| materia |
519/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza e instalação de grade em bueiro da Rua Anita Gonçalves, altura do número 38. |
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| materia |
520/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza e substituição da tampa de concreto em bueiro da Av. Caldas Junior, altura do número 885. |
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521/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que viabilize intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para o atendimento médico de pacientes com deficiência auditiva nas UBS-Unidades Básicas de Saúde do município. |
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522/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das Ruas: Palmiro Tosetto, Calisto Molon e João Magnabosco no Bairro Parque Lívia. |
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| materia |
502/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Fernando Didoné, localizada no Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
503/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Modesto Oliveira Flores, localizada no Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
504/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Maximiliano Zambonatto, do número 155 até a Rua Miguel Nunhofer Filho. |
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| materia |
505/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vaga Carga e Descarga, na Rua Silveira Martins em frente ao nº 564. |
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| materia |
506/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Sugere que o Poder Executivo Municipal construa os novos abrigos de pontos de ônibus com cestos de lixeira a fim de facilitar o descarte. |
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| norma |
4800/2019 |
2019-08-15 |
Decreto Municipal |
Aprova o Regulamento da campanha referente ao Programa de Educação Fiscal — 2019 do Município de Erechim — P Edição — EDUFISCO e a Nota Fiscal para um Erechim mais legal. |
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| norma |
4801/2019 |
2019-08-15 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Belas Artes Oswaldo Engel, Jaguaretê e São Cristóvão. |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição. |
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| materia |
498/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Leodoro Dias da Silva, Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
499/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria em toda a extensão da Rua Orlando Zordan, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
500/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a fiscalização para construção do passeio público em toda a extensão da Rua Antônio Argenta, Bairro Zimmer. |
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| materia |
501/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza e melhoria em toda a extensão da Rua Antônio Argenta, Bairro Zimmer. |
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| norma |
4799/2019 |
2019-08-14 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, nomeando os Membros da Diretoria do Conselho. |
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| norma |
6626/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI N.º 6.365, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. |
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| norma |
6627/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “F”, “F1” e “F2” da Rua “I”, situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Ferdinando Ronsoni - Agricultor. |
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| materia |
61/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, até 20 (vinte) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental – Anos Iniciais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. |
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| sessao |
26 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Wilson Marcos Centenaro, pela extração de cascalho de sua propriedade, localizada no Lote Rural nº 80, da Linha Três (03), da Secção Paiol Grande. |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Anexo I da Lei n.º 5.148/2011, que “Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei n.º 4.174, de 06 de agosto de 2007.”, visando incluir a exigência de registro no Conselho Profissional para o cargo de Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais. |
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| materia |
76/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Programa PIM Primeira Infância Melhor. Como funciona, qual o valor destinado ao mesmo, quem coordena, qual o numero de crianças que são atendidas. |
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77/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer entrega do Troféu Castelinho ao Bispo Dom José Gislon, pelo trabalho desenvolvido em prol da nossa comunidade, durante os sete anos em que esteve à frente da Diocese de Erexim. |
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77/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações com referência a iluminação do acesso ao Bairros Fiebig e Liberdade. |
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| materia |
484/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Rua Assunta Dalponte Fuzinato no bairro Paiol Grande ll. |
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| materia |
485/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de operação de Tapa-Buracos na Rua Margarida Poletto no bairro Vitória ll. |
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| materia |
486/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal as melhorias nas instalações da Unidade Básica de Saúde de Capoerê. |
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| materia |
487/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas para a melhoria da iluminação da Rua: Recieri Fioravante Miola, Parque Redenção. |
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| materia |
488/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica da Rua Leopoldo Sperb, Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
489/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que priorize e viabilize o acesso de sinal de internet Wi-Fi Livre e gratuito em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e posteriormente nos demais órgãos públicos municipais. |
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| materia |
490/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Lazaro Dante Rubbo – Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
491/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão Avenida Fausto Demoliner – Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
492/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita da AGER – Agência Reguladora estudo de viabilidade através de Antiprojeto de Revitalização da galeria do Rio Tigre. |
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| materia |
493/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Geraldina Dinarte – Bairro Boa Vista. |
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| materia |
494/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Heraclides Franco do número 79 ao 377 – Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
495/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e recuperação da malha viária na Rua Dr. João Cabreira. |
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| materia |
496/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e recuperação (operação tapa buracos), bem como, a limpeza das bocas de lobo na Rua Augusto Albertoni, entre as ruas Nicanor Padilha e Avenida Tiradentes. |
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| materia |
497/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Solicita da AGER – Agência Reguladora a implantação de uma parada de ônibus na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Igreja São Cristóvão. |
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| materia |
479/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura e instalação de demarcadores (tachões), indicando o sentido da via na Rua Virgílio Biolo esquina com a Rua São Vicente de Paulo. |
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| materia |
480/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providências |
Solicita da Rio Grande Energia - RGE a troca de postes para iluminação pública, na Rua Luís Francisco Baratieri, próximo ao nº 200, no Bairro Agrícola. |
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| materia |
481/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de faixa elevada (quebra -mola) na Rua Santa Bárbara, próximo ao número 557 no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
482/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de piso tátil de alerta direcional para deficientes visuais, da saída do Terminal Urbano pela Rua JB Cabral, até a esquina com a Avenida Tiradentes (Madalozzo), assim como demais providências necessárias para dar condições de trânsito de pedestres. |
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| materia |
483/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providências |
Sugestão de Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA NOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, DENOMINADO "IPTU VERDE". |
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| norma |
4797/2019 |
2019-08-08 |
Decreto Municipal |
Institui Normas Regulamentares de Funcionamento do Albergue Municipal de Erechim |
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| norma |
4798/2019 |
2019-08-08 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher— COMDIM. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o § 8.º ao Art. 77 da Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à prestação de serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal quanto à coleta de lixo, além daquele oferecido pela Empresa terceirizada. |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à contratação e prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos. |
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