| materia |
416/2019 |
2019-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma boca de lobo na Avenida Tiradentes. |
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| materia |
417/2019 |
2019-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação de uma travessa sem saída da Rua Vitelmo Pasquoto. |
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| materia |
418/2019 |
2019-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da Rua Distrito Federal. |
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| materia |
419/2019 |
2019-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação da Rua Serafim Berto. |
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| materia |
420/2019 |
2019-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Mansueto Vanz, do Loteamento Rover, Bairro Agrícola. |
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| materia |
421/2019 |
2019-07-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias nas estradas do km 8 Dourado saída para Aratiba. |
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| norma |
4781/2019 |
2019-07-09 |
Decreto Municipal |
Estabelece os critérios de acesso à Educação Infantil (Creches) na Rede Municipal de Erechim, para as crianças de O (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade e dá outras providências. |
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| norma |
6609/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a Contratar, em caráter emergencial e temporário de excepcional interesse Público 01(um) Operador de Mídia, com carga horária semanal de 40 horas. |
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| norma |
6610/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta do Município de Erechim, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. |
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| norma |
6611/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM. |
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| materia |
49/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR VALORES REFERENTES AO RECURSO VINCULADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, NO MONTANTE DE R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. |
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| materia |
62/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Moção Nº 12/2019. |
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| materia |
10411/2019 |
2019-07-08 |
Emenda do Poder Executivo |
Emenda Modificativa ao projeto de Lei Executivo nº 041/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais e Revoga a Lei n.º 4.460/2009 e suas alterações. |
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| norma |
4780/2019 |
2019-07-08 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.556/2017, que "Regulamenta o Regime Simplificado de Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme previsto no Art. 24, § 3.° da Lei n° 4.856/2010 e suas alterações". |
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| sessao |
21 |
2019-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
50/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE “INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
61/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do requerimento de Informação Nº 59/2019. |
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| materia |
408/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto e pintura da lombada localizada na Avenida Sete de Setembro em frente ao número 1460, Bairro Fátima. |
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| materia |
409/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Zero Hora, em frente ao CRAS Linho . |
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| materia |
410/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do asfalto na Rua Pedro José Santin, esquina com a Rua Miguel Moisyn no Bairro Atlântico |
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| materia |
411/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e a revitalização da praça localizada no Loteamento Fiebig 7, Bairro Liberdade. |
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| materia |
412/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de tubulação da rede pluvial da Rua Vicente Santini – Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
413/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja contratado uma Agente de Saúde para atender as mais de 300 famílias residentes no Bairro Vitoria I, área 12, micro área 42. |
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| materia |
414/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a drenagem no gramado do campo e da praça, e também a manutenção nos brinquedos da praça do CEU – Centro De Artes e Esportes Unificados. |
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| materia |
415/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em parques e playgrounds públicos, seguindo o calendário de revitalização e manutenção das praças, estabelecidos pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
12/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.° 4.784/10, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”, visando ampliar o número de cargos de Operador de Mídia, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. |
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| materia |
60/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha. |
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| materia |
61/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos cargos de CC e FG da Fundação Hospitalar Santa Terezinha. |
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| materia |
400/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que faça a revitalização dos canteiros centrais em pedras portuguesas da Av. Maurício Cardoso em toda a sua extensão. |
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| materia |
401/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal colocação de cascalho compactado ou resíduo asfáltico na Rua Ary Domingos Carlos Berto, da esquina da Rua Casemiro Giacomoni até a Rua João Caruso, Bairro Maria Clara. |
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| materia |
402/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Juvenal Ronsoni, da esquina da Rua Normélio Reginatto até a Rua Marcos Testolin, Bairro Agrícola. |
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| materia |
403/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura da faixa de segurança na lombada existente na Rua Sergipe, em frente ao nº 672, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
404/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Dias Gomes, Travessa I, de aproximadamente 40 mts de extensão, no Bairro Progresso. |
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| materia |
405/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de faixas de segurança na Avenida Uruguai e Rua Itália. |
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| materia |
406/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto Das Ruas do bairro Cristo Rei. |
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| materia |
407/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto Rua Santo Andre, no bairro Cristo Rei. |
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| norma |
4778/2019 |
2019-07-04 |
Decreto Municipal |
Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2019 e frequência no ano de 2020, junto à Secretaria Municipal de Educação e Revoga o Decreto 4.733 de 28 de Fevereiro de 2019. |
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| norma |
4779/2019 |
2019-07-04 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais — JARF e Revoga o Decreto n.° 4.448/2017 e suas alterações. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-03 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Legislativo n.º 022/2019, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências”, relativo ao seu Art. 4.º. |
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| norma |
6/2019 |
2019-07-03 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, FISCAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E OPERADOR DE RÁDIO E TELEFONIA. |
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| norma |
4770/2019 |
2019-07-03 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.238.996,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6607/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DE PROPRIEDADE DA PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DA SEGUNDA VIA ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DAVIDE ZORZI. |
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| norma |
6608/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM. |
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| materia |
60/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de vigência da Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. |
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| materia |
395/2019 |
2019-07-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Jacinto Godoy. |
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| materia |
396/2019 |
2019-07-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da porta automática da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
397/2019 |
2019-07-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na UBS Aldo Arioli. |
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| materia |
398/2019 |
2019-07-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação da disciplina de Matemática Financeira no currículo das Escolas Municipais. |
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| materia |
399/2019 |
2019-07-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal através da Secretária de Obras, melhorias na rua em frente à Escola Municipal Caras Pintadas. |
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| norma |
32/2019 |
2019-07-02 |
Portaria |
NOMEIA, a Senhora JANETE PESCADOR VICENTINI, a partir de 02 de julho de 2019. |
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