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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4857/2019 2019-11-20 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 4.547, de 29 de Novembro de 2017, que permite, a título precário, o uso de área pública, denominadas "Área Verde 01", "Área Verde 02" e "Área Verde 03", do Loteamento de Circulação Fechada Poltronieri 04, devidamente matriculadas sob o número 59.820, de propriedade de DV2 Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ n.° 97.445.225/0001-93. 1 extracted
materia 56/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “H”, “H1” e “H2” da Rua “I”, situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Lirio Castanho – Comerciante. 1 extracted
materia 113/2019 2019-11-19 Requerimento CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10694/2019 2019-11-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.009 e acrescentando na dotação 2.018. 1 extracted
materia 10695/2019 2019-11-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.007 e 2009 e acrescentando na dotação 2.022. 1 extracted
materia 10696/2019 2019-11-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.004 e 2.012 e acrescentando na dotação 2.37. 1 extracted
materia 10697/2019 2019-11-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.009 e acrescentando na dotação 2.042. 1 extracted
materia 10698/2019 2019-11-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.012 e acrescentando na dotação 2.097. 1 extracted
norma 6648/2019 2019-11-19 Lei Ordinária Municipal Altera o Art. 4.º da Lei n.º 6.352, de 19 de Setembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública para a Associação Aquarela Pró-Autista, para fins de construção de sede própria. 1 extracted
norma 6649/2019 2019-11-19 Lei Ordinária Municipal Ratifica a assinatura do Termo de Adesão ao Convênio n.º 004/2019, firmado entre o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS e o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da BRIGADA MILITAR, objetivando a delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infrações de trânsito na circunscrição territorial do município, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RS. 1 extracted
norma 6650/2019 2019-11-19 Lei Ordinária Municipal Altera o Art. 49 da Lei n.º 5.148, de 30 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei n.º 4.174, de 06 de agosto de 2007, e Altera o Art. 35 da Lei n.º 5.149, de 30 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira dos Professores da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel e institui o respectivo quadro de cargos, e revoga a Lei n.º 4.175, de 06 de agosto de 2007. 1 extracted
norma 6651/2019 2019-11-19 Lei Ordinária Municipal Altera o Inciso I do Art. 18 da Lei n.º 5.149, de 30 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira dos Professores da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel e institui o respectivo quadro de cargos, e revoga a Lei n.º 4.175, de 06 de agosto de 2007. 1 extracted
norma 6652/2019 2019-11-19 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel de propriedade do Senhor Silvano Joris, visando a ampliação da Escola Municipal Caras Pintadas. 1 extracted
norma 6653/2019 2019-11-19 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição. 1 extracted
materia 111/2019 2019-11-18 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 082/2019. 1 extracted
materia 112/2019 2019-11-18 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao recolhimento do lixo. Se existe alguma fiscalização quanto aos horários, ou existência de campanha educativa visando esclarecer o funcionamento dos horários de recolhimento do lixo. 1 extracted
materia 112/2019 2019-11-18 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 51/2019. 1 extracted
materia 710/2019 2019-11-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos da categoria dos Engenheiros e Arquitetos. 1 extracted
materia 711/2019 2019-11-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de iluminação no canteiro central da Avenida Bento Gonçalves. 1 extracted
materia 712/2019 2019-11-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça do Linho, na Rua Cesar Laizola, com a substituição de brinquedos e melhorias no campinho com troca de tela e goleiras. 1 extracted
sessao 3 2019-11-18 Especial — 1 extracted
sessao 40 2019-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2019 2019-11-14 Moção Moção de apoio à PEC 12/2019. 1 extracted
materia 82/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição. 1 extracted
materia 108/2019 2019-11-14 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 072/2019. 1 extracted
materia 109/2019 2019-11-14 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 076/2019. 1 extracted
materia 110/2019 2019-11-14 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 079/2019. 1 extracted
materia 705/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Cesar Laisola, Bairro Linho. 1 extracted
materia 706/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, tapa buracos na Rua Casemiro Giacomoni, entre a Rua Longin Romualdo Mazur até a Rua Dr. João Caruso, Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 707/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que juntamente com Secretaria da Fazenda do Município, juntamente com a Comissão de Estimativa Fiscal e todos os outros Órgão competentes da área referente ao IPTU, para estudem a viabilidade de DIMINUIR minimamente em 50% a cobrança do referido Imposto aos moradores do Bairro Demoliner 1 extracted
materia 708/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação ou asfaltamento da Rua Carlos Henrique Apel, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 709/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Ernesto Rigoni, Bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 4852/2019 2019-11-14 Decreto Municipal Nomeia os membros e a diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC e Revoga o Decreto n.° 4.767/2019. 1 extracted
norma 4853/2019 2019-11-14 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Caras Pintadas e São Cristóvão. 1 extracted
norma 4854/2019 2019-11-14 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto n.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. 1 extracted
materia 80/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem (40 horas semanais), 01 (um) Agente Executivo Especializado (40 horas semanais) e 01 (um) Psicólogo (40 horas semanais), para atendimento dos serviços especializados nas Unidades Básicas de Saúde e CAPS II. 1 extracted
materia 81/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera os incisos IV e VIII, do Art. 2.º, da Lei n.º 4.557, de 23 de Setembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). 1 extracted
materia 704/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, em um primeiro momento operação tapa buracos e posterior a isso o estudo para a pavimentação asfáltica da Rua: Bota Amarela no Bairro: Linho. 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-12 Veto Veto n.º 006/2019, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei Complementar n.º 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-12 Veto Veto n.º 007/2019, referente a todas as emendas parlamentares ao Projeto de Lei Complementar n.º 017/2019, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-12 Veto Veto n.º 008/2019, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei Complementar n.º 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações. 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-12 Veto Veto n.º 009/2019, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei n.º 065/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001). 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-12 Veto Veto n.º 010/2019, referente ao Item 7.1.2 do Anexo I do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2019, que Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016. 1 extracted
materia 44/2019 2019-11-12 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo agenda com a Assessoria Institucional do Gabinete do Vice - Governador, para tratar de demandas para melhorias para a Segurança Pública. 1 extracted
materia 106/2019 2019-11-12 Requerimento Requeiro o envio de Votos de Congratulações a estudante erechinense Stéfani Brenda Racoski, pela conquista da Medalha de Bronze na Categoria Poema na 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa. 1 extracted
materia 107/2019 2019-11-12 Requerimento Requeiro o envio de Votos de Congratulações a estudante erechinense Bárbara Menegat Cassol, pela redação vencedora no 11º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria Geral da União. 1 extracted
materia 701/2019 2019-11-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Lewis Caron com Longin Romualdo Mazur – Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 702/2019 2019-11-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua João Batista Cantele Filho – Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 703/2019 2019-11-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua João Risson – Bairro São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 10693/2019 2019-11-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, alterando as ações prioritárias e metas do projeto 1.013. 1 extracted