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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2019 2019-04-22 Solicitação de Deslocamento A Servidora Beatriz Terezinha Lazzarotto, solicita deslocamento à Porto Alegre para participar da Oficina do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sobre a implantação da Ouvidoria Lei nº 13.460/17, nos dias 24, 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, na sede do SINDILOJAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-22 Requerimento Requeremos a realização de sessão especial em homenagem aos 20 anos do Erechim Jeep Club. 1 extracted
materia 200/2019 2019-04-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a limpeza do passeio da área verde da Rua Auzílio Berto. 1 extracted
materia 201/2019 2019-04-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da Rua Leopoldo Schmidt. 1 extracted
materia 202/2019 2019-04-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, serviços de recuperação da Rua Tiradentes, na parte não pavimentada - Bairro Cristal. 1 extracted
materia 20152/2019 2019-04-22 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 015/2019, que Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura que estabelece norma para o desembarque de mulheres, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Erechim e dá outras providências, alterando o art. 7º. 1 extracted
sessao 10 2019-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-18 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referente à Rua Bernardo Caplam, se existe projeto e previsão de execução das obras assim como a conclusão da mesma. 1 extracted
materia 194/2019 2019-04-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto no calçamento na extensão das Ruas Primo Badalotti e Rosabela Loch Bianchi, ambas localizadas no Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 195/2019 2019-04-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal proceder a inserção de medidas da área ora do município destinada ao Centro de Eventos e abrir acesso conforme medidas no mapa em anexo. 1 extracted
materia 196/2019 2019-04-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua João Stankiewicz – Loteamento João - Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 197/2019 2019-04-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizado melhorias da pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Dal Vesco – Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 198/2019 2019-04-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação em toda a extensão da Rua Tasso Amaral dos Santos, Bairro Victória I. 1 extracted
materia 199/2019 2019-04-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou operação tapa buraco na Rua Domingos Gollo, Bairro Victória I. 1 extracted
norma 4754/2019 2019-04-18 Decreto Municipal Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Regional.- r Edição/2019. 1 extracted
norma 6588/2019 2019-04-18 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “L” da Rua Cecilia Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Ernesto Pigatto – Agricultor. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-17 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio aos ‘’Aprovados no Concurso da Brigada Militar e Bombeiros de 2017” A Categoria dos aprovados da Brigada Militar no concurso de 2017, aguardam nomeação para diminuir o déficit efetivo da polícia militar estadual no Estado. Com aproximadamente 16 mil servidores na ativa, o policiamento gaúcho atende à cerca de 50% da demanda total prevista para o Estado, sendo que 2.458 aprovados em todas as etapas do processo seletivo continuam aguardando para ingressar na instituição. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-17 Solicitação de Deslocamento O vereador Alderi Antônio Oldra solicita deslocamento à Porto Alegre para participar do seminário sobre a Implantação da Ouvidoria Lei 13.460/17, nos dias 24, 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, na sede do SINDILOJAS em Porto Alegre. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-17 Solicitação de Deslocamento A vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski solicita deslocamento à Porto Alegre para participar do seminário sobre a Implantação da Ouvidoria Lei 13.460/17, nos dias 24, 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, na sede do SINDILOJAS em Porto Alegre. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios de Nonoai e Getúlio Vargas, integrantes da Região de Saúde R-16 do Alto Uruguai Gaúcho, visando à disponibilização de leitos cadastrados no SUS – Sistema Único de Saúde – tendo em vista a implantação do Curso de Medicina da URI Campus de Erechim, em consonância com o Edital n.º 003/2013 e 006/2014, ambos do Governo Federal. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-17 Requerimento Requeiro convocação do Ouvidor do Município de Erechim Senhor Marco Aurélio Atz, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a Ouvidoria, em especial sobre prestação de contas, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-17 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as ordens de serviço (75621; 19617; 106040; 105631) e aos protocolos, (2019/1385; 2019/1606; 2019/4862; 2019/5624) solicitados por intermédio do nosso gabinete, se estes ainda estão tramitando ou se foram deferidos ou indeferidos e se indeferidos por quais os motivos. 1 extracted
materia 182/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o concerto do passeio público na Avenida: Salgado Filho nas imediações da escola Imlau. 1 extracted
materia 183/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas da iluminação publica da Rua Auzílio Berto. 1 extracted
materia 184/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a desobstrução e a limpeza do passeio público na Rua Auzílio Berto em frente a área verde. 1 extracted
materia 185/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização asfáltica da Rua Margarida Poletto Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 186/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei nº 4.856/10 em vigor do Art. 185 – Inciso VIII, com redação dada pela Lei nº 6.069/15 – Que consolida a Legislação Tributária e institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 187/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de dois redutores de velocidade (lombada) na Rua José Wawruch, Bairro Petit Vilage. 1 extracted
materia 188/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou operação tapa buraco na Rua Frederico Schubert, Bairro Victória I . 1 extracted
materia 189/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação Tapa-Buracos na rua Marco Angonese no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 190/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma Operação Tapa-Buracos e Recuperação da pavimentação asfáltica, na Rua João Caruso, trecho que passa pelo Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 191/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Atílio Ongarato Bairro Aldo Arioli. 1 extracted
materia 192/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação Tapa-Buracos na Rua: Jardim da Glória no Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 193/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a disponibilização de área coberta para abrigo dos usuários da UBS do Bairro Estevam Carraro. 1 extracted
norma 4753/2019 2019-04-17 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6587/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 10 (dez) pneus, nas medidas 235/60r17, localizados na Central de Britagem, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO. 1 extracted
norma 4/2019 2019-04-16 Ordem de Serviço Fica decretado, EXPEDIENTE ESPECIAL na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira), das 7:30 as 11:30, tendo em vista as comemorações da Semana Santa. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando revogar parte do Art. 46, no que se refere à redução da base de cálculo do ISSQN, descontos, isenções, diretas ou indiretas, com exceção daquelas situações explicitamente, autorizadas pela Lei Complementar Federal n.º 116/2003. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Complementar Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “C” da Rua “B”, situada no bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Joseli Maria Capeleto - Professora. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “C” e “D” da Rua Quintino Bocaiuva situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua Marcos Vinicius Dufloth - Empresário. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-15 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2019. 1 extracted
materia 180/2019 2019-04-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 181/2019 2019-04-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de implantação de lombada na Rua Miguel Moisyn nas proximidades do n° 299 – Bairro Atlântico. 1 extracted
norma 6586/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014. 1 extracted
sessao 9 2019-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-12 Requerimento Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa com outorga de Menção Honrosa, a realizar-se em data a ser agendada pela Mesa Diretora, a fim de comemorarmos os 85 anos de fundação do Hospital de Caridade de Erechim. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-12 Requerimento Requeiro ao Poder Legislativo entrega de Menção Honrosa em comemoração aos 50 anos da CRERAL. 1 extracted