| materia |
268/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reparação do calçamento da continuidade da Rua Hiran Sampaio – Bairro Distrito Industrial e Bairro Tigre. |
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269/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade, através da pasta competente, o asfaltamento de toda extensão da Rua Nelsa Badalotti no Bairro Estevam Carraro. |
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270/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade, através da pasta competente, melhorias no acesso à Rua Pedro José Santini no Bairro Novo Atlântico. |
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271/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a autorização para instalação de uma academia ao ar livre para a Associação de Moradores do bairro São Vicente De Paula. |
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| materia |
272/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Doutora Yvone Mársico, bairro Fátima. |
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273/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias e conclusão do calçamento na Rua Irineu Fiorentin, Bairro Novo Atlântico. |
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| materia |
274/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Alvar Izidro Coffy com a esquina da Rua Primo Badalotti, Bairro Atlântico. |
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275/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Casemiro Giacomoni até a esquina da Rua Longin Romualdo Mazur, Bairro Maria Clara. |
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| materia |
276/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, patrolamento e colocação de brita ou resíduo de asfalto compactado na Rua São Jorge Travessa I e II, localizada no Bairro Progresso. |
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277/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação da camada asfáltica na Rua Aires Pires, da esquina da Rua Comandante Kraemer até a Rua Amintas Maciel. |
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| materia |
278/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal patrolamento e colocação de cascalho ou pavimentação basáltica na Rua Antônio Gauer, da esquina da Rua Ermínio Vitor Peccin até a paralela da BR 153, Bairro Aeroporto. |
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| materia |
279/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal correção na malha asfáltica da Rua Rocha Bombo, altura do número 39 |
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| materia |
280/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o aumento da iluminação no entorno da Praça Prefeito Jayme Lago |
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| materia |
281/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Miguel Nunhofer Filho, em frente ao número 513 |
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| materia |
282/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de lombada na Avenida Dom João Hoffmann |
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| norma |
214/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. |
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| materia |
265/2019 |
2019-05-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito vistoria dos passeios públicos nas áreas centrais da cidade. |
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| materia |
266/2019 |
2019-05-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito doação do material (paiver) retirado do Terminal Urbano para a Associação de Moradores do bairro Presidente Vargas e Associação de Moradores do bairro São Vicente De Paula. |
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| materia |
267/2019 |
2019-05-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de rede de iluminação pública na Rua Júlio Anzanello no Bairro Esperança próximo a empresa de erva- mate Cristalina. |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando revogar parte do Art. 46, no que se refere à redução da base de cálculo do ISSQN, descontos, isenções, diretas ou indiretas, com exceção daquelas situações explicitamente, autorizadas pela Lei Complementar Federal n.º 116/2003. |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.420/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.”, visando à criação do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães, bem como do Cargo em Comissão e/ou Função Gratificada de Chefe do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães. |
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| norma |
6591/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
REVOGA O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.072, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.073, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
255/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de um espaço destinado para a carga e descarga na Rua Porto Alegre entre os números 183 e 203. |
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| materia |
256/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buraco no trecho da rua Albano Stumpf, centro próximo a igreja São Pedro. |
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| materia |
257/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da rua Abel Onetta, no bairro Koller. |
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| materia |
258/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de dois redutores de velocidade na rua Francisco Cechet esquina com a rua Severino Sartori, proximidades dos números 630 e 705, no bairro Koller. |
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| materia |
259/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre em cada UBS de nossa cidade. |
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| materia |
260/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de abrigos para as paradas de ônibus nas Ruas Gilmar de Oliveira Telles e Miguel Antônio Mascarello ambas no Bairro Novo Atlântico. |
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| materia |
261/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reinstalação de redutor de velocidade que foi removido na Avenida Comandante Kramer. |
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| materia |
262/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de travessia na Linha São Marcos próximo ao número 922, Interior. |
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| materia |
263/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto das Ruas da Linha 3 Secção Paiol Grande, que contemple a comunidade que vai “dos verdureiros Michalski até Patronato Agrícola São José”. |
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| materia |
264/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Travessa I, da Rua São Jorge, no bairro Progresso. |
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| materia |
40032/2019 |
2019-05-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, alterando o Art. 1º. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a fiscalização do transporte remunerado de passageiros nos mercados, supermercados e shoppings. Quem esta apto a fazer o transporte, como é realizada a fiscalização, com que periodicidade, por quem e qual o efetivo para que esta fiscalização ocorra. |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos seguintes protocolos 2018/19555; 2018/13594; 2018/19554; 2018/20812; 2018/20369 e 2018/16131, se estes estão em aberto, se estiverem, quais os motivos e se existe uma previsão de fechamento destes processos. |
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| materia |
252/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação nas Ruas do loteamento Poltronieri, as mesmas identificando o nome de rua, e o CEP da mesma. |
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| materia |
253/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buraco na Rua Albano Stumpf Bairro Centro. |
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| materia |
254/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Providências |
Encaminho aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Sugestão de Projeto de lei que Altera a Lei nº 5.148, de 30 de dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei nº4.471, de 06 de agosto de 2007. |
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| norma |
213/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do município de Erechim – RS, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 5.310/2013, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim”, visando criar o cargo de Assessor Jurídico para a AGER. |
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| materia |
20181/2019 |
2019-05-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo 018/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. |
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| materia |
40053/2019 |
2019-05-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, que Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, alterando o art. 1º. |
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| norma |
4763/2019 |
2019-05-13 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.460/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada — CDFMGC. |
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| sessao |
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2019-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizado aos servidores e assessores um curso de primeiros socorros. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa Nº 40031/2019. |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 76 do Regimento interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 12, de minha autoria, que Altera a Lei nº 5.148, de 30 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei nº 4.174, de 06 de agosto de 2007. |
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| materia |
247/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pintura de lombada na Rua Léo Neuls, em frente ao número 1204 |
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| materia |
248/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento e compactação na primeira entrada a esquerda após a Polícia Rodoviária Estadual de Erechim, ao lado do Motel Canto Verde. |
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| materia |
249/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reconstrução de lombada na Av. Caldas Junior, entre a Rua Ermínio Vitor Pessoa e a Koski Cervejaria |
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