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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40156/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, Eixo 11 –Rua Henrique Schwering entre Avenida Tiradentes e Rua Aires Pires, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento, Taxa de Ocupação, Altura da Edificação, Recuos Fundos e Laterais, Recuos de Frente, Estacionamento de Veículos e Parcelamento do Solo, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 40157/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, Eixo 18 – Avenida Sete de Setembro entre as Ruas Sergipe e Fioravante Tagliari, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento, Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 40158/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade de Serviço 1– US1 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 40159/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 1 – UM1 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 40161/2019 2019-10-01 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2019, que Dispõe sobre o Plano Diretor do Sistema Viário Urbano de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.257/2016, acrescentando parágrafo único no artigo 9º. 1 extracted
materia 401510/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 2 – UM2 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 401511/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 3 – UM3 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 401512/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 4 – UM4 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 401513/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 5 – UM5 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 401514/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 2 – UR2 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 401515/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 4 – UR4 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 401516/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 1 – UR1 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 401517/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 5 – UR5 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 401518/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 3 – UR3 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 401519/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 6 – UR6 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 401520/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 7 – UR7 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 401521/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 9 – UR9. 1 extracted
norma 8/2019 2019-10-01 Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos empregos de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 4828/2019 2019-10-01 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.938.954,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6639/2019 2019-10-01 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim. 1 extracted
materia 38/2019 2019-09-30 Solicitação de Deslocamento O Vereador Rafael Martins Ayub solicita deslocamento para Porto Alegre/RS, com o objetivo de participar de uma Reunião sobre o Programa PROGREDIR. 1 extracted
materia 94/2019 2019-09-30 Requerimento Requer a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Executivo Nº 67/2019 e Projeto de Lei Legislativo 43/2019. 1 extracted
materia 615/2019 2019-09-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à caixa de inspeção aberta com esgoto aparente dentro do lote onde se localiza a UBS Progresso. 1 extracted
norma 4825/2019 2019-09-30 Decreto Municipal Regulamenta a Lei n.° 6.614, de 24 de julho de 2019, instituindo o atendimento preferencial de pacientes portadores de fibromialgia. 1 extracted
norma 4826/2019 2019-09-30 Decreto Municipal Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 4827/2019 2019-09-30 Decreto Municipal Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual — 2." Edição/2019. 1 extracted
sessao 33 2019-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre oportunizar artistas erechinenses, a ter espaço para apresentação de seus trabalhos durante a abertura das Sessões da Câmara ou em eventos promovidos pela casa e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa da Rua Firmino Ricardi, situada no Bairro Três Vendas, do município de Erechim, de Rua Stanislau Groch – Pioneiro. 1 extracted
materia 614/2019 2019-09-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”. 1 extracted
norma 4824/2019 2019-09-27 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.808, de 02 de setembro de 2019, que Regulamenta os procedimentos para a concessão de folgas inerentes aos serviços executados pelos servidores municipais nas Eleições do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 46/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “A” da Avenida Tiradentes situada no Bairro Esperança do Município de Erechim de Rua Galileu Centenaro - Agricultor. 1 extracted
materia 610/2019 2019-09-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e instalação de abrigos nas paradas de ônibus, modernos e equilibrados com a arquitetura local. 1 extracted
materia 611/2019 2019-09-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a pintura das vagas de estacionamento em parte da Avenida Sete de Setembro. 1 extracted
materia 612/2019 2019-09-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública na Praça Agenor Lonzetti da Avenida Tiradentes. 1 extracted
materia 613/2019 2019-09-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos ou melhorias na pavimentação da Rua José Cantelli, Bairro Jabuticabal. 1 extracted
norma 4823/2019 2019-09-26 Decreto Municipal Decreta o Ponto Facultativo, aos Servidores Municipais que professam a Fé Judaica, nos dias 29 e 30 de Setembro, 1.0 de Outubro, 08 e 09 de Outubro de 2019, tendo em vista as comemorações do Rosh Hashana (Ano Novo) e Yom Kipur (Dia do Perdão). 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-25 Solicitação de Deslocamento O Vereador Mario Rossi solicita Deslocamento que tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (CRERAL), a realizar-se no dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa do RS. Na mesma oportunidade, no dia 27 de setembro estaremos em audiência com o Deputado Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim, bem comparecerão a audiências com outros deputados. 1 extracted
materia 36/2019 2019-09-25 Solicitação de Deslocamento O Vereador Claudemir de Araújo solicita Deslocamento que tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (CRERAL), a realizar-se no dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa do RS. No dia 27 de setembro estaremos em audiência com o Deputado Federal Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim. 1 extracted
materia 37/2019 2019-09-25 Solicitação de Deslocamento O Vereador Lucas Roberto Farina solicita Deslocamento que tem por objetivo participar da Homenagem aos 50 Anos da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai – CRERAL, a realizar-se no dia 26 de setembro do corrente ano. A homenagem ocorrerá no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, situada na Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre /RS. Na mesma oportunidade, no dia 27 de setembro estaremos em audiência com o Deputado Federal Maurício Dziedricki, para apresentar o Projeto de Construção da Sede da Entidade Aquarela Pró-Autista de Erechim e audiência com outros deputados. 1 extracted
materia 92/2019 2019-09-25 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao motivo da redução do atendimento de pediatras nas UBSs e na UPA. 1 extracted
materia 93/2019 2019-09-25 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à elevada na Rua Espírito Santo, percurso entre as Ruas Machado de Assis e Carlos Demoliner. A placa indicando a elevada encontra-se lá há mais de um ano e não houve execução da mesma. 1 extracted
materia 93/2019 2019-09-25 Requerimento Requer a divulgação das eleições do Conselho Tutelar, conforme EDITAL Nº 02/2019 – item 13.1. 1 extracted
materia 605/2019 2019-09-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Eugênio Montenezo – Bairro Espirito Santo. 1 extracted
materia 606/2019 2019-09-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Aquiles Caleffi no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 607/2019 2019-09-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação Tapa-Buracos em todas as ruas do Bairro Estevam Carraro. 1 extracted
materia 608/2019 2019-09-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura das faixas para pedestres na Rua Espírito Santo, entre as Ruas Machado de Assis e Carlos Demoliner. 1 extracted
materia 609/2019 2019-09-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a divulgação das eleições do Conselho Tutelar, conforme EDITAL Nº 02/2019 – item 13.1. 1 extracted
norma 4822/2019 2019-09-25 Decreto Municipal Institui o Regulamento de Perícia Médica para Concessão de Horário Especial ao servidor com deficiência, ao servidor com redução da capacidade laborativa ou ao servidor que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 6638/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “B” da Rua Santo Festugato situada no Bairro Boa Vista do Município de Erechim de Rua Alberto Mascherin - Oleiro. 1 extracted