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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2019 2019-03-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação do “abrigo” na parada de ônibus da rua Itália entre as ruas Gaurama e Passo Fundo no sentido centro/bairro. 1 extracted
materia 62/2019 2019-03-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura das faixas de segurança localizadas na rua Oscar José Salazar, entre elas as localizadas em frente ao Mercado Cavassola e próximas (2) ao acesso ao Bairro Paiol. Também solicitamos um estudo para readequar a localização da faixa que fica localizada em frente a Farmácia Conti. 1 extracted
materia 63/2019 2019-03-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, parada de ônibus coberta na Rua Iná Amaral Maciel da Silva, no Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 64/2019 2019-03-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, parada de ônibus coberta na Rua Gilson Oliveira Telles, no Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 65/2019 2019-03-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua São Vicente de Paulo, localizada no Bairro Petit Vilage. 1 extracted
materia 66/2019 2019-03-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a canalização de água pluvial em frente ao nº 35, na Rua Letícia Mantovani, no Bairro Aurora. 1 extracted
materia 67/2019 2019-03-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recolocação de calçamento ou operação tapa buracos, na Rua Letícia Mantovani, localizada no Bairro Aurora. 1 extracted
materia 68/2019 2019-03-01 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade melhorias no trecho de acesso a RS-477 a Rua Virgílio Biolo no Bairro Rio Tigre. 1 extracted
norma 20/2019 2019-03-01 Portaria NOMEIA, o Senhor ANDRÉ LUIZ DALÓ ROSA, a partir de 01 de Março de 2019. 1 extracted
norma 4734/2019 2019-03-01 Decreto Municipal Convoca a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-28 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, através da Diretoria de Vigilância em saúde, explicações sobre as medidas tomadas contra a alta incidência do mosquito Aedes aegypti em todos os bairros da cidade. 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, que realize o cadastro das feiras de produtos orgânicos municipais no Mapa Nacional de Feiras Orgânicas. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realize um levantamento em todos os bairros, quantos cães e gatos estão em cada residência, bem como efetue um cadastro dos mesmos, contendo dados sobre castração, vacina e condições de abrigo. Ou ainda, que na dificuldade em realização por equipe própria, a prefeitura convenie com entidade/organização sem fins lucrativos de amparo animal para execução do intento 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação de Ruas no Bairro Atlântico. 1 extracted
norma 19/2019 2019-02-28 Portaria EXONERA, a Senhora NATIELE TAUANA DIAS TORRES, a partir de 28 de Fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 4733/2019 2019-02-28 Decreto Municipal Estabelece o período para as inscrições em lista de espera para as vagas de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-27 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referente às obras de conclusão da Rua Luís Antonio Andrich, bem como o andamento, o número do protocolo ou documento encaminhado a RGE solicitando o rebaixamento dos postes e a previsão de conclusão da mesma. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-27 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à licitação para aquisição de piso tátil direcional e de alerta, PROCESSO N.º 2430/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2019. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação da área verde do estacionamento rotativo, na Rua Itália, entre os cruzamentos da Rua Marcelino Ramos e Rua Gaurama. 1 extracted
materia 55/2019 2019-02-27 Pedido de Providências Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que intensifique a fiscalização de veículos abandonados em vias públicas. 1 extracted
materia 56/2019 2019-02-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza e construção do passeio público em toda a extensão da travessia que liga a Avenida Caldas Júnior até a rua Júlio Trombini. 1 extracted
materia 57/2019 2019-02-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Alfonso Willy Grasel, no bairro José Bonifácio. 1 extracted
norma 6566/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a transferência da titularidade de trecho da BR 480, de propriedade da União, administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. 1 extracted
norma 6567/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “A” da Rua Carlos Demoliner situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Nicolau Bukchovany – Médico. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-25 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à existência de uma área pertencente ao Munícipio no Bairro Rio Tigre. Se realmente existe esta área, qual a metragem e localização. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N.º 4.729, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM”. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização na descida da Av. Pedro Pinto de Souza próximo ao semáforo da loja N Santim. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria do canteiro central da AV. Mauricio Cardoso. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para a construção de uma creche no Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal as melhorias da sinalização na rótula que vai em direção a Avenida: Tiradentes descendo na Rua: Henrique Scwering. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Ernesto Tozatti, Bairro Jaboticabal, em toda sua extensão, devido as, mas condições da mesma. 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização do trânsito da via no entroncamento da Rua: Jerônimo Teixeira com a Avenida Tiradentes. 1 extracted
norma 4732/2019 2019-02-25 Decreto Municipal Prorroga o mandato dos membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais — JARF pelo prazo de 90 (noventa) dias. 1 extracted
sessao 2 2019-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 3.947/2006, que “Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Erechim, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Carlos Angelo Arpini, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação dos proprietários para construção de passeio público na entrada que dá acesso ao Loteamento Carllotto. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza do passeio público na rua Mansueto Vanz esquina com a rua Antônio Dela Costa, no bairro Agrícola. 1 extracted
norma 4730/2019 2019-02-22 Decreto Municipal Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira Erechim Direto das Lojas, a ser realizada nos dias 07 a 10 de março de 2019. 1 extracted
norma 4731/2019 2019-02-22 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Empresário ROGÉRIO PAULO SOCCOL. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-21 Requerimento Requeiro convocação de sessão solene com entrega da comenda Boa Vista do Erechim em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-21 Requerimento Requeiro a convocação da AGER a este plenário, para falar sobre o Contrato com a CORSAN, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-21 Solicitação de Deslocamento A Vereadora Eni Maria Scandolara, solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS para participar de reunião com o Diretor de Assuntos Institucionais do Vice-Governador Juarez Hampel. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-21 Requerimento Requeiro a realização de Audiência Pública a ser organizada em conjunto com as entidades representativas, movimentos sociais e a comunidade, afim de tratar do tema relacionado a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, em data a ser definida. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-21 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo agenda com o Diretor de Assuntos Institucionais do Vice -Governador do Estado Juarez Hampel juntamente com o Deputado Dirceu Franciscon, para tratar de assuntos relacionados à Segurança Pública do município de Erechim, incluindo a situação do Presídio Municipal. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Ratifica a assinatura do Convênio SEDACTEL n.º 05/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Município de Erechim, visando à realização do projeto “Edital Erechim 100 Anos de Cultura”, selecionado no Edital Sedactel n.º 10/2017 - “Pró-Cultura RS FAC – Edital Estado e Municípios”. (522/2018 Módulo Convênios FPE). 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Ernesto Gali, bairro Santa Catarina, mais precisamente na altura do número 720. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Capitão PM João Manuel Bica, Bairro Industrial, próximo a entrada para o Bairro Vila Feliz. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realize a liberação para construção da habitação social na Rua Josefina Dalla Rosa. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Hermínio Dal Mas no Bairro Três Vendas. 1 extracted