| materia |
556/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca das pétalas queimadas da luminária no pátio da Escola Dom João Aloysio Hoffmann, Bairro Progresso. |
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| norma |
4808/2019 |
2019-09-02 |
Decreto Municipal |
Regulamenta os procedimentos para a concessão de folgas inerentes aos serviços executados pelos servidores municipais nas Eleições do Conselho Tutelar. |
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| sessao |
29 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a Contratar, em caráter emergencial e temporário de excepcional interesse público 01 (uma) Auxiliar de Serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas. |
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| materia |
83/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requeremos nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a convocação de sessão Especial para a entrega de Diplomas e Certificados dos Vereadores Mirins eleitos e suplentes. |
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| materia |
84/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 042/2019. |
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| materia |
86/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providencias nº 107/2019 que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de equipamentos quebrados e limpeza da praça localizada na rua Thomazo Slongo n° 300, bairro Koller ao lado da Paróquia Nossa Senhora Consolata. |
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| materia |
553/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de tubulação de rede pluvial na Rua Carlos Derli Santos do nº 125 até o entroncamento da Caldas Júnior – Bairro Boa Vista. |
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| materia |
554/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Augusto Cesar próximo ao nº 147 – Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
555/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação (asfaltamento), no estacionamento do Departamento de Transito, na Rua Anita Garibaldi, 641 – Centro. |
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| materia |
10631/2019 |
2019-08-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 063/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Erechim-RS para o Exercício de 2020 e dá outras providências, acrescentando a Ação ao Anexo I, Programa 0016 e no PPA vigente. |
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| norma |
4805/2019 |
2019-08-30 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, Laudos e Projetos técnicos, acompanhados da Art. n°. 2019/13814, referentes ao Distrito Industrial Norte de nosso Município. |
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| norma |
4806/2019 |
2019-08-30 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 3.191, de 21 de Junho de 2007, que Estabelece critérios para a expedição de Atestados de Pleno e Regular Funcionamento pelo Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
4807/2019 |
2019-08-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pelo Município de Erechim. |
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| norma |
6630/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE EM EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DESPORTIVOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. |
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| norma |
6631/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Wilson Marcos Centenaro, pela extração de cascalho de sua propriedade, localizada no Lote Rural nº 80, da Linha Três (03), da Secção Paiol Grande. |
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| norma |
6632/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária Municipal |
RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 260/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO REGULAR O REGIME DE COLABORAÇÃO PARA O AJUSTAMENTO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
82/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de Congratulação para Professora Adriana Storti, pelo Prêmio Profissional de Sucesso RS 2019 – Premiação Ouro. |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informação sobre quais os serviços de apoio aos servidores são disponibilizados pelo município. |
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| materia |
547/2019 |
2019-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que realize a extensão da iluminação pública após Posto Lando-BR-153-Transbrasiliana. |
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| materia |
548/2019 |
2019-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação ao DENIT, para que realize melhorias no trecho da via BR-153 Transbrasiliana KM 54. |
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| materia |
549/2019 |
2019-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantação do estacionamento rotativo área verde na Rua Joaquim Brasil Cabral. |
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| materia |
550/2019 |
2019-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Angelo José Tonin, da altura do número 418 até a Rua Joaquim De Moura Faitão. |
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| materia |
551/2019 |
2019-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Luiz Zulian Pinto, em toda sua extensão. |
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| materia |
552/2019 |
2019-08-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. Pedro Pinto de Souza altura do número 1184. |
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| materia |
541/2019 |
2019-08-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a recuperação e melhorias no calçamento da Rua Theobaldo Rossi – Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
542/2019 |
2019-08-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua João Batiston, Travessa I, no Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
543/2019 |
2019-08-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de sinaleira na Rua Itália, esquina com a Rua Passo Fundo (próximo ao Centro Cultural 25 de Julho), Centro. |
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| materia |
544/2019 |
2019-08-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Monte Castelo, Bairro Centro. |
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| materia |
545/2019 |
2019-08-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza, conservação e manutenção do monumento “Tanque” situado na Praça Boleslau Skorupski. |
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| materia |
546/2019 |
2019-08-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Francisco Rosa Osório – Bairro Fátima. |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-27 |
Solicitação de Deslocamento |
O Assessor Parlamentar Ademar Vargas solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre; que tem por objetivo acompanhar o Vereador Alessandro Dal Zotto em agenda no DAER para tratar do trevo de acesso ao Santuário Nossa Senhora da Santa Cruz -RS/420 entre Erechim e Aratiba, no Detran/RS e Audiência na Assembleia Legislativa. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-27 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Alessandro Dal Zotto solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre; que tem por objetivo cumprir agenda com o DAER para tratar do trevo de acesso ao Santuário Nossa Senhora da Santa Cruz -RS/420 entre Erechim e Aratiba, no Detran/RS e Audiência na Assembleia Legislativa. |
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| norma |
322/2019 |
2019-08-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
Moção de Apoio encaminhada ao Comandante do 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado de Alegrete/RS, ouvido plenário desta Casa, para a liberação dos recrutas em serviço militar, com o objetivo de participarem do desfile de 7 de Setembro em seus municípios de origem. |
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| materia |
81/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 39/2019 para correções. |
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| materia |
84/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à retirada dos bancos e possível retirada dos equipamentos de ginástica da Praça existente no Bairro Paiol Grande. |
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| materia |
537/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua José André Koff no Jaboticabal. |
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| materia |
538/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua Céu Azul no Paiol Grande. |
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| materia |
539/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de pavimentação do passeio público na altura do número 44, bem como, melhorias e recuperação da rua Wilmar Luiz Giaretta, Loteamento Cotrel. |
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| materia |
540/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua Fernando Didoné. |
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| sessao |
28 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
79/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao funcionamento do Procon de nossa cidade, quantos funcionários são concursados e quantos são indicações, e a quantidade de atendimentos que são realizados mensalmente. |
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| materia |
80/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a instalação das placas de identificação das ruas, de quem é a responsabilidade pela instalação, se serão instaladas ou não, se sim qual o critério, e a programação para a instalação destas. |
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| materia |
81/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providencias nº 435/2019 que solicita estudo para relocar a Base do SAMU e Ambulância Cidadã. |
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| materia |
82/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências nº 130/2017 que solicita da municipalidade a doação da área do terreno e imóvel para a Associação de Moradores do Bairro dos Verdureiros. |
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| materia |
83/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências nº 447/2019 que solicita que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei Complementar, concedendo aumento de um padrão, nos vencimentos dos Servidores Municipais, que se encontram nos padrões 6 ao 12, tendo em vista atender o princípio constitucional da isonomia. |
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| materia |
533/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Rua Theresa Z. Reginatto, em toda sua extensão. |
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| materia |
534/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Pavimentação Asfáltica na Rua: Osvaldo Botke no Bairro: Três Vendas. |
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| materia |
535/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua João Câncio Bastos, Bairro Morro da Cegonha. |
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