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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 359/2019 2019-06-12 Pedido de Providências Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo escolar na rede pública de ensino infantil e fundamental no âmbito do Município de Erechim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 360/2019 2019-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que remeta ofício ao DAER-Departamento de Estradas e Rodagem para que realize melhorias na sinalização com placas de identificação e de orientação de destino no trecho que dá acesso ao Parque da ACCIE-Bairro Frinape-RS-211. 1 extracted
materia 352/2019 2019-06-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Estudo de Viabilidade para implementação de elevada com faixa de segurança na Rua Conselheiro Sperhacke, na altura do número 208 que desce para AABB. 1 extracted
norma 4772/2019 2019-06-11 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 3.785/2012, que "Define procedimentos de gestão administrativa e operacional a serem implementadas para fazer frente as despesas com a manutenção da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos". 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS COM RECURSOS FEDERAIS E ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, EXTINGUINDO O CARGO DE ASSESSOR I – RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a atualização do Plano Diretor da Cidade de Erechim, e para que o mesmo seja apresentado aos vereadores e a população em geral através de Audiência Pública. 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-10 Requerimento Requeiro adiamento da votação dos Projetos de Lei Legislativo nº 21/2019 e 22/2019. 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à Contratação de serviços de transporte escolar para estudantes das Escolas Estaduais e Municipais da rede pública de ensino, residentes na área rural do Município e estudantes com necessidades especiais no perímetro urbano através da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 349/2019 2019-06-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de tubulação da Rua Italia esquina com a Rua Antenor Pedrollo – Três Vendas. 1 extracted
materia 350/2019 2019-06-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma via asfáltica na Rua Italvino Giaretton em toda sua extensão. 1 extracted
materia 351/2019 2019-06-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, a colocação de placas de identificação de limite de jurisdição nas ruas e rodovias que ligam nosso município. 1 extracted
sessao 17 2019-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-07 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as melhorias solicitadas na Rua Dr. Hiram Sampaio, rua de acesso ao Bairro Rio Tigre. Se tais solicitações cabem ao município realizar, ou se são responsabilidade do loteador da área? Se de responsabilidade do município, quais providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para resolução dos problemas? 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-07 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com relação as providências que estão sendo tomadas para instalação de abrigos nas paradas de ônibus. 1 extracted
materia 344/2019 2019-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Cesar Laisola, Bairro Linho. 1 extracted
materia 345/2019 2019-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Pedro Mattevi, da esquina da Rua Dr. Nery Reichmann até a Rua Júlio Trombini, Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 346/2019 2019-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Heraclides Franco, Bairro Fátima. 1 extracted
materia 347/2019 2019-06-07 Pedido de Providências Encaminha ao Governo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a Preservação e Conservação de Nascentes e Margens de Rios, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. 1 extracted
materia 348/2019 2019-06-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Casemiro Giacomoni, da esquina da Rua Miguel Moysin até a esquina da Rua Ary Domingos Carlos Berto, Bairro Maria Clara. 1 extracted
norma 4771/2019 2019-06-07 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.754/2019, que "Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Regional.- 2°Edição/2019". 1 extracted
norma 6598/2019 2019-06-07 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa "C" e "H" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico, do município de Erechim, de Rua Belmiro Salomoni - Pioneiro. 1 extracted
sessao 6 2019-06-07 Solene — 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Unidade de Educação Infantil do Bairro Copas Verdes de ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CARLINDA POLETTO FARINA. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Unidade de Educação Infantil do Bairro Maria Clara de ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA GENY BOSIO ORO. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-06 Requerimento Requeiro entrega de Troféu Castelinho para Associação de Apoio ao Idoso Erechinense. 1 extracted
materia 335/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal restauro do monumento em Homenagem aos 65 anos do Centro Educacional São José, localizado no canteiro central da Av. Quinze de Novembro. 1 extracted
materia 336/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação e melhorias na Rua Augusto Bedim. 1 extracted
materia 337/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a recuperação e melhorias na malha asfáltica da Rua Augusto Caldart – Bairro Morro da Cegonha. 1 extracted
materia 338/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Belveder, Bairro Linho. 1 extracted
materia 339/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de tapa buracos na Rua Atílio Ongaratto – Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 340/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de faixa de segurança na Rua José Reinaldo Angonese, em frente ao número 519, Centro. 1 extracted
materia 341/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Solicita da Rio Grande Energia - RGE a ligação de postes para iluminação pública, na Rua Aleixo Mauricio Putti, no Loteamento Cotrel. 1 extracted
materia 342/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação no trecho da Rua Sidney Guerra sob a passarela, no Bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 343/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Solicita que os órgãos competentes do Poder Executivo Municipal passem a utilizar todas as ferramentas disponíveis no “Sistema On-line” do software da Prefeitura Municipal de Erechim. 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-05 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos gastos que a atual administração teve com a coleta de lixo em cada mês até o momento. 1 extracted
materia 331/2019 2019-06-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de um ponto especifico para embarque e desembarque dos usuários de transportes por fretamento e turismo. 1 extracted
materia 332/2019 2019-06-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca da lâmpada em frente a Escola Estadual Santo Agostinho. 1 extracted
materia 333/2019 2019-06-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Wilmar Luiz Giaretta Bairro Cotrel 1 extracted
materia 334/2019 2019-06-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da Estrada Esperança, estrada não pavimentada que liga o Bairro Esperança ao Bairro Zimmer. 1 extracted
norma 6596/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Municipal Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de conscientização pelo respeito à Diversidade”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6597/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 4.496/2009 que Institui o “Acampamento Farroupilha”, no Município de Erechim, visando incluir a alínea “T” ao Art. 2.º, da referida Lei. 1 extracted
sessao 5 2019-06-05 Solene — 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM. 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA ANIMAL – URA. 1 extracted
materia 329/2019 2019-06-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal fixação de placa, próximo ao chafariz, informando seus horários de funcionamento. 1 extracted
materia 330/2019 2019-06-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de tachões no eixo central da pista na Rua São Vicente de Paulo antes e depois da lombada, próximo a Rua Virgilio Biolo no Bairro Estevam Carraro. 1 extracted
norma 28/2019 2019-06-04 Portaria NOMEIA, o Senhor FELIPE BIANCHI FARINA, a partir de 04 de junho de 2019. 1 extracted
norma 321/2019 2019-06-04 Resolução Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS. 1 extracted