| materia |
76/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao SIME- Sindicato dos Municipários de Erechim, pelo aniversário de 30 anos de fundação. |
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| materia |
476/2019 |
2019-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica (operação tapa buracos) na Rua Germano Korf , no Bairro COHAB Estevão Carraro , em toda sua extensão. |
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| materia |
477/2019 |
2019-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a construção de galerias no Arroio, afluente do Rio Tigre, iniciando na Av. Comandante Kramer, nº 1262 até a Rua Dr. Sidney Guerra. |
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| materia |
478/2019 |
2019-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Boaventura Mendes, Bairro – José Bonifácio. |
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| norma |
4796/2019 |
2019-08-06 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, Projeto Estrutural e Anotação de Responsabilidade Técnica, a fim de viabilizar a execução do Projeto da cobertura do estacionamento da Feira do Produtor. |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações em relação ao processo 2019/11106 referente o asfaltamento na Rua Pierina Nunes no Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 042/2019. |
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| norma |
4794/2019 |
2019-08-05 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.945.380,00 E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4795/2019 |
2019-08-05 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ACESSO À INTERNET EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. |
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| norma |
6624/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “K” da Rua Rodolpho Girardello situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de RUA MÁRIO FELIPPIO -AGRICULTOR. |
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| norma |
6625/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “G”,”G1” e “G2” da Rua “I” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de RUA AMALIA MUNARETTO FELIPPIO - AGRICULTORA. |
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| sessao |
25 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
72/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, conforme Lei Municipal Nº 6.090, de 22 de dezembro de 2015. |
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| materia |
468/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de dois redutores de velocidade (lombadas), na Rua Vitelmo Pasquato, Bairro Progresso. |
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| materia |
469/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na Rua Lysandro Araújo, Parque Lívia, em nossa cidade. |
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| materia |
470/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na Rua Teobaldo Rossi - Copas Verdes em nossa cidade. |
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| materia |
471/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma Operação tapa buracos na Rua Lázzaro Dante Rubro do Bairro Copas Verdes em nossa cidade. |
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| materia |
472/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na Rua Arlindo Baretta - Bairro Demoliner em nossa cidade. |
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| materia |
473/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma Operação tapa buracos na Rua Bernardo Kaplan – Bairro Morada do Sol em nossa cidade. |
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| materia |
474/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de uma campanha de conscientização em relação ao lixo. |
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| materia |
475/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de bancos e ampliação da cobertura na UBS do Bela Vista. |
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| norma |
4793/2019 |
2019-08-02 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, uma Lavadora STIHL RE 90, 220v, adquirida pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Erechim — CRESOL Erechim e destinada à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê. |
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| norma |
6620/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ART. 7.º DA LEI N.º 6.473/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FESTIVAL DE DANÇA DE ERECHIM. |
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| norma |
6621/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM. |
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| norma |
6622/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR VALORES REFERENTES AO RECURSO VINCULADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, NO MONTANTE DE R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. |
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| norma |
6623/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE “INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos critérios de cedência dos painéis de divulgação publicitária públicos (outdoor), para a divulgação de eventos particulares. |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Contrato de serviço com a Empresa de Coleta e Industrialização de Resíduos Ltda. Os valores mensais dos repasses monetários feitos pela Prefeitura Municipal, bem como a forma de fiscalização pela SMMA através do gestor do contrato com a Empresa CRI. |
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| materia |
71/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências Nº 271/2017, e cópia capa a capa do processo de liberação do Residencial Serrana I da Rua Santa Badalotti, Bairro Atlântico. |
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| materia |
463/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua José do Patrocínio, esquina com a Avenida Farrapos próximo ao Morro do Cavalos. |
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| materia |
464/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Apresenta aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Festival de Canto Coral de Erechim - Âmbito Estadual. |
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| materia |
465/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Apresenta aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Festival de Canto Coral de Erechim - Âmbito Regional. |
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| materia |
466/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Requeiro aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Washington Luís, da quadra da Escola Estadual Santo Agostinho até a Avenida Pedro Pinto de Souza. |
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| materia |
467/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto da malha asfáltica no início da Rua Giocondo Giacomazzi no Bairro Cerâmica. |
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| norma |
36/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor ADEMAR VARGAS, a partir de 1º de Agosto de 2019. |
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| norma |
37/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO AO SENHOR CASSIANO DORNELES HARTMANN. |
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| norma |
38/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO A SENHORA MAYARA ALESSANDRA OLIVEIRA. |
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| norma |
4777/2019 |
2019-08-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.552.555,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4791/2019 |
2019-08-01 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor CLAUDINO SIMÃO MENEGHATTI. |
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| norma |
4792/2019 |
2019-08-01 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 4.587/2018, que Disciplina a liberação, o cancelamento e a baixa de Alvará de Localização e Funcionamento no município de Erechim e revoga o Decreto 3.952/2013. |
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| sessao |
8 |
2019-08-01 |
Solene |
— |
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| norma |
35/2019 |
2019-07-31 |
Portaria |
EXONERA o Senhor CRISTIAN LUÍS LITWIN, a partir de 31 de julho de 2019. |
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| materia |
58/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CASTELINHO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. |
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| norma |
6618/2019 |
2019-07-30 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
6619/2019 |
2019-07-30 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, VISANDO À PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA REALIZAÇÃO DO 5.º AGOSTO CULTURAL. |
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| materia |
38/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a Lei n.º 4.810/2010, que reconhece o Loteamento Bem Morar Erechim como de interesse social para fins de parcelamento. |
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| materia |
39/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Erechim. |
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| materia |
57/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE EM EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DESPORTIVOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 38/2019. |
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