| materia |
377/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de canteiros centrais em parte da Rua Henrique Schwerin. |
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| materia |
378/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica ou operação tapa buraco em toda a extensão da Rua José André Koff, Bairro Jabuticabal. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-19 |
Atos da Mesa Diretora |
Fica designada a Direção Administrativa, para desempenhar a função de ouvidor da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| norma |
6604/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “C” e “D” da Rua Quintino Bocaiuva situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua Marcos Vinicius Dufloth - Empresário. |
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373/2019 |
2019-06-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Angelo Dal Vesco, Bairro Linho. |
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| norma |
30/2019 |
2019-06-18 |
Portaria |
NOMEIA, a Senhora JULIANA BORBA DA ROSA, a partir de 18 de junho de 2019. |
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| norma |
215/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura que estabelece norma para o desembarque de mulheres, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
216/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. |
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| norma |
6603/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E REVOGA A LEI N.º 6.291/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, FISCAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E OPERADOR DE RÁDIO E TELEFONIA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio a ser encaminhada ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ouvido o Plenário desta Casa, ao Projeto de Lei, do deputado Giuseppe Riesgo. |
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| materia |
372/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de rede de esgoto pluvial na Rua Victorino Fracaro no Bairro Alvorada. |
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| norma |
29/2019 |
2019-06-17 |
Portaria |
EXONERA, a Senhora ADRIANA FAUSTINA BORGES, a partir de 17 de Junho de 2019. |
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| sessao |
18 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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10/2019 |
2019-06-14 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 243/2019, do Deputado Estadual Sérgio Turra, da Bancada do Progressistas, que Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a redação da lei nº 4.784, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E REVOGA A LEI N.º 6.291/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI N.º 6.596/2019, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO RESPEITO À DIVERSIDADE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto
de Lei Nº 043/2019. |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as campanhas publicitárias e de Mídia. Quais os valores gastos, e como estão sendo feitas. |
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| materia |
361/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Sugere que o Poder Executivo Municipal efetue alterações e cobre a efetividade na Lei nº 6.286, de março de 2017, que institui nas vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo delimitado, o Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) e Revoga a Lei nº 5.689/2014. |
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| materia |
362/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Sugere que o Poder Executivo Municipal edite parte do art. 9º do Decreto nº 4.466/2017, que Regulamenta a Lei nº 6.286, de março de 2017, que institui o Estacionamento Rotativo Regulamentado nas vias públicas urbanas do Município de Erechim/RS. |
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| materia |
363/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica da Rua Clementina Rossi, do número 486 até a Rua Andrea Sonda. |
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| materia |
364/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Engenheiro Parobé em toda sua extensão. |
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| materia |
365/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal repintura da faixa de segurança na Rua Sueli Maria Girardello, em frente ao número 56, Bairro Paiol Grande |
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| materia |
366/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade quanto ao asfaltamento da Rua Caetano Alberto Rossetti – Bairro Redenção. |
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| materia |
367/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de cobertura na rampa de acesso ao auditório do Centro Cultural 25 de Julho. |
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| materia |
368/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal alteração no tempo semafórico instalado na Rua Espírito Santo esquina com Rua Maranhão, ampliando a possibilidade de dobrar a direita. |
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| materia |
369/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão de asfaltamento na Rua Maximiliano Zambonatto – Bairro Espirito Santo. |
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| materia |
370/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita da AGER – Agência Reguladora, informações referentes a qualidade de água fornecida a população pela concessionária do serviço nos últimos 3 meses. |
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| materia |
371/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento na extensão da Rua Paulino Rebelato – Boa Vista. |
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| materia |
20179/2019 |
2019-06-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, alterando a alínea "b)" do inciso II do art. 16 |
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| materia |
201710/2019 |
2019-06-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, alterando o § 1º do art. 4º |
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| norma |
4773/2019 |
2019-06-14 |
Decreto Municipal |
Decreta o Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no dia 21 de Junho de 2019, alusivo ao feriado de Corpus Christi. |
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| norma |
4774/2019 |
2019-06-14 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Advogado e Professor VITALINO PEDRO BEVILAQUA. |
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| norma |
6602/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “C” da Rua Rosa Maria Rizzatti situada no Bairro Esperança do Município de Erechim de Rua Alderico Sperotto – Agricultor. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N.º 5.588/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM”. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE BIOQUÍMICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA A LEI N.º 4.460/2009 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM SAÚDE. |
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| norma |
6599/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI N.º 5.483/2013, QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA A COMISSÃO PARA FINS DE ESTIMATIVA FISCAL DO ITBI”, VISANDO CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DIFERENCIADA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO. |
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| norma |
6600/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AUDITOR-FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA. |
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| norma |
6601/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI N.º 6.594/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO PNEUMOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA – 20 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) ENFERMEIRO E UM 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UBS'S, QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE”. |
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24/2019 |
2019-06-12 |
Solicitação de Deslocamento |
A vereadora Eni Maria Scandolara, solicita deslocamento à Porto Alegre RS, tendo como objetivo cumprir agenda com os deputados estaduais Sérgio Turra e Silvana Covatti na Assembleia Legislativa do RS, e com o deputado federal Jerônimo Goergen em seu Escritório Estadual. |
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| materia |
353/2019 |
2019-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reforma do ginásio municipal do Distrito de Capoerê. |
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| materia |
354/2019 |
2019-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Dr. Alcebiades da Cunha Cabral no bairro Parque Lívia. |
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| materia |
355/2019 |
2019-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Antonio Marmentini, e Bento Barcelos – Loteamento Cotrel – Três Vendas. |
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| materia |
356/2019 |
2019-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Honorato Novello, no bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
357/2019 |
2019-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Caroline Arpini – Amanhecer – Paiol Grande. |
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358/2019 |
2019-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para a implantação de uma parada de ônibus na Avenida Uruguai em frente a construtora carlotto do outro lado da rua. |
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