| materia |
40156/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, Eixo 11 –Rua Henrique Schwering entre Avenida Tiradentes e Rua Aires Pires, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento, Taxa de Ocupação, Altura da Edificação, Recuos Fundos e Laterais, Recuos de Frente, Estacionamento de Veículos e Parcelamento do Solo, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
40157/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, Eixo 18 – Avenida Sete de Setembro entre as Ruas Sergipe e Fioravante Tagliari, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento, Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
40158/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade de Serviço 1– US1 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
40159/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 1 – UM1 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
40161/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2019, que Dispõe sobre o Plano Diretor do Sistema Viário Urbano de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.257/2016, acrescentando parágrafo único no artigo 9º. |
1 |
extracted
|
| materia |
401510/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 2 – UM2 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
401511/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 3 – UM3 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
401512/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 4 – UM4 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
401513/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 5 – UM5 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
401514/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 2 – UR2 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
401515/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 4 – UR4 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
401516/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 1 – UR1 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
401517/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 5 – UR5 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
401518/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 3 – UR3 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
401519/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 6 – UR6 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
401520/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 7 – UR7 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
401521/2019 |
2019-10-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 9 – UR9. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-10-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos empregos de Agente Comunitário de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
4828/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.938.954,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6639/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-09-30 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Rafael Martins Ayub solicita deslocamento para Porto Alegre/RS, com o objetivo de participar de uma Reunião sobre o Programa PROGREDIR. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 67/2019 e Projeto de Lei Legislativo 43/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à caixa de inspeção aberta com esgoto aparente dentro do lote onde se localiza a UBS Progresso. |
1 |
extracted
|
| norma |
4825/2019 |
2019-09-30 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei n.° 6.614, de 24 de julho de 2019, instituindo o atendimento preferencial de pacientes portadores de fibromialgia. |
1 |
extracted
|
| norma |
4826/2019 |
2019-09-30 |
Decreto Municipal |
Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4827/2019 |
2019-09-30 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual — 2." Edição/2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre oportunizar artistas erechinenses, a ter espaço para apresentação de seus trabalhos durante a abertura das Sessões da Câmara ou em eventos promovidos pela casa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa da Rua Firmino Ricardi, situada no Bairro Três Vendas, do município de Erechim, de Rua Stanislau Groch – Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2019 |
2019-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4824/2019 |
2019-09-27 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.808, de 02 de setembro de 2019, que Regulamenta os procedimentos para a concessão de folgas inerentes aos serviços executados pelos servidores municipais nas Eleições do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “A” da Avenida Tiradentes situada no Bairro Esperança do Município de Erechim de Rua Galileu Centenaro - Agricultor. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e instalação de abrigos nas paradas de ônibus, modernos e equilibrados com a arquitetura local. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a pintura das vagas de estacionamento em parte da Avenida Sete de Setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública na Praça Agenor Lonzetti da Avenida Tiradentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos ou melhorias na pavimentação da Rua José Cantelli, Bairro Jabuticabal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4823/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Municipal |
Decreta o Ponto Facultativo, aos Servidores Municipais que professam a Fé Judaica, nos dias 29 e 30 de Setembro, 1.0 de Outubro, 08 e 09 de Outubro de 2019, tendo em vista as comemorações do Rosh Hashana (Ano Novo) e Yom Kipur (Dia do Perdão). |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-09-25 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Mario Rossi solicita Deslocamento que tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (CRERAL), a realizar-se no dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa do RS. Na mesma oportunidade, no dia 27 de setembro estaremos em audiência com o Deputado Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim, bem comparecerão a audiências com outros deputados. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-09-25 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Claudemir de Araújo solicita Deslocamento que tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (CRERAL), a realizar-se no dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa do RS. No dia 27 de setembro estaremos em audiência com o Deputado Federal Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-09-25 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Lucas Roberto Farina solicita Deslocamento que tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai – CRERAL, a realizar-se no dia 26 de setembro do corrente ano. A homenagem ocorrerá no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, situada na Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre /RS.
Na mesma oportunidade, no dia 27 de setembro estaremos em audiência com o Deputado Federal Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim e audiência com outros deputados. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao motivo da redução do atendimento de pediatras nas UBSs e na UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à elevada na Rua Espírito Santo, percurso entre as Ruas Machado de Assis e Carlos Demoliner. A placa indicando a elevada encontra-se lá há mais de um ano e não houve execução da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer a divulgação das eleições do Conselho Tutelar, conforme EDITAL Nº 02/2019 – item 13.1. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2019 |
2019-09-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Eugênio Montenezo – Bairro Espirito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2019 |
2019-09-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Aquiles Caleffi no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2019 |
2019-09-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação Tapa-Buracos em todas as ruas do Bairro Estevam Carraro. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2019 |
2019-09-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura das faixas para pedestres na Rua Espírito Santo, entre as Ruas Machado de Assis e Carlos Demoliner. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2019 |
2019-09-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a divulgação das eleições do Conselho Tutelar, conforme EDITAL Nº 02/2019 – item 13.1. |
1 |
extracted
|
| norma |
4822/2019 |
2019-09-25 |
Decreto Municipal |
Institui o Regulamento de Perícia Médica para Concessão de Horário Especial ao servidor com deficiência, ao servidor com redução da capacidade laborativa ou ao servidor que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6638/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “B” da Rua Santo Festugato situada no Bairro Boa Vista do Município de Erechim de Rua Alberto Mascherin - Oleiro. |
1 |
extracted
|