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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 401522/2019 2019-10-08 Emenda Modificativa Altere-se o Mapa de Zoneamento que compõe o Projeto de Lei Complementar nº 15, passando a ter a seguinte alteração: Área localizada na Linha 2 Secção paiol Grande, Lote Rural de Nº. 44 e 45, demarcada Unidade Residencial 6 – UR6. 1 extracted
materia 401523/2019 2019-10-08 Emenda Modificativa Altere-se o Item 12, do Anexo I, do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, referente as categorias de Uso Industrial. 1 extracted
materia 401524/2019 2019-10-08 Emenda Modificativa Altere-se o Art. 40 caput do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, referente a existência do Plano de Manejo. 1 extracted
materia 401525/2019 2019-10-08 Emenda Modificativa Altere-se o Mapa de Zoneamento que compõe o Projeto de Lei Complementar nº 15, passando a ter a seguinte alteração: Área localizada na Linha 0 Secção paiol Grande, Lote Rural de Nº. 55, 56, 57, 58, 59, (AE) 60, 62, 27 e 25, demarcada Unidade Residencial 6 – UR6. 1 extracted
materia 401526/2019 2019-10-08 Emenda Modificativa Altere-se o Mapa de Zoneamento que compõe o Projeto de Lei Complementar nº 15, conforma as delimitações apresentadas, transformando a área em UM3. 1 extracted
materia 401527/2019 2019-10-08 Emenda Aditiva Acrescente-se ao inciso XVII, do Art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 15, a implantação de Eixo de Comércio e Serviços 19 (EIXO19), na Unidade Residencial 9 (UR9). 1 extracted
norma 5/2019 2019-10-08 Ordem de Serviço Fica decretado ponto facultativo, na Câmara Municipal de Vereadores, segunda-feira dia 28 de Outubro de 2019, em virtude do Dia do Servidor Público. 1 extracted
norma 4832/2019 2019-10-08 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.818/2019, que Nomeia os membros da Comissão Geral para elaboração do Documento Orientador do Território Municipal. 1 extracted
norma 6640/2019 2019-10-08 Lei Ordinária Municipal Denomina Rua Existente, entre os lotes “A”, Área Verde e “A”, “E”, “F”, situada no bairro Frinape do Município de Erechim de Rua Kennedy. 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-07 Moção Moção Contrária a Proposta de Emenda Constitucional 280/2019. 1 extracted
materia 635/2019 2019-10-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação da rede pluvial em toda a extensão da rua Generino Laurindo Strapasson no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 636/2019 2019-10-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revisão na instalação de toda rede elétrica do Parque Longines Malinowski. 1 extracted
materia 10601/2019 2019-10-07 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 060/2019, que Altera o Anexo I da Lei n.º 5.148/2011, que “Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei n.º 4.174, de 06 de agosto de 2007.”, visando incluir a exigência de registro no Conselho Profissional para o cargo de Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais, alterando o ANEXO I. 1 extracted
norma 4831/2019 2019-10-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a identificação de servidor, responsabilização e cobrança de multas de trânsito oriundas de infrações cometidas com os veículos, Máquinas e Equipamentos do Município de Erechim. 1 extracted
sessao 34 2019-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 628/2019 2019-10-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura da mureta de separação de pista em frente ao Supermercado Passarela. 1 extracted
materia 629/2019 2019-10-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação ou asfaltamento da Rua Reinaldo Miolo, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 630/2019 2019-10-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos ou asfaltamento da Rua Henrique Córdova, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 631/2019 2019-10-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Cristovão Pereira de Abreu, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 632/2019 2019-10-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de um redutor de velocidade na Rua: Pedro Pinto de Souza em frente ao Mundo Animal. 1 extracted
materia 633/2019 2019-10-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias, no campo de futebol situado à Rua Etelvino Zanella Bairro Redenção. 1 extracted
materia 634/2019 2019-10-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Instalação de Proteção – Corrimão no passeio da Rua David Pinto de Souza – Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 95/2019 2019-10-03 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo informações referentes à Educação Infantil do município. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-03 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referente à Lei Municipal Legislativa nº 209 de 10 de agosto de 2018. Qual órgão do Poder Executivo ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei. 1 extracted
materia 624/2019 2019-10-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Rua Heraclides Franco em frente a Escola Estadual Érico Veríssimo. 1 extracted
materia 625/2019 2019-10-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Heraclides Franco altura do número 739. 1 extracted
materia 626/2019 2019-10-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Zero Hora, altura do número 544 e 546. 1 extracted
materia 627/2019 2019-10-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza, alargamento de pista e melhorias na sinalização sentido Jaguaretê x Erechim, na localidade da Barra Fria. 1 extracted
materia 40191/2019 2019-10-03 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações, acrescentando o inciso V ao artigo 197. 1 extracted
materia 40192/2019 2019-10-03 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações, alterando no artigo 33 o inciso XXVII. 1 extracted
norma 4830/2019 2019-10-03 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham suas atividade junto a Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro e na Unidade Municipal de Referência em Saúde. 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “A” da Travessa da Rua Carlos Henrique Apel, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Josiane Gallina - Comerciária. 1 extracted
materia 94/2019 2019-10-02 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, cronograma de operações tapa buracos e melhorias de ruas executadas pela Secretaria Municipal de Obras. 1 extracted
materia 616/2019 2019-10-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Luciano José Campesatto - Três Vendas. 1 extracted
materia 617/2019 2019-10-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Rua Pedro Duflhoth – Bairro Espirito Santo. 1 extracted
materia 618/2019 2019-10-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para instalação de uma Praça e uma academia ao ar livre no bairro Aeroporto, na Rua Santa Isabel, próximo ao número 96. 1 extracted
materia 619/2019 2019-10-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de esgoto a céu aberto, nos fundos da Rua Santa Marta, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 620/2019 2019-10-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Dr. Nery Reichmann – Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 621/2019 2019-10-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua David Pinto de Souza – Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 622/2019 2019-10-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de Placa de PARE no cruzamento das Ruas Dr. Alcebíades da Cunha Cabral com João Pereira – Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 623/2019 2019-10-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade nas Ruas Ernesto Tozatti e João Segatti – Bairro Jabuticabal. 1 extracted
materia 40181/2019 2019-10-02 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2019, que Dispõe sobre Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016, acrescentando ao anexo II, item 7.0 - INSTALAÇÕES EM GERAL, o item 7.1.2. 1 extracted
norma 4809/2019 2019-10-02 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.805.228,73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4829/2019 2019-10-02 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB, e Revoga o Decreto n.° 4.517/2017 e suas alterações. 1 extracted
materia 10651/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 065/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001), alterando o artigo 3º. 1 extracted
materia 40151/2019 2019-10-01 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, acrescentando o Art. 173 e renumerando-se os demais. 1 extracted
materia 40152/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANISTICO DAS UNIDADES DE USO do EIXO 1 - Avenida Pedro Pinto de Souza entre as Ruas João Pessoa e Marechal Floriano, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 40153/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, EIXO 4 - Avenida Farrapos entre as Ruas José do Patrocínio e Salgado Filho, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 40154/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, Eixo 5 – Avenida Caldas Júnior entre BR-153 e Rua José Oscar Salazar, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted
materia 40155/2019 2019-10-01 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, Eixo 10 – Avenida Maurício Cardoso entre Avenida Sto. Dal Bosco (Viaduto Rubem Berta) e Rua Evaristo de Castro, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original. 1 extracted