| materia |
18/2019 |
2019-04-22 |
Solicitação de Deslocamento |
A Servidora Beatriz Terezinha Lazzarotto, solicita deslocamento à Porto Alegre para participar da Oficina do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sobre a implantação da Ouvidoria Lei nº 13.460/17, nos dias 24, 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, na sede do SINDILOJAS. |
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32/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requeremos a realização de sessão especial em homenagem aos 20 anos do Erechim Jeep Club. |
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200/2019 |
2019-04-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a limpeza do passeio da área verde da Rua Auzílio Berto. |
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201/2019 |
2019-04-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da Rua Leopoldo Schmidt. |
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202/2019 |
2019-04-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, serviços de recuperação da Rua Tiradentes, na parte não pavimentada - Bairro Cristal. |
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20152/2019 |
2019-04-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 015/2019, que Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura que estabelece norma para o desembarque de mulheres, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de
Erechim e dá outras providências, alterando o art. 7º. |
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| sessao |
10 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
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37/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referente à Rua Bernardo Caplam, se existe projeto e previsão de execução das obras assim como a conclusão da mesma. |
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194/2019 |
2019-04-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto no calçamento na extensão das Ruas Primo Badalotti e Rosabela Loch Bianchi, ambas localizadas no Bairro Cerâmica. |
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195/2019 |
2019-04-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal proceder a inserção de medidas da área ora do município destinada ao Centro de Eventos e abrir acesso conforme medidas no mapa em anexo. |
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196/2019 |
2019-04-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua João Stankiewicz – Loteamento João - Bairro Cerâmica. |
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197/2019 |
2019-04-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizado melhorias da pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Dal Vesco – Bairro Morada do Sol. |
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198/2019 |
2019-04-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação em toda a extensão da Rua Tasso Amaral dos Santos, Bairro Victória I. |
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| materia |
199/2019 |
2019-04-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou operação tapa buraco na Rua Domingos Gollo, Bairro Victória I. |
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| norma |
4754/2019 |
2019-04-18 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Regional.- r Edição/2019. |
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| norma |
6588/2019 |
2019-04-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “L” da Rua Cecilia Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Ernesto Pigatto – Agricultor. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-17 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio aos ‘’Aprovados no Concurso da Brigada Militar e Bombeiros de 2017” A Categoria dos aprovados da Brigada Militar no concurso de 2017, aguardam nomeação para diminuir o déficit efetivo da polícia militar estadual no Estado. Com aproximadamente 16 mil servidores na ativa, o policiamento gaúcho atende à cerca de 50% da demanda total prevista para o Estado, sendo que 2.458 aprovados em todas as etapas do processo seletivo continuam aguardando para ingressar na instituição. |
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16/2019 |
2019-04-17 |
Solicitação de Deslocamento |
O vereador Alderi Antônio Oldra solicita deslocamento à Porto Alegre para participar do seminário sobre a Implantação da Ouvidoria Lei 13.460/17, nos dias 24, 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, na sede do SINDILOJAS em Porto Alegre. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-17 |
Solicitação de Deslocamento |
A vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski solicita deslocamento à Porto Alegre para participar do seminário sobre a Implantação da Ouvidoria Lei 13.460/17, nos dias 24, 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, na sede do SINDILOJAS em Porto Alegre. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios de Nonoai e Getúlio Vargas, integrantes da Região de Saúde R-16 do Alto Uruguai Gaúcho, visando à disponibilização de leitos cadastrados no SUS – Sistema Único de Saúde – tendo em vista a implantação do Curso de Medicina da URI Campus de Erechim, em consonância com o Edital n.º 003/2013 e 006/2014, ambos do Governo Federal. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requeiro convocação do Ouvidor do Município de Erechim Senhor Marco Aurélio Atz, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a Ouvidoria, em especial sobre prestação de contas, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as ordens de serviço (75621; 19617; 106040; 105631) e aos protocolos, (2019/1385; 2019/1606; 2019/4862; 2019/5624) solicitados por intermédio do nosso gabinete, se estes ainda estão tramitando ou se foram deferidos ou indeferidos e se indeferidos por quais os motivos. |
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182/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o concerto do passeio público na Avenida: Salgado Filho nas imediações da escola Imlau. |
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183/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas da iluminação publica da Rua Auzílio Berto. |
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| materia |
184/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a desobstrução e a limpeza do passeio público na Rua Auzílio Berto em frente a área verde. |
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| materia |
185/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização asfáltica da Rua Margarida Poletto Bairro Aeroporto. |
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| materia |
186/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei nº 4.856/10 em vigor do Art. 185 – Inciso VIII, com redação dada pela Lei nº 6.069/15 – Que consolida a Legislação Tributária e institui o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
187/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de dois redutores de velocidade (lombada) na Rua José Wawruch, Bairro Petit Vilage. |
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| materia |
188/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou operação tapa buraco na Rua Frederico Schubert, Bairro Victória I . |
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| materia |
189/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação Tapa-Buracos na rua Marco Angonese no Bairro Atlântico. |
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| materia |
190/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma Operação Tapa-Buracos e Recuperação da pavimentação asfáltica, na Rua João Caruso, trecho que passa pelo Bairro Liberdade. |
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| materia |
191/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Atílio Ongarato Bairro Aldo Arioli. |
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| materia |
192/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação Tapa-Buracos na Rua: Jardim da Glória no Bairro Cerâmica. |
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| materia |
193/2019 |
2019-04-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a disponibilização de área coberta para abrigo dos usuários da UBS do Bairro Estevam Carraro. |
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| norma |
4753/2019 |
2019-04-17 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
6587/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 10 (dez) pneus, nas medidas 235/60r17, localizados na Central de Britagem, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO. |
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| norma |
4/2019 |
2019-04-16 |
Ordem de Serviço |
Fica decretado, EXPEDIENTE ESPECIAL na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira), das 7:30 as 11:30, tendo em vista as comemorações da Semana Santa. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando revogar parte do Art. 46, no que se refere à redução da base de cálculo do ISSQN, descontos, isenções, diretas ou indiretas, com exceção daquelas situações explicitamente, autorizadas pela Lei Complementar Federal n.º 116/2003. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. |
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19/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “C” da Rua “B”, situada no bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Joseli Maria Capeleto - Professora. |
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20/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “C” e “D” da Rua Quintino Bocaiuva situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua Marcos Vinicius Dufloth - Empresário. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2019. |
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| materia |
180/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola. |
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| materia |
181/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de implantação de lombada na Rua Miguel Moisyn nas proximidades do n° 299 – Bairro Atlântico. |
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| norma |
6586/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014. |
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| sessao |
9 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa com outorga de Menção Honrosa, a realizar-se em data a ser agendada pela Mesa Diretora, a fim de comemorarmos os 85 anos de fundação do Hospital de Caridade de Erechim. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Legislativo entrega de Menção Honrosa em comemoração aos 50 anos da CRERAL. |
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