| norma |
4857/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Decreto n.° 4.547, de 29 de Novembro de 2017, que permite, a título precário, o uso de área pública, denominadas "Área Verde 01", "Área Verde 02" e "Área Verde 03", do Loteamento de Circulação Fechada Poltronieri 04, devidamente matriculadas sob o número 59.820, de propriedade de DV2 Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ n.° 97.445.225/0001-93. |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “H”, “H1” e “H2” da Rua “I”, situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Lirio Castanho – Comerciante. |
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113/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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10694/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.009 e acrescentando na dotação 2.018. |
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| materia |
10695/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.007 e 2009 e acrescentando na dotação 2.022. |
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10696/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.004 e 2.012 e acrescentando na dotação 2.37. |
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10697/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.009 e acrescentando na dotação 2.042. |
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| materia |
10698/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.012 e acrescentando na dotação 2.097. |
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| norma |
6648/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Art. 4.º da Lei n.º 6.352, de 19 de Setembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública para a Associação Aquarela Pró-Autista, para fins de construção de sede própria. |
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| norma |
6649/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a assinatura do Termo de Adesão ao Convênio n.º 004/2019, firmado entre o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS e o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da BRIGADA MILITAR, objetivando a delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infrações de trânsito na circunscrição territorial do município, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RS. |
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| norma |
6650/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Art. 49 da Lei n.º 5.148, de 30 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei n.º 4.174, de 06 de agosto de 2007, e Altera o Art. 35 da Lei n.º 5.149, de 30 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira dos Professores da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel e institui o respectivo quadro de cargos, e revoga a Lei n.º 4.175, de 06 de agosto de 2007. |
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| norma |
6651/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Inciso I do Art. 18 da Lei n.º 5.149, de 30 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira dos Professores da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel e institui o respectivo quadro de cargos, e revoga a Lei n.º 4.175, de 06 de agosto de 2007. |
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| norma |
6652/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel de propriedade do Senhor Silvano Joris, visando a ampliação da Escola Municipal Caras Pintadas. |
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| norma |
6653/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição. |
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| materia |
111/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 082/2019. |
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| materia |
112/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao recolhimento do lixo. Se existe alguma fiscalização quanto aos horários, ou existência de campanha educativa visando esclarecer o funcionamento dos horários de recolhimento do lixo. |
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| materia |
112/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 51/2019. |
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| materia |
710/2019 |
2019-11-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a elaboração de legislação para alteração de Lei que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos da categoria dos Engenheiros e Arquitetos. |
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| materia |
711/2019 |
2019-11-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de iluminação no canteiro central da Avenida Bento Gonçalves. |
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| materia |
712/2019 |
2019-11-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça do Linho, na Rua Cesar Laizola, com a substituição de brinquedos e melhorias no campinho com troca de tela e goleiras. |
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| sessao |
3 |
2019-11-18 |
Especial |
— |
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| sessao |
40 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de apoio à PEC 12/2019. |
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| materia |
82/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição. |
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| materia |
108/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 072/2019. |
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| materia |
109/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 076/2019. |
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| materia |
110/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 079/2019. |
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| materia |
705/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Cesar Laisola, Bairro Linho. |
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| materia |
706/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, tapa buracos na Rua Casemiro Giacomoni, entre a Rua Longin Romualdo Mazur até a Rua Dr. João Caruso, Bairro Maria Clara. |
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| materia |
707/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que juntamente com Secretaria da Fazenda do Município, juntamente com a Comissão
de Estimativa Fiscal e todos os outros Órgão competentes da área referente ao IPTU, para estudem a viabilidade de DIMINUIR minimamente em 50% a cobrança do referido Imposto aos moradores do Bairro Demoliner |
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| materia |
708/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria na pavimentação ou asfaltamento da Rua Carlos Henrique Apel, Bairro Liberdade. |
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| materia |
709/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Ernesto Rigoni, Bairro Bela Vista. |
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| norma |
4852/2019 |
2019-11-14 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros e a diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC e Revoga o Decreto n.° 4.767/2019. |
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| norma |
4853/2019 |
2019-11-14 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Caras Pintadas e São Cristóvão. |
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| norma |
4854/2019 |
2019-11-14 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto n.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. |
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| materia |
80/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem (40 horas semanais), 01 (um) Agente Executivo Especializado (40 horas semanais) e 01 (um) Psicólogo (40 horas semanais), para atendimento dos serviços especializados nas Unidades Básicas de Saúde e CAPS II. |
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| materia |
81/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera os incisos IV e VIII, do Art. 2.º, da Lei n.º 4.557, de 23 de Setembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). |
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| materia |
704/2019 |
2019-11-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, em um primeiro momento operação tapa buracos e posterior a isso o estudo para a pavimentação asfáltica da Rua: Bota Amarela no Bairro: Linho. |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-12 |
Veto |
Veto n.º 006/2019, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei Complementar n.º 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-12 |
Veto |
Veto n.º 007/2019, referente a todas as emendas parlamentares ao Projeto de Lei Complementar n.º 017/2019, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-12 |
Veto |
Veto n.º 008/2019, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei Complementar n.º 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-12 |
Veto |
Veto n.º 009/2019, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei n.º 065/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001). |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-12 |
Veto |
Veto n.º 010/2019, referente ao Item 7.1.2 do Anexo I do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2019, que Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016. |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-12 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo agenda com a Assessoria Institucional do Gabinete do Vice - Governador, para tratar de demandas para melhorias para a Segurança Pública. |
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| materia |
106/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requeiro o envio de Votos de Congratulações a estudante erechinense Stéfani Brenda Racoski, pela conquista da Medalha de Bronze na Categoria Poema na 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa. |
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| materia |
107/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requeiro o envio de Votos de Congratulações a estudante erechinense Bárbara Menegat Cassol, pela redação vencedora no 11º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria Geral da União. |
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| materia |
701/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua Lewis Caron com Longin Romualdo Mazur – Bairro Maria Clara. |
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| materia |
702/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua João Batista Cantele Filho – Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
703/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos na Rua João Risson – Bairro São Vicente de Paula. |
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| materia |
10693/2019 |
2019-11-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, alterando as ações prioritárias e metas do projeto 1.013. |
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