| materia |
67/2019 |
2019-07-19 |
Requerimento |
Requer o estudo de viabilidade da retirada de consumo de copos plásticos nessa casa Legislativa e o fornecimento de copos biodegradáveis. |
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| materia |
67/2019 |
2019-07-19 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informação referente ao contrato de instalação das hastes metálicas e Placas de Rua do Município, bem como, critérios utilizados para execuções, onde já foram executas e atual cronograma de implantação. |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-19 |
Requerimento |
RETIRADA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017/2019 |
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| materia |
445/2019 |
2019-07-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal alterações no conjunto semafórico
instalado no entroncamento das Ruas Alemanha,
Avenida Santo Dal Bosco e Avenida José Oscar
Salazar, ampliando a possibilidade de conversão a
direita. |
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20401/2019 |
2019-07-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 040/2019, que Institui Gratificações de Serviço para Elaboração e Execução de Projetos e Obras com Recursos Federais e Altera a Lei n.º 4.420/2009, extinguindo o Cargo de Assessor I – Relações Institucionais – vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, alterando o artigo 1º. |
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| materia |
13/2019 |
2019-07-18 |
Moção |
Moção de apoio a Casa/Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
35/2019 |
2019-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “K” da Rua Rodolpho Girardello situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de RUA MÁRIO FELIPPIO -AGRICULTOR. |
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| materia |
36/2019 |
2019-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “G”,”G1” e “G2” da Rua “I” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de RUA AMALIA MUNARETTO FELIPPIO - AGRICULTORA. |
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| materia |
438/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou recuperação da camada asfáltica da Rua Distrito Federal, trecho entre a Rua Pedro Alvares Cabral até a Av. 15 de Novembro. |
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| materia |
439/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Almirante Tamandaré, Bairro Linho. |
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| materia |
440/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Teresa Batistela, em frente a UBS do Bairro São Vicente de Paulo. |
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| materia |
441/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a doação dos bloquetes de concreto, que estão sendo retirados da Praça Daltro Filho, para a Associação de Moradores do Bairro Paiol Grande. |
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| materia |
442/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua João Risson em toda sua extensão. |
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| materia |
443/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa buracos com emergência na Rua Silveira Martins, local onde se faz testes de baliza para alunos em fase de Curso de Habilitação. |
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| materia |
444/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal implantação do serviço de Optometria na rede Pública de Saúde do Município. |
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| materia |
20391/2019 |
2019-07-18 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Executivo nº 039/2019, que Institui a Unidade de Referência Animal – URA. |
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| norma |
4783/2019 |
2019-07-18 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 3.198/2007, que "Dispõe sobre a Modalidade de Licitação, denominada Pregão, para a aquisição de bens e serviços". |
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| materia |
34/2019 |
2019-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei Municipal n° 218, de 16 de julho de 2019. |
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| materia |
65/2019 |
2019-07-17 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à Iluminação Pública, quais os valores arrecadados nos últimos seis meses, e as sobras para o Município. |
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| materia |
436/2019 |
2019-07-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Recuperação e Pavimentação da Rua Carlos Della Costa – Bairro São Cristóvão |
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| materia |
437/2019 |
2019-07-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a recuperação e melhorias nas estradas que dão acesso a Comunidade Evangélica Trindade e, ao horto florestal da prefeitura municipal. |
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| norma |
7/2019 |
2019-07-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE BIOQUÍMICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| norma |
34/2019 |
2019-07-16 |
Portaria |
NOMEIA, a Senhora ADRIANA FAUSTINA BORGES, a partir de 16 de julho de 2019. |
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| norma |
218/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. |
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| norma |
4782/2019 |
2019-07-16 |
Decreto Municipal |
Normatiza os procedimentos do registro à baixa dos bens patrimoniais imóveis da administração direta do Município. |
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| materia |
64/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à Lei nº 5.442 de 2013 que trata do Programa de Incentivo às Representações Oficiais do Município de Erechim. |
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| materia |
435/2019 |
2019-07-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para relocar a Base do SAMU e Ambulância Cidadã, para tanto sugere a Sede do Corpo de Bombeiros das Três Vendas. |
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| norma |
33/2019 |
2019-07-15 |
Portaria |
EXONERA a Senhora JULIANA BORBA DA ROSA, a partir de 15 de julho de 2019. |
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| sessao |
22 |
2019-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
26/2019 |
2019-07-12 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo cumprir agenda com a Secretaria Municipal de Educação a Sr.ª Maria Silvia Bacila, da Prefeitura Municipal de Curitiba PR. Com o Objetivo de conhecer o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental com Projetos Inovadores. |
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| materia |
64/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 418/2019. |
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| materia |
431/2019 |
2019-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, um estudo para instalação de sinalização ou lombadas no cruzamento da Rua David Pedro Pinto de Souza. |
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| materia |
432/2019 |
2019-07-12 |
Pedido de Providências |
Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Altera a Lei nº. 5.601 de 1º de Abril de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar no município de Erechim. |
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| materia |
433/2019 |
2019-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Melotto, Bairro Redenção. |
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| materia |
434/2019 |
2019-07-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, relocação de boca de lobo na Rua Santo André. |
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| norma |
2/2019 |
2019-07-12 |
Ordem de Serviço do Executivo |
Regulamenta o cumprimento da carga horária semanal das Assistentes Sociais, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
63/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 429/2019. |
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| materia |
422/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Domingos Donida Filho, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
423/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recolocação do calçamento ou operação tapa buraco, na Rua Carlos Rossi, Bairro Linho. |
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| materia |
424/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção do passeio público ou colocação de brita na Rua Frederico Ozanan, Bairro Linho. |
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| materia |
425/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Diamantino Antônio Rigo, Bairro Linho. |
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| materia |
426/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal implantação de mão dupla na Rua Fulgêncio Miguel Coffy, da esquina da Rua Marco Angonese até a Rua Caetano Alberto Rosset, Bairro Atlântico. |
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| materia |
427/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Marechal Floriano, do número 445 até a Av. Pedro Pinto de Souza. |
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| materia |
428/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza de área verde, localizada no fim da Rua Angelo Batistus, Bairro Paiol Grande e instalação de placa de proibição e advertência para descarte irregular de lixo. |
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| materia |
429/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves, em toda sua extensão. |
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| materia |
430/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal aumento da quantidade de tachões no eixo da pista na Av. José Oscar Salazar, em frente à saída de veículos do estacionamento do Supermercado Passarela. |
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| norma |
217/2019 |
2019-07-11 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia. |
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| materia |
63/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a programação da Secretaria de Agricultura até o ultimo dia de gestão. |
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33/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “F”, “F1” e “F2” da Rua “I”, situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Ferdinando Ronsoni - Agricultor. |
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| materia |
62/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos seguintes protocolos (2019/13511, 2019/13672), se estes ainda estão tramitando ou se foram deferidos ou indeferidos e se indeferidos por quais os motivos. |
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