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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30025/2019 2019-05-27 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 002/2019 que Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando seu artigo 19. 1 extracted
norma 25/2019 2019-05-27 Portaria EXONERA, a Senhora SORAIA FABRINE SESSE, a partir de 27 de Maio de 2019. 1 extracted
norma 4767/2019 2019-05-27 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC e Revoga os Decretos n.° 4.238/2015 e 4.328/2016. 1 extracted
sessao 15 2019-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 304/2019 2019-05-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realize uma operação tapa buracos na Rua Santo Sfredo do Bairro Castelo Branco em nossa cidade em toda sua extensão. 1 extracted
materia 305/2019 2019-05-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que fiscalize os acessos de entrada de todos os loteamentos construídos até agora e façam a revitalização daqueles que for necessário. 1 extracted
norma 4766/2019 2019-05-24 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — COMDICAE e Revoga os Decretos n.'s 4.536/2017 e 4.613/2018. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N.º 5.483/2013, QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA A COMISSÃO PARA FINS DE ESTIMATIVA FISCAL DO ITBI”, VISANDO CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DIFERENCIADA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AUDITOR-FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as lombadas e semáforos que foram solicitados e aprovados por esta Casa Legislativa, se serão executados e qual o prazo previsto. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as parcerias que eram realizadas entre a Prefeitura Municipal e a Comunidade, na execução de calçamento e canalização de rede pluvial, nos moldes realizados em anos anteriores. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-23 Requerimento Requer convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 70 anos da criação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Erechim. 1 extracted
materia 289/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Barão do Rio Branco, da esquina da Rua Distrito Federal até a Rua Espírito Santo. 1 extracted
materia 290/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza de boca de lobo na Rua Vitelmo Pasquato, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 291/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento ou asfaltamento da Rua Anita Garibaldi, da esquina da Rua Acre até a Rua 15 de novembro. 1 extracted
materia 292/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui as Ações e Serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde, que passa a vigorar com esta nova redação e revoga-se a Lei nº 4.204 de 10 de Outubro de 2007. 1 extracted
materia 293/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Institui a URA – Unidade de Referência Animal, define as diretrizes e o funcionamento. 1 extracted
materia 294/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre o rito dos processos administrativos sanitários e ambientais em saúde, de proteção aos animais e dos demais processos administrativos da Vigilância em Saúde do Município de Erechim. 1 extracted
materia 295/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre posse, criação, comércio, hospedagem, cuidados estéticos, circulação, saúde e políticas de proteção aos animais, e revoga a Lei nº 6.090, de 22 de Dezembro de 2015, no Município de Erechim. 1 extracted
materia 296/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o melhoramento da parada de ônibus na Rua Josefina Dalla Rosa, em frente ao número 474, no bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 297/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de faixa de segurança entre a Avenida Caldas Junior e Rua Júlio Trombini no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 298/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro na Rua Consolata, próximo ao número 1288, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 299/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma parceria entre a Prefeitura Municipal e os moradores, para realização de um mutirão para retirada de entulhos jogados nas ruas dos Bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 300/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Rua Ernesto Fabris em toda sua extensão. 1 extracted
materia 301/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua José Wawruch, preferencialmente próximo a Rua Adolfo Galvanho, esquina do Colégio Irany Jaime Farina 1 extracted
materia 302/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação nas Ruas Diumer Schneider e Alexandre Gaik, identificando o nome da rua e o CEP das mesmas. 1 extracted
materia 303/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a divulgação das vagas de emprego do SINE de Erechim, em todos os veículos de comunicação a disposição da municipalidade. 1 extracted
norma 3/2019 2019-05-23 Lei Complementar Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito do Município de Erechim/RS 1 extracted
materia 286/2019 2019-05-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito uma vistoria no Viaduto Rubem Berta. 1 extracted
materia 287/2019 2019-05-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que intensifique o Tema Transversal do Meio Ambiente, nas escolas Municipais para o atendimento do previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) gerando questionamentos e discussões sobre a terra, especialmente no tocante a preservação da natureza e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 288/2019 2019-05-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua: Porto Alegre em frente a floricultura próximo a madeireira Anzolin. 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-22 Atos da Mesa Diretora Confere Medalha de "Mérito legislativo Erechinense" aos Senhores, Ex-diretores presidentes e Ex-presidentes do conselho de Administração, do Hospital de Caridade de Erechim. 1 extracted
norma 24/2019 2019-05-22 Portaria NOMEIA, o Senhor MATHEUS LOSS, a partir de 22 de maio de 2019. 1 extracted
norma 4764/2019 2019-05-22 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4765/2019 2019-05-22 Decreto Municipal Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme no Programa Castelinho, conforme especifica. 1 extracted
materia 285/2019 2019-05-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado melhorias na Rua João Michel, Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
norma 23/2019 2019-05-21 Portaria EXONERA, o Senhor RAFAEL SOTTILI TESTA, a partir de 21 de Maio de 2019. 1 extracted
norma 6593/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Ivo Pedrotti, pela extração de cascalho de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 47, da Linha 01, da Secção Dourado. 1 extracted
norma 6594/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Pneumologista – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 20 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 12 horas semanais, 01 (um) Enfermeiro e um 01 (um) Técnico em Enfermagem, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-20 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providência Nº 256/2019. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-20 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Veto nº 03/2019. 1 extracted
materia 283/2019 2019-05-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos no acostamento da Avenida Salgado Filho. 1 extracted
materia 284/2019 2019-05-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção das luminárias em torno do Parque Natural Municipal Longines Malinówski. 1 extracted
norma 6592/2019 2019-05-20 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “C” da Rua “B”, situada no bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Joseli Maria Capeleto - Professora. 1 extracted
sessao 14 2019-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-17 Veto Veto n.º 003/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, que regulamenta o Processo Administrativo no âmbito do Município de Erechim. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-17 Solicitação de Deslocamento O Vereador Alderi Oldra solicita deslocamento que tem por objetivo participar da audiência pública que irá tratar Sobre os Cortes Orçamentários do MEC na Educação Federal, que atingem os Institutos Federais e as Universidades Federais. 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-17 Solicitação de Deslocamento O Vereador Lucas Roberto Farina solicita o deslocamento até a cidade de Porto Alegre, a fim de participar da Audiência Pública que irá tratar sobre os Cortes Orçamentários anunciados pelo Ministério da Educação, que atingem desde a Educação Infantil, Básica, Institutos e Universidades. A mesma ocorrerá no dia 21 de maio do corrente ano no no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, situada na Praça Marechal Deodoro,101, Porto Alegre /RS. 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-17 Solicitação de Deslocamento A vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski solicita deslocamento para participar da audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “C” da Rua Rosa Maria Rizzatti situada no Bairro Esperança do Município de Erechim de Rua Alderico Sperotto – Agricultor. 1 extracted