| materia |
130/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de tubulação na lateral da entrada principal da Escola Municipal Caras Pintadas, no bairro São Vicente de Paula |
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| materia |
131/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal aumento das vagas de estacionamento de motocicletas na Rua São Paulo. |
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| materia |
132/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfalto ou melhoria no calçamento da Rua Thomazo Slongo, Bairro Koller. |
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| materia |
133/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Comendador José Duch, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
134/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Antônio Franklin, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
135/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação da pavimentação asfáltica no estacionamento da feira do produtor. |
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| norma |
4744/2019 |
2019-03-28 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 2019, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 03 de Julho de 2018. |
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| norma |
4745/2019 |
2019-03-28 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o trâmite de Processos Administrativos para aprovação de projetos e afins de competência da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação. |
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| sessao |
1 |
2019-03-28 |
Solene |
— |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a Casa Abrigo para Mulheres vítimas de violência. Qual o projeto previsto, e qual o planejamento para utilização do local. |
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| materia |
127/2019 |
2019-03-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Jose Cantelli, localizada no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
10101/2019 |
2019-03-27 |
Emenda do Poder Executivo |
Emenda Modificativa visando à complementação da justificativa inerente ao Projeto de Lei Nº 010/2019, o qual Regulamenta o transporte de pacientes que necessitam de viagens a Porto Alegre/RS para tratamento médico, por meio de Vale-Saúde, a ser fornecido através da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
6578/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM PROFESSOR DE CANTO, UM PROFESSOR DE VIOLINO E UM PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGAS HORÁRIAS DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
6579/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, BEM COMO REAJUSTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MESMOS. |
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| norma |
6580/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “I” da Rua Rodolpho
Girardelo situada no bairro Paiol Grande do
Município de Erechim de Rua João Lourenço Dalla
Costa- Comerciário. |
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| materia |
126/2019 |
2019-03-26 |
Pedido de Providências |
Solicita a criação de lei que institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista. |
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| norma |
4743/2019 |
2019-03-26 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do Art. 1.º do Decreto n.° 4.713, de 26 de dezembro de 2018, que Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde — COAPES. |
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| sessao |
1 |
2019-03-25 |
Especial |
— |
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| sessao |
6 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a Lei nº 5.148, de 30 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei nº 4.174, de 06 de agosto de 2007. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária de Educação do Município de Erechim Senhora Vanir Clara Bernardi Bombardelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a sua Secretaria, em especial sobre as vagas de creches, funcionamento do Programa de Educação Integral Castelinho, alimentação escolar, falta de professores bi docência e o andamento das obras escolares, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Erechim, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, BEM COMO REAJUSTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MESMOS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Erechim. |
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| materia |
125/2019 |
2019-03-22 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias e conclusão asfáltica na Rua Giocondo Giacomazzi, Bairro Cêramica. |
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| materia |
10111/2019 |
2019-03-22 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 011/2019, que Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014. |
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| materia |
10112/2019 |
2019-03-22 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 011/2019, que Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014, acrescentando parágrafo único ao art. 8º. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Requeiro convocação de sessão Solene com entrega da Comenda Boa Vista do Erechim a fim de comemorarmos os 50 anos da criação do Ensino Superior em Erechim. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao rompimento do convenio com a Pró Cão. Quem está cuidando do local nos finais de semana e a noite. Como está sendo organizada a manutenção física do local, pois antes com o contrato as casinhas eram trocadas periodicamente. |
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| materia |
112/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, colocação de parada de ônibus coberta ao lado do Colégio São José, na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo ao nº203, centro. |
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| materia |
113/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento ou melhorias da pavimentação da Rua Liberato Salzano, da esquina da Rua Padre Nóbrega até a esquina da Rua Caetés, Centro. |
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114/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento e alargamento da Rua Carlos Demoliner, da Rua Sergipe até as paralelas da BR 153, no Bairro Linho. |
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| materia |
115/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza da pavimentação da Rua Ary Domingos Carlos Berto, localizada no Bairro Maria Clara. |
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| materia |
116/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recolocação de calçamento ou tapa buraco, na Rua Alcides Casagrande, localizada no Bairro São Cristovão. |
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| materia |
117/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de placa proibido estacionar e pintura do cordão, em frente à Escola Érico Veríssimo, na Rua Heraclides Franco, Bairro Fátima. |
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| materia |
118/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo e melhorias do cruzamento entre a Ruas Passo Fundo e Rua Argentina. |
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| materia |
119/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de tapa buracos na Rua Alberto Fehlauer – Linho. |
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| materia |
120/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, na esquina da Rua José Duran Abal, Bairro Jaboticabal. |
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| materia |
121/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que através do Departamento de Trânsito disponibilize Agentes de Trânsito para fiscalização nos horários de entradas e saídas dos alunos das escolas JB, Medianeira, São José e Barão do Rio Branco. |
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| materia |
122/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita das operadoras de telefonia móvel, informações referentes a qualidade do sinal disponibilizado aos moradores do Bairro Rio Tigre e região. |
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123/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, articule a vinda ao Município de Erechim do Ônibus do Hemocentro de Passo Fundo a fim de realizar cadastro de doadores de medula óssea em data a ser definida conforme a disponibilidade. |
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| materia |
124/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza e melhorias em toda extensão da Rua Rosário Rizzi, Bairro Jose Bonifácio. |
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4742/2019 |
2019-03-21 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB". |
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4/2019 |
2019-03-20 |
Moção |
Por meio dessa moção queremos solicitar apoio para a convocação de todos os 300 candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados, com o objetivo de suprir o efetivo do CBMRS, que hoje se encontra com um deficit de aproximadamente 860 Soldados. |
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17/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Requeiro convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa. |
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23/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a solicitação de perfuração de um poço artesiano no Lajeado Paca. |
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104/2019 |
2019-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita a Empresa de Transportes Gaurama Ltda a implantação de rota de ônibus na Avenida Comandante Kramer. |
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105/2019 |
2019-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação se adquira mais vagas de creche em escolas particulares. |
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| materia |
106/2019 |
2019-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja substituído o muro construído na escola de educação infantil do bairro Copas Verdes por um material mais apropriado. |
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107/2019 |
2019-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de equipamentos quebrados e limpeza da praça localizada na rua Thomazo Slongo n° 300, bairro Koller ao lado da Paróquia Nossa Senhora Consolata. |
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