| materia |
108/2019 |
2019-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de novas iluminações aos arredores da Escola JB. |
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109/2019 |
2019-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de “redutor de velocidade” na Rua Joaquim de Moura Faitão altura dos números 810/830. |
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110/2019 |
2019-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de “redutor de velocidade” na Rua Ernesto Caldart nas proximidades da Rua Igênio Menta. |
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111/2019 |
2019-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, na Rua Antônio Gauer, próximos ao número 235, Bairro Santa Isabel. |
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20032/2019 |
2019-03-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2019, que Proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante. |
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16/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao atleta Vithor Bublitz pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Mundial de Muay Thai que ocorreu em Bangkok, na Tailândia. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando revogar parte do Art. 46, no que se refere à redução da base de cálculo do ISSQN, descontos, isenções, diretas ou indiretas, com exceção daquelas situações explicitamente, autorizadas pela Lei Complementar Federal n.º 116/2003. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM PROFESSOR DE CANTO, UM PROFESSOR DE VIOLINO E UM PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGAS HORÁRIAS DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. |
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| materia |
101/2019 |
2019-03-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de abrigo de proteção para pessoas no local de testes práticos para aquisição da carteira de motorista. |
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| materia |
102/2019 |
2019-03-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor eletrônico de velocidade na Rua Léo Neuls. |
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| materia |
103/2019 |
2019-03-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na drenagem pluvial da Rua Augusto de Carli. |
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| norma |
6575/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, BEM COMO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
6576/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos e Salários, bem como o auxílio-alimentação dos Servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
6577/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa "C" e "H" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico, do município de Erechim, de Rua Belmiro Salomoni - Pioneiro. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos e Salários, bem como o auxílio-alimentação dos Servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-18 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo participar de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia para tratar sobre o Fórum de Debates 2019 que acontecerá nos dia 13 de junho. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeiro Poder Legislativo o envio de Votos de Congratulações a equipe erechinense Bloco Criativo pela conquista do 1º lugar em concurso de âmbito nacional promovido pelo município de Itá/SC. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a atleta Kétlin Mara Toniollo pela conquista do título no Campeonato Mundial de Muay Thay que ocorreu em Bangkok, na Tailândia. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº PLE 021/2019, PLL 010/2019 e PLL 011/2019 |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, BEM COMO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
4741/2019 |
2019-03-18 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.544/2017, que Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). |
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| sessao |
5 |
2019-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Legislativo a entrega de Menção Honrosa em comemoração aos 45 anos da Empresa Cavaletti S/A. |
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| materia |
96/2019 |
2019-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação da Rua Lewis Luis Caron, localizada no Bairro Maria Clara. |
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| materia |
97/2019 |
2019-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou operação tapa buraco na Rua Cristovão Pereira de Abreu, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
98/2019 |
2019-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação da pavimentação ou operação tapa buraco na Rua Fernando Arnaldo Sefrin, localizada no Bairro Fátima. |
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| materia |
99/2019 |
2019-03-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou calçamento na Rua Bernardo Kaplan, localizada no Bairro Parque Lívia. |
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| materia |
100/2019 |
2019-03-15 |
Pedido de Providências |
Tapa buraco na Rua Carlos Demoliner |
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| norma |
22/2019 |
2019-03-15 |
Portaria |
EXONERA o Senhor JUCIE ANTONIO FERREIRA DA ROSA, a partir de 15 de março de 2019. |
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| norma |
4740/2019 |
2019-03-15 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Refrigerador, de propriedade da Senhora Marinês Madalena Galleazzi. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-14 |
Moção |
Moção Contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272 que propõe extinguir a necessidade de plebiscito para determinar a privatização das empresas estatais. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “B” da Rua Natalino Ceni situada no Bairro Cristal do Município de Erechim de Rua Antenor Adão Argenta – Desbravador. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 10 (dez) pneus, nas medidas 235/60r17, localizados na Central de Britagem, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações Solicita informações sobre o não cumprimento da Lei 6478/2018, se existe alguma questão técnica que não permite a aplicabilidade da Lei, citando na resposta, especificamente, quais itens e de quais legislações ou pareceres ou recomendações de cartórios que não se aplicam a lei, cujo projeto de lei foi encaminhado pelo próprio executivo. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre existência de algum projeto relacionado ciclovia em Erechim. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento de Informações |
Requer órgãos competentes do Poder Executivo Municipal cópia da lista de espera de alunos do ensino infantil e creches, bem como a distribuição de vagas (em que escola e turno) por inscrito, bem como informações quanto à quando se dará sua publicação conforme Lei Legislativa 202/2017. |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização do processo de revitalização da estrada da Comunidade São Roque,
colocando cascalho e fazendo a compactação do mesmo. |
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| materia |
87/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Solicito a construção de Municipal a construção de rede de esgoto pluvial na Rua João Dalberto no Bairro Esperança em nossa Cidade. |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de estacionamentos para motos nos espaços entre garagens, em local de Área Verde do estacionamento rotativo, que atualmente estão com faixa amarela na Rua Itália entre a Rua Porto Alegre e a Vinte de Setembro. |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Sugere aos órgãos do Poder Executivo Municipal a criação de um programa para o Reaproveitamento de Alimentos não Consumidos no Município de Erechim/RS |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para maior tolerância na área verde em volta da FHSTE e da UPA |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, na Avenida Caldas Junior, próximo ao número 1211. |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Solicita a Corsan, cópia da última proposta apresentada pela Prefeitura de Erechim a Corsan e da última proposta feita pela Corsan ao Executivo conforme noticiado pela mídia local, a respeito da questão da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto no município. |
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| materia |
93/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão de quadras de Beach Tennis nas praças centrais da cidade |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para troca de padrão dos funcionários do executivo de padrão 6 para padrão 7, aos moldes do requerimento legislativo 329/2015, que foi atendido com o abono salarial remuneratório conforme lei 6017/2015. |
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