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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 250/2019 2019-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Firmino Ricardi na altura do número 125 até a Rua Augusto Barbieri. 1 extracted
materia 251/2019 2019-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o reparo da malha asfáltica da Rua Paulo VI, na altura do número 400. 1 extracted
materia 40052/2019 2019-05-10 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, que Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, suprimindo o Art. 1.° 1 extracted
norma 4760/2019 2019-05-10 Decreto Municipal Fixa valores para taxa de inscrição do Concurso Público Edital n.° 034/2019, que visa ao preenchimento de cargos públicos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 4761/2019 2019-05-10 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Belas Artes Oswaldo Engel e Lucas Vezzaro. 1 extracted
norma 4762/2019 2019-05-10 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 4.690, de 05 de Novembro de 2018, que Institui a Declaração Eletrônica de Serviços — Instituições Financeiras (DES-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-09 Moção Moção de apoio ao Projeto de Lei 482/2015 do Deputado Estadual Pedro Pereira, da Bancada do PSDB, que revoga a Lei 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-Governador. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera a Lei nº 5.753 de 16 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras que visam à venda de produtos e mercadorias a varejo e o zoneamento de eventos de natureza econômica. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-09 Requerimento Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Ypiranga Futebol Clube pela conquista do acesso ao Campeonato Gaúcho. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-09 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as obras de Iluminação Pública e passeio no acesso ao Bairro Liberdade. Por que estão paralisadas, previsão de conclusão e se há previsão de ampliação do horário de circulação do coletivo urbano. 1 extracted
materia 242/2019 2019-05-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pedir autorização ao DNIT para realizar melhorias na paralela da BR 153 acesso ao Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 243/2019 2019-05-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de parada de ônibus com cobertura na Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 244/2019 2019-05-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Roberto Manuel Zaffari, JK, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 245/2019 2019-05-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Florindo Ogliari, Bairro Estevam Carraro. 1 extracted
materia 246/2019 2019-05-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Luiz Lise, Bairro Estevam Carraro. 1 extracted
materia 20171/2019 2019-05-09 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo a alínea "e" do inciso II, do art. 16. 1 extracted
materia 20172/2019 2019-05-09 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Legislativo, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo o Inciso VIII do art. 8º. 1 extracted
materia 20173/2019 2019-05-09 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Legislativo, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo o §1º e §2º do Artigo 4º renumerando os próximos parágrafos. 1 extracted
materia 20174/2019 2019-05-09 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo a alínea "c" do inciso II, do art. 16, e reorganizando as alíneas. 1 extracted
materia 20175/2019 2019-05-09 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo a alínea "d" do inciso II, do art. 16 e reorganizando as alíneas. 1 extracted
materia 20176/2019 2019-05-09 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, suprimindo art. 7º. 1 extracted
materia 20177/2019 2019-05-09 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, acrescentando a alínea "f" ao inciso I do art. 23. 1 extracted
materia 20178/2019 2019-05-09 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, alterando o § 5º do art. 8º. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-08 Moção Moção de apoio a Fundação Hospitalar Santa Teresinha de Erechim. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de conscientização pelo respeito à Diversidade”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a instituição do Programa Remédio a Domicílio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 240/2019 2019-05-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação nas Ruas do Bairro Agrícola no loteamento Sponchiado, as mesmas identificando o nome de rua, e o CEP da mesma. 1 extracted
materia 241/2019 2019-05-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Nelson Zanin, José Zanella e Irmã Suzana, no bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-07 Projeto de Resolução Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-07 Requerimento Requer a Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para debater sobre o destino da Casa abrigo para mulheres vítimas de violência. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-07 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, prestação de contas detalhada dos valores arrecadados pela empresa e pela prefeitura do estacionamento rotativo desde a implantação até o momento. 1 extracted
norma 6589/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Municipal Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação n.º 622/2019, celebrado entre o Município de Erechim e o Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul, visando potencializar as atividades relacionadas com a promoção da qualidade de vida, a serem desenvolvidas em conjunto pelas partes, beneficiando os Servidores do Município de Erechim e seus dependentes, através de atendimento da Unidade do SESC/RS em Erechim/RS. 1 extracted
norma 6590/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios de Nonoai e Getúlio Vargas, integrantes da Região de Saúde R-16 do Alto Uruguai Gaúcho, visando à disponibilização de leitos cadastrados no SUS – Sistema Único de Saúde – tendo em vista a implantação do Curso de Medicina da URI Campus de Erechim, em consonância com o Edital n.º 003/2013 e 006/2014, ambos do Governo Federal. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-06 Veto Veto n.º 002/2019, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 005/2019, que Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-06 Moção Moção contrária ao corte de verbas para as Universidades e Institutos Federais. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-06 Requerimento Requeiro nos termos do art. 76 do Regimento interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2019, de minha autoria, que Autoriza a Administração Direta e Indireta do Município de Erechim e a Câmara Municipal de Erechim a anteciparem valores a serem destinados por servidores municipais, ativos ou inativos, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal do Idoso, por meio de crédito em folha de pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-06 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Veto 001/2019 do Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2019. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-06 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Condomínio Carllotto, no bairro Agrícola. 1 extracted
materia 236/2019 2019-05-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, uma faixa elevada na Rua Antônio Lando, Bairro Estavam Carraro. 1 extracted
materia 237/2019 2019-05-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade na entrada de uma propriedade localizada na BR 153 - Transbrasiliana. 1 extracted
materia 238/2019 2019-05-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado melhorias na Rua Irmão Leão Magno, bairro Atlântico. 1 extracted
materia 239/2019 2019-05-06 Pedido de Providências Solicita a empresa Stacione Rotativo – Erechim/RS que faça a extensão da isenção da cobrança de 12:00h até 13:00h para 12:00h até 13:30h nos arredores das Escolas de Erechim/RS, sejam elas públicas/privadas ou municipais/estaduais, em locais que são abrangidos pelas áreas verdes ou áreas azuis. 1 extracted
norma 4759/2019 2019-05-06 Decreto Municipal Altera a redação do Art. 7.° do Decreto n.° 4.744/2019, que Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 2019, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 03 de Julho de 2018. 1 extracted
sessao 12 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-03 Veto Veto n.º 001/2019, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 006/2019, que Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 4.496/2009 que Institui o “Acampamento Farroupilha”, no Município de Erechim, visando incluir a alínea “T” ao Art. 2.º, da referida Lei. 1 extracted
materia 230/2019 2019-05-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja padronizado acesso para cadeirantes em todas as faixas de segurança. 1 extracted
materia 231/2019 2019-05-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de calçamento na Rua Abel Oneta, entre as Ruas Simão Javornik e Inácio Vasiluk, Bairro Koller 1 extracted
materia 232/2019 2019-05-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação da Rua Fioravante Tagliari 1 extracted
materia 233/2019 2019-05-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Herminio Dal Mas, Bairro Koller, na altura do número 190 1 extracted