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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2019 2019-04-12 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos valores disponibilizados para compra de emulsão asfáltica e óleo diesel para a central de britagem do ano de 2017 até o momento. 1 extracted
materia 176/2019 2019-04-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. José Oscar Salazar, em frente ao número 562 e lombada na Rua Marechal Floriano, em frente ao número 241. 1 extracted
materia 177/2019 2019-04-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Av. Farrapos, entre o número 650 até esquina com a Rua José do Patrocínio 1 extracted
materia 178/2019 2019-04-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação asfáltica na Rua Assunta Dalponte Fuzinatto – Bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 179/2019 2019-04-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a conclusão e melhorias da pavimentação asfáltica da Rua Wladyslaw Krepinski – Bairro Atlântico. 1 extracted
norma 4750/2019 2019-04-12 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.500/2017, que "Cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor". 1 extracted
norma 4751/2019 2019-04-12 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 1 extracted
norma 4752/2019 2019-04-12 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS e Revoga o Decreto n° 4.483, de 29 de Maio de 2017. 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 4.420/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.”, visando à criação do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães, bem como do Cargo em Comissão e/ou Função Gratificada de Chefe do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-11 Solicitação de Deslocamento O vereador Alderi Antônio Oldra solicita deslocamento à Porto Alegre para participar do seminário sobre a Implantação da Ouvidoria Lei 13.460/17, nos dias 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, na sede do SINDILOJAS em Porto Alegre. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-11 Requerimento Requer ao Poder Legislativo a entrega de Menção Honrosa em comemoração aos 50 anos da Cooperativa Central Aurora Alimentos. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-11 Requerimento Requeiro a entrega da Comenda Boa Vista do Erechim a Equipe Drop Team do IFRS, Campus Erechim, pela conquista do 3º lugar na Eco-marathon Américas. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-11 Requerimento Requeiro que seja destinado 15% da devolução orçamentária anual da Câmara Municipal para a VISA (Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde). 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-11 Requerimento Os Vereadores abaixo subscrito, requerem a transferência da Sessão Solene do dia 30 de abril para a data de 29 de abril de 2019 às 19:30 horas. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-11 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos, imóveis pertencentes ao município (terrenos, áreas de terra, salas, casas, prédios, etc...). Quantos são os endereços dos mesmos e em caso de terrenos com construções, se estão sendo ocupados e se ocupados, por quem e em caso de incidência de aluguel sob o mesmo, qual o valor. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-11 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, cópia dos projetos das praças Jaime Lago, Daltro Filho e Júlio de Castilhos. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-11 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as verbas destinadas através do Orçamento Participativo nos anos 2015, 2016 e 2017, às entidades representativas dos bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-11 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, cópia do Projeto Básico desenvolvido pelos acadêmicos do curso de Engenharia Civil da Universidade Regional Integrada, Campus Erechim sobre a ciclovia que foi apresentado a Administração Municipal. E se o mesmo será implantando e qual a previsão. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-11 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao quadro lotado de CCs, FGs e Professores sem cargos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Erechim – SMEd. 1 extracted
materia 168/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, patrolamento, colocação de brita ou resíduo asfáltico na Rua Loteamento Santa Cecília, no Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 169/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, colocação de lombada na Avenida Sete de Setembro, próximo a entrada para o Bairro Progresso. 1 extracted
materia 170/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda extensão da Rua Generino Laurindo Strapasson - Bairro Vitória I. 1 extracted
materia 171/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manifestação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT bem como o envio de ofício para que se projete e execute instalação de passarelas de travessia de pedestres sobre pontos da BR 153, trecho urbano de Erechim/RS. 1 extracted
materia 172/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a transferência da URA do Horto Florestal para a Central de Britagem. 1 extracted
materia 173/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do canteiro central da Avenida Salgado Filho, próximo ao número 341, bairro Centro. 1 extracted
materia 174/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza da boca de loba e da rua Projetada B, Loteamento Habitatsul. 1 extracted
materia 175/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a destinação de área coberta para abrigo dos usuários da UBS do Bairro JK. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes internados em unidades hospitalares. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à arrecadação com licenças ambientais nos últimos 10 anos no município de Erechim. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-10 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao acesso do Bairro Copas Verdes no Loteamento Novo Horizonte. Quais medidas estão sendo tomadas? Há algum projeto para o local?. 1 extracted
materia 166/2019 2019-04-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Castro Alves. 1 extracted
materia 167/2019 2019-04-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de implantação de faixas elevadas na Av. Sete de Setembro, nas laterais da Praça Prefeito Jaime Lago. 1 unsupported_format
materia 20151/2019 2019-04-10 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2019, que Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura que estabelece norma para o desembarque de mulheres, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
norma 4748/2019 2019-04-10 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais. 1 extracted
norma 4749/2019 2019-04-10 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Projetor EXBOM PJ-V200, de propriedade do Senhor Nolcimar Zanatta, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-09 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à situação da feira da agricultura familiar do Parque Longines Malinovski. Quais ações estão sendo planejadas para mudança de local para melhorar a distribuição das bancas? Existe projeto? Em que fase se encontra? Qual a previsão para que as mudanças ocorram?. 1 extracted
materia 162/2019 2019-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Galli, no Bairro Triângulo em toda sua extensão. 1 extracted
materia 163/2019 2019-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica nas Ruas José Argenta e Segundo Assoni, no Bairro Belo Vista em toda sua extensão. 1 extracted
materia 164/2019 2019-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Nery Tirello, no Bairro Triângulo em toda sua extensão. 1 extracted
materia 165/2019 2019-04-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Miguel Nunhofer Filho, Bairro Espirito Santo, nas proximidades do número 237. 1 extracted
norma 6585/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-08 Solicitação de Deslocamento O vereador Flávio de Barcellos solicita deslocamento à Passo Fundo com objetivo de participar de reunião com a Reitora da Universidade de Passo Fundo - UPF, Dra. Bernadete Maria Dalmolin, para tratar de assuntos referente aos 50 anos do Ensino Superior em Erechim, sendo que a UPF foi primordial nessa conquista. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-08 Solicitação de Deslocamento O assessor parlamentar André Luiz Dalo Rosa solicita deslocamento à Passo Fundo para acompanhar o vereador Flávio de Barcellos que participará de reunião com a reitora da Universidade de Passo Fundo - UPF, Dra. Bernadete Maria Dalmolin, para tratar de assuntos referente aos 50 anos do Ensino Superior em Erechim, sendo que a UPF foi primordial nessa conquista. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-08 Requerimento Requeiro o envio de votos de congratulações a Equipe Drop Team do IFRS, Campus Erechim, pela conquista do 3º lugar na Eco-marathon Américas. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-08 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2019. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação n.º 622/2019, celebrado entre o Município de Erechim e o Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul, visando potencializar as atividades relacionadas com a promoção da qualidade de vida, a serem desenvolvidas em conjunto pelas partes, beneficiando os Servidores do Município de Erechim e seus dependentes, através de atendimento da Unidade do SESC/RS em Erechim/RS. 1 extracted
materia 160/2019 2019-04-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação da Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola. 1 extracted
materia 161/2019 2019-04-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação do meio fio, no final da Rua Aleixo Maurício Putti, travessa da Rua Dr. Américo Godói Ilha. 1 extracted
materia 2051/2019 2019-04-08 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2019, que Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. 1 extracted