| materia |
95/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação e reinstalação de “abrigos” nas paradas de ônibus localizadas na RS 135 e no distrito de Capo-Erê. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “I” da Rua Rodolpho
Girardelo situada no bairro Paiol Grande do
Município de Erechim de Rua João Lourenço Dalla
Costa- Comerciário. |
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11/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer entrega da Comenda Boa Vista do Erechim à Serfo - Sociedade Espirita Resgate dos Filhos de Órion, pela passagem dos seus 20 anos. |
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18/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à suspensão do atendimento da UPA aos agricultores. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, cópia capa a capa dos processos 2899/2019, 2817/2019, 20199/2018, 19551/2018. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das entradas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa, bem como do estacionamento desta escola, no bairro Presidente Vargas. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do município de Erechim – RS, e dá outras providências. |
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10/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação da Emenda Aditiva Nº 20041/2019. |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, criação de parcerias que resulte em Cursos Gratuitos de Informática para acesso à Internet e Redes Sociais destinado para idosos. |
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| norma |
21/2019 |
2019-03-12 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N°6.153/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4739/2019 |
2019-03-12 |
Decreto Municipal |
Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis, arrematados em Leilão Público, existentes no Complexo "Associação dos Funcionários da Cotrel". |
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| norma |
6572/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, UMA CENTRÍFUGA SOROLÓGICA, COM TEMPORIZADOR, MARCA QUIMIS, PATRIMONIADA SOB O N.º 46898, LOCALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
6573/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação de imóvel público e a outorgar concessão de direito de uso do imóvel de sua propriedade à Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (ADAU). |
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| norma |
6574/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA”, VISANDO AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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2/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Moção de Apoio a Construção do novo Presídio de Erechim. |
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10/2019 |
2019-03-11 |
Solicitação de Deslocamento |
O vereador Claudemir de Araújo, solicita deslocamento à Porto Alegre RS, tendo como objetivo cumprir agenda com o Deputado Dirceu Franciscon, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul. |
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| materia |
80/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua Marcos Ochôa. |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de lombada na Rua Bortolo Balvedi. |
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| materia |
82/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providências |
Sugere aos órgãos competentes do Poder Executivo municipal que seja cedida parte da área adquirida da Associação de Funcionários da Cotrel para que as entidades assistenciais utilizem com vistas a economizar aluguel. |
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| materia |
83/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal uma OPERAÇÃO TAPA BURACOS em
todas as Ruas dos Bairros Progresso, Cristo Rei e
Poletto. |
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| norma |
4737/2019 |
2019-03-11 |
Decreto Municipal |
Convoca a VIII Conferência Municipal da Saúde de Erechim. |
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| norma |
4738/2019 |
2019-03-11 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.700.340,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6568/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A EMENTA E O ART. 2.º DA LEI N.º 2.464/1992, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, A DOAR À MITRA DIOCESANA DE EREXIM, UMA ÁREA DE TERRA COM 375,00M², LOCALIZADA EM PARTE DO LOTE RURAL N.º 44 DA LINHA ZERO, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DA CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA”. |
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| norma |
6569/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 3.947/2006, que “Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Erechim, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências”. |
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| norma |
6570/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI N.º 4.729, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM”. |
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| norma |
6571/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa "G" da Avenida Leonello Gaetano Zanin, situada no Bairro Demoliner do Município de Erechim, de Rua Geraldo Augusto Gorski - Professor. |
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| sessao |
4 |
2019-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações fundamentadas e cópia no referido TAC – acordo entre o Ministério Público e a Administração Municipal – que atende a necessidade de regularização de espaços de áreas verdes de domínio público que estão ocupadas sem o devido embasamento legal. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte para os pacientes de Oftalmologia em Aratiba/RS. |
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| materia |
76/2019 |
2019-03-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma via asfáltica na Rua Jacob Loch situada no Bairro Cerâmica. |
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| materia |
77/2019 |
2019-03-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma via asfáltica na Rua Atílio Ongarato situada no Bairro Cerâmica. |
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| materia |
78/2019 |
2019-03-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento de toda a extensão da Rua João Cabreira e Rua Edmundo Palhano Sobrinho, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Segundo Assoni, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
10081/2019 |
2019-03-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 08/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação de imóvel público e a outorgar concessão de direito de uso do imóvel de sua propriedade à Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (ADAU). |
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2019-03-08 |
Ordinária |
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9/2019 |
2019-03-07 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Márcio Pavoni, solicita deslocamento o qual tem por objetivo agenda com Vice-Governador e também Secretário de Segurança Pública do Estado, Delegado Ranolfo Vieira Junior, para tratar de assuntos relacionados à Segurança Pública do município de Erechim, incluindo a situação do Presídio Estadual. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 02/2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo Municipal, informações sobre como estão sendo fiscalizados os receituários médicos emitidos em outros estados. Quem é o responsável por apresentar esses receituários a Vigilância Municipal. E qual a frequência que estão sendo vistoriados os estabelecimentos farmacêuticos e laboratoriais da nossa cidade. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Centro Cultural 25 de Julho, com relação ao funcionamento, agendamento, se existe prioridades para utilização do mesmo, cobranças de taxas etc. |
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no document
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| materia |
69/2019 |
2019-03-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a NOTIFICAÇÃO do Loteador do Loteamento Rio Tigre. |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a re-pintura da faixa elevada na rua 15 de Novembro altura do número 1059. |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfaltica na Rua: Antônio Grezzana no Bairro: Jabuticabal |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Semáforo na rótula da Rua: Sidney Guerra com a Rua: José Reinaldo Angonese. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na subida da Rua: Léo Neuls. |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, colocação de faixas de segurança para pedestres na frente da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bela Vista. |
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| materia |
20031/2019 |
2019-03-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 03/2019 que, proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário
com material semelhante. |
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| norma |
4735/2019 |
2019-03-06 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.500/2017, que "Cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor". |
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| norma |
4736/2019 |
2019-03-06 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos — CMD — e Revoga o Decreto n.° 4.497/2017. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a convocação de sessão Especial com entrega da Comenda Boa Vista do Erechim aos Principais personagens dessa grande história a realizar-se em data agendada pela mesa diretora, a fim de comemorarmos os 50 anos da criação do Ensino Superior em Erechim. |
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