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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10151/2019 2019-04-08 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 015/2019, que Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança. 1 extracted
sessao 8 2019-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 156/2019 2019-04-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de Trevo/Rotatória, no cruzamento que dá acesso a Av. José Oscar Salazar próximo Escola Irmão Roberto Teódulo aonde tem o poste bem no meio da pista e colocação de faixas pedestres - Bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 157/2019 2019-04-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal e Defesa Civil, a fiscalização de prédios e construções em abandono de nosso município. 1 extracted
materia 158/2019 2019-04-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no asfalto da Rua Vitório Fasolo – Bairro Aldo Arioli. 1 extracted
materia 159/2019 2019-04-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a cobrança, fiscalização e execução de passeio público em toda a extensão da Rua Dr. Sidney Guerra. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “L” da Rua Cecilia Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Ernesto Pigatto – Agricultor. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura que estabelece norma para o desembarque de mulheres, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Constatino Poletto, no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 146/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o aumento da sinalização horizontal e vertical, indicando a presença de sinal semafórico, na avenida Pedro Pinto de Souza, próximo ao NSantin Eletrificações 1 extracted
materia 147/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização horizontal, com setas indicativas de sentido no entorno da Praça da Bandeira 1 extracted
materia 148/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Monteiro Lobato, na quadra entre as Ruas Pernambuco e Distrito Federal 1 extracted
materia 149/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Ernesto Rigoni, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 150/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja refeita a lombada em frente ao nº 38, na Rua Antônio Gauer, Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 151/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento ou tapa buraco em toda a extensão da Rua Santo Sfredo, no Bairro São José. 1 extracted
materia 152/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de tapa buracos na Rua Cesar Galli – Bela Vista. 1 extracted
materia 153/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a continuação da rua Tiago André Rossi desafetando área verde e traçando toda a sua extensão com o mesmo nome. 1 extracted
materia 154/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação da rede pluvial em toda a extensão da rua Generino Laurindo Strapasson no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 155/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação nas três quadras da Avenida Maurício Cardoso, iniciando na Catedral São José até a Praça Boleslau Skorupski. 1 extracted
materia 10171/2019 2019-04-04 Emenda do Poder Executivo Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 017/2019, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários –SUSEPE. 1 extracted
materia 10181/2019 2019-04-04 Emenda do Poder Executivo Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 018/2019, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando revogar parte do Art. 46, no que se refere à redução da base de cálculo do ISSQN, descontos, isenções, diretas ou indiretas, com exceção daquelas situações explicitamente, autorizadas pela Lei Complementar Federal n.º 116/2003. 1 extracted
materia 10201/2019 2019-04-04 Emenda do Poder Executivo Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 020/2019, que Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. 1 extracted
norma 3/2019 2019-04-04 Ordem de Serviço Dispõe sobre a quota mensal de cópias reprográficas e impressões para os vereadores e Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2019 2019-04-03 Pedido de Providências Solicita da RGE a revisão e retirada de fios e cabos rompidos nos postes pertencentes a distribuidora de energia elétrica, localizados no perímetro urbano da cidade. 1 unsupported_format
materia 144/2019 2019-04-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a destinação de área coberta para abrigo dos usuários da UPA e UBS Central, antes do horário de abertura das mesmas. 1 unsupported_format
norma 6582/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER LOTES AO LOTEADOR DOS LOTEAMENTOS SOCIAIS FIEBIG I, II, III, IX, E ÂNGELO AUGUSTO RIGO, PARA COMERCIALIZÁ-LOS NO MESMO VALOR DOS LOTES DESTINADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6583/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Municipal Ratifica a assinatura do Convênio SEDACTEL n.º 05/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Município de Erechim, visando à realização do projeto “Edital Erechim 100 Anos de Cultura”, selecionado no Edital Sedactel n.º 10/2017 - “Pró-Cultura RS FAC – Edital Estado e Municípios”. (522/2018 Módulo Convênios FPE). 1 extracted
norma 6584/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “B” da Rua Natalino Ceni situada no Bairro Cristal do Município de Erechim de Rua Antenor Adão Argenta – Desbravador. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa "D" e "I" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico, do município de Erechim, de Rua Mario Carlos Hofmann - Comerciante. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-02 Requerimento Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Guilherme Schons pela conquista do 1º lugar no concurso de redação realizado pela Controladoria Geral da União em parceria com o Observatório Social. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-02 Requerimento Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Professor de Muay Thai André Ribeiro, que acompanhou os atletas Kétlin Mara Toniollo 1º lugar, e Vithor Bublitz 3º lugar, ambos competiram no Campeonato Mundial de Muay Thai que ocorreu em Bangkok, na Tailândia. 1 extracted
norma 320/2019 2019-04-02 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted
norma 6581/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Municipal Proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante. 1 extracted
sessao 2 2019-04-02 Solene — 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-01 Solicitação de Deslocamento O Vereador Rafael Martins Ayub, solicita deslocamento para Porto Alegre com o objetivo de cumprir agenda junto à Secretaria Estadual de Logística e Transporte. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo REVOGA O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.072, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.073, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
norma 4747/2019 2019-04-01 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.611.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted
materia 136/2019 2019-03-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na Rua das Rosas nas proximidades dos nº 452-462, Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 137/2019 2019-03-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que busquem através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a lista de todos os sorteados dos terrenos no Distrito Industrial 04, fiscalizando e exigindo a devolução dos terrenos ao Município daqueles que não cumpriram o prazo previsto em Lei para construírem seus pavilhões e que estão colocando a venda para terceiros. 1 extracted
materia 138/2019 2019-03-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal juntamente com os Conselhos responsáveis, a elaboração de Campanha de Educação no Trânsito. 1 extracted
materia 139/2019 2019-03-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no acesso a passarela que liga a Av. Sete de Setembro ao Bairro São José. 1 unsupported_format
materia 140/2019 2019-03-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja instalado sinalizador de semáforo na haste lateral de todas as sinaleiras. 1 extracted
materia 141/2019 2019-03-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Santo Miozzo, Deoclides Dos Santos e Alcides Casagrande, no bairro São Vicente De Paula. 1 extracted
materia 142/2019 2019-03-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação do calçamento nas Ruas Olavo Bilac e Engenheiro Parobé – Bairro Linho. 1 extracted
norma 2/2019 2019-03-29 Ordem de Serviço Fica revogado o inciso II do Art. 1° da Ordem de Serviço 01 de 2019, que trata de ponto facultativo na data de 29 de abril de 2019. 1 extracted
norma 4746/2019 2019-03-29 Decreto Municipal Delimita as vias públicas com Estacionamento Rotativo Regulamentado. 1 extracted
materia 128/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Hermínio Dal Mas, Bairro Koller. 1 extracted
materia 129/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de um espaço destinado para o embarque e desembarque de alunos na Escola de inglês Speaks localizada na Rua: Pedro Pinto de Souza em frente à praça Daltro Filho. 1 extracted