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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2019 2019-03-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de novas iluminações aos arredores da Escola JB. 1 extracted
materia 109/2019 2019-03-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de “redutor de velocidade” na Rua Joaquim de Moura Faitão altura dos números 810/830. 1 extracted
materia 110/2019 2019-03-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de “redutor de velocidade” na Rua Ernesto Caldart nas proximidades da Rua Igênio Menta. 1 extracted
materia 111/2019 2019-03-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, na Rua Antônio Gauer, próximos ao número 235, Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 20032/2019 2019-03-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2019, que Proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-19 Requerimento Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao atleta Vithor Bublitz pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Mundial de Muay Thai que ocorreu em Bangkok, na Tailândia. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando revogar parte do Art. 46, no que se refere à redução da base de cálculo do ISSQN, descontos, isenções, diretas ou indiretas, com exceção daquelas situações explicitamente, autorizadas pela Lei Complementar Federal n.º 116/2003. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM PROFESSOR DE CANTO, UM PROFESSOR DE VIOLINO E UM PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGAS HORÁRIAS DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. 1 extracted
materia 101/2019 2019-03-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de abrigo de proteção para pessoas no local de testes práticos para aquisição da carteira de motorista. 1 extracted
materia 102/2019 2019-03-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor eletrônico de velocidade na Rua Léo Neuls. 1 extracted
materia 103/2019 2019-03-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na drenagem pluvial da Rua Augusto de Carli. 1 extracted
norma 6575/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, BEM COMO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6576/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos e Salários, bem como o auxílio-alimentação dos Servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 6577/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa "C" e "H" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico, do município de Erechim, de Rua Belmiro Salomoni - Pioneiro. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos e Salários, bem como o auxílio-alimentação dos Servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-18 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo participar de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia para tratar sobre o Fórum de Debates 2019 que acontecerá nos dia 13 de junho. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-18 Requerimento Requeiro Poder Legislativo o envio de Votos de Congratulações a equipe erechinense Bloco Criativo pela conquista do 1º lugar em concurso de âmbito nacional promovido pelo município de Itá/SC. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-18 Requerimento Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a atleta Kétlin Mara Toniollo pela conquista do título no Campeonato Mundial de Muay Thay que ocorreu em Bangkok, na Tailândia. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-18 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº PLE 021/2019, PLL 010/2019 e PLL 011/2019 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, BEM COMO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4741/2019 2019-03-18 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.544/2017, que Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). 1 extracted
sessao 5 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-15 Requerimento Requer ao Poder Legislativo a entrega de Menção Honrosa em comemoração aos 45 anos da Empresa Cavaletti S/A. 1 extracted
materia 96/2019 2019-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação da Rua Lewis Luis Caron, localizada no Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 97/2019 2019-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou operação tapa buraco na Rua Cristovão Pereira de Abreu, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 98/2019 2019-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação da pavimentação ou operação tapa buraco na Rua Fernando Arnaldo Sefrin, localizada no Bairro Fátima. 1 extracted
materia 99/2019 2019-03-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou calçamento na Rua Bernardo Kaplan, localizada no Bairro Parque Lívia. 1 extracted
materia 100/2019 2019-03-15 Pedido de Providências Tapa buraco na Rua Carlos Demoliner 1 extracted
norma 22/2019 2019-03-15 Portaria EXONERA o Senhor JUCIE ANTONIO FERREIRA DA ROSA, a partir de 15 de março de 2019. 1 extracted
norma 4740/2019 2019-03-15 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Refrigerador, de propriedade da Senhora Marinês Madalena Galleazzi. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-14 Moção Moção Contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272 que propõe extinguir a necessidade de plebiscito para determinar a privatização das empresas estatais. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “B” da Rua Natalino Ceni situada no Bairro Cristal do Município de Erechim de Rua Antenor Adão Argenta – Desbravador. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 10 (dez) pneus, nas medidas 235/60r17, localizados na Central de Britagem, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações Solicita informações sobre o não cumprimento da Lei 6478/2018, se existe alguma questão técnica que não permite a aplicabilidade da Lei, citando na resposta, especificamente, quais itens e de quais legislações ou pareceres ou recomendações de cartórios que não se aplicam a lei, cujo projeto de lei foi encaminhado pelo próprio executivo. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre existência de algum projeto relacionado ciclovia em Erechim. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-14 Requerimento de Informações Requer órgãos competentes do Poder Executivo Municipal cópia da lista de espera de alunos do ensino infantil e creches, bem como a distribuição de vagas (em que escola e turno) por inscrito, bem como informações quanto à quando se dará sua publicação conforme Lei Legislativa 202/2017. 1 extracted
materia 86/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização do processo de revitalização da estrada da Comunidade São Roque, colocando cascalho e fazendo a compactação do mesmo. 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Solicito a construção de Municipal a construção de rede de esgoto pluvial na Rua João Dalberto no Bairro Esperança em nossa Cidade. 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de estacionamentos para motos nos espaços entre garagens, em local de Área Verde do estacionamento rotativo, que atualmente estão com faixa amarela na Rua Itália entre a Rua Porto Alegre e a Vinte de Setembro. 1 extracted
materia 89/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Sugere aos órgãos do Poder Executivo Municipal a criação de um programa para o Reaproveitamento de Alimentos não Consumidos no Município de Erechim/RS 1 extracted
materia 90/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para maior tolerância na área verde em volta da FHSTE e da UPA 1 extracted
materia 91/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, na Avenida Caldas Junior, próximo ao número 1211. 1 extracted
materia 92/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Solicita a Corsan, cópia da última proposta apresentada pela Prefeitura de Erechim a Corsan e da última proposta feita pela Corsan ao Executivo conforme noticiado pela mídia local, a respeito da questão da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto no município. 1 extracted
materia 93/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão de quadras de Beach Tennis nas praças centrais da cidade 1 extracted
materia 94/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para troca de padrão dos funcionários do executivo de padrão 6 para padrão 7, aos moldes do requerimento legislativo 329/2015, que foi atendido com o abono salarial remuneratório conforme lei 6017/2015. 1 extracted