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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de tubulação na lateral da entrada principal da Escola Municipal Caras Pintadas, no bairro São Vicente de Paula 1 extracted
materia 131/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal aumento das vagas de estacionamento de motocicletas na Rua São Paulo. 1 extracted
materia 132/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfalto ou melhoria no calçamento da Rua Thomazo Slongo, Bairro Koller. 1 extracted
materia 133/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Comendador José Duch, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 134/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Antônio Franklin, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 135/2019 2019-03-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação da pavimentação asfáltica no estacionamento da feira do produtor. 1 extracted
norma 4744/2019 2019-03-28 Decreto Municipal Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 2019, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 03 de Julho de 2018. 1 extracted
norma 4745/2019 2019-03-28 Decreto Municipal Regulamenta o trâmite de Processos Administrativos para aprovação de projetos e afins de competência da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação. 1 extracted
sessao 1 2019-03-28 Solene — 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-27 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a Casa Abrigo para Mulheres vítimas de violência. Qual o projeto previsto, e qual o planejamento para utilização do local. 1 extracted
materia 127/2019 2019-03-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Jose Cantelli, localizada no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 10101/2019 2019-03-27 Emenda do Poder Executivo Emenda Modificativa visando à complementação da justificativa inerente ao Projeto de Lei Nº 010/2019, o qual Regulamenta o transporte de pacientes que necessitam de viagens a Porto Alegre/RS para tratamento médico, por meio de Vale-Saúde, a ser fornecido através da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6578/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM PROFESSOR DE CANTO, UM PROFESSOR DE VIOLINO E UM PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGAS HORÁRIAS DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 6579/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, BEM COMO REAJUSTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MESMOS. 1 extracted
norma 6580/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “I” da Rua Rodolpho Girardelo situada no bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua João Lourenço Dalla Costa- Comerciário. 1 extracted
materia 126/2019 2019-03-26 Pedido de Providências Solicita a criação de lei que institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista. 1 extracted
norma 4743/2019 2019-03-26 Decreto Municipal Altera a redação do Art. 1.º do Decreto n.° 4.713, de 26 de dezembro de 2018, que Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde — COAPES. 1 extracted
sessao 1 2019-03-25 Especial — 1 extracted
sessao 6 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera a Lei nº 5.148, de 30 de Dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei nº 4.174, de 06 de agosto de 2007. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-22 Requerimento Requer a convocação da Secretária de Educação do Município de Erechim Senhora Vanir Clara Bernardi Bombardelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a sua Secretaria, em especial sobre as vagas de creches, funcionamento do Programa de Educação Integral Castelinho, alimentação escolar, falta de professores bi docência e o andamento das obras escolares, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Erechim, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, BEM COMO REAJUSTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MESMOS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-22 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Erechim. 1 extracted
materia 125/2019 2019-03-22 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias e conclusão asfáltica na Rua Giocondo Giacomazzi, Bairro Cêramica. 1 extracted
materia 10111/2019 2019-03-22 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 011/2019, que Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014. 1 extracted
materia 10112/2019 2019-03-22 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 011/2019, que Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014, acrescentando parágrafo único ao art. 8º. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-21 Requerimento Requeiro convocação de sessão Solene com entrega da Comenda Boa Vista do Erechim a fim de comemorarmos os 50 anos da criação do Ensino Superior em Erechim. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-21 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao rompimento do convenio com a Pró Cão. Quem está cuidando do local nos finais de semana e a noite. Como está sendo organizada a manutenção física do local, pois antes com o contrato as casinhas eram trocadas periodicamente. 1 extracted
materia 112/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, colocação de parada de ônibus coberta ao lado do Colégio São José, na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo ao nº203, centro. 1 extracted
materia 113/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento ou melhorias da pavimentação da Rua Liberato Salzano, da esquina da Rua Padre Nóbrega até a esquina da Rua Caetés, Centro. 1 extracted
materia 114/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento e alargamento da Rua Carlos Demoliner, da Rua Sergipe até as paralelas da BR 153, no Bairro Linho. 1 extracted
materia 115/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza da pavimentação da Rua Ary Domingos Carlos Berto, localizada no Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 116/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recolocação de calçamento ou tapa buraco, na Rua Alcides Casagrande, localizada no Bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 117/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de placa proibido estacionar e pintura do cordão, em frente à Escola Érico Veríssimo, na Rua Heraclides Franco, Bairro Fátima. 1 extracted
materia 118/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo e melhorias do cruzamento entre a Ruas Passo Fundo e Rua Argentina. 1 extracted
materia 119/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de tapa buracos na Rua Alberto Fehlauer – Linho. 1 extracted
materia 120/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, na esquina da Rua José Duran Abal, Bairro Jaboticabal. 1 extracted
materia 121/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que através do Departamento de Trânsito disponibilize Agentes de Trânsito para fiscalização nos horários de entradas e saídas dos alunos das escolas JB, Medianeira, São José e Barão do Rio Branco. 1 extracted
materia 122/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita das operadoras de telefonia móvel, informações referentes a qualidade do sinal disponibilizado aos moradores do Bairro Rio Tigre e região. 1 extracted
materia 123/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, articule a vinda ao Município de Erechim do Ônibus do Hemocentro de Passo Fundo a fim de realizar cadastro de doadores de medula óssea em data a ser definida conforme a disponibilidade. 1 extracted
materia 124/2019 2019-03-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza e melhorias em toda extensão da Rua Rosário Rizzi, Bairro Jose Bonifácio. 1 extracted
norma 4742/2019 2019-03-21 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB". 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-20 Moção Por meio dessa moção queremos solicitar apoio para a convocação de todos os 300 candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados, com o objetivo de suprir o efetivo do CBMRS, que hoje se encontra com um deficit de aproximadamente 860 Soldados. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-20 Requerimento Requeiro convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-20 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a solicitação de perfuração de um poço artesiano no Lajeado Paca. 1 extracted
materia 104/2019 2019-03-20 Pedido de Providências Solicita a Empresa de Transportes Gaurama Ltda a implantação de rota de ônibus na Avenida Comandante Kramer. 1 unsupported_format
materia 105/2019 2019-03-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação se adquira mais vagas de creche em escolas particulares. 1 extracted
materia 106/2019 2019-03-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja substituído o muro construído na escola de educação infantil do bairro Copas Verdes por um material mais apropriado. 1 extracted
materia 107/2019 2019-03-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de equipamentos quebrados e limpeza da praça localizada na rua Thomazo Slongo n° 300, bairro Koller ao lado da Paróquia Nossa Senhora Consolata. 1 extracted