| materia |
63/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a paralela “R” da Rua Fernando Testa situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Herminio Fiorentin - Agricultor. |
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| materia |
64/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “C” na Rua Olimpio Barreto do Amaral, localizada no Bairro Novo Atlântico, no Município de Erechim de Rua Martim Menegatti - Carpinteiro. |
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66/2018 |
2018-11-30 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo acompanhar o Vereador Claudemir de Araújo que participará de reunião juntamente com Deputado Maurício Dziedricki, na Assembléia Legislativa as 14hs do dia 03/12/18, para tratar sobre o Cadastro de Pedófilos. |
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67/2018 |
2018-11-30 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo participar de reunião juntamente com Deputado Maurício Dziedricki, na Assembléia Legislativa as 14hs do dia 03/12/18, para tratar sobre o Cadastro de Pedófilos. |
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| materia |
114/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.386/2017, que “Autoriza a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Agente Fiscal de Defesa do Consumidor para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social”. |
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| norma |
4700/2018 |
2018-11-30 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.694/2018. que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno difèrenciado, no período de I.° de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019". |
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| norma |
4701/2018 |
2018-11-30 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais. |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-29 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações referentes às obras da revitalização do Chafariz. |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-29 |
Pedido de Informações |
Solicito ao Poder Executivo, informações referentes ao órgão competente sobre o trabalho dos profissionais da área de Fisioterapia, como funcionam, os atendimentos no Sistema Único de Saúde, e se o munícipio está incluído em programas como o NASF entre outros. |
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| materia |
89/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requeiro convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 10 anos da criação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS / Campus de Erechim. |
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| materia |
90/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer a extinção dos seguintes cargos: Diretor de Comunicação Social, Diretor Legislativo e Diretor Administrativo, pertencentes a esse Poder Legislativo. |
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| materia |
113/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA. |
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| materia |
572/2018 |
2018-11-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à reparação asfáltica na Rua Pernambuco a partir do cruzamento com Rua Carlos Demoliner sentido Centro-Bairro. |
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| materia |
573/2018 |
2018-11-29 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade, operação tapa buracos e ou recuperação total da Rua Atilano Machado, Bairro Aldo Arioli. |
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| materia |
574/2018 |
2018-11-29 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade, operação Tapa Buracos e ou Recuperação Total da Rua Capitão Francisco Menegatti, Morro da Cegonha |
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| materia |
575/2018 |
2018-11-29 |
Pedido de Providências |
Para a recuperação e preservação de monumentos de Erechim, bem como catalogá-los e divulgá-los no site do Município. |
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| materia |
576/2018 |
2018-11-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a regularização do passeio na Rua Auzílio Berto, no entroncamento com a Rua Domingos Berto. |
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| materia |
577/2018 |
2018-11-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade, para implantação de uma praça recreativa no bairro Jaboticabal na saída para linha América, em frente ao entroncamento das ruas Ulisses Santim com João Segatti. |
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| materia |
578/2018 |
2018-11-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Fioravante Tagliari. |
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| materia |
579/2018 |
2018-11-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para possível contratação de mais Profissionais de fisioterapia nas UBS pelo Sistema Único de Saúde, para que possam inclusive realizar atendimentos domiciliares. |
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| norma |
6539/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019. |
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| sessao |
4 |
2018-11-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
62/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa "G" da Avenida Leonello Gaetano Zanin, situada no Bairro Demoliner do Município de Erechim, de Rua Geraldo Augusto Gorski - Professor. |
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| materia |
112/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra – 12 horas semanais e 01 (um) Médico Comunitário – 40 horas semanais, para atuarem na Atenção Básica, junto às UBS's que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde. |
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| materia |
571/2018 |
2018-11-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, realize manutenção e conserto de bancos públicos existentes no município. |
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| materia |
20977/2018 |
2018-11-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício financeiro 2019. |
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| norma |
4699/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Participativo da
Agência Reguladora dos Serviços Públicos de
Erechim — AGER Erechim. |
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| norma |
6536/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa "C" da Rua Augusto José Conte, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua VICTORIO ROMANI. |
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| norma |
6537/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa "A" da Rua José Gorai, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua WALDOMIRO MULLER AMADO — Oficial de Justiça. |
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| norma |
6538/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Paralela "B" da Rua José Goral, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua EDITE MARTINS MASSARO — Cozinheira. |
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| materia |
87/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
Requer a convocação de sessão solene a realizar-se em 2019, se possível na data de aniversário da entidade ou em data a ser definida pela Mesa Diretora, a fim de homenagearmos a Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE) pelos seus 100 anos de história, tendo em vista que a entidade foi fundada em 02 de Abril de 1919. |
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| materia |
88/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
Requer a entrega da Honraria Comenda da Boa Vista do Erechim ao Padre Tranquilo Manfrói pelo trabalho desenvolvido na Paróquia São Francisco de Assis Bairro Progresso. |
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| materia |
570/2018 |
2018-11-27 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto dos brinquedos da Praça Anna Cruz Zambonatto, localizada na Rua Primo Badalotti esquina com a Rua Maria Clara Badalotti Tormen, Bairro Parque dos Imigrantes. |
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| norma |
4696/2018 |
2018-11-27 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual. |
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| norma |
4697/2018 |
2018-11-27 |
Decreto Municipal |
Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores lotados no Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas da Diretoria de Vigilância em Saúde. |
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| norma |
4698/2018 |
2018-11-27 |
Decreto Municipal |
Fixa o valor para a taxa de inscrição do Concurso Público Edital n.° 001/2018, que visa ao preenchimento de cargos públicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim — AGER Erechim. |
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| norma |
6535/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.° 4.615, de 15 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Médico Veterinário. |
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| materia |
20011/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 01/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE. |
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| materia |
20976/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019, alterando artigos, projetos e ações que envolvem o Sistema de Transporte Coletivo Urbano. |
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| materia |
20978/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
4695/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.694/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 1.0 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019". |
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| sessao |
40 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20973/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019. |
1 |
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| materia |
20974/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019, incluindo as ações prioritárias e metas da atividade nº 2.028. |
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| materia |
20975/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019,reduzindo a dotação 1.003 e acresce o Projeto 1.005. |
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| norma |
4694/2018 |
2018-11-23 |
Decreto Municipal |
Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 1º de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. |
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| materia |
83/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Thales Ruan Piovezan pelo Prêmio Direitos Humanos 2018, recebido do Ministério dos Direitos Humanos, da categoria Migrantes e Refugiados. |
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| materia |
84/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Srª Adriana Storti pelo Prêmio Direitos Humanos 2018, recebido do Ministério dos Direitos Humanos, da categoria Migrantes e Refugiados. |
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| materia |
85/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Associação Piscina Clube de Erechim onde recebeu o título de ‘’Piscina Clube Campeão Estadual Taça Prata de Equipes na Serra Gaúcha Garibaldi RS’’. |
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| materia |
86/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Requer a entrega da honraria Comenda Boa Vista do Erechim, para Dr Marcelo Silva Porto pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade. |
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