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61/2019 |
2019-03-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação do “abrigo” na parada de ônibus da rua Itália entre as ruas Gaurama e Passo Fundo no sentido centro/bairro. |
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62/2019 |
2019-03-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura das faixas de segurança localizadas na rua Oscar José Salazar, entre elas as localizadas em frente ao Mercado Cavassola e próximas (2) ao acesso ao Bairro Paiol. Também solicitamos um estudo para readequar a localização da faixa que fica localizada em frente a Farmácia Conti. |
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63/2019 |
2019-03-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, parada de ônibus coberta na Rua Iná Amaral Maciel da Silva, no Bairro Novo Atlântico. |
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64/2019 |
2019-03-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, parada de ônibus coberta na Rua Gilson Oliveira Telles, no Bairro Novo Atlântico. |
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65/2019 |
2019-03-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua São Vicente de Paulo, localizada no Bairro Petit Vilage. |
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66/2019 |
2019-03-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a canalização de água pluvial em frente ao nº 35, na Rua Letícia Mantovani, no Bairro Aurora. |
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67/2019 |
2019-03-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recolocação de calçamento ou operação tapa buracos, na Rua Letícia Mantovani, localizada no Bairro Aurora. |
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68/2019 |
2019-03-01 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade melhorias no trecho de acesso a RS-477 a Rua Virgílio Biolo no Bairro Rio Tigre. |
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| norma |
20/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor ANDRÉ LUIZ DALÓ ROSA, a partir de 01 de Março de 2019. |
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4734/2019 |
2019-03-01 |
Decreto Municipal |
Convoca a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa. |
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14/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, através da Diretoria de Vigilância em saúde, explicações sobre as medidas tomadas contra a alta incidência do mosquito Aedes aegypti em todos os bairros da cidade. |
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| materia |
58/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, que realize o cadastro das feiras de produtos orgânicos municipais no Mapa Nacional de Feiras Orgânicas. |
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| materia |
59/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realize um levantamento em todos os bairros, quantos cães e gatos estão em cada residência, bem como efetue um cadastro dos mesmos, contendo dados sobre castração, vacina e condições de abrigo. Ou ainda, que na dificuldade em realização por equipe própria, a prefeitura convenie com entidade/organização sem fins lucrativos de amparo animal para execução do intento |
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| materia |
60/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação de Ruas no Bairro Atlântico. |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
EXONERA, a Senhora NATIELE TAUANA DIAS TORRES, a partir de 28 de Fevereiro de 2019. |
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| norma |
4733/2019 |
2019-02-28 |
Decreto Municipal |
Estabelece o período para as inscrições em lista de espera para as vagas de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação. |
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12/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referente às obras de conclusão da Rua Luís Antonio Andrich, bem como o andamento, o número do protocolo ou documento encaminhado a RGE solicitando o rebaixamento dos postes e a previsão de conclusão da mesma. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à licitação para aquisição de piso tátil direcional e de alerta, PROCESSO N.º 2430/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2019. |
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| materia |
54/2019 |
2019-02-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação da área verde do estacionamento rotativo, na Rua Itália, entre os cruzamentos da Rua Marcelino Ramos e Rua Gaurama. |
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| materia |
55/2019 |
2019-02-27 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que intensifique a fiscalização de veículos abandonados em vias públicas. |
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| materia |
56/2019 |
2019-02-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal a limpeza e construção do passeio público
em toda a extensão da travessia que liga a Avenida
Caldas Júnior até a rua Júlio Trombini. |
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| materia |
57/2019 |
2019-02-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Alfonso Willy Grasel, no bairro José Bonifácio. |
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| norma |
6566/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a transferência da titularidade de trecho da BR 480, de propriedade da União, administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. |
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| norma |
6567/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “A” da Rua Carlos Demoliner situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Nicolau Bukchovany – Médico. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à existência de uma área pertencente ao Munícipio no Bairro Rio Tigre. Se realmente existe esta área, qual a metragem e localização. |
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14/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI N.º 4.729, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM”. |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização na descida da Av. Pedro Pinto de Souza próximo ao semáforo da loja N Santim. |
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| materia |
49/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria do canteiro central da AV. Mauricio Cardoso. |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para a construção de uma creche no Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
51/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal as melhorias da sinalização na rótula que vai em direção a Avenida: Tiradentes descendo na Rua: Henrique Scwering. |
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| materia |
52/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Ernesto Tozatti, Bairro Jaboticabal, em toda sua extensão, devido as, mas condições da mesma. |
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| materia |
53/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização do trânsito da via no entroncamento da Rua: Jerônimo Teixeira com a Avenida Tiradentes. |
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| norma |
4732/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Municipal |
Prorroga o mandato dos membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais — JARF pelo prazo de 90 (noventa) dias. |
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| sessao |
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2019-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 3.947/2006, que “Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Erechim, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Carlos Angelo Arpini, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação dos proprietários para construção de passeio público na entrada que dá acesso ao Loteamento Carllotto. |
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| materia |
47/2019 |
2019-02-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza do passeio público na rua Mansueto Vanz esquina com a rua Antônio Dela Costa, no bairro Agrícola. |
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| norma |
4730/2019 |
2019-02-22 |
Decreto Municipal |
Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira Erechim Direto das Lojas, a ser realizada nos dias 07 a 10 de março de 2019. |
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| norma |
4731/2019 |
2019-02-22 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Empresário ROGÉRIO PAULO SOCCOL. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Requeiro convocação de sessão solene com entrega da comenda Boa Vista do Erechim em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Requeiro a convocação da AGER a este plenário, para falar sobre o Contrato com a CORSAN, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. |
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7/2019 |
2019-02-21 |
Solicitação de Deslocamento |
A Vereadora Eni Maria Scandolara, solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS para participar de reunião com o Diretor de Assuntos Institucionais do Vice-Governador Juarez Hampel. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Audiência Pública a ser organizada em conjunto com as entidades representativas, movimentos sociais e a comunidade, afim de tratar do tema relacionado a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, em data a ser definida. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-21 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo agenda com o Diretor de Assuntos Institucionais do Vice -Governador do Estado Juarez Hampel juntamente com o Deputado Dirceu Franciscon, para tratar de assuntos relacionados à Segurança Pública do município de Erechim, incluindo a situação do Presídio Municipal. |
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12/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Ratifica a assinatura do Convênio SEDACTEL n.º 05/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Município de Erechim, visando à realização do projeto “Edital Erechim 100 Anos de Cultura”, selecionado no Edital Sedactel n.º 10/2017 - “Pró-Cultura RS FAC – Edital Estado e Municípios”. (522/2018 Módulo Convênios FPE). |
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40/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Ernesto Gali, bairro Santa Catarina, mais precisamente na altura do número 720. |
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41/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Capitão PM João Manuel Bica, Bairro Industrial, próximo a entrada para o Bairro Vila Feliz. |
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42/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realize a liberação para construção da habitação social na Rua Josefina Dalla Rosa. |
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43/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Hermínio Dal Mas no Bairro Três Vendas. |
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