| materia |
68/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações. |
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| materia |
101/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 44/2019. |
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| materia |
669/2019 |
2019-10-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos das Nutricionistas. |
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| norma |
4839/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Municipal |
Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira Direto das Fábricas, a ser realizada nos dias 14 a 17 de novembro de 2019. |
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| sessao |
36 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina espaço da nossa cidade "Largo Rubem Mauricio Safro - Buja". |
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| materia |
101/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as leis municipais. Qual o número total de leis executivas, leis complementares e decretos em vigência no município de Erechim? |
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| materia |
102/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto a suspensão do edital de concessão de água e esgoto. se houve alguma notificação de órgão de controle. Quais providências estão sendo tomadas para o relançamento do edital. |
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| materia |
103/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o PIM - Primeira Infância Melhor. |
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| materia |
655/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua São Jorge, trecho entre a Rua Constantino Poletto até a Rua Teodoro Tedesco, Bairro Progresso. |
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| materia |
656/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, encaminhar para RGE o pedido de troca de poste na Rua Josefina Dalla Rosa, 713 , no bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
657/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de esgoto, na Rua Angelo Pan, em frente ao número 180, Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
658/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua João Michel, Bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
659/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a doação de uma área para construção da nova Sede do Projeto Sócio-Educativo; Associação Beneficente Recriando a Vida. |
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| materia |
660/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação ou asfaltamento da Rua Jorge da Silva, Bairro Aeroporto. |
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661/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Andréa Sonda, Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
662/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos Técnicos em Enfermagem. |
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| materia |
663/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica na extensão da Rua Consolata – Três Vendas. |
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| materia |
664/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Fioravante Tagliari, em frente a Justiça do trabalho. |
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| materia |
665/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal repintura de lombada na Rua João Pereira Neto, em frente ao número 51. |
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| materia |
666/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Liberato Salzano altura do número 224. |
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| materia |
667/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando operação tapa buraco na Rua Cristóvão de Abreu, em toda sua extensão. |
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| materia |
668/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento ou calçamento em parceria com os moradores da Rua Vitório Luís Zaffari, da esquina da Rua Isidoro Zanon até o final da Rua Albertina Albarello, Bairro Cerâmica. |
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| norma |
4838/2019 |
2019-10-18 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor — CONDECON. |
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| materia |
652/2019 |
2019-10-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade quanto à instalação de uma lombada do tipo redutor de velocidade na Rua Nery Reychmann. |
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| materia |
653/2019 |
2019-10-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombadas para preservar a travessia do cruzamento da Rua Conselheiro Sperhack com a Rua Cezar Galli. |
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| materia |
654/2019 |
2019-10-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos e outras melhorias em diversas Ruas do município. |
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| norma |
4836/2019 |
2019-10-17 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.460/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada — CDFMGC. |
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| norma |
4837/2019 |
2019-10-17 |
Decreto Municipal |
Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para o servidor ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, que desempenha suas atividades junto a Unidade Básica de Saúde de Capoerê. |
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| materia |
100/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora, que encaminhe expediente, na forma ofício, ao Governador do Estado do RS Eduardo Leite, ao Comandante Geral da Brigada Militar Cel QOEM Mário Yukio IKEDA, e ao Prefeito Municipal de Erechim Luis Francisco Schmidt, solicitando a adesão do Município de Erechim ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. |
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| materia |
651/2019 |
2019-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita da CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento a troca de canalização da rede de abastecimento de água em toda a extensão da Rua Bortolo Balvedi. |
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| norma |
6641/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “D” da Rua “C” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Valmor José Regla - Empresário. |
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| sessao |
2 |
2019-10-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
97/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Retirada da Emenda Modificativa nº 10652/2019 |
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| materia |
98/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requeiro a retirada da emenda nº401536 no Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 de minha autoria. |
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| materia |
99/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação a Emenda Modificativa nº 40174 de 2019 do Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019. |
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| materia |
401541/2019 |
2019-10-14 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. |
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| materia |
401542/2019 |
2019-10-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, UM3. |
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| materia |
401543/2019 |
2019-10-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, Eixo 18. |
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| materia |
401544/2019 |
2019-10-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, Eixo 10. |
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| materia |
401545/2019 |
2019-10-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, UM5. |
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| materia |
401546/2019 |
2019-10-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, UM4. |
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| materia |
401547/2019 |
2019-10-14 |
Emenda Modificativa |
Fica modificado o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 6 – UR6 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019. |
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| norma |
4835/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor MARCO ANTÔNIO TEBALDI. |
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| sessao |
35 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
95/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requeiro a retirada de algumas emendas de de minha autoria nos PLC 16 e 17 e no PLE 65. |
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| materia |
96/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Emenda Aditiva Nº 40161 DE 2019. |
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| materia |
98/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as classificações de riscos utilizadas pela VISA. Qual a classificação de risco, listando as atividades econômicas e exigências de documentação de cada uma. |
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| materia |
99/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento de Informações |
REQUER da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, informações referentes ao Projeto “UM ABRAÇO AO SANTA” |
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| materia |
100/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências Nº 579/2019, solicitando da municipalidade horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de novembro de 2019 a fevereiro de 2020. |
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