| materia |
30025/2019 |
2019-05-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 002/2019 que Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando seu artigo 19. |
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| norma |
25/2019 |
2019-05-27 |
Portaria |
EXONERA, a Senhora SORAIA FABRINE SESSE, a partir de 27 de Maio de 2019. |
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| norma |
4767/2019 |
2019-05-27 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC e Revoga os Decretos n.° 4.238/2015 e 4.328/2016. |
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| sessao |
15 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
304/2019 |
2019-05-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realize uma operação tapa buracos na Rua Santo Sfredo do Bairro Castelo Branco em nossa cidade em toda sua extensão. |
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| materia |
305/2019 |
2019-05-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que fiscalize os acessos de entrada de todos os loteamentos construídos até agora e façam a revitalização daqueles que for necessário. |
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| norma |
4766/2019 |
2019-05-24 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — COMDICAE e Revoga os Decretos n.'s 4.536/2017 e 4.613/2018. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI N.º 5.483/2013, QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA A COMISSÃO PARA FINS DE ESTIMATIVA FISCAL DO ITBI”, VISANDO CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DIFERENCIADA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AUDITOR-FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as lombadas e semáforos que foram solicitados e aprovados por esta Casa Legislativa, se serão executados e qual o prazo previsto. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as parcerias que eram realizadas entre a Prefeitura Municipal e a Comunidade, na execução de calçamento e canalização de rede pluvial, nos moldes realizados em anos anteriores. |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 70 anos da criação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Erechim. |
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| materia |
289/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Barão do Rio Branco, da esquina da Rua Distrito Federal até a Rua Espírito Santo. |
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| materia |
290/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza de boca de lobo na Rua Vitelmo Pasquato, Bairro Progresso. |
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| materia |
291/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento ou asfaltamento da Rua Anita Garibaldi, da esquina da Rua Acre até a Rua 15 de novembro. |
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| materia |
292/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde, que passa a vigorar com esta nova redação e revoga-se a Lei nº 4.204 de 10 de Outubro de 2007. |
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| materia |
293/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui a URA – Unidade de Referência Animal, define as diretrizes e o funcionamento. |
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| materia |
294/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre o rito dos processos administrativos sanitários e ambientais em saúde, de proteção aos animais e dos demais processos administrativos da Vigilância em Saúde do Município de Erechim. |
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| materia |
295/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre posse, criação, comércio, hospedagem, cuidados estéticos, circulação, saúde e políticas de proteção aos animais, e revoga a Lei nº 6.090, de 22 de Dezembro de 2015, no Município de Erechim. |
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| materia |
296/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o melhoramento da parada de ônibus na Rua Josefina Dalla Rosa, em frente ao número 474, no bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
297/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de faixa de segurança entre a Avenida Caldas Junior e Rua Júlio Trombini no bairro Três Vendas. |
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| materia |
298/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro na Rua Consolata, próximo ao número 1288, no bairro Três Vendas. |
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| materia |
299/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma parceria entre a Prefeitura Municipal e os moradores, para realização de um mutirão para retirada de entulhos jogados nas ruas dos Bairros de nossa cidade. |
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| materia |
300/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Rua Ernesto Fabris em toda sua extensão. |
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| materia |
301/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua José Wawruch, preferencialmente próximo a Rua Adolfo Galvanho, esquina do Colégio Irany Jaime Farina |
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| materia |
302/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação nas Ruas Diumer Schneider e Alexandre Gaik, identificando o nome da rua e o CEP das mesmas. |
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| materia |
303/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a divulgação das vagas de emprego do SINE de Erechim, em todos os veículos de comunicação a disposição da municipalidade. |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-23 |
Lei Complementar |
Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito do Município de Erechim/RS |
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| materia |
286/2019 |
2019-05-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito uma vistoria no Viaduto Rubem Berta. |
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| materia |
287/2019 |
2019-05-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que intensifique o Tema Transversal do Meio Ambiente, nas escolas Municipais para o atendimento do previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) gerando questionamentos e discussões sobre a terra, especialmente no tocante a preservação da natureza e Meio Ambiente. |
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| materia |
288/2019 |
2019-05-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua: Porto Alegre em frente a floricultura próximo a madeireira Anzolin. |
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1/2019 |
2019-05-22 |
Atos da Mesa Diretora |
Confere Medalha de "Mérito legislativo Erechinense" aos Senhores, Ex-diretores presidentes e Ex-presidentes do conselho de Administração, do Hospital de Caridade de Erechim. |
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| norma |
24/2019 |
2019-05-22 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor MATHEUS LOSS, a partir de 22 de maio de 2019. |
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| norma |
4764/2019 |
2019-05-22 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde. |
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| norma |
4765/2019 |
2019-05-22 |
Decreto Municipal |
Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme no Programa Castelinho, conforme especifica. |
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| materia |
285/2019 |
2019-05-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado melhorias na Rua João Michel, Bairro Presidente Vargas. |
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| norma |
23/2019 |
2019-05-21 |
Portaria |
EXONERA, o Senhor RAFAEL SOTTILI TESTA, a partir de 21 de Maio de 2019. |
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| norma |
6593/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Ivo Pedrotti, pela extração de cascalho de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 47, da Linha 01, da Secção Dourado. |
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| norma |
6594/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Pneumologista – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 20 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 12 horas semanais, 01 (um) Enfermeiro e um 01 (um) Técnico em Enfermagem, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providência Nº 256/2019. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Veto nº 03/2019. |
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| materia |
283/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos no acostamento da Avenida Salgado Filho. |
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| materia |
284/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção das luminárias em torno do Parque Natural Municipal Longines Malinówski. |
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| norma |
6592/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “C” da Rua “B”, situada no bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Joseli Maria Capeleto - Professora. |
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| sessao |
14 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-17 |
Veto |
Veto n.º 003/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, que regulamenta o Processo Administrativo no âmbito do Município de Erechim. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-17 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Alderi Oldra solicita deslocamento que tem por objetivo participar da audiência pública que irá tratar Sobre os Cortes Orçamentários do MEC na Educação Federal, que atingem os Institutos Federais e as Universidades Federais. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-17 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Lucas Roberto Farina solicita o deslocamento até a cidade de Porto Alegre, a fim de participar da Audiência Pública que irá tratar sobre os Cortes Orçamentários anunciados pelo Ministério da Educação, que atingem desde a Educação Infantil, Básica, Institutos e Universidades. A mesma ocorrerá no dia 21 de maio do corrente ano no no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, situada na Praça Marechal Deodoro,101, Porto Alegre /RS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-17 |
Solicitação de Deslocamento |
A vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski solicita deslocamento para participar da audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “C” da Rua Rosa Maria Rizzatti situada no Bairro Esperança do Município de Erechim de Rua Alderico Sperotto – Agricultor. |
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