| materia |
250/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Firmino Ricardi na altura do número 125 até a Rua Augusto Barbieri. |
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| materia |
251/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o reparo da malha asfáltica da Rua Paulo VI, na altura do número 400. |
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| materia |
40052/2019 |
2019-05-10 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, que Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, suprimindo o Art. 1.° |
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| norma |
4760/2019 |
2019-05-10 |
Decreto Municipal |
Fixa valores para taxa de inscrição do Concurso Público Edital n.° 034/2019, que visa ao preenchimento de cargos públicos do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
4761/2019 |
2019-05-10 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Belas Artes Oswaldo Engel e Lucas Vezzaro. |
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| norma |
4762/2019 |
2019-05-10 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 4.690, de 05 de Novembro de 2018, que Institui a Declaração Eletrônica de Serviços — Instituições Financeiras (DES-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-09 |
Moção |
Moção de apoio ao Projeto de Lei 482/2015 do Deputado Estadual Pedro Pereira, da Bancada do PSDB, que revoga a Lei 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-Governador. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a Lei nº 5.753 de 16 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras que visam à venda de produtos e mercadorias a varejo e o zoneamento de eventos de natureza econômica. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Ypiranga Futebol Clube pela conquista do acesso ao Campeonato Gaúcho. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as obras de Iluminação Pública e passeio no acesso ao Bairro Liberdade. Por que estão paralisadas, previsão de conclusão e se há previsão de ampliação do horário de circulação do coletivo urbano. |
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| materia |
242/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pedir autorização ao DNIT para realizar melhorias na paralela da BR 153 acesso ao Bairro Vila Isabel. |
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243/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de parada de ônibus com cobertura na Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola. |
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| materia |
244/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Roberto Manuel Zaffari, JK, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
245/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Florindo Ogliari, Bairro Estevam Carraro. |
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| materia |
246/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Luiz Lise, Bairro Estevam Carraro. |
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| materia |
20171/2019 |
2019-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo a alínea "e" do inciso II, do art. 16. |
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| materia |
20172/2019 |
2019-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Legislativo, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo o Inciso VIII do art. 8º. |
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| materia |
20173/2019 |
2019-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Legislativo, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo o §1º e §2º do Artigo 4º renumerando os próximos parágrafos. |
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| materia |
20174/2019 |
2019-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo a alínea "c" do inciso II, do art. 16, e reorganizando as alíneas. |
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20175/2019 |
2019-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo a alínea "d" do inciso II, do art. 16 e reorganizando as alíneas. |
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| materia |
20176/2019 |
2019-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo art. 7º. |
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| materia |
20177/2019 |
2019-05-09 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, acrescentando a alínea "f" ao inciso I do art. 23. |
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| materia |
20178/2019 |
2019-05-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, alterando o § 5º do art. 8º. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
Moção de apoio a Fundação Hospitalar Santa Teresinha de Erechim. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de conscientização pelo respeito à Diversidade”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do Programa Remédio a Domicílio, e dá outras providências. |
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| materia |
240/2019 |
2019-05-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação nas Ruas do Bairro Agrícola no loteamento Sponchiado, as mesmas identificando o nome de rua, e o CEP da mesma. |
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| materia |
241/2019 |
2019-05-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Nelson Zanin, José Zanella e Irmã Suzana, no bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer a Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para debater sobre o destino da Casa abrigo para mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, prestação de contas detalhada dos valores arrecadados pela empresa e pela prefeitura do estacionamento rotativo desde a implantação até o momento. |
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| norma |
6589/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação n.º 622/2019, celebrado entre o Município de Erechim e o Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul, visando potencializar as atividades relacionadas com a promoção da qualidade de vida, a serem desenvolvidas em conjunto pelas partes, beneficiando os Servidores do Município de Erechim e seus dependentes, através de atendimento da Unidade do SESC/RS em Erechim/RS. |
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| norma |
6590/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios de Nonoai e Getúlio Vargas, integrantes da Região de Saúde R-16 do Alto Uruguai Gaúcho, visando à disponibilização de leitos cadastrados no SUS – Sistema Único de Saúde – tendo em vista a implantação do Curso de Medicina da URI Campus de Erechim, em consonância com o Edital n.º 003/2013 e 006/2014, ambos do Governo Federal. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-06 |
Veto |
Veto n.º 002/2019, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 005/2019, que Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Moção contrária ao corte de verbas para as Universidades e Institutos Federais. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 76 do Regimento interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2019, de minha autoria, que Autoriza a Administração Direta e Indireta do Município de Erechim e a Câmara Municipal de Erechim a anteciparem valores a serem destinados por servidores municipais, ativos ou inativos, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal do Idoso, por meio de crédito em folha de pagamento, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Veto 001/2019 do Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2019. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Condomínio Carllotto, no bairro Agrícola. |
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| materia |
236/2019 |
2019-05-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, uma faixa elevada na Rua Antônio Lando, Bairro Estavam Carraro. |
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| materia |
237/2019 |
2019-05-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade na entrada de uma propriedade localizada na BR 153 - Transbrasiliana. |
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| materia |
238/2019 |
2019-05-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado melhorias na Rua Irmão Leão Magno, bairro Atlântico. |
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| materia |
239/2019 |
2019-05-06 |
Pedido de Providências |
Solicita a empresa Stacione Rotativo – Erechim/RS que faça a extensão da isenção da cobrança de 12:00h até 13:00h para 12:00h até 13:30h nos arredores das Escolas de Erechim/RS, sejam elas públicas/privadas ou municipais/estaduais, em locais que são abrangidos pelas áreas verdes ou áreas azuis. |
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| norma |
4759/2019 |
2019-05-06 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Art. 7.° do Decreto n.° 4.744/2019, que Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 2019, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 03 de Julho de 2018. |
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| sessao |
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2019-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-03 |
Veto |
Veto n.º 001/2019, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 006/2019, que Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do Município de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 4.496/2009 que Institui o “Acampamento Farroupilha”, no Município de Erechim, visando incluir a alínea “T” ao Art. 2.º, da referida Lei. |
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| materia |
230/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja padronizado acesso para cadeirantes em todas as faixas de segurança. |
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| materia |
231/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de calçamento na Rua Abel Oneta, entre as Ruas Simão Javornik e Inácio Vasiluk, Bairro Koller |
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| materia |
232/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação da Rua Fioravante Tagliari |
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| materia |
233/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Herminio Dal Mas, Bairro Koller, na altura do número 190 |
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