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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 519/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza e instalação de grade em bueiro da Rua Anita Gonçalves, altura do número 38. 1 extracted
materia 520/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza e substituição da tampa de concreto em bueiro da Av. Caldas Junior, altura do número 885. 1 extracted
materia 521/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que viabilize intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para o atendimento médico de pacientes com deficiência auditiva nas UBS-Unidades Básicas de Saúde do município. 1 extracted
materia 522/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das Ruas: Palmiro Tosetto, Calisto Molon e João Magnabosco no Bairro Parque Lívia. 1 extracted
materia 502/2019 2019-08-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Fernando Didoné, localizada no Bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 503/2019 2019-08-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Modesto Oliveira Flores, localizada no Bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 504/2019 2019-08-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Maximiliano Zambonatto, do número 155 até a Rua Miguel Nunhofer Filho. 1 extracted
materia 505/2019 2019-08-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vaga Carga e Descarga, na Rua Silveira Martins em frente ao nº 564. 1 extracted
materia 506/2019 2019-08-15 Pedido de Providências Sugere que o Poder Executivo Municipal construa os novos abrigos de pontos de ônibus com cestos de lixeira a fim de facilitar o descarte. 1 extracted
norma 4800/2019 2019-08-15 Decreto Municipal Aprova o Regulamento da campanha referente ao Programa de Educação Fiscal — 2019 do Município de Erechim — P Edição — EDUFISCO e a Nota Fiscal para um Erechim mais legal. 1 extracted
norma 4801/2019 2019-08-15 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Belas Artes Oswaldo Engel, Jaguaretê e São Cristóvão. 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição. 1 extracted
materia 498/2019 2019-08-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Leodoro Dias da Silva, Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 499/2019 2019-08-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria em toda a extensão da Rua Orlando Zordan, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 500/2019 2019-08-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a fiscalização para construção do passeio público em toda a extensão da Rua Antônio Argenta, Bairro Zimmer. 1 extracted
materia 501/2019 2019-08-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza e melhoria em toda a extensão da Rua Antônio Argenta, Bairro Zimmer. 1 extracted
norma 4799/2019 2019-08-14 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, nomeando os Membros da Diretoria do Conselho. 1 extracted
norma 6626/2019 2019-08-14 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N.º 6.365, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. 1 extracted
norma 6627/2019 2019-08-14 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “F”, “F1” e “F2” da Rua “I”, situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Ferdinando Ronsoni - Agricultor. 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, até 20 (vinte) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental – Anos Iniciais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
sessao 26 2019-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Wilson Marcos Centenaro, pela extração de cascalho de sua propriedade, localizada no Lote Rural nº 80, da Linha Três (03), da Secção Paiol Grande. 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo I da Lei n.º 5.148/2011, que “Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei n.º 4.174, de 06 de agosto de 2007.”, visando incluir a exigência de registro no Conselho Profissional para o cargo de Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais. 1 extracted
materia 76/2019 2019-08-09 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Programa PIM Primeira Infância Melhor. Como funciona, qual o valor destinado ao mesmo, quem coordena, qual o numero de crianças que são atendidas. 1 extracted
materia 77/2019 2019-08-09 Requerimento Requer entrega do Troféu Castelinho ao Bispo Dom José Gislon, pelo trabalho desenvolvido em prol da nossa comunidade, durante os sete anos em que esteve à frente da Diocese de Erexim. 1 extracted
materia 77/2019 2019-08-09 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações com referência a iluminação do acesso ao Bairros Fiebig e Liberdade. 1 extracted
materia 484/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Rua Assunta Dalponte Fuzinato no bairro Paiol Grande ll. 1 extracted
materia 485/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de operação de Tapa-Buracos na Rua Margarida Poletto no bairro Vitória ll. 1 extracted
materia 486/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal as melhorias nas instalações da Unidade Básica de Saúde de Capoerê. 1 extracted
materia 487/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas para a melhoria da iluminação da Rua: Recieri Fioravante Miola, Parque Redenção. 1 extracted
materia 488/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica da Rua Leopoldo Sperb, Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 489/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que priorize e viabilize o acesso de sinal de internet Wi-Fi Livre e gratuito em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e posteriormente nos demais órgãos públicos municipais. 1 extracted
materia 490/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Lazaro Dante Rubbo – Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 491/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão Avenida Fausto Demoliner – Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 492/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita da AGER – Agência Reguladora estudo de viabilidade através de Antiprojeto de Revitalização da galeria do Rio Tigre. 1 extracted
materia 493/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Geraldina Dinarte – Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 494/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Heraclides Franco do número 79 ao 377 – Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 495/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e recuperação da malha viária na Rua Dr. João Cabreira. 1 extracted
materia 496/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e recuperação (operação tapa buracos), bem como, a limpeza das bocas de lobo na Rua Augusto Albertoni, entre as ruas Nicanor Padilha e Avenida Tiradentes. 1 extracted
materia 497/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Solicita da AGER – Agência Reguladora a implantação de uma parada de ônibus na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Igreja São Cristóvão. 1 extracted
materia 479/2019 2019-08-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura e instalação de demarcadores (tachões), indicando o sentido da via na Rua Virgílio Biolo esquina com a Rua São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 480/2019 2019-08-08 Pedido de Providências Solicita da Rio Grande Energia - RGE a troca de postes para iluminação pública, na Rua Luís Francisco Baratieri, próximo ao nº 200, no Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 481/2019 2019-08-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de faixa elevada (quebra -mola) na Rua Santa Bárbara, próximo ao número 557 no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 482/2019 2019-08-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de piso tátil de alerta direcional para deficientes visuais, da saída do Terminal Urbano pela Rua JB Cabral, até a esquina com a Avenida Tiradentes (Madalozzo), assim como demais providências necessárias para dar condições de trânsito de pedestres. 1 extracted
materia 483/2019 2019-08-08 Pedido de Providências Sugestão de Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA NOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, DENOMINADO "IPTU VERDE". 1 extracted
norma 4797/2019 2019-08-08 Decreto Municipal Institui Normas Regulamentares de Funcionamento do Albergue Municipal de Erechim 1 extracted
norma 4798/2019 2019-08-08 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher— COMDIM. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-07 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o § 8.º ao Art. 77 da Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2019 2019-08-06 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à prestação de serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal quanto à coleta de lixo, além daquele oferecido pela Empresa terceirizada. 1 extracted
materia 75/2019 2019-08-06 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à contratação e prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos. 1 extracted