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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2019 2019-09-12 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda Supressiva Nº 10644/2019 do Projeto de Lei nº 64/2019. 1 extracted
materia 89/2019 2019-09-12 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Complementar Nº 020/2019. 1 extracted
materia 575/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua José Reinaldo Angonese, em frente ao número 365, Centro. 1 extracted
materia 576/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado recursos para transporte de pessoas com necessidades de tratamento fora do domicilio – Município de Aratiba. 1 extracted
materia 577/2019 2019-09-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação em toda a extensão da Rua Euclides Maragno, Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos empregos de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
materia 89/2019 2019-09-11 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao sorteio dos 20 lotes sociais do Loteamento Altos da Coxilha II, realizado no dia 30 de agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 568/2019 2019-09-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de placas de PARE, Rua Raymundo Eccel com Doralício Domingues – Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 569/2019 2019-09-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vagas de estacionamento na esquina da Rua Passo Fundo com a Avenida Uruguai até Rua Marcilio Dias. 1 extracted
materia 570/2019 2019-09-11 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Plano de Ações do Governo Federal “PROGREDIR”. 1 extracted
materia 571/2019 2019-09-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura das faixas de pedestre na extensão da Rua Nelson Ehlers. 1 extracted
materia 572/2019 2019-09-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da estrada de chão em direção ao Patronato e acesso a captação de água da Aurora e Clube Fogo Central, bem como a colocação de cascalho em toda extensão da Rua Daniel Durli. 1 extracted
materia 573/2019 2019-09-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de piso tátil de alerta direcional para deficientes visuais, em frente a Caixa Econômica Federal na Avenida Tiradentes, bem como na extensão da Avenida Sete de Setembro, em frente ao Master Sonda Shopping, assim como demais providências necessárias para dar condições de trânsito de pedestres Deficientes Visuais. 1 extracted
materia 574/2019 2019-09-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, na Rua Josefina Dalla Rosa, em frente ao número 474, no bairro Presidente Vargas. 1 extracted
norma 4810/2019 2019-09-10 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, Projeto Arquitetônico e Anotação de Responsabilidade Técnica, a fim de viabilizar a execução de Cobertura Multiuso. 1 extracted
norma 4811/2019 2019-09-10 Decreto Municipal Concede a isenção de taxas aos participantes do Acampamento Farroupilha, que realizar-se-á de 13 a 22 de setembro de 2019, no Parque da ACCIE, neste Município. 1 extracted
norma 4812/2019 2019-09-10 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Ruther Alberto von Muhlen, Jaguaretê, Irmã Consolata e Caras Pintadas. 1 extracted
norma 4813/2019 2019-09-10 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, um suporte data show de teto doado pela empresa Comércio de Materiais de Escritório Moreno Eireli. 1 extracted
norma 4814/2019 2019-09-10 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel doado pela Empresa Paulineia Lottermann Reis. 1 extracted
norma 4815/2019 2019-09-10 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel doado pela Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados Rio Grande de Sul, Santa Catarina e Minas Gerais — SICREDI UNIESTADOS. 1 extracted
norma 6635/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CASTELINHO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-09 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo audiência com a Secretária Estadual de Saúde, Senhora Arita Bergmann, com a finalidade de tratar assuntos relacionados a saúde em Erechim e encontro com o Deputado Estadual Neri o carteiro na Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 567/2019 2019-09-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda extensão da Rua Fortaleza – Copas Verdes. 1 extracted
materia 10644/2019 2019-09-09 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 064/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, suprimindo o item III do art. 8º. 1 extracted
materia 10645/2019 2019-09-09 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 064/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, alterando o art. 15. 1 extracted
sessao 30 2019-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2019 2019-09-06 Requerimento Requer convocação de sessão especial a fim de fazer a entrega da Medalha Mérito Legislativo, à Comitiva de Condução da Chama Crioula Estadual da 19ª RT - 2019. 1 extracted
materia 88/2019 2019-09-06 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Termo Aditivo nº 186/2019 – Contratante: Município de Erechim, Contratada: Gaboardi & Gaboardi Ltda, bem como a relação de todas as ruas contempladas com os serviços de tapa buracos. 1 extracted
materia 561/2019 2019-09-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, poda das árvores nos canteiros centrais da Rua Campos Sales, Centro. 1 extracted
materia 562/2019 2019-09-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria em toda a extensão da Rua Lino Simonatto no Bairro Cerâmica e no seu final que seja asfaltada. 1 extracted
materia 563/2019 2019-09-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou asfaltamento da Rua Atilio Sartori, da esquina da Rua Pasqual Zamboni até a Rua Santos Dumont, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 564/2019 2019-09-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe manifestação para a Diretoria Institucional do DETRAN/RS, para que realizem exames de Primeira Habilitação e Renovação de CNH para portadores de deficiências na cidade de Erechim. 1 extracted
materia 565/2019 2019-09-06 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito horizontal, nas elevadas das seguintes ruas: Rua Amintas Maciel em frente a Escola Estadual Professor Mantovani, Rua Carlos Demoliner no Bairro Morada do Sol e da Rua Sergipe mais precisamente em frente ao CFC Erechim. 1 extracted
materia 566/2019 2019-09-06 Pedido de Providências Solicita da AGER – Agência Reguladora, que faça um acompanhamento “in loco”, em todos os serviços de abertura e fechamento de vala executados pela CORSAN, relatando e fotografando a execução do serviço. 1 extracted
materia 67/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim. 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Erechim, para concessão da palavra às pessoas físicas, que queiram se manifestar. 1 extracted
materia 558/2019 2019-09-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Padre Anchieta, Bairro Centro. 1 extracted
materia 559/2019 2019-09-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade e instalação de dispositivo de redução de velocidade na Rua Luiz Lise no Bairro Estevam Carraro. 1 extracted
materia 560/2019 2019-09-04 Pedido de Providências Requer o estudo de viabilidade para a substituição dos copos plásticos por bebedouros e/ou por copos biodegradáveis em todos os órgãos públicos municipais. 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-03 Solicitação de Deslocamento O Servidor Luiz Eduardo Farias solicita deslocamento à Porto Alegre - RS, com objetivo de participar do III Seminário de Qualidade do Investimento Público em Infraestrutura, que será realizada pelo TCE-RS, no Auditório Romildo Bolzan – TCE - RS, por solicitação da Presidência Desta Casa. 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-03 Solicitação de Deslocamento Solicitação de deslocamento para o assessor Cassiano Martinazzo que tem por objetivo conhecer a implantação e funcionamento do Programa “Medicamento em Casa” do Município de Campos Novos – SC, bem como a operacionalização realizada pela Secretaria de Saúde deste Município no atendimento assistencial a população beneficiária. 1 extracted
materia 86/2019 2019-09-03 Requerimento Requer a retirada de tramitação a Emenda Modificativa Nº 10641, do Projeto de Lei Executivo Nº 64/2019. 1 extracted
materia 87/2019 2019-09-03 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Mansueto Vanz, se existe um projeto para asfaltamento ou reparos da via que se encontra em condições intransitável, localizada no Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 557/2019 2019-09-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para inversão de preferencial entre a Avenida Tiradentes e a Rua João Câncio Bastos. 1 extracted
materia 10643/2019 2019-09-03 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 064/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, alterando o § 4º do artigo 6º. 1 extracted
norma 39/2019 2019-09-03 Portaria NOMEAR INTERINAMENTE, o Senhor SIDNEI CANAN, a partir de 03 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 6633/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS – CRADE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DO SEXO MASCULINO, MAIORES DE 18 ANOS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
norma 6634/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a Contratar, em caráter emergencial e temporário de excepcional interesse público 01 (uma) Auxiliar de Serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas. 1 extracted
materia 43/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina Rua Existente, entre os lotes “A”, Área Verde e “A”, “E”, “F”, situada no bairro Frinape do Município de Erechim de Rua Kennedy. 1 extracted
materia 85/2019 2019-09-02 Requerimento Requeiro nos termos do art. 76 do Regimento interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 037, de minha autoria, que Denomina a Travessa “G”da Rua ‘’B’’situada no Bairro Paiol Grande do Municípiode Erechim de Rua Francisca Orlowski –Pioneira. 1 extracted