br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 556/2019 2019-09-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca das pétalas queimadas da luminária no pátio da Escola Dom João Aloysio Hoffmann, Bairro Progresso. 1 extracted
norma 4808/2019 2019-09-02 Decreto Municipal Regulamenta os procedimentos para a concessão de folgas inerentes aos serviços executados pelos servidores municipais nas Eleições do Conselho Tutelar. 1 extracted
sessao 29 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a Contratar, em caráter emergencial e temporário de excepcional interesse público 01 (uma) Auxiliar de Serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas. 1 extracted
materia 83/2019 2019-08-30 Requerimento Requeremos nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a convocação de sessão Especial para a entrega de Diplomas e Certificados dos Vereadores Mirins eleitos e suplentes. 1 extracted
materia 84/2019 2019-08-30 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 042/2019. 1 extracted
materia 86/2019 2019-08-30 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providencias nº 107/2019 que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de equipamentos quebrados e limpeza da praça localizada na rua Thomazo Slongo n° 300, bairro Koller ao lado da Paróquia Nossa Senhora Consolata. 1 extracted
materia 553/2019 2019-08-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de tubulação de rede pluvial na Rua Carlos Derli Santos do nº 125 até o entroncamento da Caldas Júnior – Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 554/2019 2019-08-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Augusto Cesar próximo ao nº 147 – Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 555/2019 2019-08-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação (asfaltamento), no estacionamento do Departamento de Transito, na Rua Anita Garibaldi, 641 – Centro. 1 extracted
materia 10631/2019 2019-08-30 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 063/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Erechim-RS para o Exercício de 2020 e dá outras providências, acrescentando a Ação ao Anexo I, Programa 0016 e no PPA vigente. 1 extracted
norma 4805/2019 2019-08-30 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, Laudos e Projetos técnicos, acompanhados da Art. n°. 2019/13814, referentes ao Distrito Industrial Norte de nosso Município. 1 extracted
norma 4806/2019 2019-08-30 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 3.191, de 21 de Junho de 2007, que Estabelece critérios para a expedição de Atestados de Pleno e Regular Funcionamento pelo Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 4807/2019 2019-08-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pelo Município de Erechim. 1 extracted
norma 6630/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Municipal INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE EM EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DESPORTIVOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. 1 extracted
norma 6631/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Wilson Marcos Centenaro, pela extração de cascalho de sua propriedade, localizada no Lote Rural nº 80, da Linha Três (03), da Secção Paiol Grande. 1 extracted
norma 6632/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Municipal RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 260/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO REGULAR O REGIME DE COLABORAÇÃO PARA O AJUSTAMENTO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 82/2019 2019-08-29 Requerimento Requer o envio de votos de Congratulação para Professora Adriana Storti, pelo Prêmio Profissional de Sucesso RS 2019 – Premiação Ouro. 1 extracted
materia 85/2019 2019-08-29 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informação sobre quais os serviços de apoio aos servidores são disponibilizados pelo município. 1 extracted
materia 547/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que realize a extensão da iluminação pública após Posto Lando-BR-153-Transbrasiliana. 1 extracted
materia 548/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação ao DENIT, para que realize melhorias no trecho da via BR-153 Transbrasiliana KM 54. 1 extracted
materia 549/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantação do estacionamento rotativo área verde na Rua Joaquim Brasil Cabral. 1 extracted
materia 550/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Angelo José Tonin, da altura do número 418 até a Rua Joaquim De Moura Faitão. 1 extracted
materia 551/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Luiz Zulian Pinto, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 552/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. Pedro Pinto de Souza altura do número 1184. 1 extracted
materia 541/2019 2019-08-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente a recuperação e melhorias no calçamento da Rua Theobaldo Rossi – Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 542/2019 2019-08-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua João Batiston, Travessa I, no Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 543/2019 2019-08-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de sinaleira na Rua Itália, esquina com a Rua Passo Fundo (próximo ao Centro Cultural 25 de Julho), Centro. 1 extracted
materia 544/2019 2019-08-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Monte Castelo, Bairro Centro. 1 extracted
materia 545/2019 2019-08-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza, conservação e manutenção do monumento “Tanque” situado na Praça Boleslau Skorupski. 1 extracted
materia 546/2019 2019-08-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Francisco Rosa Osório – Bairro Fátima. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-27 Solicitação de Deslocamento O Assessor Parlamentar Ademar Vargas solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre; que tem por objetivo acompanhar o Vereador Alessandro Dal Zotto em agenda no DAER para tratar do trevo de acesso ao Santuário Nossa Senhora da Santa Cruz -RS/420 entre Erechim e Aratiba, no Detran/RS e Audiência na Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-27 Solicitação de Deslocamento O Vereador Alessandro Dal Zotto solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre; que tem por objetivo cumprir agenda com o DAER para tratar do trevo de acesso ao Santuário Nossa Senhora da Santa Cruz -RS/420 entre Erechim e Aratiba, no Detran/RS e Audiência na Assembleia Legislativa. 1 extracted
norma 322/2019 2019-08-27 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-26 Moção Moção de Apoio encaminhada ao Comandante do 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado de Alegrete/RS, ouvido plenário desta Casa, para a liberação dos recrutas em serviço militar, com o objetivo de participarem do desfile de 7 de Setembro em seus municípios de origem. 1 extracted
materia 81/2019 2019-08-26 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 39/2019 para correções. 1 extracted
materia 84/2019 2019-08-26 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à retirada dos bancos e possível retirada dos equipamentos de ginástica da Praça existente no Bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 537/2019 2019-08-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua José André Koff no Jaboticabal. 1 extracted
materia 538/2019 2019-08-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua Céu Azul no Paiol Grande. 1 extracted
materia 539/2019 2019-08-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de pavimentação do passeio público na altura do número 44, bem como, melhorias e recuperação da rua Wilmar Luiz Giaretta, Loteamento Cotrel. 1 extracted
materia 540/2019 2019-08-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua Fernando Didoné. 1 extracted
sessao 28 2019-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 79/2019 2019-08-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao funcionamento do Procon de nossa cidade, quantos funcionários são concursados e quantos são indicações, e a quantidade de atendimentos que são realizados mensalmente. 1 extracted
materia 80/2019 2019-08-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a instalação das placas de identificação das ruas, de quem é a responsabilidade pela instalação, se serão instaladas ou não, se sim qual o critério, e a programação para a instalação destas. 1 extracted
materia 81/2019 2019-08-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providencias nº 435/2019 que solicita estudo para relocar a Base do SAMU e Ambulância Cidadã. 1 extracted
materia 82/2019 2019-08-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências nº 130/2017 que solicita da municipalidade a doação da área do terreno e imóvel para a Associação de Moradores do Bairro dos Verdureiros. 1 extracted
materia 83/2019 2019-08-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências nº 447/2019 que solicita que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei Complementar, concedendo aumento de um padrão, nos vencimentos dos Servidores Municipais, que se encontram nos padrões 6 ao 12, tendo em vista atender o princípio constitucional da isonomia. 1 extracted
materia 533/2019 2019-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Rua Theresa Z. Reginatto, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 534/2019 2019-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Pavimentação Asfáltica na Rua: Osvaldo Botke no Bairro: Três Vendas. 1 extracted
materia 535/2019 2019-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua João Câncio Bastos, Bairro Morro da Cegonha. 1 extracted