| materia |
45/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina espaço da nossa cidade "Largo Herminio Carpegiani – Velho Borges". |
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| materia |
603/2019 |
2019-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua General Câmara – Bairro Centro. |
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| materia |
604/2019 |
2019-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Miguel Nunhofer Filho – Bairro Espirito Santo. |
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| norma |
6637/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-23 |
Solicitação de Deslocamento |
A Vereadora Eni Maria Scandolara solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre; que tem por objetivo participar de audiência com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do RS Regina Becker, bem como na Assembleia Legislativa do RS com os deputados Sérgio Turra, Ernani Pollo e Silvana Covatti. |
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| materia |
583/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão ou asfaltamento da Rua João Carlos Pereira Monteiro, Bairro Atlântico. |
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| materia |
584/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. Sete de Setembro altura do número 695 e 862, nos dois sentidos da via. |
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| materia |
585/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação em toda a extensão da Rua João Lora, Bairro Atlântico. |
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| materia |
586/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Benjamin Mosena, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
587/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer o estudo de viabilidade para a instalação de um Semáforo na Rua: Silveira Martins com a Marechal Floriano. |
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| materia |
588/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura da sinalização de trânsito na Rua: Goiás. |
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| materia |
589/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua: Liberato Salzano entre as ruas Washington Luiz e a Padre Nobrega. |
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| materia |
590/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto do asfalto da Rua: Virgílio Biolo descida para o Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
591/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Sugere ao executivo a criação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Erechim/RS”. |
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| materia |
592/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Oto Bierende, Bairro Esperança. |
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| materia |
593/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação das ruas, no Bairro Parque Redenção. |
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| materia |
594/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Trindade da Cruz, próximo ao número 79, no Bairro Koller. |
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| materia |
595/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja colocado placas de identificação de final de rua, na Rua Pasqual Zamboni, próximo aos números 275 e 277 no Bairro São Cristovão. |
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| materia |
596/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Santa Marta, próximo aos números 130 e 183, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
597/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua: Nelson Ehlers dando acesso a faixa de segurança em frente ao CDL. |
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| materia |
598/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Leo Neuls próximo ao Altair Veículos. |
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| materia |
599/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vaga Carga e Descarga, na Rua Clementina Rossi em frente ao nº 40. |
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| materia |
600/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder ExecutivoMunicipal a instalação de placa de identificação na Rua Luiz Andrich, identificando o nome da Rua e o CEP da mesma. |
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| materia |
601/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, colocação de grade, na Rua Santa Marta, próximo ao número 177, no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
602/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de passeio público com acessibilidade em torno de todas as escolas públicas e privadas de nosso município. |
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| norma |
4821/2019 |
2019-09-23 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.820/2019, que "Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB". |
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| sessao |
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2019-09-23 |
Especial |
— |
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| sessao |
32 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à emissão das carteirinhas de atendimento preferencial para pessoas com transtorno do espectro autista. Qual a previsão do início de emissão das carteirinhas, e qual o órgão ficará responsável pela emissão das mesmas. |
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| materia |
582/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a edificação de escadaria que liga a Rua Harmonia a Paralela da BR 153, próximo do trevo de acesso ao Bairro Atlântico. |
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| materia |
580/2019 |
2019-09-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, conclusão do asfaltamento da Rua Euclides Maragno, Bairro Cerâmica. |
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| materia |
581/2019 |
2019-09-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para instalação de Redutores de Velocidade Eletrônicos na Avenida Sete de Setembro, junto à Praça Jaime Lago. |
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| norma |
4816/2019 |
2019-09-18 |
Decreto Municipal |
Fixa o número de promoções permitidas, por classe, para os servidores da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel de Erechim, para o ano de 2019. |
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| norma |
4817/2019 |
2019-09-18 |
Decreto Municipal |
Fixa o número de promoções permitidas, por classe, para os professores do Magistério Público do Município de Erechim, para o ano de 2019. |
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| norma |
4818/2019 |
2019-09-18 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros da Comissão Geral para elaboração do Documento Orientador do Território Municipal. |
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| norma |
4819/2019 |
2019-09-18 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n. 4.717, de 02 de janeiro de 2019, que Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2019. |
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| norma |
4820/2019 |
2019-09-18 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação —Conselho do FUNDEB". |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-17 |
Veto |
Veto n.º 005/2019, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 024/2019, que Dispõe sobre a instituição do Programa Remédio a Domicílio e dá outras providências. |
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| norma |
6636/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.475/2018, que dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção de Apoio a ser encaminhada a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, para que a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim receba um valor de incentivo hospitalar mais igualitário, condizente com a sua realidade. Hoje o Hospital recebe apenas 51,77% do que produz mensalmente, enquanto outros Hospitais do Rio Grande do Sul chegam a receber mais de 500% acima de sua produção. |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-16 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Emerson Ricardo Schelski solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre; que tem por objetivo uma Reunião da Comissão Especial de Parceiras Público-Privadas sobre “ Parcerias Público-Privadas, Concessões Públicas e Fundos de Investimentos de Infraestrutura”. |
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| materia |
90/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 64/2019. |
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| materia |
91/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências nº 577/2019. |
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| materia |
92/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer a retirada de prioridade do Projeto de Lei Executivo Nº 64/2019 |
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| materia |
579/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita da municipalidade horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de novembro de 2019 a fevereiro de 2020. |
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| sessao |
31 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-13 |
Moção |
Moção em Defesa da Educação a ser encaminhada ao Presidente da República, ao Ministro da Educação e Cultura - MEC, ao Presidente da Câmara Federal e ao Presidente do Senado Federal. |
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| materia |
90/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências nº 224/2019 que solicita que seja feito reparos e troca da barreira de proteção lateral da ponte que dá acesso à Linha Gramado, próximo ao nº 1.100. |
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| materia |
578/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica nas ruas Nelson Arpini e Antonio Argenta – Bairro Zimmer. |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-12 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Alderi Antonio Oldra solicita deslocamento à cidade de Brasília - DF; que tem por objetivo a PEC 06/2019 que trará significativos prejuízos aos servidores públicos municipais. |
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