br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 268/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reparação do calçamento da continuidade da Rua Hiran Sampaio – Bairro Distrito Industrial e Bairro Tigre. 1 extracted
materia 269/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade, através da pasta competente, o asfaltamento de toda extensão da Rua Nelsa Badalotti no Bairro Estevam Carraro. 1 extracted
materia 270/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade, através da pasta competente, melhorias no acesso à Rua Pedro José Santini no Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 271/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a autorização para instalação de uma academia ao ar livre para a Associação de Moradores do bairro São Vicente De Paula. 1 extracted
materia 272/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Doutora Yvone Mársico, bairro Fátima. 1 extracted
materia 273/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias e conclusão do calçamento na Rua Irineu Fiorentin, Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 274/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Alvar Izidro Coffy com a esquina da Rua Primo Badalotti, Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 275/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Casemiro Giacomoni até a esquina da Rua Longin Romualdo Mazur, Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 276/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, patrolamento e colocação de brita ou resíduo de asfalto compactado na Rua São Jorge Travessa I e II, localizada no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 277/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação da camada asfáltica na Rua Aires Pires, da esquina da Rua Comandante Kraemer até a Rua Amintas Maciel. 1 extracted
materia 278/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal patrolamento e colocação de cascalho ou pavimentação basáltica na Rua Antônio Gauer, da esquina da Rua Ermínio Vitor Peccin até a paralela da BR 153, Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 279/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal correção na malha asfáltica da Rua Rocha Bombo, altura do número 39 1 extracted
materia 280/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o aumento da iluminação no entorno da Praça Prefeito Jayme Lago 1 extracted
materia 281/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Miguel Nunhofer Filho, em frente ao número 513 1 extracted
materia 282/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de lombada na Avenida Dom João Hoffmann 1 extracted
norma 214/2019 2019-05-17 Lei Ordinária Municipal Legislativa Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. 1 extracted
materia 265/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito vistoria dos passeios públicos nas áreas centrais da cidade. 1 extracted
materia 266/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito doação do material (paiver) retirado do Terminal Urbano para a Associação de Moradores do bairro Presidente Vargas e Associação de Moradores do bairro São Vicente De Paula. 1 extracted
materia 267/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de rede de iluminação pública na Rua Júlio Anzanello no Bairro Esperança próximo a empresa de erva- mate Cristalina. 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-16 Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando revogar parte do Art. 46, no que se refere à redução da base de cálculo do ISSQN, descontos, isenções, diretas ou indiretas, com exceção daquelas situações explicitamente, autorizadas pela Lei Complementar Federal n.º 116/2003. 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-16 Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.420/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.”, visando à criação do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães, bem como do Cargo em Comissão e/ou Função Gratificada de Chefe do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães. 1 extracted
norma 6591/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Municipal REVOGA O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.072, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.073, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E O INCISO I DO ART. 2.º DA LEI N.º 6.255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 255/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de um espaço destinado para a carga e descarga na Rua Porto Alegre entre os números 183 e 203. 1 extracted
materia 256/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buraco no trecho da rua Albano Stumpf, centro próximo a igreja São Pedro. 1 extracted
materia 257/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da rua Abel Onetta, no bairro Koller. 1 extracted
materia 258/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de dois redutores de velocidade na rua Francisco Cechet esquina com a rua Severino Sartori, proximidades dos números 630 e 705, no bairro Koller. 1 extracted
materia 259/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre em cada UBS de nossa cidade. 1 extracted
materia 260/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de abrigos para as paradas de ônibus nas Ruas Gilmar de Oliveira Telles e Miguel Antônio Mascarello ambas no Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
materia 261/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reinstalação de redutor de velocidade que foi removido na Avenida Comandante Kramer. 1 extracted
materia 262/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de travessia na Linha São Marcos próximo ao número 922, Interior. 1 extracted
materia 263/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto das Ruas da Linha 3 Secção Paiol Grande, que contemple a comunidade que vai “dos verdureiros Michalski até Patronato Agrícola São José”. 1 extracted
materia 264/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Travessa I, da Rua São Jorge, no bairro Progresso. 1 extracted
materia 40032/2019 2019-05-15 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, alterando o Art. 1º. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a fiscalização do transporte remunerado de passageiros nos mercados, supermercados e shoppings. Quem esta apto a fazer o transporte, como é realizada a fiscalização, com que periodicidade, por quem e qual o efetivo para que esta fiscalização ocorra. 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-14 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos seguintes protocolos 2018/19555; 2018/13594; 2018/19554; 2018/20812; 2018/20369 e 2018/16131, se estes estão em aberto, se estiverem, quais os motivos e se existe uma previsão de fechamento destes processos. 1 extracted
materia 252/2019 2019-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação nas Ruas do loteamento Poltronieri, as mesmas identificando o nome de rua, e o CEP da mesma. 1 extracted
materia 253/2019 2019-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buraco na Rua Albano Stumpf Bairro Centro. 1 extracted
materia 254/2019 2019-05-14 Pedido de Providências Encaminho aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a Sugestão de Projeto de lei que Altera a Lei nº 5.148, de 30 de dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei nº4.471, de 06 de agosto de 2007. 1 extracted
norma 213/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Municipal Legislativa Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do município de Erechim – RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 5.310/2013, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim”, visando criar o cargo de Assessor Jurídico para a AGER. 1 extracted
materia 20181/2019 2019-05-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo 018/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. 1 extracted
materia 40053/2019 2019-05-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, que Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, alterando o art. 1º. 1 extracted
norma 4763/2019 2019-05-13 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.460/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada — CDFMGC. 1 extracted
sessao 13 2019-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-10 Requerimento Requer que seja disponibilizado aos servidores e assessores um curso de primeiros socorros. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-10 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa Nº 40031/2019. 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-10 Requerimento Requeiro nos termos do art. 76 do Regimento interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 12, de minha autoria, que Altera a Lei nº 5.148, de 30 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei nº 4.174, de 06 de agosto de 2007. 1 extracted
materia 247/2019 2019-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pintura de lombada na Rua Léo Neuls, em frente ao número 1204 1 extracted
materia 248/2019 2019-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento e compactação na primeira entrada a esquerda após a Polícia Rodoviária Estadual de Erechim, ao lado do Motel Canto Verde. 1 extracted
materia 249/2019 2019-05-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reconstrução de lombada na Av. Caldas Junior, entre a Rua Ermínio Vitor Pessoa e a Koski Cervejaria 1 extracted