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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a paralela “R” da Rua Fernando Testa situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Herminio Fiorentin - Agricultor. 1 extracted
materia 64/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “C” na Rua Olimpio Barreto do Amaral, localizada no Bairro Novo Atlântico, no Município de Erechim de Rua Martim Menegatti - Carpinteiro. 1 extracted
materia 66/2018 2018-11-30 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo acompanhar o Vereador Claudemir de Araújo que participará de reunião juntamente com Deputado Maurício Dziedricki, na Assembléia Legislativa as 14hs do dia 03/12/18, para tratar sobre o Cadastro de Pedófilos. 1 extracted
materia 67/2018 2018-11-30 Solicitação de Deslocamento O Deslocamento tem por objetivo participar de reunião juntamente com Deputado Maurício Dziedricki, na Assembléia Legislativa as 14hs do dia 03/12/18, para tratar sobre o Cadastro de Pedófilos. 1 extracted
materia 114/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.386/2017, que “Autoriza a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Agente Fiscal de Defesa do Consumidor para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social”. 1 extracted
norma 4700/2018 2018-11-30 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.694/2018. que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno difèrenciado, no período de I.° de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019". 1 extracted
norma 4701/2018 2018-11-30 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais. 1 extracted
materia 52/2018 2018-11-29 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações referentes às obras da revitalização do Chafariz. 1 extracted
materia 53/2018 2018-11-29 Pedido de Informações Solicito ao Poder Executivo, informações referentes ao órgão competente sobre o trabalho dos profissionais da área de Fisioterapia, como funcionam, os atendimentos no Sistema Único de Saúde, e se o munícipio está incluído em programas como o NASF entre outros. 1 extracted
materia 89/2018 2018-11-29 Requerimento Requeiro convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 10 anos da criação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS / Campus de Erechim. 1 extracted
materia 90/2018 2018-11-29 Requerimento Requer a extinção dos seguintes cargos: Diretor de Comunicação Social, Diretor Legislativo e Diretor Administrativo, pertencentes a esse Poder Legislativo. 1 extracted
materia 113/2018 2018-11-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA. 1 extracted
materia 572/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à reparação asfáltica na Rua Pernambuco a partir do cruzamento com Rua Carlos Demoliner sentido Centro-Bairro. 1 extracted
materia 573/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade, operação tapa buracos e ou recuperação total da Rua Atilano Machado, Bairro Aldo Arioli. 1 extracted
materia 574/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade, operação Tapa Buracos e ou Recuperação Total da Rua Capitão Francisco Menegatti, Morro da Cegonha 1 extracted
materia 575/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Para a recuperação e preservação de monumentos de Erechim, bem como catalogá-los e divulgá-los no site do Município. 1 extracted
materia 576/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a regularização do passeio na Rua Auzílio Berto, no entroncamento com a Rua Domingos Berto. 1 extracted
materia 577/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade, para implantação de uma praça recreativa no bairro Jaboticabal na saída para linha América, em frente ao entroncamento das ruas Ulisses Santim com João Segatti. 1 extracted
materia 578/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Fioravante Tagliari. 1 extracted
materia 579/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para possível contratação de mais Profissionais de fisioterapia nas UBS pelo Sistema Único de Saúde, para que possam inclusive realizar atendimentos domiciliares. 1 extracted
norma 6539/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
sessao 4 2018-11-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 62/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa "G" da Avenida Leonello Gaetano Zanin, situada no Bairro Demoliner do Município de Erechim, de Rua Geraldo Augusto Gorski - Professor. 1 extracted
materia 112/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra – 12 horas semanais e 01 (um) Médico Comunitário – 40 horas semanais, para atuarem na Atenção Básica, junto às UBS's que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde. 1 extracted
materia 571/2018 2018-11-28 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, realize manutenção e conserto de bancos públicos existentes no município. 1 extracted
materia 20977/2018 2018-11-28 Emenda Modificativa Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício financeiro 2019. 1 extracted
norma 4699/2018 2018-11-28 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim — AGER Erechim. 1 extracted
norma 6536/2018 2018-11-28 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa "C" da Rua Augusto José Conte, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua VICTORIO ROMANI. 1 extracted
norma 6537/2018 2018-11-28 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa "A" da Rua José Gorai, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua WALDOMIRO MULLER AMADO — Oficial de Justiça. 1 extracted
norma 6538/2018 2018-11-28 Lei Ordinária Municipal Denomina a Paralela "B" da Rua José Goral, situada no Bairro Jabuticabal do Município de Erechim de Rua EDITE MARTINS MASSARO — Cozinheira. 1 extracted
materia 87/2018 2018-11-27 Requerimento Requer a convocação de sessão solene a realizar-se em 2019, se possível na data de aniversário da entidade ou em data a ser definida pela Mesa Diretora, a fim de homenagearmos a Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE) pelos seus 100 anos de história, tendo em vista que a entidade foi fundada em 02 de Abril de 1919. 1 extracted
materia 88/2018 2018-11-27 Requerimento Requer a entrega da Honraria Comenda da Boa Vista do Erechim ao Padre Tranquilo Manfrói pelo trabalho desenvolvido na Paróquia São Francisco de Assis Bairro Progresso. 1 extracted
materia 570/2018 2018-11-27 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto dos brinquedos da Praça Anna Cruz Zambonatto, localizada na Rua Primo Badalotti esquina com a Rua Maria Clara Badalotti Tormen, Bairro Parque dos Imigrantes. 1 extracted
norma 4696/2018 2018-11-27 Decreto Municipal Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual. 1 extracted
norma 4697/2018 2018-11-27 Decreto Municipal Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores lotados no Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas da Diretoria de Vigilância em Saúde. 1 extracted
norma 4698/2018 2018-11-27 Decreto Municipal Fixa o valor para a taxa de inscrição do Concurso Público Edital n.° 001/2018, que visa ao preenchimento de cargos públicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim — AGER Erechim. 1 extracted
norma 6535/2018 2018-11-27 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.° 4.615, de 15 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Médico Veterinário. 1 extracted
materia 20011/2018 2018-11-26 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 01/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE. 1 extracted
materia 20976/2018 2018-11-26 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019, alterando artigos, projetos e ações que envolvem o Sistema de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
materia 20978/2018 2018-11-26 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
norma 4695/2018 2018-11-26 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.694/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 1.0 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019". 1 extracted
sessao 40 2018-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 20973/2018 2018-11-23 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
materia 20974/2018 2018-11-23 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019, incluindo as ações prioritárias e metas da atividade nº 2.028. 1 extracted
materia 20975/2018 2018-11-23 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019,reduzindo a dotação 1.003 e acresce o Projeto 1.005. 1 extracted
norma 4694/2018 2018-11-23 Decreto Municipal Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 1º de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. 1 extracted
materia 83/2018 2018-11-22 Requerimento Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Thales Ruan Piovezan pelo Prêmio Direitos Humanos 2018, recebido do Ministério dos Direitos Humanos, da categoria Migrantes e Refugiados. 1 extracted
materia 84/2018 2018-11-22 Requerimento Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Srª Adriana Storti pelo Prêmio Direitos Humanos 2018, recebido do Ministério dos Direitos Humanos, da categoria Migrantes e Refugiados. 1 extracted
materia 85/2018 2018-11-22 Requerimento Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Associação Piscina Clube de Erechim onde recebeu o título de ‘’Piscina Clube Campeão Estadual Taça Prata de Equipes na Serra Gaúcha Garibaldi RS’’. 1 extracted
materia 86/2018 2018-11-22 Requerimento Requer a entrega da honraria Comenda Boa Vista do Erechim, para Dr Marcelo Silva Porto pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade. 1 extracted