| materia |
234/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de rotatória no cruzamento entre as Ruas Severiano de Almeida e Nelson Ehlers |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento de parte da Rua Atilano Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
40031/2019 |
2019-05-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE |
1 |
extracted
|
| materia |
40051/2019 |
2019-05-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, que Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Requer da Secretaria de Previdência – Ministério da Economia, cópia de todos os estudos/cenários/estimativas/cálculos atuariais e demais avaliações referentes aos impactos da PEC nº 06/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de placas com nome de rua, incluindo o Cep em todo o Loteamento Poltronieri. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito reparos e troca da barreira de proteção lateral da ponte que dá acesso à Linha Gramado, próximo ao nº 1.100. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Câncio Bastos, Bairro Morro da Cegonha. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação em toda a extensão da Rua Jerônimo Teixeira, Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua João Francisco Busatta – Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Santa Barbara, no bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a Recuperação e Conclusão da Pavimentação da Rua Lúcia Edi Bervian Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
4756/2019 |
2019-05-02 |
Decreto Municipal |
Abre créditos suplementares no montante de R$ 6.857.459,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4757/2019 |
2019-05-02 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Rádio/CD, doado pela Comarca de Erechim. |
1 |
extracted
|
| norma |
4758/2019 |
2019-05-02 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requer a Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para debater sobre os encaminhamentos para a liberação do Loteamento Bem Morar. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referente as vagas ainda faltantes na educação infantil, citadas em audiência nesta Casa Legislativa com a Secretária de Educação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-04-29 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 5.620/2014, que “Institui parcela autônoma remuneratória aos servidores públicos municipais.” |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Pneumologista – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 20 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 12 horas semanais, 01 (um) Enfermeiro e um 01 (um) Técnico em Enfermagem, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a CoopuSaúde Planos de Saúde, pela passagem dos seus 20 anos de fundação em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 206/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento do final da Rua Carlos Demoliner, acesso a via paralela da BR 153. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias nas estradas vicinais do Km 7 Barragem da Corsan, principalmente na Linha Fenker e Linha Poletto |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, em frente ao número 349 |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Arlindo Baretta - Bairro Demoliner acesso ao Condomínio Aulus Attílio, bem como, Implementação de rota de transporte coletivo e a instalação de parada de ônibus (ponto e abrigo) no início da rua citada. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Ivo Pedrotti, pela extração de cascalho de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 47, da Linha 01, da Secção Dourado. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na pavimentação da Rua Campos Sales, da esquina da Rua Silveira Martins até o seu final. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua João Pessoa, Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Felipe Camarão, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudos para tornar a Rua João Pessoa, da esquina da Rua Felipe Camarão até o seu final, via de mão única. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza e conserto da tampa da boca de lobo na Rua Souto Neto, ao lado da parada de ônibus, Bairro Victória I. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas existentes por lâmpadas mais potentes, em toda a extensão da Rua Sergipe, Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Dr. João Caruso – Parque Redenção até o início do Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito horizontal, na Rua Marechal Floriano, em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4755/2019 |
2019-04-25 |
Decreto Municipal |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Legislativo a entrega de Menção Honrosa em comemoração aos 35 anos do Centro Cultural 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Requer a convocação de Sessão Solene a fim de homenagear os 90 anos do Instituto Anglicano Barão do Rio Branco de Erechim, com entrega de menção
honrosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade da implantação de mais uma boca de lobo na Rua: Reynaldo Soccol para que essa possa ajudar no desvio do fluxo da água da referida rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou melhorias no calçamento na Rua: Reynaldo Soccol Bairro: Novo Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buraco na Rua: Albano Stumph no Bairro Centro próximo ao mercado econômico. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buraco na Rua: Augusto Dufloth no Bairro: Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias do asfalto na Rua: Maria Teresa Fávero no Bairro: Três Vendas nas proximidades da Escola João Caruso. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou melhorias no calçamento na Rua: Pedro José Santim. Bairro: Novo Atlântico. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-04-24 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informação de quais são as empresas que estão em vigor e quais foram contratadas emergencialmente para realizar os serviços de coleta de lixo, bem como a forma de controle para obter os custos mensais, planilhas relatórios e se possui registros fotográficos. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2019 |
2019-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição das placas de nome de rua, incluindo o Cep, no bairro Zimmer. |
1 |
extracted
|