| materia |
647/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de Capela Mortuária Ecumênica no Bairro São Vicente de Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Doralicio Domingues, Bairro Vitória II. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Olinto Zambonatto, Bairro Vitória II. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento de toda a extensão da Rua Giocondo Giacomazzi, Bairro Vitória II. |
1 |
extracted
|
| materia |
10653/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 065/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001). |
1 |
extracted
|
| materia |
10654/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 065/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001); alterando incisos do art. 3º |
1 |
extracted
|
| materia |
40176/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLC 17/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
40177/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLC 17/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
40178/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao PLC 17/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
40179/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao PLC 17/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
401535/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLC 15/2019 que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento
de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
401536/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao PLC 15/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
401537/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLC 15/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
401538/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao PLC 15/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
401539/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao PLC 15/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento
de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
401540/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao PLC 15/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
401710/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-10-11 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
ADIN nº 70081621427à Lei Municipal Legislativa nº 213/2019, que Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do município de Erechim – RS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2019 |
2019-10-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Ernesto Schenatto, Bairro Morada do Sol |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2019 |
2019-10-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de uma boca de lobo na Rua Ernesto Schenatto, ao lado do nº 424, Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2019 |
2019-10-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação ou asfaltamento da Rua Frederico João Berndsen, Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2019 |
2019-10-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recolocação do calçamento ou asfaltamento da Rua Francisco Fernandes, Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2019 |
2019-10-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vaga de curta duração, na Rua Marechal Floriano, em frente ao nº 293. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2019 |
2019-10-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Heraclides Franco altura do número 349. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2019 |
2019-10-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Benjamin Mosena Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
40175/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016; alterando o Art. 14, o capítulo III do Anexo I e Quadro Padrões para o Parcelamento do Solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
40194/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; acrescentando o artigo 41-A. |
1 |
extracted
|
| materia |
40195/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto e Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; alterando o § 1º e § 3º do art. 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
40196/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019; que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; suprimindo o § 2º do art. 44. |
1 |
extracted
|
| materia |
40197/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; alterando o § 3º do art. 44. |
1 |
extracted
|
| materia |
40198/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; alterando o inciso XIX do artigo 33. |
1 |
extracted
|
| materia |
401529/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; acrescentando ao Art. 90 às alíneas “g” e “h” no inciso VIII e item “8” na alínea “b” do inciso XI. |
1 |
extracted
|
| materia |
401530/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; suprimindo a alínea “o” do inciso XVII do Art. 90. |
1 |
extracted
|
| materia |
401531/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; suprimindo das atividades proibidas do EIXO 18 - Avenida Sete de Setembro entre as Ruas Sergipe e Fioravante Tagliari do Anexo II - REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, as alíneas “m” e “n” das Atividades e Serviços de Caráter Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
401532/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; alterando o inciso I do Art. 97. |
1 |
extracted
|
| materia |
401533/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; acrescentando o inciso XII, ao artigo 62. |
1 |
extracted
|
| materia |
401534/2019 |
2019-10-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; acrescentando o inciso XVII ao artigo 12. |
1 |
extracted
|
| norma |
4833/2019 |
2019-10-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação da realização da Feira Direto das Fábricas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4834/2019 |
2019-10-10 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2019 |
2019-10-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a desratização dos bueiros localizados nas ruas do entorno do Presídio Estadual de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2019 |
2019-10-09 |
Pedido de Providências |
Solicitamos aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para a possibilidade de ampliar número de médicos plantonistas na Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de um médico que temos hoje para o mínimo de dois (02) especialmente nos turnos da noite e finais de semanas. |
1 |
extracted
|
| materia |
40173/2019 |
2019-10-09 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº17/2019, referente ao longo das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias. |
1 |
extracted
|
| materia |
40174/2019 |
2019-10-09 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o §1º do Art. 39 do Projeto de Lei Complementar nº 17/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
401528/2019 |
2019-10-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, altere-se o inciso XII do art. 90. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/15932 em relação à parada de ônibus nas proximidades da URI na Av. Sete de Setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2019 |
2019-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, nas Ruas Anselmo Parmeggiane e Arno Nicoline, no Bairro Paiol Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
10652/2019 |
2019-10-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 65/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001). Alterando o inciso VI do art. 3º. |
1 |
extracted
|
| materia |
40171/2019 |
2019-10-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016; alterando o §1º do artigo 17. |
1 |
extracted
|
| materia |
40172/2019 |
2019-10-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016; alterando o § 2º do artigo 5º. |
1 |
extracted
|
| materia |
40193/2019 |
2019-10-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações. Alterando art. 185. |
1 |
extracted
|