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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2019 2019-05-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de rotatória no cruzamento entre as Ruas Severiano de Almeida e Nelson Ehlers 1 extracted
materia 235/2019 2019-05-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento de parte da Rua Atilano Machado. 1 extracted
materia 40031/2019 2019-05-03 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE 1 extracted
materia 40051/2019 2019-05-03 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, que Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”. 1 extracted
materia 222/2019 2019-05-02 Pedido de Providências Requer da Secretaria de Previdência – Ministério da Economia, cópia de todos os estudos/cenários/estimativas/cálculos atuariais e demais avaliações referentes aos impactos da PEC nº 06/2019. 1 extracted
materia 223/2019 2019-05-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de placas com nome de rua, incluindo o Cep em todo o Loteamento Poltronieri. 1 extracted
materia 224/2019 2019-05-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito reparos e troca da barreira de proteção lateral da ponte que dá acesso à Linha Gramado, próximo ao nº 1.100. 1 extracted
materia 225/2019 2019-05-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Câncio Bastos, Bairro Morro da Cegonha. 1 extracted
materia 226/2019 2019-05-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação em toda a extensão da Rua Jerônimo Teixeira, Bairro Centro. 1 extracted
materia 227/2019 2019-05-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua João Francisco Busatta – Bairro Progresso. 1 extracted
materia 228/2019 2019-05-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Santa Barbara, no bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 229/2019 2019-05-02 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a Recuperação e Conclusão da Pavimentação da Rua Lúcia Edi Bervian Martins. 1 extracted
norma 4756/2019 2019-05-02 Decreto Municipal Abre créditos suplementares no montante de R$ 6.857.459,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4757/2019 2019-05-02 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Rádio/CD, doado pela Comarca de Erechim. 1 extracted
norma 4758/2019 2019-05-02 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-29 Requerimento Requer a Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para debater sobre os encaminhamentos para a liberação do Loteamento Bem Morar. 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-29 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referente as vagas ainda faltantes na educação infantil, citadas em audiência nesta Casa Legislativa com a Secretária de Educação. 1 extracted
sessao 4 2019-04-29 Solene — 1 extracted
sessao 11 2019-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 5.620/2014, que “Institui parcela autônoma remuneratória aos servidores públicos municipais.” 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Pneumologista – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 20 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 12 horas semanais, 01 (um) Enfermeiro e um 01 (um) Técnico em Enfermagem, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-26 Requerimento Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a CoopuSaúde Planos de Saúde, pela passagem dos seus 20 anos de fundação em nosso Município. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-26 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 206/2019. 1 extracted
materia 218/2019 2019-04-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento do final da Rua Carlos Demoliner, acesso a via paralela da BR 153. 1 extracted
materia 219/2019 2019-04-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias nas estradas vicinais do Km 7 Barragem da Corsan, principalmente na Linha Fenker e Linha Poletto 1 extracted
materia 220/2019 2019-04-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, em frente ao número 349 1 extracted
materia 221/2019 2019-04-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Arlindo Baretta - Bairro Demoliner acesso ao Condomínio Aulus Attílio, bem como, Implementação de rota de transporte coletivo e a instalação de parada de ônibus (ponto e abrigo) no início da rua citada. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Ivo Pedrotti, pela extração de cascalho de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 47, da Linha 01, da Secção Dourado. 1 extracted
materia 210/2019 2019-04-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento ou melhorias na pavimentação da Rua Campos Sales, da esquina da Rua Silveira Martins até o seu final. 1 extracted
materia 211/2019 2019-04-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua João Pessoa, Bairro Centro. 1 extracted
materia 212/2019 2019-04-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Felipe Camarão, Centro. 1 extracted
materia 213/2019 2019-04-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudos para tornar a Rua João Pessoa, da esquina da Rua Felipe Camarão até o seu final, via de mão única. 1 extracted
materia 214/2019 2019-04-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal limpeza e conserto da tampa da boca de lobo na Rua Souto Neto, ao lado da parada de ônibus, Bairro Victória I. 1 extracted
materia 215/2019 2019-04-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas existentes por lâmpadas mais potentes, em toda a extensão da Rua Sergipe, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 216/2019 2019-04-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Dr. João Caruso – Parque Redenção até o início do Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 217/2019 2019-04-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da sinalização de trânsito horizontal, na Rua Marechal Floriano, em toda sua extensão. 1 extracted
norma 4755/2019 2019-04-25 Decreto Municipal Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-24 Requerimento Requer ao Poder Legislativo a entrega de Menção Honrosa em comemoração aos 35 anos do Centro Cultural 25 de Julho. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-24 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene a fim de homenagear os 90 anos do Instituto Anglicano Barão do Rio Branco de Erechim, com entrega de menção honrosa. 1 extracted
materia 204/2019 2019-04-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade da implantação de mais uma boca de lobo na Rua: Reynaldo Soccol para que essa possa ajudar no desvio do fluxo da água da referida rua. 1 extracted
materia 205/2019 2019-04-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou melhorias no calçamento na Rua: Reynaldo Soccol Bairro: Novo Atlântico. 1 extracted
materia 206/2019 2019-04-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buraco na Rua: Albano Stumph no Bairro Centro próximo ao mercado econômico. 1 extracted
materia 207/2019 2019-04-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a operação tapa buraco na Rua: Augusto Dufloth no Bairro: Fátima. 1 extracted
materia 208/2019 2019-04-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias do asfalto na Rua: Maria Teresa Fávero no Bairro: Três Vendas nas proximidades da Escola João Caruso. 1 extracted
materia 209/2019 2019-04-24 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou melhorias no calçamento na Rua: Pedro José Santim. Bairro: Novo Atlântico. 1 extracted
sessao 3 2019-04-24 Solene — 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-23 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informação de quais são as empresas que estão em vigor e quais foram contratadas emergencialmente para realizar os serviços de coleta de lixo, bem como a forma de controle para obter os custos mensais, planilhas relatórios e se possui registros fotográficos. 1 extracted
materia 203/2019 2019-04-23 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição das placas de nome de rua, incluindo o Cep, no bairro Zimmer. 1 extracted