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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 536/2019 2019-08-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para doação do terreno, no qual esta instalada a Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol, na Rua Santa Ines, Bairro Morada do Sol. 1 extracted
norma 219/2019 2019-08-23 Lei Ordinária Municipal Legislativa Altera a Lei n.º 4.810/2010, que reconhece o Loteamento Bem Morar Erechim como de interesse social para fins de parcelamento. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.475/2018, que dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”. 1 extracted
materia 78/2019 2019-08-22 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos depósitos do FGTS dos funcionários da Empresa terceirizada encarregada da limpeza nas Escolas Municipais, e o não pagamento correto dos salários conforme dissídio de fevereiro de 2019. Bem como cópia dos comprovantes de pagamento dos funcionários, comprovantes de depósito de FGTS e INSS. 1 extracted
materia 524/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buraco ou recuperação da camada asfáltica da Rua Luiz Dal Prá, Bairro Estevam Carraro. 1 extracted
materia 525/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buraco ou asfaltamento da Rua Giacomo Berticelli, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 526/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, calçamento ou resíduo asfáltico na Rua Alberto Fuzinatto, da esquina da Rua Irmão Leão Magno até a Rua Santa Badalotti, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 527/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, calçamento ou resíduo asfáltico na Rua Santa Badalotti, da esquina da Rua Giácomo Berticelli até a Rua Irmão Leão Magno, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 528/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja instalada controle de velocidade e /ou rotatória, na Rua José Alamano , no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 529/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de rua, com cascalhamento na Linha Aurora, nº 1545, Interior, próximo ao Guerreiros da Luz. 1 extracted
materia 530/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja instalada controle de velocidade e /ou rotatória, na Rua Elisa Vacchi, no Bairro Santa Catarina. 1 extracted
materia 531/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos nas Ruas Vinte de Setembro e Jácomo Brusamarelo – Bairro Espirito Santo. 1 extracted
materia 532/2019 2019-08-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a organização de uma Associação de reciclagem no Distrito de Capo-Erê. 1 extracted
materia 10641/2019 2019-08-22 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 64/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, alterando o § 4º do artigo 6º. 1 extracted
materia 10642/2019 2019-08-22 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 64/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações,alterando a alínea g do inciso II do artigo 19. 1 extracted
norma 4802/2019 2019-08-22 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham a função de Motorista de Ambulância junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso, bem como a dois servidores lotados no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, e revoga os Decretos 4.666/2018, 4.682/2018 e 4.712/2018. 1 extracted
norma 4803/2019 2019-08-22 Decreto Municipal Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira Erechim Direto das Lojas, a ser realizada nos dias 05 a 08 de Setembro de 2019. 1 extracted
norma 4804/2019 2019-08-22 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 523/2019 2019-08-21 Pedido de Providências Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma campanha educativa para conscientizar os motoristas a não estacionarem em vagas destinadas exclusivamente para pessoa idosa e à deficientes físicos. 1 extracted
materia 10611/2019 2019-08-21 Emenda do Poder Executivo Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 061/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, até 20 (vinte) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental – Anos Iniciais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, alterando a ementa, o artigo 1º e a justificativa. 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “B” da Rua Santo Festugato situada no Bairro Boa Vista do Município de Erechim de Rua Alberto Mascherin - Oleiro. 1 extracted
norma 6628/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição. 1 extracted
norma 6629/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) ENFERMEIRO, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, 01 (UM) AGENTE EXECUTIVO ESPECIALIZADO E 01 (UM) PSICÓLOGO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor do Sistema Viário Urbano de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.257/2016. 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016. 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Complementar Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016. 1 extracted
materia 19/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Complementar Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001). 1 extracted
materia 79/2019 2019-08-19 Requerimento Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sr.ª Cristiane Babinski pela conquista de Campeã Panamericana de Karatê JKA Kata, ao Sr. Sidinei Zucchi pela conquista do terceiro lugar no Kumite Individual, e a toda equipe envolvida nas competições. 1 extracted
materia 80/2019 2019-08-19 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 062/2019. 1 extracted
sessao 9 2019-08-19 Solene — 1 extracted
sessao 27 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “D” da Rua “C” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Valmor José Regla - Empresário. 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações. 1 extracted
materia 78/2019 2019-08-16 Requerimento Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos estudantes do Ensino Médio do Colégio Marista Medianeira, inscritos na oficina “Matemática em Prol dos Animais”. 1 extracted
materia 507/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que ceda aos agricultores de alimentos orgânicos, insumos triturados que a Prefeitura produz utilizando podas de árvores. 1 extracted
materia 508/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Victório Viero, Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 509/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto de tubulação rede de esgoto e posteriormente o calçamento na Rua Vicente Santini, Bairro Morada do Sol 1 extracted
materia 510/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Rua João Lôra Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 511/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de meio fio no final da Av. Tiradentes – Bairro Zimmer. 1 extracted
materia 512/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica das ruas Assunta Fuzinatto, Antonio Vasconcello e Souza e Angelo Batistus – Bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 513/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção do Convênio - Cedência de Estagiários, firmado com a Defensoria Pública de nosso Município. 1 extracted
materia 514/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a prorrogação do Convênio – Cedência de Estagiários, firmados com as Delegacias de Polícia e Poder Judiciário de nosso Município. 1 extracted
materia 515/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Doutor Américo Godoy Ilha – Loteamento Cotrel. 1 extracted
materia 516/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica da Ruas Victorio Luiz Zaffari e Manuel Melotto – Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 517/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica (asfalto quente) nas Ruas Hiram Sampaio e Doutor João Caruso no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 518/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica das Ruas João Segatti, Fernado Didoné e Céu Azul – Bairro Jabuticabal. 1 extracted