| materia |
359/2019 |
2019-06-12 |
Pedido de Providências |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo escolar na rede pública de ensino infantil e fundamental no âmbito do Município de Erechim, e dá outras providências. |
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| materia |
360/2019 |
2019-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que remeta ofício ao DAER-Departamento de Estradas e Rodagem para que realize melhorias na sinalização com placas de identificação e de orientação de destino no trecho que dá acesso ao Parque da ACCIE-Bairro Frinape-RS-211. |
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| materia |
352/2019 |
2019-06-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Estudo de Viabilidade para implementação de elevada com faixa de segurança na Rua Conselheiro Sperhacke, na altura do número 208 que desce para AABB. |
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| norma |
4772/2019 |
2019-06-11 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 3.785/2012, que "Define procedimentos de gestão administrativa e operacional a serem implementadas para fazer frente as despesas com a manutenção da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos". |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS COM RECURSOS FEDERAIS E ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, EXTINGUINDO O CARGO DE ASSESSOR I – RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a atualização do Plano Diretor da Cidade de Erechim, e para que o mesmo seja apresentado aos vereadores e a população em geral através de Audiência Pública. |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha. |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro adiamento da votação dos Projetos de Lei Legislativo nº 21/2019 e 22/2019. |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à Contratação de serviços de transporte escolar para estudantes das Escolas Estaduais e Municipais da rede pública de ensino, residentes na área rural do Município e estudantes com necessidades especiais no perímetro urbano através da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
349/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de tubulação da Rua Italia esquina com a Rua Antenor Pedrollo – Três Vendas. |
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| materia |
350/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma via asfáltica na Rua Italvino Giaretton em toda sua extensão. |
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| materia |
351/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, a colocação de placas de identificação de limite de jurisdição nas ruas e rodovias que ligam nosso município. |
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| sessao |
17 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
50/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as melhorias solicitadas na Rua Dr. Hiram Sampaio, rua de acesso ao Bairro Rio Tigre. Se tais solicitações cabem ao município realizar, ou se são responsabilidade do loteador da área? Se de responsabilidade do município, quais providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para resolução dos problemas? |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com relação as providências que estão sendo tomadas para instalação de abrigos nas paradas de ônibus. |
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| materia |
344/2019 |
2019-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Cesar Laisola, Bairro Linho. |
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| materia |
345/2019 |
2019-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Pedro Mattevi, da esquina da Rua Dr. Nery Reichmann até a Rua Júlio Trombini, Bairro Cerâmica. |
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| materia |
346/2019 |
2019-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Heraclides Franco, Bairro Fátima. |
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| materia |
347/2019 |
2019-06-07 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Governo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a Preservação e Conservação de Nascentes e Margens de Rios, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. |
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| materia |
348/2019 |
2019-06-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Casemiro Giacomoni, da esquina da Rua Miguel Moysin até a esquina da Rua Ary Domingos Carlos Berto, Bairro Maria Clara. |
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| norma |
4771/2019 |
2019-06-07 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.754/2019, que "Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Regional.- 2°Edição/2019". |
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| norma |
6598/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa "C" e "H" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico, do município de Erechim, de Rua Belmiro Salomoni - Pioneiro. |
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| sessao |
6 |
2019-06-07 |
Solene |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Unidade de Educação Infantil do Bairro Copas Verdes de ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CARLINDA POLETTO FARINA. |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Unidade de Educação Infantil do Bairro Maria Clara de ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA GENY BOSIO ORO. |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
Requeiro entrega de Troféu Castelinho para Associação de Apoio ao Idoso Erechinense. |
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| materia |
335/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal restauro do monumento em Homenagem aos 65 anos do Centro Educacional São José, localizado no canteiro central da Av. Quinze de Novembro. |
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| materia |
336/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação e melhorias na Rua Augusto Bedim. |
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| materia |
337/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a recuperação e melhorias na malha asfáltica da Rua Augusto Caldart – Bairro Morro da Cegonha. |
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| materia |
338/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Belveder, Bairro Linho. |
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| materia |
339/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de tapa buracos na Rua Atílio Ongaratto – Bairro Cerâmica. |
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| materia |
340/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de faixa de segurança na Rua José Reinaldo Angonese, em frente ao número 519, Centro. |
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| materia |
341/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Solicita da Rio Grande Energia - RGE a ligação de postes para iluminação pública, na Rua Aleixo Mauricio Putti, no Loteamento Cotrel. |
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| materia |
342/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação no trecho da Rua Sidney Guerra sob a passarela, no Bairro São Vicente de Paulo. |
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| materia |
343/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Solicita que os órgãos competentes do Poder Executivo Municipal passem a utilizar todas as ferramentas disponíveis no “Sistema On-line” do software da Prefeitura Municipal de Erechim. |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos gastos que a atual administração teve com a coleta de lixo em cada mês até o momento. |
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| materia |
331/2019 |
2019-06-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de um ponto especifico para embarque e desembarque dos usuários de transportes por fretamento e turismo. |
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| materia |
332/2019 |
2019-06-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca da lâmpada em frente a Escola Estadual Santo Agostinho. |
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| materia |
333/2019 |
2019-06-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Wilmar Luiz Giaretta Bairro Cotrel |
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| materia |
334/2019 |
2019-06-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da Estrada Esperança, estrada não pavimentada que liga o Bairro Esperança ao Bairro Zimmer. |
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6596/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de conscientização pelo respeito à Diversidade”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências. |
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| norma |
6597/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 4.496/2009 que Institui o “Acampamento Farroupilha”, no Município de Erechim, visando incluir a alínea “T” ao Art. 2.º, da referida Lei. |
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2019-06-05 |
Solene |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA ANIMAL – URA. |
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| materia |
329/2019 |
2019-06-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal fixação de placa, próximo ao chafariz, informando seus horários de funcionamento. |
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| materia |
330/2019 |
2019-06-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de tachões no eixo central da pista na Rua São Vicente de Paulo antes e depois da lombada, próximo a Rua Virgilio Biolo no Bairro Estevam Carraro. |
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28/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor FELIPE BIANCHI FARINA, a partir de 04 de junho de 2019. |
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| norma |
321/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS. |
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