| materia |
10151/2019 |
2019-04-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 015/2019, que Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança. |
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8 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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156/2019 |
2019-04-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de Trevo/Rotatória, no cruzamento que dá acesso a Av. José Oscar Salazar próximo Escola Irmão Roberto Teódulo aonde tem o poste bem no meio da pista e colocação de faixas pedestres - Bairro Jabuticabal. |
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157/2019 |
2019-04-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal e Defesa Civil, a fiscalização de prédios e construções em abandono de nosso município. |
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158/2019 |
2019-04-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no asfalto da Rua Vitório Fasolo – Bairro Aldo Arioli. |
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| materia |
159/2019 |
2019-04-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a cobrança, fiscalização e execução de passeio público em toda a extensão da Rua Dr. Sidney Guerra. |
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14/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “L” da Rua Cecilia Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Ernesto Pigatto – Agricultor. |
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15/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura que estabelece norma para o desembarque de mulheres, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
145/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Constatino Poletto, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
146/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o aumento da sinalização horizontal e vertical, indicando a presença de sinal semafórico, na avenida Pedro Pinto de Souza, próximo ao NSantin Eletrificações |
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147/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização horizontal, com setas indicativas de sentido no entorno da Praça da Bandeira |
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| materia |
148/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Monteiro Lobato, na quadra entre as Ruas Pernambuco e Distrito Federal |
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149/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Ernesto Rigoni, Bairro Bela Vista. |
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150/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja refeita a lombada em frente ao nº 38, na Rua Antônio Gauer, Bairro Aeroporto. |
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| materia |
151/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento ou tapa buraco em toda a extensão da Rua Santo Sfredo, no Bairro São José. |
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152/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de tapa buracos na Rua Cesar Galli – Bela Vista. |
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| materia |
153/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a continuação da rua Tiago André Rossi desafetando área verde e traçando toda a sua extensão com o mesmo nome. |
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| materia |
154/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação da rede pluvial em toda a extensão da rua Generino Laurindo Strapasson no bairro Aeroporto. |
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| materia |
155/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação nas três quadras da Avenida Maurício Cardoso, iniciando na Catedral São José até a Praça Boleslau Skorupski. |
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| materia |
10171/2019 |
2019-04-04 |
Emenda do Poder Executivo |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 017/2019, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários –SUSEPE. |
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| materia |
10181/2019 |
2019-04-04 |
Emenda do Poder Executivo |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 018/2019, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando revogar parte do Art. 46, no que se refere à redução da base de cálculo do ISSQN, descontos, isenções, diretas ou indiretas, com exceção daquelas situações explicitamente, autorizadas pela Lei Complementar Federal n.º 116/2003. |
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| materia |
10201/2019 |
2019-04-04 |
Emenda do Poder Executivo |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 020/2019, que Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. |
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| norma |
3/2019 |
2019-04-04 |
Ordem de Serviço |
Dispõe sobre a quota mensal de cópias reprográficas e impressões para os vereadores e Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
143/2019 |
2019-04-03 |
Pedido de Providências |
Solicita da RGE a revisão e retirada de fios e cabos rompidos nos postes pertencentes a distribuidora de energia elétrica, localizados no perímetro urbano da cidade. |
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| materia |
144/2019 |
2019-04-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a destinação de área coberta para abrigo dos usuários da UPA e UBS Central, antes do horário de abertura das mesmas. |
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| norma |
6582/2019 |
2019-04-03 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER LOTES AO LOTEADOR DOS LOTEAMENTOS SOCIAIS FIEBIG I, II, III, IX, E ÂNGELO AUGUSTO RIGO, PARA COMERCIALIZÁ-LOS NO MESMO VALOR DOS LOTES DESTINADOS AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
6583/2019 |
2019-04-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a assinatura do Convênio SEDACTEL n.º 05/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Município de Erechim, visando à realização do projeto “Edital Erechim 100 Anos de Cultura”, selecionado no Edital Sedactel n.º 10/2017 - “Pró-Cultura RS FAC – Edital Estado e Municípios”. (522/2018 Módulo Convênios FPE). |
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| norma |
6584/2019 |
2019-04-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “B” da Rua Natalino Ceni situada no Bairro Cristal do Município de Erechim de Rua Antenor Adão Argenta – Desbravador. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa "D" e "I" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico, do município de Erechim, de Rua Mario Carlos Hofmann - Comerciante. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Guilherme Schons pela conquista do 1º lugar no concurso de redação realizado pela Controladoria Geral da União em parceria com o Observatório Social. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Professor de Muay Thai André Ribeiro, que acompanhou os atletas Kétlin Mara Toniollo 1º lugar, e Vithor Bublitz 3º lugar, ambos competiram no Campeonato Mundial de Muay Thai que ocorreu em Bangkok, na Tailândia. |
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| norma |
320/2019 |
2019-04-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. |
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| norma |
6581/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante. |
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| sessao |
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2019-04-02 |
Solene |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-01 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Rafael Martins Ayub, solicita deslocamento para Porto Alegre com o objetivo de cumprir agenda junto à Secretaria Estadual de Logística e Transporte. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
REVOGA O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.072, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.073, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| norma |
4747/2019 |
2019-04-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.611.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. |
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| materia |
136/2019 |
2019-03-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na Rua das Rosas nas proximidades dos nº 452-462, Bairro Castelo Branco. |
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| materia |
137/2019 |
2019-03-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que busquem através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a lista de todos os sorteados dos terrenos no Distrito Industrial 04, fiscalizando e exigindo a devolução dos terrenos ao Município daqueles que não cumpriram o prazo previsto em Lei para construírem seus pavilhões e que estão colocando a venda para terceiros. |
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| materia |
138/2019 |
2019-03-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal juntamente com os Conselhos responsáveis, a elaboração de Campanha de Educação no Trânsito. |
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| materia |
139/2019 |
2019-03-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no acesso a passarela que liga a Av. Sete de Setembro ao Bairro São José. |
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| materia |
140/2019 |
2019-03-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja instalado sinalizador de semáforo na haste lateral de todas as sinaleiras. |
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| materia |
141/2019 |
2019-03-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Santo Miozzo, Deoclides Dos Santos e Alcides Casagrande, no bairro São Vicente De Paula. |
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| materia |
142/2019 |
2019-03-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação do calçamento nas Ruas Olavo Bilac e Engenheiro Parobé – Bairro Linho. |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-29 |
Ordem de Serviço |
Fica revogado o inciso II do Art. 1° da Ordem de Serviço 01 de 2019, que trata de ponto
facultativo na data de 29 de abril de 2019. |
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| norma |
4746/2019 |
2019-03-29 |
Decreto Municipal |
Delimita as vias públicas com Estacionamento Rotativo Regulamentado. |
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| materia |
128/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Hermínio Dal Mas, Bairro Koller. |
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| materia |
129/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de um espaço destinado para o embarque e desembarque de alunos na Escola de inglês Speaks localizada na Rua: Pedro Pinto de Souza em frente à praça Daltro Filho. |
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