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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4845/2019 2019-11-04 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento de Dom GIRÔNIMO ZANANDREA, Bispo Emérito de Erechim. 1 extracted
sessao 38 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera a alínea “b” do art. 3º da Lei n.° 3.671/2003, que “Institui auxílio transporte aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 54/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera o caput e os § 1º e § 2º e inclui os § 3º e § 4º ao art. 18. da Lei n.° 4.784/2010, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 108/2019 2019-11-01 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos Semáforos da cidade. Se é realizada a manutenção dos mesmos, quem realiza, em que periodicidade é realizada. 1 extracted
materia 686/2019 2019-11-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos ou recuperação da malha asfáltica da Rua Antônio Virgilio Busnello, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 687/2019 2019-11-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de melhorias no entroncamento das Ruas Alvar Izidro Coffy e Santa Badalotti no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 688/2019 2019-11-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias da sinalização no entroncamento das Ruas José Oscar Salazar e Rua Ottone Antônio Cervo. 1 extracted
norma 4844/2019 2019-11-01 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.937.673,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-31 Requerimento Requeremos o envio de Votos de Congratulações ao Departamento de Odontologia da Secretaria Municipal da Saúde de Erechim, pelo desempenho obtido no Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, categoria 100.001 a 500.000 habitantes. 1 extracted
materia 683/2019 2019-10-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para a adesão a Campanha sobre a utilização, substituição e conscientização sobre o uso das sacolas plásticas a qual estamos realizando. 1 extracted
materia 684/2019 2019-10-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto do calçamento da Rua Adam Cichocki, Bairro Petit Vilage, próximo ao número 38. 1 extracted
materia 685/2019 2019-10-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buracos ou recuperação da malha asfáltica da Rua Alfredo Thulke, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 30051/2019 2019-10-31 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 005/2019, que Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, acrescentando parágrafo único ao art. 7º. 1 extracted
norma 2/2019 2019-10-31 Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN nº 70081805053, Comarca de Porto Alegre RS, à Lei Complementar nº 003/2019, que Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito do Município de Erechim/RS. 1 extracted
norma 40/2019 2019-10-31 Portaria EXONERA o Senhor SIDNEI CANAN, a partir de 31 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 107/2019 2019-10-30 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à retirada da lista de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do site da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 682/2019 2019-10-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos Técnicos Agrícolas. 1 extracted
norma 6642/2019 2019-10-30 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa da Rua Firmino Ricardi, situada no Bairro Três Vendas, do município de Erechim, de Rua Stanislau Groch – Pioneiro. 1 extracted
norma 6643/2019 2019-10-30 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “A” da Travessa da Rua Carlos Henrique Apel, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Josiane Gallina - Comerciária. 1 extracted
norma 6644/2019 2019-10-30 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “P” da Rua Ignês Terezinha Eccel Fiebig, localizada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua João Rossetto – Pioneiro. 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-29 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Plano de Saneamento Básico do Município de Erechim. 1 extracted
sessao 37 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa da Rua Machado de Assis situada no Bairro José Bonifácio do Município de Erechim de Rua Affonsina Maria Santin. 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-25 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as faltas em consultas e exames nas UBS’s de nosso Município nos últimos seis meses. 1 extracted
materia 677/2019 2019-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Leão Lerner, no Bairro Koller. 1 extracted
materia 678/2019 2019-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Normélio Reginatto, Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 679/2019 2019-10-25 Pedido de Providências Solicita ao setor competente da municipalidade, que Revise e Amplie a carga horaria dos Dentistas, atualmente 15hs para 20 horas e Médicos Especialistas de 12horas para 20 horas, conforme Edital do Concurso, para as respectivas vagas, houve redução de carga e não se equacionou o salário. 1 extracted
materia 680/2019 2019-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de serviço odontológico com carga horária 40 horas em todas as UBS’s de nosso Munícipio. 1 extracted
materia 681/2019 2019-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja implantado sistema de acessibilidade na Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 673/2019 2019-10-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação, ou asfaltamento da Rua Firmino Girardello, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 674/2019 2019-10-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação em toda a extensão da Rua Severino Sartor, Bairro Koller 1 extracted
materia 675/2019 2019-10-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoramento no campo de futebol, situado na Rua Dirceu José Lopes, Bairro Linho. 1 extracted
materia 676/2019 2019-10-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, conserto de vala da rede de esgoto na Rua Inácio Vasiluk, em frente ao nº888, Bairro Koller. 1 extracted
norma 4843/2019 2019-10-24 Decreto Municipal Altera o Art. 8.° do Decreto n.° 4.529, de 06 de Outubro de 2017, que Regulamenta a Lei n.° 6.351/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas fisicas e organizações não governamentais para a realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios e outras modalidades de auxílios à municipalidade. 1 extracted
materia 5/2019 2019-10-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-23 Solicitação de Deslocamento O Vereador Márcio Pavoni solicita Deslocamento para a cidade de Porto Alegre que tem por objetivo representar o Poder Legislativo na homenagem ao Município de Erechim pela classificação em 1º lugar na etapa Estadual – categoria até 101.001 a 500.000 habitantes, do Prêmio Nacional CFO da Saúde Bucal. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Art. 4.º da Lei n.º 6.352, de 19 de Setembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública para a Associação Aquarela Pró-Autista, para fins de construção de sede própria. 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-23 Requerimento Requer a criação da Frente Parlamentar pela desburocratização. 1 extracted
materia 672/2019 2019-10-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a relocação da parada de ônibus que fica na Esquina da Rua: São Vicente de Paulo com a Eletizia Mantovani Rigoni no sentido Bairro Estevão Carraro. 1 extracted
norma 4840/2019 2019-10-23 Decreto Municipal Regulamenta a Lei Municipal Legislativa n.° 209, de 10 de agosto de 2018, que torna obrigatória a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
norma 4841/2019 2019-10-23 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais Irmã Consolata, Lucas Vezzaro e Jaguaretê. 1 extracted
norma 4842/2019 2019-10-23 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 111.955,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal do Rotaract Club”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de Agosto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2019 2019-10-22 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre que medidas estão sendo tomadas referente à água contaminada das famílias indígenas que moram as margens da BR 153, próximo a comunidade São Roque. De quem é a responsabilidade pela avaliação da situação dos moradores? Onde está sendo aplicados os recursos Federais destinados a saúde dos indígenas? 1 extracted
materia 670/2019 2019-10-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que restabeleça o transporte aos usuários do Projeto Fortalecer: Equoterapia. 1 extracted
materia 671/2019 2019-10-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a adequação da Lei 13.874/19 de 20 de setembro de 2019, nas Leis do Município. 1 extracted
materia 19/2019 2019-10-21 Moção MOÇÃO DE APOIO por finalidade se solidarizar aos Oficiais Escreventes, contra a extinção de seus cargos, pelo justo ressarcimento das despesas de condução dos Oficiais de Justiça e pela valorização de todos os servidores da Justiça Estadual. Pela valorização do trabalho prestado pelos servidores e reconhecendo o direito constitucional de greve bem como necessidade de abertura de mesa de negociação com a presidência do TJRS. 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “P” da Rua Ignês Terezinha Eccel Fiebig, localizada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua João Rossetto – Pioneiro. 1 extracted