| materia |
536/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para doação do terreno, no qual esta instalada a Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol, na Rua Santa Ines, Bairro Morada do Sol. |
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| norma |
219/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Altera a Lei n.º 4.810/2010, que reconhece o Loteamento Bem Morar Erechim como de interesse social para fins de parcelamento. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.475/2018, que dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”. |
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| materia |
78/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos depósitos do FGTS dos funcionários da Empresa terceirizada encarregada da limpeza nas Escolas Municipais, e o não pagamento correto dos salários conforme dissídio de fevereiro de 2019. Bem como cópia dos comprovantes de pagamento dos funcionários, comprovantes de depósito de FGTS e INSS. |
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| materia |
524/2019 |
2019-08-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buraco ou recuperação da camada asfáltica da Rua Luiz Dal Prá, Bairro Estevam Carraro. |
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| materia |
525/2019 |
2019-08-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Giacomo Berticelli, Bairro Atlântico. |
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| materia |
526/2019 |
2019-08-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, calçamento ou resíduo asfáltico na Rua Alberto Fuzinatto, da esquina da Rua Irmão Leão Magno até a Rua Santa Badalotti, Bairro Atlântico. |
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527/2019 |
2019-08-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, calçamento ou resíduo asfáltico na Rua Santa Badalotti, da esquina da Rua Giácomo Berticelli até a Rua Irmão Leão Magno, Bairro Atlântico. |
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| materia |
528/2019 |
2019-08-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja instalada controle de velocidade e /ou rotatória, na Rua José Alamano , no Bairro Três Vendas. |
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529/2019 |
2019-08-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de rua, com cascalhamento na Linha Aurora, nº 1545, Interior, próximo ao Guerreiros da Luz. |
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| materia |
530/2019 |
2019-08-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja instalada controle de velocidade e /ou rotatória, na Rua Elisa Vacchi, no Bairro Santa Catarina. |
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| materia |
531/2019 |
2019-08-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos nas Ruas Vinte de Setembro e Jácomo Brusamarelo – Bairro Espirito Santo. |
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| materia |
532/2019 |
2019-08-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a organização de uma Associação de reciclagem no Distrito de Capo-Erê. |
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| materia |
10641/2019 |
2019-08-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 64/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, alterando o § 4º do artigo 6º. |
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| materia |
10642/2019 |
2019-08-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 64/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações,alterando a alínea g do inciso II do artigo 19. |
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| norma |
4802/2019 |
2019-08-22 |
Decreto Municipal |
Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham a função de Motorista de Ambulância junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso, bem como a dois servidores lotados no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, e revoga os Decretos 4.666/2018, 4.682/2018 e 4.712/2018. |
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| norma |
4803/2019 |
2019-08-22 |
Decreto Municipal |
Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira Erechim Direto das Lojas, a ser realizada nos dias 05 a 08 de Setembro de 2019. |
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| norma |
4804/2019 |
2019-08-22 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
523/2019 |
2019-08-21 |
Pedido de Providências |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma campanha educativa para conscientizar os motoristas a não estacionarem em vagas destinadas exclusivamente para pessoa idosa e à deficientes físicos. |
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| materia |
10611/2019 |
2019-08-21 |
Emenda do Poder Executivo |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 061/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, até 20 (vinte) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental – Anos Iniciais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, alterando a ementa, o artigo 1º e a justificativa. |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “B” da Rua Santo Festugato situada no Bairro Boa Vista do Município de Erechim de Rua Alberto Mascherin - Oleiro. |
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| norma |
6628/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição. |
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| norma |
6629/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) ENFERMEIRO, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, 01 (UM) AGENTE EXECUTIVO ESPECIALIZADO E 01 (UM) PSICÓLOGO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor do Sistema Viário Urbano de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.257/2016. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações. |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001). |
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| materia |
79/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sr.ª Cristiane Babinski pela conquista de Campeã Panamericana de Karatê JKA Kata, ao Sr. Sidinei Zucchi pela conquista do terceiro lugar no Kumite Individual, e a toda equipe envolvida nas competições. |
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| materia |
80/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 062/2019. |
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| sessao |
9 |
2019-08-19 |
Solene |
— |
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| sessao |
27 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “D” da Rua “C” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Valmor José Regla - Empresário. |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações. |
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| materia |
78/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos estudantes do Ensino Médio do Colégio Marista Medianeira, inscritos na oficina “Matemática em Prol dos Animais”. |
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| materia |
507/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que ceda aos agricultores de alimentos orgânicos, insumos triturados que a Prefeitura produz utilizando podas de árvores. |
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508/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Victório Viero, Bairro Cerâmica. |
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| materia |
509/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto de tubulação rede de esgoto e posteriormente o calçamento na Rua Vicente Santini, Bairro Morada do Sol |
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| materia |
510/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Rua João Lôra Bairro Atlântico. |
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| materia |
511/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de meio fio no final da Av. Tiradentes – Bairro Zimmer. |
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| materia |
512/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica das ruas Assunta Fuzinatto, Antonio Vasconcello e Souza e Angelo Batistus – Bairro Paiol Grande. |
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513/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção do Convênio - Cedência de Estagiários, firmado com a Defensoria Pública de nosso Município. |
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514/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a prorrogação do Convênio – Cedência de Estagiários, firmados com as Delegacias de Polícia e Poder Judiciário de nosso Município. |
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| materia |
515/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Doutor Américo Godoy Ilha – Loteamento Cotrel. |
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| materia |
516/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica da Ruas Victorio Luiz Zaffari e Manuel Melotto – Bairro Três Vendas. |
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| materia |
517/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica (asfalto quente) nas Ruas Hiram Sampaio e Doutor João Caruso no Distrito Industrial. |
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| materia |
518/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica das Ruas João Segatti, Fernado Didoné e Céu Azul – Bairro Jabuticabal. |
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