| materia |
48/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao deslocamento (diárias) de pessoal em viagens no período 2018 e 2019 na Secretaria de Cultura Esporte e Turismo. |
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| materia |
327/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a revitalização da Praça Daltro Filho. |
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| materia |
328/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a revitalização da Praça Jaime Lago. |
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| norma |
27/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
EXONERA, o Senhor FABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA, a partir de 03 de Junho de 2019. |
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| sessao |
16 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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22/2019 |
2019-05-31 |
Solicitação de Deslocamento |
O assessor parlamentar André Luiz Dalo Rosa solicita deslocamento que tem por objetivo a participação no Seminário “Governo Civil e Transformação de Cidades”, ministrado pelo palestrante Rodrigo Tapia, fundador e coordenador da Universidade Livre Transforma (Instituto Transforma nos Países Hispânicos) e de publicações transforma. O seminário será realizada na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 06 de junho. Na mesma oportunidade estaremos em audiência com alguns Deputados, e também em visita ao Albergue que acomoda os pacientes que vão de Erechim em consulta na capital. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-31 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Flávio de Barcellos solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre para participar do Seminário “Governo Civil e Transformação de Cidades”, ministrado pelo palestrante Rodrigo Tapia, fundador e coordenador da Universidade Livre Transforma (Instituto Transforma nos Países Hispânicos) e de publicações transforma. A palestra será realizada na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 06 de junho. Na mesma oportunidade estaremos em audiência com alguns Deputados, e também em visita ao Albergue que acomoda os pacientes que vão de Erechim em consulta na capital. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta do Município de Erechim, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI N.º 6.594/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO PNEUMOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA – 20 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) ENFERMEIRO E UM 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UBS'S, QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE”. |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à quantia de dinheiro que foi investida em obras, reformas, restaurações e quaisquer outros investimentos no Castelinho nos últimos 10 anos, tudo com cópias das licitações e documentos do período. |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer que seja restabelecido os serviços do Balcão da Cidadania junto aos Achados e Perdidos. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 025/2019. |
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| materia |
324/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a serviços de tapa buracos na Rua Ricieri Miola esquina com Caetano A. Rosset – Bairro Redenção. |
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| materia |
325/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a serviços de tapa buracos na Rua Ibrantino Rebello Flores – Bairro Linho. |
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| materia |
326/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de abrigo para parada de ônibus na Rua: Clementina Rossi esquina com a Rua Paula Sexto no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
316/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para instalação de sinal semafórico para pedestres nos semáforos que ainda não possuem. |
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| materia |
317/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Margarida Poleto em toda sua extensão. |
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| materia |
318/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Itália com Marcelino Ramos, bem como o aumento da sinalização vertical e horizontal. |
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| materia |
319/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Jácomo Brusamarelo em toda sua extensão |
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| materia |
320/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que crie um Projeto de Lei para que seja permitido ao consumidor a instalação em hidrômetros individuais ou coletivos de aparelho eliminador de ar para líquidos, em tubulação posterior ou anterior a unidade consumidora e que seja , de obrigação da concessionaria, fornecer de maneira gratuita o aparelho devidamente patenteado e certificado pelo INMETRO. |
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| materia |
321/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que faça a revitalização da praça situada na Cohab Jk entre as Ruas Sergipe , Jonas Sganzeri e Machado de Assis. |
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| materia |
322/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Antônio Gauer, Travessa I, Bairro Santa Isabel. |
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| materia |
323/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Solicita a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER, que fiscalize a contratada que presta serviços para a CORSAN, no sentido de cobrar o porquê da demora para o fechamento das valas abertas para conserto da rede d’água. |
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| norma |
4769/2019 |
2019-05-30 |
Decreto Municipal |
Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira do Colégio São José. |
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| materia |
311/2019 |
2019-05-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Fausto Demoliner, Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
312/2019 |
2019-05-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alberto Marchesin, Bairro Petit Vilage. |
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| materia |
313/2019 |
2019-05-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na Rua que dá acesso Associação de Catadores ao lado do Posto Lando. |
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| materia |
314/2019 |
2019-05-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na Rua Vitorio Zaffari, do trecho que vai da Vila Santa Isabel passando embaixo do viaduto da viação férrea. |
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| materia |
315/2019 |
2019-05-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou quebra mola na Rua Argentina esquina com a Rua Vinte de Setembro. |
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| norma |
5/2019 |
2019-05-29 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA”, VISANDO CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DA CASA DE APOIO EM PORTO ALEGRE/RS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-28 |
Moção |
Moção de apoio à Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DETERMINA O RITO PROCESSUAL DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. |
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| materia |
306/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Providências |
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes internados em unidades hospitalares no município de Erechim. |
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| materia |
307/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica e ou reparos no calçamento da Av. Amintas Maciel, no Bairro José Bonifácio, em frente à Escola de Educação Infantil Bem Me Quer. |
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| materia |
308/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reconstrução da travessia (faixa de segurança) elevada na Av. Amintas Maciel, no Bairro José Bonifácio, em frente à Escola de Educação Infantil Bem Me Quer. |
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| materia |
309/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a canalização do volume d’água que acumula em dias chuvosos, entre a linha férrea e a Av. Caldas Junior, nas proximidades do posto Policial do Bairro Três Vendas na parte superior da Rua Júlio Trombini. |
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| materia |
310/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Jacoh Loch, Bairro Cerâmica. |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. |
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| norma |
26/2019 |
2019-05-28 |
Portaria |
NOMEIA, a Senhora DANIELA CALGAROTTO, a partir de 28 de maio de 2019. |
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| norma |
4768/2019 |
2019-05-28 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto n.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. |
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| norma |
6595/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 5.620/2014, que “Institui parcela autônoma remuneratória aos servidores públicos municipais.” |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 16/2019. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 76 do Regimento interno, a retirada de tramitação da Emenda Modificativa Nº 3002-4/2019, de minha autoria, que trata sobre a alteração do art. 19º do Projeto de Resolução nº 2/2019. |
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| materia |
20221/2019 |
2019-05-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 22/2019, que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos
comerciais, de serviços e similares e dá outras providências, acrescente-se parágrafo único ao art. 3º. |
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| materia |
20222/2019 |
2019-05-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 22/2019, que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. |
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| materia |
30021/2019 |
2019-05-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 02/2019, que Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando o artigo 8º. |
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| materia |
30022/2019 |
2019-05-27 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução 02/2019, que Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, suprimindo o inciso II do artigo 20. |
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| materia |
30023/2019 |
2019-05-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 2/2019, que regulamenta as homenagens e convocações de
Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando o seu Art. 15º. |
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| materia |
30024/2019 |
2019-05-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 2/2019, que regulamenta as homenagens e convocações de
Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando o seu art. 19º. |
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