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35/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos valores disponibilizados para compra de emulsão asfáltica e óleo diesel para a central de britagem do ano de 2017 até o momento. |
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176/2019 |
2019-04-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. José Oscar Salazar, em frente ao número 562 e lombada na Rua Marechal Floriano, em frente ao número 241. |
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177/2019 |
2019-04-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Av. Farrapos, entre o número 650 até esquina com a Rua José do Patrocínio |
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178/2019 |
2019-04-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação asfáltica na Rua Assunta Dalponte Fuzinatto – Bairro Paiol Grande. |
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179/2019 |
2019-04-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a conclusão e melhorias da pavimentação asfáltica da Rua Wladyslaw Krepinski – Bairro Atlântico. |
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| norma |
4750/2019 |
2019-04-12 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.500/2017, que "Cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor". |
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| norma |
4751/2019 |
2019-04-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
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| norma |
4752/2019 |
2019-04-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS e Revoga o Decreto n° 4.483, de 29 de Maio de 2017. |
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2/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.420/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.”, visando à criação do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães, bem como do Cargo em Comissão e/ou Função Gratificada de Chefe do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães. |
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15/2019 |
2019-04-11 |
Solicitação de Deslocamento |
O vereador Alderi Antônio Oldra solicita deslocamento à Porto Alegre para participar do seminário sobre a Implantação da Ouvidoria Lei 13.460/17, nos dias 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, na sede do SINDILOJAS em Porto Alegre. |
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17/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim. |
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24/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Legislativo a entrega de Menção Honrosa em comemoração aos 50 anos da Cooperativa Central Aurora Alimentos. |
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25/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Requeiro a entrega da Comenda Boa Vista do Erechim a Equipe Drop Team do IFRS, Campus Erechim, pela conquista do 3º lugar na Eco-marathon Américas. |
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26/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Requeiro que seja destinado 15% da devolução orçamentária anual da Câmara Municipal para a VISA (Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde). |
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27/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscrito, requerem a transferência da Sessão Solene do dia 30 de abril para a data de 29 de abril de 2019 às 19:30 horas. |
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30/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos, imóveis pertencentes ao município (terrenos, áreas de terra, salas, casas, prédios, etc...). Quantos são os endereços dos mesmos e em caso de terrenos com construções, se estão sendo ocupados e se ocupados, por quem e em caso de incidência de aluguel sob o mesmo, qual o valor. |
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31/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, cópia dos projetos das praças Jaime Lago, Daltro Filho e Júlio de Castilhos. |
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32/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as verbas destinadas através do Orçamento Participativo nos anos 2015, 2016 e 2017, às entidades representativas dos bairros de nossa cidade. |
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33/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, cópia do Projeto Básico desenvolvido pelos acadêmicos do curso de Engenharia Civil da Universidade Regional Integrada, Campus Erechim sobre a ciclovia que foi apresentado a Administração Municipal. E se o mesmo será implantando e qual a previsão. |
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34/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao quadro lotado de CCs, FGs e Professores sem cargos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Erechim – SMEd. |
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168/2019 |
2019-04-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, patrolamento, colocação de brita ou resíduo asfáltico na Rua Loteamento Santa Cecília, no Bairro Rio Tigre. |
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169/2019 |
2019-04-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, colocação de lombada na Avenida Sete de Setembro, próximo a entrada para o Bairro Progresso. |
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170/2019 |
2019-04-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda extensão da Rua Generino Laurindo Strapasson - Bairro Vitória I. |
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171/2019 |
2019-04-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manifestação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT bem como o envio de ofício para que se projete e execute instalação de passarelas de travessia de pedestres sobre pontos da BR 153, trecho urbano de Erechim/RS. |
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172/2019 |
2019-04-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a transferência da URA do Horto Florestal para a Central de Britagem. |
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173/2019 |
2019-04-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do canteiro central da Avenida Salgado Filho, próximo ao número 341, bairro Centro. |
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174/2019 |
2019-04-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza da boca de loba e da rua Projetada B, Loteamento Habitatsul. |
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175/2019 |
2019-04-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a destinação de área coberta para abrigo dos usuários da UBS do Bairro JK. |
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16/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes internados em unidades hospitalares. |
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28/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à arrecadação com licenças ambientais nos últimos 10 anos no município de Erechim. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao acesso do Bairro Copas Verdes no Loteamento Novo Horizonte. Quais medidas estão sendo tomadas? Há algum projeto para o local?. |
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166/2019 |
2019-04-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Castro Alves. |
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| materia |
167/2019 |
2019-04-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de implantação de faixas elevadas na Av. Sete de Setembro, nas laterais da Praça Prefeito Jaime Lago. |
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| materia |
20151/2019 |
2019-04-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2019, que Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura que estabelece norma para o desembarque de mulheres, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
4748/2019 |
2019-04-10 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais. |
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| norma |
4749/2019 |
2019-04-10 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Projetor EXBOM PJ-V200, de propriedade do Senhor Nolcimar Zanatta, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à situação da feira da agricultura familiar do Parque Longines Malinovski. Quais ações estão sendo planejadas para mudança de local para melhorar a distribuição das bancas? Existe projeto? Em que fase se encontra? Qual a previsão para que as mudanças ocorram?. |
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162/2019 |
2019-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Galli, no Bairro Triângulo em toda sua extensão. |
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| materia |
163/2019 |
2019-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica nas Ruas José Argenta e Segundo Assoni, no Bairro Belo Vista em toda sua extensão. |
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164/2019 |
2019-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Nery Tirello, no Bairro Triângulo em toda sua extensão. |
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| materia |
165/2019 |
2019-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Miguel Nunhofer Filho, Bairro Espirito Santo, nas proximidades do número 237. |
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| norma |
6585/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança. |
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13/2019 |
2019-04-08 |
Solicitação de Deslocamento |
O vereador Flávio de Barcellos solicita deslocamento à Passo Fundo com objetivo de participar de reunião com a Reitora da Universidade de Passo Fundo - UPF, Dra. Bernadete Maria Dalmolin, para tratar de assuntos referente aos 50 anos do Ensino Superior em Erechim, sendo que a UPF foi primordial nessa conquista. |
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14/2019 |
2019-04-08 |
Solicitação de Deslocamento |
O assessor parlamentar André Luiz Dalo Rosa solicita deslocamento à Passo Fundo para acompanhar o vereador Flávio de Barcellos que participará de reunião com a reitora da Universidade de Passo Fundo - UPF, Dra. Bernadete Maria Dalmolin, para tratar de assuntos referente aos 50 anos do Ensino Superior em Erechim, sendo que a UPF foi primordial nessa conquista. |
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22/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro o envio de votos de congratulações a Equipe Drop Team do IFRS, Campus Erechim, pela conquista do 3º lugar na Eco-marathon Américas. |
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23/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2019. |
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26/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação n.º 622/2019, celebrado entre o Município de Erechim e o Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul, visando potencializar as atividades relacionadas com a promoção da qualidade de vida, a serem desenvolvidas em conjunto pelas partes, beneficiando os Servidores do Município de Erechim e seus dependentes, através de atendimento da Unidade do SESC/RS em Erechim/RS. |
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| materia |
160/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação da Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola. |
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161/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação do meio fio, no final da Rua Aleixo Maurício Putti, travessa da Rua Dr. Américo Godói Ilha. |
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2051/2019 |
2019-04-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2019, que Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. |
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