| norma |
4845/2019 |
2019-11-04 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento de Dom GIRÔNIMO ZANANDREA, Bispo Emérito de Erechim. |
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| sessao |
38 |
2019-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a alínea “b” do art. 3º da Lei n.° 3.671/2003, que “Institui auxílio transporte aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera o caput e os § 1º e § 2º e inclui os § 3º e § 4º ao art. 18. da Lei n.° 4.784/2010, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. |
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108/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos Semáforos da cidade. Se é realizada a manutenção dos mesmos, quem realiza, em que periodicidade é realizada. |
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| materia |
686/2019 |
2019-11-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos ou recuperação da malha asfáltica da Rua Antônio Virgilio Busnello, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
687/2019 |
2019-11-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de melhorias no entroncamento das Ruas Alvar Izidro Coffy e Santa Badalotti no Bairro Atlântico. |
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688/2019 |
2019-11-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias da sinalização no entroncamento das Ruas José Oscar Salazar e Rua Ottone Antônio Cervo. |
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| norma |
4844/2019 |
2019-11-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.937.673,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Requeremos o envio de Votos de Congratulações ao Departamento de Odontologia da Secretaria Municipal da Saúde de Erechim, pelo desempenho obtido no Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, categoria 100.001 a 500.000 habitantes. |
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| materia |
683/2019 |
2019-10-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para a adesão a Campanha sobre a utilização, substituição e conscientização sobre o uso das sacolas plásticas a qual estamos realizando. |
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| materia |
684/2019 |
2019-10-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto do calçamento da Rua Adam Cichocki, Bairro Petit Vilage, próximo ao número 38. |
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| materia |
685/2019 |
2019-10-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos ou recuperação da malha asfáltica da Rua Alfredo Thulke, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
30051/2019 |
2019-10-31 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 005/2019, que Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, acrescentando parágrafo único ao art. 7º. |
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| norma |
2/2019 |
2019-10-31 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
ADIN nº 70081805053, Comarca de Porto Alegre RS, à Lei Complementar nº 003/2019, que Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito do Município de Erechim/RS. |
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| norma |
40/2019 |
2019-10-31 |
Portaria |
EXONERA o Senhor SIDNEI CANAN, a partir de 31 de outubro de 2019. |
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| materia |
107/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à retirada da lista de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do site da Prefeitura Municipal. |
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682/2019 |
2019-10-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos Técnicos Agrícolas. |
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| norma |
6642/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa da Rua Firmino Ricardi, situada no Bairro Três Vendas, do município de Erechim, de Rua Stanislau Groch – Pioneiro. |
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| norma |
6643/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “A” da Travessa da Rua Carlos Henrique Apel, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Josiane Gallina - Comerciária. |
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| norma |
6644/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “P” da Rua Ignês Terezinha Eccel Fiebig, localizada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua João Rossetto – Pioneiro. |
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| materia |
106/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Plano de Saneamento Básico do Município de Erechim. |
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| sessao |
37 |
2019-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa da Rua Machado de Assis situada no Bairro José Bonifácio do Município de Erechim de Rua Affonsina Maria Santin. |
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| materia |
105/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as faltas em consultas e exames nas UBS’s de nosso Município nos últimos seis meses. |
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677/2019 |
2019-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Leão Lerner, no Bairro Koller. |
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678/2019 |
2019-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Normélio Reginatto, Bairro Agrícola. |
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| materia |
679/2019 |
2019-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita ao setor competente da municipalidade, que Revise e Amplie a carga horaria dos Dentistas, atualmente 15hs para 20 horas e Médicos Especialistas de 12horas para 20 horas, conforme Edital do Concurso, para as respectivas vagas, houve redução de carga e não se equacionou o salário. |
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| materia |
680/2019 |
2019-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de serviço odontológico com carga horária 40 horas em todas as UBS’s de nosso Munícipio. |
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| materia |
681/2019 |
2019-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja implantado sistema de acessibilidade na Prefeitura Municipal. |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
673/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação, ou asfaltamento da Rua Firmino Girardello, Bairro José Bonifácio. |
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674/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação em toda a extensão da Rua Severino Sartor, Bairro Koller |
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| materia |
675/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoramento no campo de futebol, situado na Rua Dirceu José Lopes, Bairro Linho. |
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676/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, conserto de vala da rede de esgoto na Rua Inácio Vasiluk, em frente ao nº888, Bairro Koller. |
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4843/2019 |
2019-10-24 |
Decreto Municipal |
Altera o Art. 8.° do Decreto n.° 4.529, de 06 de Outubro de 2017, que Regulamenta a Lei n.° 6.351/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas fisicas e organizações não governamentais para a realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios e outras modalidades de auxílios à municipalidade. |
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5/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. |
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39/2019 |
2019-10-23 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Márcio Pavoni solicita Deslocamento para a cidade de Porto Alegre que tem por objetivo representar o Poder Legislativo na homenagem ao Município de Erechim pela classificação em 1º lugar na etapa Estadual – categoria até 101.001 a 500.000 habitantes, do Prêmio Nacional CFO da Saúde Bucal. |
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70/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Art. 4.º da Lei n.º 6.352, de 19 de Setembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública para a Associação Aquarela Pró-Autista, para fins de construção de sede própria. |
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102/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
Requer a criação da Frente Parlamentar pela desburocratização. |
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672/2019 |
2019-10-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a relocação da parada de ônibus que fica na Esquina da Rua: São Vicente de Paulo com a Eletizia Mantovani Rigoni no sentido Bairro Estevão Carraro. |
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4840/2019 |
2019-10-23 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei Municipal Legislativa n.° 209, de 10 de agosto de 2018, que torna obrigatória a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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4841/2019 |
2019-10-23 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais Irmã Consolata, Lucas Vezzaro e Jaguaretê. |
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4842/2019 |
2019-10-23 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 111.955,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal do Rotaract Club”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de Agosto, e dá outras providências. |
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104/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre que medidas estão sendo tomadas referente à água contaminada das famílias indígenas que moram as margens da BR 153, próximo a comunidade São Roque. De quem é a responsabilidade pela avaliação da situação dos moradores? Onde está sendo aplicados os recursos Federais destinados a saúde dos indígenas? |
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| materia |
670/2019 |
2019-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que restabeleça o transporte aos usuários do Projeto Fortalecer: Equoterapia. |
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| materia |
671/2019 |
2019-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a adequação da Lei 13.874/19 de 20 de setembro de 2019, nas Leis do Município. |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO por finalidade se solidarizar aos Oficiais Escreventes, contra a extinção de seus cargos, pelo justo ressarcimento das despesas de condução dos Oficiais de Justiça e pela valorização de todos os servidores da Justiça Estadual.
Pela valorização do trabalho prestado pelos servidores e reconhecendo o direito constitucional de greve bem como necessidade de abertura de mesa de negociação com a presidência do TJRS. |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “P” da Rua Ignês Terezinha Eccel Fiebig, localizada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua João Rossetto – Pioneiro. |
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