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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Proíbe a utilização de canudos de plásticos e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel individual e hermeticamente embalados quando necessário. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA”, VISANDO AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N.º 4.729, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM”. 1 extracted
norma 4719/2019 2019-01-08 Decreto Municipal Determina que todas as aquisições de bens e serviços devem ser realizadas através de processo licitatório. 1 extracted
norma 4718/2019 2019-01-07 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.215.244,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-04 Portaria EXONERA, o Senhor ROBSON LUIS DE OLIVEIRA, a partir de 04 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-03 Portaria NOMEIA, a Senhora LAUREN CRISTIANI BIANCHI, a partir de 03 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-03 Portaria NOMEIA, a Senhora FRANCIANE MOMO, a partir de 03 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 9/2019 2019-01-03 Portaria NOMEIA, a Senhora BEATRIZ TEREZINHA LAZZAROTTO, a partir de 03 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-03 Portaria NOMEIA, o Senhor RODRIGO DE OLIVEIRA, a partir de 03 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-03 Portaria NOMEIA, o Senhor EMILIO CESAR NADALETTI, a partir de 03 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria EXONERA, o Senhor GISMAEL JAQUES BRANDALISE, a partir de 02 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-02 Portaria EXONERA, a Senhora ANDRÉA SOTTILI TESTA, a partir de 02 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-02 Portaria EXONERA, a Senhora BEATRIZ TEREZINHA LAZZAROTTO, a partir de 02 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-02 Portaria EXONERA, o Senhor RODRIGO DE OLIVEIRA, a partir de 02 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-02 Portaria EXONERA, a Senhora MARIANE ANDRÉIA MARTINS, a partir de 02 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-02 Portaria EXONERA, a Senhora LAUREN CRISTIANI BIANCHI, a partir de 02 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 4717/2019 2019-01-02 Decreto Municipal Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2019. 1 extracted
norma 4712/2018 2018-12-26 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.666/2018, que "Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham a função de Motorista de Ambulância junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso, bem como a um servidor lotado no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde". 1 extracted
norma 4713/2018 2018-12-26 Decreto Municipal Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde — COAPES. 1 extracted
norma 4714/2018 2018-12-26 Decreto Municipal Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de cobrança do IPTU para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 4715/2018 2018-12-26 Decreto Municipal Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 6563/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Municipal Denomina a travessa “K” da Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Jaboticabal, do Município de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin Tramontini - Radialista. 1 extracted
norma 6564/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “B” da Rua Alcides Mendes de Camargo situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Adolpho Cosel – Professor. 1 extracted
sessao 7 2018-12-21 Solene — 1 extracted
norma 319/2018 2018-12-19 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 6557/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos. 1 extracted
norma 6558/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa “Mais Médicos” do Governo Federal e a Repassar Auxílio Financeiro para os Profissionais Médicos e revoga a Lei n.º 5.604/2014 e suas alterações. 1 extracted
norma 6559/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI Nº. 3.443, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6560/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Municipal REVOGA A LEI N.º 4.739/2010, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA LIBERAÇÃO DE HABITE-SE”. 1 extracted
norma 6561/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA E ONEROSA, O USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. 1 extracted
norma 6562/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Municipal ALTERA A LEI N.º 5.665/2014, QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”. 1 extracted
materia 94/2018 2018-12-17 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene de Transmissão de Cargo da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 614/2018 2018-12-17 Pedido de Providências Dispõe sobre a conclamação e sugestão para estabelecimentos comerciais de cunho alimentício como restaurantes, lanchonetes e similares, residências, escolas , hotéis e departamentos públicos a anexar aviso em local visível sobre a CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE CAIXAS DE LEITE devidamente enxaguadas e destinar pontos de coleta nos referidos locais. 1 extracted
materia 21032/2018 2018-12-17 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo nº 21031/2018, que altera a Lei n.º 5.786, de 17 de março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos. 1 extracted
materia 21081/2018 2018-12-17 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao projeto de lei Executivo Nº 108/2018 que, Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, alterando o artigo 20. 1 extracted
materia 21082/2018 2018-12-17 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao projeto de lei Executivo Nº 108/2018 que, Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, alterando os artigos 3º, 5º, 13, 14, 15 e 23. 1 extracted
materia 21083/2018 2018-12-17 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 108/2018, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal acrescentando o art. 12-A. 1 extracted
materia 21084/2018 2018-12-17 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao PLE 108/2018 que altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, alterando o Art. 20º. 1 extracted
materia 21085/2018 2018-12-17 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 108/2018, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, alterando o art. 20. 1 extracted
materia 30031/2018 2018-12-17 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 003/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
materia 30032/2018 2018-12-17 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 003/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
materia 30033/2018 2018-12-17 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 003/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 212/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Municipal Legislativa Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE. 1 extracted
sessao 43 2018-12-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
materia 65/2018 2018-12-14 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, através da pasta competente, informação referente ao processo 2017/6610 que requer a fiscalização dos passeios da Rua Orlando Zordan no Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 123/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N.º 5.665/2014, QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”. 1 extracted
materia 124/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE BIOQUÍMICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 613/2018 2018-12-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja exigido o uso de crachá de identificação nas repartições públicas municipais. 1 extracted