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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações. 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-21 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 44/2019. 1 extracted
materia 669/2019 2019-10-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos das Nutricionistas. 1 extracted
norma 4839/2019 2019-10-21 Decreto Municipal Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira Direto das Fábricas, a ser realizada nos dias 14 a 17 de novembro de 2019. 1 extracted
sessao 36 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina espaço da nossa cidade "Largo Rubem Mauricio Safro - Buja". 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-18 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as leis municipais. Qual o número total de leis executivas, leis complementares e decretos em vigência no município de Erechim? 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-18 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto a suspensão do edital de concessão de água e esgoto. se houve alguma notificação de órgão de controle. Quais providências estão sendo tomadas para o relançamento do edital. 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-18 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o PIM - Primeira Infância Melhor. 1 extracted
materia 655/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua São Jorge, trecho entre a Rua Constantino Poletto até a Rua Teodoro Tedesco, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 656/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, encaminhar para RGE o pedido de troca de poste na Rua Josefina Dalla Rosa, 713 , no bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 657/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de esgoto, na Rua Angelo Pan, em frente ao número 180, Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 658/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua João Michel, Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 659/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a doação de uma área para construção da nova Sede do Projeto Sócio-Educativo; Associação Beneficente Recriando a Vida. 1 extracted
materia 660/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação ou asfaltamento da Rua Jorge da Silva, Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 661/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Andréa Sonda, Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 662/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos Técnicos em Enfermagem. 1 extracted
materia 663/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica na extensão da Rua Consolata – Três Vendas. 1 extracted
materia 664/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Fioravante Tagliari, em frente a Justiça do trabalho. 1 extracted
materia 665/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal repintura de lombada na Rua João Pereira Neto, em frente ao número 51. 1 extracted
materia 666/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Liberato Salzano altura do número 224. 1 extracted
materia 667/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando operação tapa buraco na Rua Cristóvão de Abreu, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 668/2019 2019-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento ou calçamento em parceria com os moradores da Rua Vitório Luís Zaffari, da esquina da Rua Isidoro Zanon até o final da Rua Albertina Albarello, Bairro Cerâmica. 1 extracted
norma 4838/2019 2019-10-18 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor — CONDECON. 1 extracted
materia 652/2019 2019-10-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade quanto à instalação de uma lombada do tipo redutor de velocidade na Rua Nery Reychmann. 1 extracted
materia 653/2019 2019-10-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombadas para preservar a travessia do cruzamento da Rua Conselheiro Sperhack com a Rua Cezar Galli. 1 extracted
materia 654/2019 2019-10-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos e outras melhorias em diversas Ruas do município. 1 extracted
norma 4836/2019 2019-10-17 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.460/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada — CDFMGC. 1 extracted
norma 4837/2019 2019-10-17 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para o servidor ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, que desempenha suas atividades junto a Unidade Básica de Saúde de Capoerê. 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-16 Requerimento Requer a Mesa Diretora, que encaminhe expediente, na forma ofício, ao Governador do Estado do RS Eduardo Leite, ao Comandante Geral da Brigada Militar Cel QOEM Mário Yukio IKEDA, e ao Prefeito Municipal de Erechim Luis Francisco Schmidt, solicitando a adesão do Município de Erechim ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. 1 extracted
materia 651/2019 2019-10-16 Pedido de Providências Solicita da CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento a troca de canalização da rede de abastecimento de água em toda a extensão da Rua Bortolo Balvedi. 1 extracted
norma 6641/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “D” da Rua “C” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Valmor José Regla - Empresário. 1 extracted
sessao 2 2019-10-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-14 Requerimento Retirada da Emenda Modificativa nº 10652/2019 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-14 Requerimento Requeiro a retirada da emenda nº401536 no Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 de minha autoria. 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-14 Requerimento Requer a retirada de tramitação a Emenda Modificativa nº 40174 de 2019 do Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019. 1 extracted
materia 401541/2019 2019-10-14 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. 1 extracted
materia 401542/2019 2019-10-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, UM3. 1 extracted
materia 401543/2019 2019-10-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, Eixo 18. 1 extracted
materia 401544/2019 2019-10-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, Eixo 10. 1 extracted
materia 401545/2019 2019-10-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, UM5. 1 extracted
materia 401546/2019 2019-10-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, UM4. 1 extracted
materia 401547/2019 2019-10-14 Emenda Modificativa Fica modificado o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 6 – UR6 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019. 1 extracted
norma 4835/2019 2019-10-14 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor MARCO ANTÔNIO TEBALDI. 1 extracted
sessao 35 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2019 2019-10-11 Requerimento Requeiro a retirada de algumas emendas de de minha autoria nos PLC 16 e 17 e no PLE 65. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-11 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda Aditiva Nº 40161 DE 2019. 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-11 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as classificações de riscos utilizadas pela VISA. Qual a classificação de risco, listando as atividades econômicas e exigências de documentação de cada uma. 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-11 Requerimento de Informações REQUER da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, informações referentes ao Projeto “UM ABRAÇO AO SANTA” 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-11 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências Nº 579/2019, solicitando da municipalidade horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de novembro de 2019 a fevereiro de 2020. 1 extracted