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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2019 2019-08-06 Requerimento Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao SIME- Sindicato dos Municipários de Erechim, pelo aniversário de 30 anos de fundação. 1 extracted
materia 476/2019 2019-08-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica (operação tapa buracos) na Rua Germano Korf , no Bairro COHAB Estevão Carraro , em toda sua extensão. 1 extracted
materia 477/2019 2019-08-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a construção de galerias no Arroio, afluente do Rio Tigre, iniciando na Av. Comandante Kramer, nº 1262 até a Rua Dr. Sidney Guerra. 1 extracted
materia 478/2019 2019-08-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Boaventura Mendes, Bairro – José Bonifácio. 1 extracted
norma 4796/2019 2019-08-06 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, Projeto Estrutural e Anotação de Responsabilidade Técnica, a fim de viabilizar a execução do Projeto da cobertura do estacionamento da Feira do Produtor. 1 extracted
materia 73/2019 2019-08-05 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações em relação ao processo 2019/11106 referente o asfaltamento na Rua Pierina Nunes no Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 75/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 042/2019. 1 extracted
norma 4794/2019 2019-08-05 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.945.380,00 E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4795/2019 2019-08-05 Decreto Municipal AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ACESSO À INTERNET EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. 1 extracted
norma 6624/2019 2019-08-05 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “K” da Rua Rodolpho Girardello situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de RUA MÁRIO FELIPPIO -AGRICULTOR. 1 extracted
norma 6625/2019 2019-08-05 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “G”,”G1” e “G2” da Rua “I” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de RUA AMALIA MUNARETTO FELIPPIO - AGRICULTORA. 1 extracted
sessao 25 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2019 2019-08-02 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, conforme Lei Municipal Nº 6.090, de 22 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 468/2019 2019-08-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de dois redutores de velocidade (lombadas), na Rua Vitelmo Pasquato, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 469/2019 2019-08-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na Rua Lysandro Araújo, Parque Lívia, em nossa cidade. 1 extracted
materia 470/2019 2019-08-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na Rua Teobaldo Rossi - Copas Verdes em nossa cidade. 1 extracted
materia 471/2019 2019-08-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma Operação tapa buracos na Rua Lázzaro Dante Rubro do Bairro Copas Verdes em nossa cidade. 1 extracted
materia 472/2019 2019-08-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de via asfáltica na Rua Arlindo Baretta - Bairro Demoliner em nossa cidade. 1 extracted
materia 473/2019 2019-08-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma Operação tapa buracos na Rua Bernardo Kaplan – Bairro Morada do Sol em nossa cidade. 1 extracted
materia 474/2019 2019-08-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de uma campanha de conscientização em relação ao lixo. 1 extracted
materia 475/2019 2019-08-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de bancos e ampliação da cobertura na UBS do Bela Vista. 1 extracted
norma 4793/2019 2019-08-02 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, uma Lavadora STIHL RE 90, 220v, adquirida pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Erechim — CRESOL Erechim e destinada à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê. 1 extracted
norma 6620/2019 2019-08-02 Lei Ordinária Municipal ALTERA O ART. 7.º DA LEI N.º 6.473/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FESTIVAL DE DANÇA DE ERECHIM. 1 extracted
norma 6621/2019 2019-08-02 Lei Ordinária Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM. 1 extracted
norma 6622/2019 2019-08-02 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR VALORES REFERENTES AO RECURSO VINCULADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, NO MONTANTE DE R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
norma 6623/2019 2019-08-02 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE “INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-01 Moção MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-01 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos critérios de cedência dos painéis de divulgação publicitária públicos (outdoor), para a divulgação de eventos particulares. 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-01 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Contrato de serviço com a Empresa de Coleta e Industrialização de Resíduos Ltda. Os valores mensais dos repasses monetários feitos pela Prefeitura Municipal, bem como a forma de fiscalização pela SMMA através do gestor do contrato com a Empresa CRI. 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-01 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências Nº 271/2017, e cópia capa a capa do processo de liberação do Residencial Serrana I da Rua Santa Badalotti, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 463/2019 2019-08-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua José do Patrocínio, esquina com a Avenida Farrapos próximo ao Morro do Cavalos. 1 extracted
materia 464/2019 2019-08-01 Pedido de Providências Apresenta aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Festival de Canto Coral de Erechim - Âmbito Estadual. 1 extracted
materia 465/2019 2019-08-01 Pedido de Providências Apresenta aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Festival de Canto Coral de Erechim - Âmbito Regional. 1 extracted
materia 466/2019 2019-08-01 Pedido de Providências Requeiro aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Washington Luís, da quadra da Escola Estadual Santo Agostinho até a Avenida Pedro Pinto de Souza. 1 extracted
materia 467/2019 2019-08-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto da malha asfáltica no início da Rua Giocondo Giacomazzi no Bairro Cerâmica. 1 extracted
norma 36/2019 2019-08-01 Portaria NOMEIA, o Senhor ADEMAR VARGAS, a partir de 1º de Agosto de 2019. 1 extracted
norma 37/2019 2019-08-01 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO AO SENHOR CASSIANO DORNELES HARTMANN. 1 extracted
norma 38/2019 2019-08-01 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO A SENHORA MAYARA ALESSANDRA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4777/2019 2019-08-01 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.552.555,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4791/2019 2019-08-01 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor CLAUDINO SIMÃO MENEGHATTI. 1 extracted
norma 4792/2019 2019-08-01 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 4.587/2018, que Disciplina a liberação, o cancelamento e a baixa de Alvará de Localização e Funcionamento no município de Erechim e revoga o Decreto 3.952/2013. 1 extracted
sessao 8 2019-08-01 Solene — 1 extracted
norma 35/2019 2019-07-31 Portaria EXONERA o Senhor CRISTIAN LUÍS LITWIN, a partir de 31 de julho de 2019. 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CASTELINHO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. 1 extracted
norma 6618/2019 2019-07-30 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6619/2019 2019-07-30 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, VISANDO À PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA REALIZAÇÃO DO 5.º AGOSTO CULTURAL. 1 extracted
materia 38/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera a Lei n.º 4.810/2010, que reconhece o Loteamento Bem Morar Erechim como de interesse social para fins de parcelamento. 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Erechim. 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE EM EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DESPORTIVOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. 1 extracted
materia 73/2019 2019-07-29 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 38/2019. 1 extracted