.º DA LEI N.º 2.464/1992, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, A DOAR À MITRA DIOCESANA DE EREXIM, UMA ÁREA DE TERRA COM 375,00M², LOCALIZADA EM PARTE DO LOTE RURAL N.º 44 DA LINHA ZERO, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DA CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA”. 1 extracted