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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 377/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de canteiros centrais em parte da Rua Henrique Schwerin. 1 extracted
materia 378/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica ou operação tapa buraco em toda a extensão da Rua José André Koff, Bairro Jabuticabal. 1 extracted
norma 2/2019 2019-06-19 Atos da Mesa Diretora Fica designada a Direção Administrativa, para desempenhar a função de ouvidor da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 6604/2019 2019-06-19 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “C” e “D” da Rua Quintino Bocaiuva situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua Marcos Vinicius Dufloth - Empresário. 1 extracted
materia 373/2019 2019-06-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Angelo Dal Vesco, Bairro Linho. 1 extracted
norma 30/2019 2019-06-18 Portaria NOMEIA, a Senhora JULIANA BORBA DA ROSA, a partir de 18 de junho de 2019. 1 extracted
norma 215/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Municipal Legislativa Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura que estabelece norma para o desembarque de mulheres, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Municipal Legislativa Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. 1 extracted
norma 6603/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E REVOGA A LEI N.º 6.291/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, FISCAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E OPERADOR DE RÁDIO E TELEFONIA. 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-17 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio a ser encaminhada ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ouvido o Plenário desta Casa, ao Projeto de Lei, do deputado Giuseppe Riesgo. 1 extracted
materia 372/2019 2019-06-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de rede de esgoto pluvial na Rua Victorino Fracaro no Bairro Alvorada. 1 extracted
norma 29/2019 2019-06-17 Portaria EXONERA, a Senhora ADRIANA FAUSTINA BORGES, a partir de 17 de Junho de 2019. 1 extracted
sessao 18 2019-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-14 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 243/2019, do Deputado Estadual Sérgio Turra, da Bancada do Progressistas, que Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS. 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera a redação da lei nº 4.784, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E REVOGA A LEI N.º 6.291/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N.º 6.596/2019, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO RESPEITO À DIVERSIDADE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-14 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 043/2019. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as campanhas publicitárias e de Mídia. Quais os valores gastos, e como estão sendo feitas. 1 extracted
materia 361/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Sugere que o Poder Executivo Municipal efetue alterações e cobre a efetividade na Lei nº 6.286, de março de 2017, que institui nas vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo delimitado, o Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) e Revoga a Lei nº 5.689/2014. 1 extracted
materia 362/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Sugere que o Poder Executivo Municipal edite parte do art. 9º do Decreto nº 4.466/2017, que Regulamenta a Lei nº 6.286, de março de 2017, que institui o Estacionamento Rotativo Regulamentado nas vias públicas urbanas do Município de Erechim/RS. 1 extracted
materia 363/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Clementina Rossi, do número 486 até a Rua Andrea Sonda. 1 extracted
materia 364/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Engenheiro Parobé em toda sua extensão. 1 extracted
materia 365/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal repintura da faixa de segurança na Rua Sueli Maria Girardello, em frente ao número 56, Bairro Paiol Grande 1 extracted
materia 366/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade quanto ao asfaltamento da Rua Caetano Alberto Rossetti – Bairro Redenção. 1 extracted
materia 367/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de cobertura na rampa de acesso ao auditório do Centro Cultural 25 de Julho. 1 extracted
materia 368/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal alteração no tempo semafórico instalado na Rua Espírito Santo esquina com Rua Maranhão, ampliando a possibilidade de dobrar a direita. 1 extracted
materia 369/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão de asfaltamento na Rua Maximiliano Zambonatto – Bairro Espirito Santo. 1 extracted
materia 370/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Solicita da AGER – Agência Reguladora, informações referentes a qualidade de água fornecida a população pela concessionária do serviço nos últimos 3 meses. 1 extracted
materia 371/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento na extensão da Rua Paulino Rebelato – Boa Vista. 1 extracted
materia 20179/2019 2019-06-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, alterando a alínea "b)" do inciso II do art. 16 1 extracted
materia 201710/2019 2019-06-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, alterando o § 1º do art. 4º 1 extracted
norma 4773/2019 2019-06-14 Decreto Municipal Decreta o Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no dia 21 de Junho de 2019, alusivo ao feriado de Corpus Christi. 1 extracted
norma 4774/2019 2019-06-14 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Advogado e Professor VITALINO PEDRO BEVILAQUA. 1 extracted
norma 6602/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “C” da Rua Rosa Maria Rizzatti situada no Bairro Esperança do Município de Erechim de Rua Alderico Sperotto – Agricultor. 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI N.º 5.588/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM”. 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE BIOQUÍMICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA A LEI N.º 4.460/2009 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM SAÚDE. 1 extracted
norma 6599/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N.º 5.483/2013, QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA A COMISSÃO PARA FINS DE ESTIMATIVA FISCAL DO ITBI”, VISANDO CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DIFERENCIADA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO. 1 extracted
norma 6600/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Municipal INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AUDITOR-FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA. 1 extracted
norma 6601/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N.º 6.594/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO PNEUMOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA – 20 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) ENFERMEIRO E UM 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UBS'S, QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE”. 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-12 Solicitação de Deslocamento A vereadora Eni Maria Scandolara, solicita deslocamento à Porto Alegre RS, tendo como objetivo cumprir agenda com os deputados estaduais Sérgio Turra e Silvana Covatti na Assembleia Legislativa do RS, e com o deputado federal Jerônimo Goergen em seu Escritório Estadual. 1 extracted
materia 353/2019 2019-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reforma do ginásio municipal do Distrito de Capoerê. 1 extracted
materia 354/2019 2019-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Dr. Alcebiades da Cunha Cabral no bairro Parque Lívia. 1 extracted
materia 355/2019 2019-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Antonio Marmentini, e Bento Barcelos – Loteamento Cotrel – Três Vendas. 1 extracted
materia 356/2019 2019-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Honorato Novello, no bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 357/2019 2019-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Caroline Arpini – Amanhecer – Paiol Grande. 1 extracted
materia 358/2019 2019-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para a implantação de uma parada de ônibus na Avenida Uruguai em frente a construtora carlotto do outro lado da rua. 1 extracted