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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2019 2019-06-03 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao deslocamento (diárias) de pessoal em viagens no período 2018 e 2019 na Secretaria de Cultura Esporte e Turismo. 1 extracted
materia 327/2019 2019-06-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a revitalização da Praça Daltro Filho. 1 extracted
materia 328/2019 2019-06-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a revitalização da Praça Jaime Lago. 1 extracted
norma 27/2019 2019-06-03 Portaria EXONERA, o Senhor FABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA, a partir de 03 de Junho de 2019. 1 extracted
sessao 16 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-31 Solicitação de Deslocamento O assessor parlamentar André Luiz Dalo Rosa solicita deslocamento que tem por objetivo a participação no Seminário “Governo Civil e Transformação de Cidades”, ministrado pelo palestrante Rodrigo Tapia, fundador e coordenador da Universidade Livre Transforma (Instituto Transforma nos Países Hispânicos) e de publicações transforma. O seminário será realizada na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 06 de junho. Na mesma oportunidade estaremos em audiência com alguns Deputados, e também em visita ao Albergue que acomoda os pacientes que vão de Erechim em consulta na capital. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-31 Solicitação de Deslocamento O Vereador Flávio de Barcellos solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre para participar do Seminário “Governo Civil e Transformação de Cidades”, ministrado pelo palestrante Rodrigo Tapia, fundador e coordenador da Universidade Livre Transforma (Instituto Transforma nos Países Hispânicos) e de publicações transforma. A palestra será realizada na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 06 de junho. Na mesma oportunidade estaremos em audiência com alguns Deputados, e também em visita ao Albergue que acomoda os pacientes que vão de Erechim em consulta na capital. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta do Município de Erechim, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N.º 6.594/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO PNEUMOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA – 20 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA – 12 HORAS SEMANAIS, 01 (UM) ENFERMEIRO E UM 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UBS'S, QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE”. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-31 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à quantia de dinheiro que foi investida em obras, reformas, restaurações e quaisquer outros investimentos no Castelinho nos últimos 10 anos, tudo com cópias das licitações e documentos do período. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-31 Requerimento Requer que seja restabelecido os serviços do Balcão da Cidadania junto aos Achados e Perdidos. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-31 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 025/2019. 1 extracted
materia 324/2019 2019-05-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a serviços de tapa buracos na Rua Ricieri Miola esquina com Caetano A. Rosset – Bairro Redenção. 1 extracted
materia 325/2019 2019-05-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a serviços de tapa buracos na Rua Ibrantino Rebello Flores – Bairro Linho. 1 extracted
materia 326/2019 2019-05-31 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de abrigo para parada de ônibus na Rua: Clementina Rossi esquina com a Rua Paula Sexto no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 316/2019 2019-05-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para instalação de sinal semafórico para pedestres nos semáforos que ainda não possuem. 1 extracted
materia 317/2019 2019-05-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Margarida Poleto em toda sua extensão. 1 extracted
materia 318/2019 2019-05-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Itália com Marcelino Ramos, bem como o aumento da sinalização vertical e horizontal. 1 extracted
materia 319/2019 2019-05-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Jácomo Brusamarelo em toda sua extensão 1 extracted
materia 320/2019 2019-05-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que crie um Projeto de Lei para que seja permitido ao consumidor a instalação em hidrômetros individuais ou coletivos de aparelho eliminador de ar para líquidos, em tubulação posterior ou anterior a unidade consumidora e que seja , de obrigação da concessionaria, fornecer de maneira gratuita o aparelho devidamente patenteado e certificado pelo INMETRO. 1 extracted
materia 321/2019 2019-05-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que faça a revitalização da praça situada na Cohab Jk entre as Ruas Sergipe , Jonas Sganzeri e Machado de Assis. 1 extracted
materia 322/2019 2019-05-30 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Antônio Gauer, Travessa I, Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 323/2019 2019-05-30 Pedido de Providências Solicita a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER, que fiscalize a contratada que presta serviços para a CORSAN, no sentido de cobrar o porquê da demora para o fechamento das valas abertas para conserto da rede d’água. 1 extracted
norma 4769/2019 2019-05-30 Decreto Municipal Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira do Colégio São José. 1 extracted
materia 311/2019 2019-05-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Fausto Demoliner, Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 312/2019 2019-05-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alberto Marchesin, Bairro Petit Vilage. 1 extracted
materia 313/2019 2019-05-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na Rua que dá acesso Associação de Catadores ao lado do Posto Lando. 1 extracted
materia 314/2019 2019-05-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhoria na Rua Vitorio Zaffari, do trecho que vai da Vila Santa Isabel passando embaixo do viaduto da viação férrea. 1 extracted
materia 315/2019 2019-05-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou quebra mola na Rua Argentina esquina com a Rua Vinte de Setembro. 1 extracted
norma 5/2019 2019-05-29 Lei Complementar Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA”, VISANDO CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DA CASA DE APOIO EM PORTO ALEGRE/RS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-28 Moção Moção de apoio à Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo DETERMINA O RITO PROCESSUAL DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. 1 extracted
materia 306/2019 2019-05-28 Pedido de Providências Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes internados em unidades hospitalares no município de Erechim. 1 extracted
materia 307/2019 2019-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica e ou reparos no calçamento da Av. Amintas Maciel, no Bairro José Bonifácio, em frente à Escola de Educação Infantil Bem Me Quer. 1 extracted
materia 308/2019 2019-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reconstrução da travessia (faixa de segurança) elevada na Av. Amintas Maciel, no Bairro José Bonifácio, em frente à Escola de Educação Infantil Bem Me Quer. 1 extracted
materia 309/2019 2019-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a canalização do volume d’água que acumula em dias chuvosos, entre a linha férrea e a Av. Caldas Junior, nas proximidades do posto Policial do Bairro Três Vendas na parte superior da Rua Júlio Trombini. 1 extracted
materia 310/2019 2019-05-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Jacoh Loch, Bairro Cerâmica. 1 extracted
norma 4/2019 2019-05-28 Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. 1 extracted
norma 26/2019 2019-05-28 Portaria NOMEIA, a Senhora DANIELA CALGAROTTO, a partir de 28 de maio de 2019. 1 extracted
norma 4768/2019 2019-05-28 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto n.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. 1 extracted
norma 6595/2019 2019-05-28 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 5.620/2014, que “Institui parcela autônoma remuneratória aos servidores públicos municipais.” 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-27 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 16/2019. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-27 Requerimento Requeiro nos termos do art. 76 do Regimento interno, a retirada de tramitação da Emenda Modificativa Nº 3002-4/2019, de minha autoria, que trata sobre a alteração do art. 19º do Projeto de Resolução nº 2/2019. 1 extracted
materia 20221/2019 2019-05-27 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 22/2019, que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências, acrescente-se parágrafo único ao art. 3º. 1 extracted
materia 20222/2019 2019-05-27 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 22/2019, que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. 1 extracted
materia 30021/2019 2019-05-27 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 02/2019, que Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando o artigo 8º. 1 extracted
materia 30022/2019 2019-05-27 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução 02/2019, que Regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, suprimindo o inciso II do artigo 20. 1 extracted
materia 30023/2019 2019-05-27 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 2/2019, que regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando o seu Art. 15º. 1 extracted
materia 30024/2019 2019-05-27 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 2/2019, que regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando o seu art. 19º. 1 extracted