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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2019 2019-07-01 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio a ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, pelo apoio ao PL293/2019, para acabar com a complementação do ICMS. 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-01 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 045/2019. 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-01 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providência Nº 382/2019. 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-01 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2019. 1 extracted
materia 59/2019 2019-07-01 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações e cópias de todos os pedidos que foram encaminhados pelo SIME ao Poder Executivo tratando do plano de carreira dos servidores municipais a partir de 01 de janeiro de 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 59/2019 2019-07-01 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 029/2019. 1 extracted
materia 392/2019 2019-07-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Augusto Bedin, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 393/2019 2019-07-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua João Cantelle, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 394/2019 2019-07-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Ludovíco Santolin no bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 31/2019 2019-07-01 Portaria EXONERA o Senhor RODRIGO DE OLIVEIRA, a partir de 01 de julho de 2019. 1 extracted
sessao 20 2019-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-28 Requerimento Requer a retirada da emenda modificativa nº 20291/2019 1 extracted
materia 390/2019 2019-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja feito um sistema de rodízio nos bairros para a castração em cães e gatos através da URA de nossa cidade. 1 extracted
materia 391/2019 2019-06-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização dos passeios no centro da cidade de Erechim´. 1 extracted
materia 20292/2019 2019-06-28 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Legislativo 029/2019, que Altera a redação da lei nº 4.784, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do poder legislativo e dá outras providências, alterando o artigo 2º. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DE PROPRIEDADE DA PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DA SEGUNDA VIA ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DAVIDE ZORZI. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ART. 7.º DA LEI N.º 6.473/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FESTIVAL DE DANÇA DE ERECHIM. 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-27 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações em relação ao processo 2019/6532 referente à pavimentação asfáltica nas Ruas Vitório Menoncim, Linda Bearzi e Vito Humberto Galina, localizadas no Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 387/2019 2019-06-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Julio Frainer, Bairro Petit Vilage. 1 extracted
materia 388/2019 2019-06-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou asfaltamento da Rua Maria Bela dos Santos Barreto, Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 389/2019 2019-06-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Neuton Luiz Piccoli, Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
norma 4776/2019 2019-06-27 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6606/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa "D" e "I" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico, do município de Erechim, de Rua Mario Carlos Hofmann - Comerciante. 1 extracted
sessao 7 2019-06-27 Solene — 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.° 4.784/10, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”, visando ampliar o número de cargos de Operador de Mídia, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “B” da Rua João Pedro Rinaldi situada no bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Leonice de Candido Mezzomo – Do Lar. 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO REPASSADOS AO COLÉGIO ESTADUAL HAIDÉE TEDESCO REALI. 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-26 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à programação natalina 2019 e se existe comissão formada para realização do evento. 1 extracted
materia 385/2019 2019-06-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento ou operação tapa buracos na Rua: Theresa Zanella Reginatto, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 386/2019 2019-06-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua José Ferrazzo, Bairro Koller. 1 extracted
norma 6605/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N.º 6.596/2019, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO RESPEITO À DIVERSIDADE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 382/2019 2019-06-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua João Câncio Bastos, Bairro Morro da Cegonha e Esperança. 1 extracted
materia 383/2019 2019-06-25 Pedido de Providências Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, sugestão de Projeto de Lei que “Institui no município de Erechim o serviço de táxi para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências”. 1 extracted
materia 384/2019 2019-06-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja revisto a sinalização da rotatória da Rua Jerônimo Teixeira esquina com a Rua Henrique Schwering, para regressar o estreitamento da pista como anteriormente. 1 extracted
materia 40101/2019 2019-06-25 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 que, Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos cargos de Agente de Trânsito, Fiscal de Transporte de Passageiros e Operador de Rádio e Telefonia. 1 extracted
norma 4775/2019 2019-06-25 Decreto Municipal Nomeia os Representantes da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — COMPETI. 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-24 Solicitação de Deslocamento O Vereador Alderi Antônio Oldra solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre; que tem por objetivo SEDUC – Solicitação de insumos para Cursos Técnicos, agenda com a Deputada Federal Maria do Rosário e com o Senador da República Federativa do Brasil Paulo Paim, que estão cumprindo agenda na capital nesses dias. 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-24 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos a serem realizados através da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 379/2019 2019-06-24 Pedido de Providências Solicita estudo de viabilidade de instalação de tachões na BR 153 no acesso ao bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 380/2019 2019-06-24 Pedido de Providências Encaminha ao Governo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.753 de 16 de Dezembro de 2014. 1 extracted
materia 381/2019 2019-06-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção dos serviços prestados pela Junta Comercial de Erechim. 1 extracted
materia 20291/2019 2019-06-24 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Legislativo 029/2019, que Altera a redação da lei nº 4.784, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 40071/2019 2019-06-24 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, que Altera a Lei n.º 4.420/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e cria os Cargos de Confiança”, visando criar o cargo de Chefe do Setor de Transportes da Casa de Apoio em Porto Alegre/RS, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, alterando o Art. 2º e 3º. 1 extracted
sessao 19 2019-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a Contratar, em caráter emergencial e temporário de excepcional interesse Público 01(um) Operador de Mídia, com carga horária semanal de 40 horas. 1 extracted
materia 374/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Wilk, da esquina da Rua Sidney Guerra até o seu final, no Bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 375/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da rua Lysandro Araújo, Bairro Parque Lívia. 1 extracted
materia 376/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Francisco Magnus Sperhacke, Bairro Parque Lívia. 1 extracted