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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2019 2019-07-19 Requerimento Requer o estudo de viabilidade da retirada de consumo de copos plásticos nessa casa Legislativa e o fornecimento de copos biodegradáveis. 1 extracted
materia 67/2019 2019-07-19 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informação referente ao contrato de instalação das hastes metálicas e Placas de Rua do Município, bem como, critérios utilizados para execuções, onde já foram executas e atual cronograma de implantação. 1 extracted
materia 68/2019 2019-07-19 Requerimento RETIRADA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017/2019 1 extracted
materia 445/2019 2019-07-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal alterações no conjunto semafórico instalado no entroncamento das Ruas Alemanha, Avenida Santo Dal Bosco e Avenida José Oscar Salazar, ampliando a possibilidade de conversão a direita. 1 extracted
materia 20401/2019 2019-07-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 040/2019, que Institui Gratificações de Serviço para Elaboração e Execução de Projetos e Obras com Recursos Federais e Altera a Lei n.º 4.420/2009, extinguindo o Cargo de Assessor I – Relações Institucionais – vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, alterando o artigo 1º. 1 extracted
materia 13/2019 2019-07-18 Moção Moção de apoio a Casa/Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 35/2019 2019-07-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “K” da Rua Rodolpho Girardello situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de RUA MÁRIO FELIPPIO -AGRICULTOR. 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “G”,”G1” e “G2” da Rua “I” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de RUA AMALIA MUNARETTO FELIPPIO - AGRICULTORA. 1 extracted
materia 438/2019 2019-07-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou recuperação da camada asfáltica da Rua Distrito Federal, trecho entre a Rua Pedro Alvares Cabral até a Av. 15 de Novembro. 1 extracted
materia 439/2019 2019-07-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Almirante Tamandaré, Bairro Linho. 1 extracted
materia 440/2019 2019-07-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Teresa Batistela, em frente a UBS do Bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 441/2019 2019-07-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a doação dos bloquetes de concreto, que estão sendo retirados da Praça Daltro Filho, para a Associação de Moradores do Bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 442/2019 2019-07-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua João Risson em toda sua extensão. 1 extracted
materia 443/2019 2019-07-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa buracos com emergência na Rua Silveira Martins, local onde se faz testes de baliza para alunos em fase de Curso de Habilitação. 1 extracted
materia 444/2019 2019-07-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal implantação do serviço de Optometria na rede Pública de Saúde do Município. 1 extracted
materia 20391/2019 2019-07-18 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei Executivo nº 039/2019, que Institui a Unidade de Referência Animal – URA. 1 extracted
norma 4783/2019 2019-07-18 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 3.198/2007, que "Dispõe sobre a Modalidade de Licitação, denominada Pregão, para a aquisição de bens e serviços". 1 extracted
materia 34/2019 2019-07-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera a Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei Municipal n° 218, de 16 de julho de 2019. 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-17 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à Iluminação Pública, quais os valores arrecadados nos últimos seis meses, e as sobras para o Município. 1 extracted
materia 436/2019 2019-07-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Recuperação e Pavimentação da Rua Carlos Della Costa – Bairro São Cristóvão 1 extracted
materia 437/2019 2019-07-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a recuperação e melhorias nas estradas que dão acesso a Comunidade Evangélica Trindade e, ao horto florestal da prefeitura municipal. 1 extracted
norma 7/2019 2019-07-16 Lei Complementar ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE BIOQUÍMICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
norma 34/2019 2019-07-16 Portaria NOMEIA, a Senhora ADRIANA FAUSTINA BORGES, a partir de 16 de julho de 2019. 1 extracted
norma 218/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Municipal Legislativa Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. 1 extracted
norma 4782/2019 2019-07-16 Decreto Municipal Normatiza os procedimentos do registro à baixa dos bens patrimoniais imóveis da administração direta do Município. 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-15 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à Lei nº 5.442 de 2013 que trata do Programa de Incentivo às Representações Oficiais do Município de Erechim. 1 extracted
materia 435/2019 2019-07-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para relocar a Base do SAMU e Ambulância Cidadã, para tanto sugere a Sede do Corpo de Bombeiros das Três Vendas. 1 extracted
norma 33/2019 2019-07-15 Portaria EXONERA a Senhora JULIANA BORBA DA ROSA, a partir de 15 de julho de 2019. 1 extracted
sessao 22 2019-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-12 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo cumprir agenda com a Secretaria Municipal de Educação a Sr.ª Maria Silvia Bacila, da Prefeitura Municipal de Curitiba PR. Com o Objetivo de conhecer o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental com Projetos Inovadores. 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-12 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 418/2019. 1 extracted
materia 431/2019 2019-07-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, um estudo para instalação de sinalização ou lombadas no cruzamento da Rua David Pedro Pinto de Souza. 1 extracted
materia 432/2019 2019-07-12 Pedido de Providências Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Altera a Lei nº. 5.601 de 1º de Abril de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar no município de Erechim. 1 extracted
materia 433/2019 2019-07-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Melotto, Bairro Redenção. 1 extracted
materia 434/2019 2019-07-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, relocação de boca de lobo na Rua Santo André. 1 extracted
norma 2/2019 2019-07-12 Ordem de Serviço do Executivo Regulamenta o cumprimento da carga horária semanal das Assistentes Sociais, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-11 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 429/2019. 1 extracted
materia 422/2019 2019-07-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Domingos Donida Filho, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 423/2019 2019-07-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recolocação do calçamento ou operação tapa buraco, na Rua Carlos Rossi, Bairro Linho. 1 extracted
materia 424/2019 2019-07-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção do passeio público ou colocação de brita na Rua Frederico Ozanan, Bairro Linho. 1 extracted
materia 425/2019 2019-07-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Diamantino Antônio Rigo, Bairro Linho. 1 extracted
materia 426/2019 2019-07-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal implantação de mão dupla na Rua Fulgêncio Miguel Coffy, da esquina da Rua Marco Angonese até a Rua Caetano Alberto Rosset, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 427/2019 2019-07-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Marechal Floriano, do número 445 até a Av. Pedro Pinto de Souza. 1 extracted
materia 428/2019 2019-07-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza de área verde, localizada no fim da Rua Angelo Batistus, Bairro Paiol Grande e instalação de placa de proibição e advertência para descarte irregular de lixo. 1 extracted
materia 429/2019 2019-07-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 430/2019 2019-07-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal aumento da quantidade de tachões no eixo da pista na Av. José Oscar Salazar, em frente à saída de veículos do estacionamento do Supermercado Passarela. 1 extracted
norma 217/2019 2019-07-11 Lei Ordinária Municipal Legislativa Institui o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia. 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a programação da Secretaria de Agricultura até o ultimo dia de gestão. 1 extracted
materia 33/2019 2019-07-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “F”, “F1” e “F2” da Rua “I”, situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Ferdinando Ronsoni - Agricultor. 1 extracted
materia 62/2019 2019-07-09 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos seguintes protocolos (2019/13511, 2019/13672), se estes ainda estão tramitando ou se foram deferidos ou indeferidos e se indeferidos por quais os motivos. 1 extracted