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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 416/2019 2019-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma boca de lobo na Avenida Tiradentes. 1 extracted
materia 417/2019 2019-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação de uma travessa sem saída da Rua Vitelmo Pasquoto. 1 extracted
materia 418/2019 2019-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da Rua Distrito Federal. 1 extracted
materia 419/2019 2019-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da Rua Serafim Berto. 1 extracted
materia 420/2019 2019-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Mansueto Vanz, do Loteamento Rover, Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 421/2019 2019-07-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias nas estradas do km 8 Dourado saída para Aratiba. 1 extracted
norma 4781/2019 2019-07-09 Decreto Municipal Estabelece os critérios de acesso à Educação Infantil (Creches) na Rede Municipal de Erechim, para as crianças de O (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade e dá outras providências. 1 extracted
norma 6609/2019 2019-07-09 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a Contratar, em caráter emergencial e temporário de excepcional interesse Público 01(um) Operador de Mídia, com carga horária semanal de 40 horas. 1 extracted
norma 6610/2019 2019-07-09 Lei Ordinária Municipal Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta do Município de Erechim, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. 1 extracted
norma 6611/2019 2019-07-09 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM. 1 extracted
materia 49/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR VALORES REFERENTES AO RECURSO VINCULADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, NO MONTANTE DE R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
materia 62/2019 2019-07-08 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Moção Nº 12/2019. 1 extracted
materia 10411/2019 2019-07-08 Emenda do Poder Executivo Emenda Modificativa ao projeto de Lei Executivo nº 041/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais e Revoga a Lei n.º 4.460/2009 e suas alterações. 1 extracted
norma 4780/2019 2019-07-08 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.556/2017, que "Regulamenta o Regime Simplificado de Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme previsto no Art. 24, § 3.° da Lei n° 4.856/2010 e suas alterações". 1 extracted
sessao 21 2019-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE “INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 61/2019 2019-07-05 Requerimento Requer a retirada de tramitação do requerimento de Informação Nº 59/2019. 1 extracted
materia 408/2019 2019-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto e pintura da lombada localizada na Avenida Sete de Setembro em frente ao número 1460, Bairro Fátima. 1 extracted
materia 409/2019 2019-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Zero Hora, em frente ao CRAS Linho . 1 extracted
materia 410/2019 2019-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do asfalto na Rua Pedro José Santin, esquina com a Rua Miguel Moisyn no Bairro Atlântico 1 extracted
materia 411/2019 2019-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e a revitalização da praça localizada no Loteamento Fiebig 7, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 412/2019 2019-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de tubulação da rede pluvial da Rua Vicente Santini – Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 413/2019 2019-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja contratado uma Agente de Saúde para atender as mais de 300 famílias residentes no Bairro Vitoria I, área 12, micro área 42. 1 extracted
materia 414/2019 2019-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a drenagem no gramado do campo e da praça, e também a manutenção nos brinquedos da praça do CEU – Centro De Artes e Esportes Unificados. 1 extracted
materia 415/2019 2019-07-05 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em parques e playgrounds públicos, seguindo o calendário de revitalização e manutenção das praças, estabelecidos pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-04 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.° 4.784/10, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”, visando ampliar o número de cargos de Operador de Mídia, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. 1 extracted
materia 60/2019 2019-07-04 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
materia 61/2019 2019-07-04 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos cargos de CC e FG da Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
materia 400/2019 2019-07-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que faça a revitalização dos canteiros centrais em pedras portuguesas da Av. Maurício Cardoso em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 401/2019 2019-07-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal colocação de cascalho compactado ou resíduo asfáltico na Rua Ary Domingos Carlos Berto, da esquina da Rua Casemiro Giacomoni até a Rua João Caruso, Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 402/2019 2019-07-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Juvenal Ronsoni, da esquina da Rua Normélio Reginatto até a Rua Marcos Testolin, Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 403/2019 2019-07-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura da faixa de segurança na lombada existente na Rua Sergipe, em frente ao nº 672, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 404/2019 2019-07-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Dias Gomes, Travessa I, de aproximadamente 40 mts de extensão, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 405/2019 2019-07-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de faixas de segurança na Avenida Uruguai e Rua Itália. 1 extracted
materia 406/2019 2019-07-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto Das Ruas do bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 407/2019 2019-07-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto Rua Santo Andre, no bairro Cristo Rei. 1 extracted
norma 4778/2019 2019-07-04 Decreto Municipal Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2019 e frequência no ano de 2020, junto à Secretaria Municipal de Educação e Revoga o Decreto 4.733 de 28 de Fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 4779/2019 2019-07-04 Decreto Municipal Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais — JARF e Revoga o Decreto n.° 4.448/2017 e suas alterações. 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-03 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei Legislativo n.º 022/2019, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências”, relativo ao seu Art. 4.º. 1 extracted
norma 6/2019 2019-07-03 Lei Complementar ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, FISCAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E OPERADOR DE RÁDIO E TELEFONIA. 1 extracted
norma 4770/2019 2019-07-03 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.238.996,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6607/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DE PROPRIEDADE DA PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DA SEGUNDA VIA ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DAVIDE ZORZI. 1 extracted
norma 6608/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM. 1 extracted
materia 60/2019 2019-07-02 Requerimento Requer a prorrogação de prazo de vigência da Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted
materia 395/2019 2019-07-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Jacinto Godoy. 1 extracted
materia 396/2019 2019-07-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da porta automática da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 397/2019 2019-07-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na UBS Aldo Arioli. 1 extracted
materia 398/2019 2019-07-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação da disciplina de Matemática Financeira no currículo das Escolas Municipais. 1 extracted
materia 399/2019 2019-07-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da Secretária de Obras, melhorias na rua em frente à Escola Municipal Caras Pintadas. 1 extracted
norma 32/2019 2019-07-02 Portaria NOMEIA, a Senhora JANETE PESCADOR VICENTINI, a partir de 02 de julho de 2019. 1 extracted