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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação e reinstalação de “abrigos” nas paradas de ônibus localizadas na RS 135 e no distrito de Capo-Erê. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “I” da Rua Rodolpho Girardelo situada no bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua João Lourenço Dalla Costa- Comerciário. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-13 Requerimento Requer entrega da Comenda Boa Vista do Erechim à Serfo - Sociedade Espirita Resgate dos Filhos de Órion, pela passagem dos seus 20 anos. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-13 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à suspensão do atendimento da UPA aos agricultores. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-13 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, cópia capa a capa dos processos 2899/2019, 2817/2019, 20199/2018, 19551/2018. 1 extracted
materia 85/2019 2019-03-13 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das entradas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa, bem como do estacionamento desta escola, no bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do município de Erechim – RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-12 Requerimento Requer a retirada de tramitação da Emenda Aditiva Nº 20041/2019. 1 extracted
materia 84/2019 2019-03-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, criação de parcerias que resulte em Cursos Gratuitos de Informática para acesso à Internet e Redes Sociais destinado para idosos. 1 extracted
norma 21/2019 2019-03-12 Portaria NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N°6.153/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4739/2019 2019-03-12 Decreto Municipal Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis, arrematados em Leilão Público, existentes no Complexo "Associação dos Funcionários da Cotrel". 1 extracted
norma 6572/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, UMA CENTRÍFUGA SOROLÓGICA, COM TEMPORIZADOR, MARCA QUIMIS, PATRIMONIADA SOB O N.º 46898, LOCALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 6573/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação de imóvel público e a outorgar concessão de direito de uso do imóvel de sua propriedade à Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (ADAU). 1 extracted
norma 6574/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA”, VISANDO AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-11 Moção Moção de Apoio a Construção do novo Presídio de Erechim. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-11 Solicitação de Deslocamento O vereador Claudemir de Araújo, solicita deslocamento à Porto Alegre RS, tendo como objetivo cumprir agenda com o Deputado Dirceu Franciscon, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul. 1 extracted
materia 80/2019 2019-03-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua Marcos Ochôa. 1 extracted
materia 81/2019 2019-03-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de lombada na Rua Bortolo Balvedi. 1 extracted
materia 82/2019 2019-03-11 Pedido de Providências Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo municipal que seja cedida parte da área adquirida da Associação de Funcionários da Cotrel para que as entidades assistenciais utilizem com vistas a economizar aluguel. 1 extracted
materia 83/2019 2019-03-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma OPERAÇÃO TAPA BURACOS em todas as Ruas dos Bairros Progresso, Cristo Rei e Poletto. 1 extracted
norma 4737/2019 2019-03-11 Decreto Municipal Convoca a VIII Conferência Municipal da Saúde de Erechim. 1 extracted
norma 4738/2019 2019-03-11 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.700.340,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6568/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Municipal ALTERA A EMENTA E O ART. 2.º DA LEI N.º 2.464/1992, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, A DOAR À MITRA DIOCESANA DE EREXIM, UMA ÁREA DE TERRA COM 375,00M², LOCALIZADA EM PARTE DO LOTE RURAL N.º 44 DA LINHA ZERO, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DA CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA”. 1 extracted
norma 6569/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 3.947/2006, que “Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Erechim, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 6570/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N.º 4.729, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM”. 1 extracted
norma 6571/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa "G" da Avenida Leonello Gaetano Zanin, situada no Bairro Demoliner do Município de Erechim, de Rua Geraldo Augusto Gorski - Professor. 1 extracted
sessao 4 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-08 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações fundamentadas e cópia no referido TAC – acordo entre o Ministério Público e a Administração Municipal – que atende a necessidade de regularização de espaços de áreas verdes de domínio público que estão ocupadas sem o devido embasamento legal. 1 extracted
materia 75/2019 2019-03-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte para os pacientes de Oftalmologia em Aratiba/RS. 1 extracted
materia 76/2019 2019-03-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma via asfáltica na Rua Jacob Loch situada no Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 77/2019 2019-03-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma via asfáltica na Rua Atílio Ongarato situada no Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 78/2019 2019-03-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento de toda a extensão da Rua João Cabreira e Rua Edmundo Palhano Sobrinho, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 79/2019 2019-03-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Segundo Assoni, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 10081/2019 2019-03-08 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 08/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação de imóvel público e a outorgar concessão de direito de uso do imóvel de sua propriedade à Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (ADAU). 1 extracted
sessao 3 2019-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-07 Solicitação de Deslocamento O Vereador Márcio Pavoni, solicita deslocamento o qual tem por objetivo agenda com Vice-Governador e também Secretário de Segurança Pública do Estado, Delegado Ranolfo Vieira Junior, para tratar de assuntos relacionados à Segurança Pública do município de Erechim, incluindo a situação do Presídio Estadual. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-07 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 02/2019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-07 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo Municipal, informações sobre como estão sendo fiscalizados os receituários médicos emitidos em outros estados. Quem é o responsável por apresentar esses receituários a Vigilância Municipal. E qual a frequência que estão sendo vistoriados os estabelecimentos farmacêuticos e laboratoriais da nossa cidade. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-07 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Centro Cultural 25 de Julho, com relação ao funcionamento, agendamento, se existe prioridades para utilização do mesmo, cobranças de taxas etc. 0 no document
materia 69/2019 2019-03-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a NOTIFICAÇÃO do Loteador do Loteamento Rio Tigre. 1 extracted
materia 70/2019 2019-03-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da faixa elevada na rua 15 de Novembro altura do número 1059. 1 extracted
materia 71/2019 2019-03-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfaltica na Rua: Antônio Grezzana no Bairro: Jabuticabal 1 extracted
materia 72/2019 2019-03-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Semáforo na rótula da Rua: Sidney Guerra com a Rua: José Reinaldo Angonese. 1 extracted
materia 73/2019 2019-03-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na subida da Rua: Léo Neuls. 1 extracted
materia 74/2019 2019-03-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, colocação de faixas de segurança para pedestres na frente da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bela Vista. 1 extracted
materia 20031/2019 2019-03-07 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 03/2019 que, proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante. 1 extracted
norma 4735/2019 2019-03-06 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.500/2017, que "Cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor". 1 extracted
norma 4736/2019 2019-03-06 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos — CMD — e Revoga o Decreto n.° 4.497/2017. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-01 Requerimento Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a convocação de sessão Especial com entrega da Comenda Boa Vista do Erechim aos Principais personagens dessa grande história a realizar-se em data agendada pela mesa diretora, a fim de comemorarmos os 50 anos da criação do Ensino Superior em Erechim. 1 extracted