| materia |
12/2019 |
2019-07-01 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio a ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, pelo apoio ao PL293/2019, para acabar com a complementação do ICMS. |
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56/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 045/2019. |
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| materia |
57/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providência Nº 382/2019. |
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58/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2019. |
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59/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações e cópias de todos os pedidos que foram encaminhados pelo SIME ao Poder Executivo tratando do plano de carreira dos servidores municipais a partir de 01 de janeiro de 2017 até a presente data. |
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59/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 029/2019. |
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392/2019 |
2019-07-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Augusto Bedin, Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
393/2019 |
2019-07-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua João Cantelle, Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
394/2019 |
2019-07-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Ludovíco Santolin no bairro Bela Vista. |
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| norma |
31/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
EXONERA o Senhor RODRIGO DE OLIVEIRA, a partir de 01 de julho de 2019. |
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| sessao |
20 |
2019-07-01 |
Ordinária |
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48/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM. |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Requer a retirada da emenda modificativa nº 20291/2019 |
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| materia |
390/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja feito um sistema de rodízio nos bairros para a castração em cães e gatos através da URA de nossa cidade. |
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391/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização dos passeios no centro da cidade de Erechim´. |
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| materia |
20292/2019 |
2019-06-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Legislativo 029/2019, que Altera a redação da lei nº 4.784, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do poder legislativo e dá outras providências, alterando o artigo 2º. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DE PROPRIEDADE DA PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DA SEGUNDA VIA ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DAVIDE ZORZI. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ART. 7.º DA LEI N.º 6.473/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FESTIVAL DE DANÇA DE ERECHIM. |
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| materia |
58/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações em relação ao processo 2019/6532 referente à pavimentação asfáltica nas Ruas Vitório Menoncim, Linda Bearzi e Vito Humberto Galina, localizadas no Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
387/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Julio Frainer, Bairro Petit Vilage. |
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| materia |
388/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou asfaltamento da Rua Maria Bela dos Santos Barreto, Bairro Maria Clara. |
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| materia |
389/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Neuton Luiz Piccoli, Bairro Novo Atlântico. |
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| norma |
4776/2019 |
2019-06-27 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
6606/2019 |
2019-06-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa "D" e "I" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico, do município de Erechim, de Rua Mario Carlos Hofmann - Comerciante. |
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| sessao |
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2019-06-27 |
Solene |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.° 4.784/10, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”, visando ampliar o número de cargos de Operador de Mídia, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “B” da Rua João Pedro Rinaldi situada no bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Leonice de Candido Mezzomo – Do Lar. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO REPASSADOS AO COLÉGIO ESTADUAL HAIDÉE TEDESCO REALI. |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à programação natalina 2019 e se existe comissão formada para realização do evento. |
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| materia |
385/2019 |
2019-06-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento ou operação tapa buracos na Rua: Theresa Zanella Reginatto, Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
386/2019 |
2019-06-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua José Ferrazzo, Bairro Koller. |
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| norma |
6605/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI N.º 6.596/2019, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO RESPEITO À DIVERSIDADE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
382/2019 |
2019-06-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua João Câncio Bastos, Bairro Morro da Cegonha e Esperança. |
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| materia |
383/2019 |
2019-06-25 |
Pedido de Providências |
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, sugestão de Projeto de Lei que “Institui no município de Erechim o serviço de táxi para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências”. |
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| materia |
384/2019 |
2019-06-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja revisto a sinalização da rotatória da Rua Jerônimo Teixeira esquina com a Rua Henrique Schwering, para regressar o estreitamento da pista como anteriormente. |
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| materia |
40101/2019 |
2019-06-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 que, Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos cargos de Agente de Trânsito, Fiscal de Transporte de Passageiros e Operador de Rádio e Telefonia. |
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| norma |
4775/2019 |
2019-06-25 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Representantes da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — COMPETI. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-24 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Alderi Antônio Oldra solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre; que tem por objetivo SEDUC – Solicitação de insumos para Cursos Técnicos, agenda com a Deputada Federal Maria do Rosário e com o Senador da República Federativa do Brasil Paulo Paim, que estão cumprindo agenda na capital nesses dias. |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos a serem realizados através da Secretaria Municipal de Saúde. |
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379/2019 |
2019-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita estudo de viabilidade de instalação de tachões na BR 153 no acesso ao bairro Novo Atlântico. |
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380/2019 |
2019-06-24 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Governo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.753 de 16 de Dezembro de 2014. |
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381/2019 |
2019-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção dos serviços prestados pela Junta Comercial de Erechim. |
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20291/2019 |
2019-06-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Legislativo 029/2019, que Altera a redação da lei nº 4.784, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. |
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40071/2019 |
2019-06-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, que Altera a Lei n.º 4.420/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e cria os Cargos de Confiança”, visando criar o cargo de Chefe do Setor de Transportes da Casa de Apoio em Porto Alegre/RS, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, alterando o Art. 2º e 3º. |
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| sessao |
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2019-06-24 |
Ordinária |
— |
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30/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a Contratar, em caráter emergencial e temporário de excepcional interesse Público 01(um) Operador de Mídia, com carga horária semanal de 40 horas. |
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374/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Wilk, da esquina da Rua Sidney Guerra até o seu final, no Bairro São Vicente de Paulo. |
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375/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da rua Lysandro Araújo, Bairro Parque Lívia. |
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376/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Francisco Magnus Sperhacke, Bairro Parque Lívia. |
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