| materia |
88/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Emenda Supressiva Nº 10644/2019 do Projeto de Lei nº 64/2019. |
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89/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Complementar Nº 020/2019. |
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575/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua José Reinaldo Angonese, em frente ao número 365, Centro. |
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576/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado recursos para transporte de pessoas com necessidades de tratamento fora do domicilio – Município de Aratiba. |
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577/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação em toda a extensão da Rua Euclides Maragno, Bairro Cerâmica. |
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20/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar o padrão de vencimentos dos empregos de Agente Comunitário de Saúde. |
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89/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao sorteio dos 20 lotes sociais do Loteamento Altos da Coxilha II, realizado no dia 30 de agosto do corrente ano. |
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568/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a colocação de placas de PARE, Rua Raymundo Eccel com Doralício Domingues – Bairro Cerâmica. |
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| materia |
569/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vagas de estacionamento na esquina da Rua Passo Fundo com a Avenida Uruguai até Rua Marcilio Dias. |
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570/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Plano de Ações do Governo Federal “PROGREDIR”. |
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571/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura das faixas de pedestre na extensão da Rua Nelson Ehlers. |
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| materia |
572/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da estrada de chão em direção ao Patronato e acesso a captação de água da Aurora e Clube Fogo Central, bem como a colocação de cascalho em toda extensão da Rua Daniel Durli. |
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| materia |
573/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de piso tátil de alerta direcional para deficientes visuais, em frente a Caixa Econômica Federal na Avenida Tiradentes, bem como na extensão da Avenida Sete de Setembro, em frente ao Master Sonda Shopping, assim como demais providências necessárias para dar condições de trânsito de pedestres Deficientes Visuais. |
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| materia |
574/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, na Rua Josefina Dalla Rosa, em frente ao número 474, no bairro Presidente Vargas. |
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| norma |
4810/2019 |
2019-09-10 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, Projeto Arquitetônico e Anotação de Responsabilidade Técnica, a fim de viabilizar a execução de Cobertura Multiuso. |
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| norma |
4811/2019 |
2019-09-10 |
Decreto Municipal |
Concede a isenção de taxas aos participantes do Acampamento Farroupilha, que realizar-se-á de 13 a 22 de setembro de 2019, no Parque da ACCIE, neste Município. |
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| norma |
4812/2019 |
2019-09-10 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Ruther Alberto von Muhlen, Jaguaretê, Irmã Consolata e Caras Pintadas. |
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| norma |
4813/2019 |
2019-09-10 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, um suporte data show de teto doado pela empresa Comércio de Materiais de Escritório Moreno Eireli. |
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| norma |
4814/2019 |
2019-09-10 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel doado pela Empresa Paulineia Lottermann Reis. |
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| norma |
4815/2019 |
2019-09-10 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel doado pela Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados Rio Grande de Sul, Santa Catarina e Minas Gerais — SICREDI UNIESTADOS. |
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| norma |
6635/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CASTELINHO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-09 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo audiência com a Secretária Estadual de Saúde, Senhora Arita Bergmann, com a finalidade de tratar assuntos relacionados a saúde em Erechim e encontro com o Deputado Estadual Neri o carteiro na Assembleia Legislativa. |
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| materia |
567/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda extensão da Rua Fortaleza – Copas Verdes. |
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| materia |
10644/2019 |
2019-09-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 064/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, suprimindo o item III do art. 8º. |
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| materia |
10645/2019 |
2019-09-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 064/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, alterando o art. 15. |
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| sessao |
30 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
87/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão especial a fim de fazer a entrega da Medalha Mérito Legislativo, à Comitiva de Condução da Chama Crioula Estadual da 19ª RT - 2019. |
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| materia |
88/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Termo Aditivo nº 186/2019 – Contratante: Município de Erechim, Contratada: Gaboardi & Gaboardi Ltda, bem como a relação de todas as ruas contempladas com os serviços de tapa buracos. |
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| materia |
561/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, poda das árvores nos canteiros centrais da Rua Campos Sales, Centro. |
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| materia |
562/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhoria em toda a extensão da Rua Lino Simonatto no Bairro Cerâmica e no seu final que seja asfaltada. |
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| materia |
563/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recolocação do calçamento ou asfaltamento da Rua Atilio Sartori, da esquina da Rua Pasqual Zamboni até a Rua Santos Dumont, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
564/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe manifestação para a Diretoria Institucional do DETRAN/RS, para que realizem exames de Primeira Habilitação e Renovação de CNH para portadores de deficiências na cidade de Erechim. |
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| materia |
565/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito horizontal, nas elevadas das seguintes ruas: Rua Amintas Maciel em frente a Escola Estadual Professor Mantovani, Rua Carlos Demoliner no Bairro Morada do Sol e da Rua Sergipe mais precisamente em frente ao CFC Erechim. |
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| materia |
566/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita da AGER – Agência Reguladora, que faça um acompanhamento “in loco”, em todos os serviços de abertura e fechamento de vala executados pela CORSAN, relatando e fotografando a execução do serviço. |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Erechim, para concessão da palavra às pessoas físicas, que queiram se manifestar. |
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| materia |
558/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Padre Anchieta, Bairro Centro. |
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| materia |
559/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade e instalação de dispositivo de redução de velocidade na Rua Luiz Lise no Bairro Estevam Carraro. |
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| materia |
560/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de Providências |
Requer o estudo de viabilidade para a substituição dos copos plásticos por bebedouros e/ou por copos biodegradáveis em todos os órgãos públicos municipais. |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-03 |
Solicitação de Deslocamento |
O Servidor Luiz Eduardo Farias solicita deslocamento à Porto Alegre - RS, com objetivo de participar do III Seminário de Qualidade do Investimento Público em Infraestrutura, que será realizada pelo TCE-RS, no Auditório Romildo Bolzan – TCE - RS, por solicitação da Presidência Desta Casa. |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-03 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicitação de deslocamento para o assessor Cassiano Martinazzo que tem por objetivo conhecer a implantação e funcionamento do Programa “Medicamento em Casa” do Município de Campos Novos – SC, bem como a operacionalização realizada pela Secretaria de Saúde deste Município no atendimento assistencial a população beneficiária. |
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| materia |
86/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação a Emenda Modificativa Nº 10641, do Projeto de Lei Executivo Nº 64/2019. |
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| materia |
87/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Mansueto Vanz, se existe um projeto para asfaltamento ou reparos da via que se encontra em condições intransitável, localizada no Bairro Agrícola. |
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| materia |
557/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para inversão de preferencial entre a Avenida Tiradentes e a Rua João Câncio Bastos. |
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| materia |
10643/2019 |
2019-09-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 064/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, alterando o § 4º do artigo 6º. |
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| norma |
39/2019 |
2019-09-03 |
Portaria |
NOMEAR INTERINAMENTE, o Senhor SIDNEI CANAN, a partir de 03 de setembro de 2019. |
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| norma |
6633/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS – CRADE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DO SEXO MASCULINO, MAIORES DE 18 ANOS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| norma |
6634/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a Contratar, em caráter emergencial e temporário de excepcional interesse público 01 (uma) Auxiliar de Serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Existente, entre os lotes “A”, Área Verde e “A”, “E”, “F”, situada no bairro Frinape do Município de Erechim de Rua Kennedy. |
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| materia |
85/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 76 do Regimento interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 037, de minha autoria, que Denomina a Travessa “G”da Rua ‘’B’’situada no Bairro Paiol Grande do Municípiode Erechim de Rua Francisca Orlowski –Pioneira. |
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