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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2019 2019-09-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina espaço da nossa cidade "Largo Herminio Carpegiani – Velho Borges". 1 extracted
materia 603/2019 2019-09-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua General Câmara – Bairro Centro. 1 extracted
materia 604/2019 2019-09-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Miguel Nunhofer Filho – Bairro Espirito Santo. 1 extracted
norma 6637/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-23 Solicitação de Deslocamento A Vereadora Eni Maria Scandolara solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre; que tem por objetivo participar de audiência com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do RS Regina Becker, bem como na Assembleia Legislativa do RS com os deputados Sérgio Turra, Ernani Pollo e Silvana Covatti. 1 extracted
materia 583/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão ou asfaltamento da Rua João Carlos Pereira Monteiro, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 584/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. Sete de Setembro altura do número 695 e 862, nos dois sentidos da via. 1 extracted
materia 585/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação em toda a extensão da Rua João Lora, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 586/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Benjamin Mosena, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 587/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Requer o estudo de viabilidade para a instalação de um Semáforo na Rua: Silveira Martins com a Marechal Floriano. 1 extracted
materia 588/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura da sinalização de trânsito na Rua: Goiás. 1 extracted
materia 589/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua: Liberato Salzano entre as ruas Washington Luiz e a Padre Nobrega. 1 extracted
materia 590/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto do asfalto da Rua: Virgílio Biolo descida para o Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 591/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Sugere ao executivo a criação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Erechim/RS”. 1 extracted
materia 592/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Oto Bierende, Bairro Esperança. 1 extracted
materia 593/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação das ruas, no Bairro Parque Redenção. 1 extracted
materia 594/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Trindade da Cruz, próximo ao número 79, no Bairro Koller. 1 extracted
materia 595/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja colocado placas de identificação de final de rua, na Rua Pasqual Zamboni, próximo aos números 275 e 277 no Bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 596/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Santa Marta, próximo aos números 130 e 183, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 597/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua: Nelson Ehlers dando acesso a faixa de segurança em frente ao CDL. 1 extracted
materia 598/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Leo Neuls próximo ao Altair Veículos. 1 extracted
materia 599/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vaga Carga e Descarga, na Rua Clementina Rossi em frente ao nº 40. 1 extracted
materia 600/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder ExecutivoMunicipal a instalação de placa de identificação na Rua Luiz Andrich, identificando o nome da Rua e o CEP da mesma. 1 extracted
materia 601/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, colocação de grade, na Rua Santa Marta, próximo ao número 177, no bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 602/2019 2019-09-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de passeio público com acessibilidade em torno de todas as escolas públicas e privadas de nosso município. 1 extracted
norma 4821/2019 2019-09-23 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.820/2019, que "Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB". 1 extracted
sessao 2 2019-09-23 Especial — 1 extracted
sessao 32 2019-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2019 2019-09-19 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à emissão das carteirinhas de atendimento preferencial para pessoas com transtorno do espectro autista. Qual a previsão do início de emissão das carteirinhas, e qual o órgão ficará responsável pela emissão das mesmas. 1 extracted
materia 582/2019 2019-09-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a edificação de escadaria que liga a Rua Harmonia a Paralela da BR 153, próximo do trevo de acesso ao Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 580/2019 2019-09-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, conclusão do asfaltamento da Rua Euclides Maragno, Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 581/2019 2019-09-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para instalação de Redutores de Velocidade Eletrônicos na Avenida Sete de Setembro, junto à Praça Jaime Lago. 1 extracted
norma 4816/2019 2019-09-18 Decreto Municipal Fixa o número de promoções permitidas, por classe, para os servidores da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel de Erechim, para o ano de 2019. 1 extracted
norma 4817/2019 2019-09-18 Decreto Municipal Fixa o número de promoções permitidas, por classe, para os professores do Magistério Público do Município de Erechim, para o ano de 2019. 1 extracted
norma 4818/2019 2019-09-18 Decreto Municipal Nomeia os membros da Comissão Geral para elaboração do Documento Orientador do Território Municipal. 1 extracted
norma 4819/2019 2019-09-18 Decreto Municipal Altera o Decreto n. 4.717, de 02 de janeiro de 2019, que Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2019. 1 extracted
norma 4820/2019 2019-09-18 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação —Conselho do FUNDEB". 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-17 Veto Veto n.º 005/2019, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 024/2019, que Dispõe sobre a instituição do Programa Remédio a Domicílio e dá outras providências. 1 extracted
norma 6636/2019 2019-09-17 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 6.475/2018, que dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”. 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-16 Moção Moção de Apoio a ser encaminhada a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, para que a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim receba um valor de incentivo hospitalar mais igualitário, condizente com a sua realidade. Hoje o Hospital recebe apenas 51,77% do que produz mensalmente, enquanto outros Hospitais do Rio Grande do Sul chegam a receber mais de 500% acima de sua produção. 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-16 Solicitação de Deslocamento O Vereador Emerson Ricardo Schelski solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre; que tem por objetivo uma Reunião da Comissão Especial de Parceiras Público-Privadas sobre “ Parcerias Público-Privadas, Concessões Públicas e Fundos de Investimentos de Infraestrutura”. 1 extracted
materia 90/2019 2019-09-16 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 64/2019. 1 extracted
materia 91/2019 2019-09-16 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências nº 577/2019. 1 extracted
materia 92/2019 2019-09-16 Requerimento Requer a retirada de prioridade do Projeto de Lei Executivo Nº 64/2019 1 extracted
materia 579/2019 2019-09-16 Pedido de Providências Solicita da municipalidade horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de novembro de 2019 a fevereiro de 2020. 1 extracted
sessao 31 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-13 Moção Moção em Defesa da Educação a ser encaminhada ao Presidente da República, ao Ministro da Educação e Cultura - MEC, ao Presidente da Câmara Federal e ao Presidente do Senado Federal. 1 extracted
materia 90/2019 2019-09-13 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências nº 224/2019 que solicita que seja feito reparos e troca da barreira de proteção lateral da ponte que dá acesso à Linha Gramado, próximo ao nº 1.100. 1 extracted
materia 578/2019 2019-09-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica nas ruas Nelson Arpini e Antonio Argenta – Bairro Zimmer. 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-12 Solicitação de Deslocamento O Vereador Alderi Antonio Oldra solicita deslocamento à cidade de Brasília - DF; que tem por objetivo a PEC 06/2019 que trará significativos prejuízos aos servidores públicos municipais. 1 extracted