| materia |
513/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, no tocante a questões educacionais, para que seja realizada uma reforma e pintura artística, se possível no muro da EMEF Othelo Rosa, no bairro Presidente Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura da sinalização de trânsito - faixa de segurança, na rua Silveira Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto e melhorias de pavimento na primeira rótula da Rua Pedro Pinto de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação do proprietário do terreno com prédio em construção na esquina da rua Silveira Martins com Floriano Peixoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para trocas de lâmpadas do Ginásio Dom João Hoffmann, localizado no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o conserto do portão da entrada do Ginásio Dom João Hoffmann, que encontra-se quebrado a muito tempo, localizada no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco na Rua Sergipe próxima a rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma academia ao ar livre para idosos e pessoas que buscam uma melhor qualidade de vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Oto Bierende e Antônio Staczak. |
1 |
extracted
|
| norma |
4684/2018 |
2018-10-25 |
Decreto Municipal |
Altera o inciso 1 do Art. 2.° do Decreto n.° 4.680/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, no dia 26 de outubro de 2018, em comemoração ao "Dia do Servidor Público"". |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
Solicita da Rio Grande Energia - RGE a troca de poste para iluminação pública, na Rua Frederico Ozanan em frente a Escola Caras Pintadas, localizada no Bairro Linho. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requerimento de Votos de Congratulação à Equipe Drop Team do IFRS-Campus Erechim – pela conquista prêmio de carro mais eficiente da América Latina, na competição de eficiência energética a Shell Eco-marathon. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Votos de Congratulações aos alunos dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica e Contabilidade do Colégio Estadual Haidée Tedesco Reali. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE EMPRESÁRIOS – SICOOB/TRANSCREDI, visando disponibilizar linhas de crédito e prestação de serviços financeiros às empresas enquadradas em MEI, Micro e Pequenas, e, também, aos autônomos, atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4683/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Municipal |
Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6518/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 4.231, de 20 de Novembro de 2007, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). |
1 |
extracted
|
| norma |
6519/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 5.127/2011, que “Cria Gratificações de Serviço para o Serviço do SAMU/SALVAR 192” |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “B” da Rua Dr. João Caruso situada no bairro Atlântico do Município de Erechim de Rua Ademir Rui Zago - Advogado. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2018 |
2018-10-23 |
Ordem de Serviço |
Fica decretado Turno Único, na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, sexta-feira, 26 de outubro de 2018, em razão do Dia do Servidor Público. |
1 |
extracted
|
| norma |
4681/2018 |
2018-10-23 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 691.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4682/2018 |
2018-10-23 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.666/2018. que Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham a função de Motorista de Ambulância junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso, bem como a um servidor lotado no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-10-22 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Poder Executivo, informações se há interesse por parte da municipalidade em municipalizar trecho da rodovia BR 480 com extensão de 2 km da ligação entre Erechim e Barão de Cotegipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-10-22 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicitação de deslocamento nos dias 29 de outubro a 01 de novembro com destino a Porto Alegre/RS, para tratar de assuntos de interesse do município, conforme justificativa em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-10-22 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicitação de deslocamento nos dias 29 de outubro a 01 de novembro com destino a Porto Alegre /RS, para tratar de assuntos de interesse do município, conforme justificativa em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-10-22 |
Solicitação de Deslocamento |
O vereador Rafael Martins Ayub, solicita deslocamento para Brasília/DF afim de tratar assuntos pertinentes ao Município de Erechim e tratar do repasse de recursos para Fundação Hospitalar Santa Teresinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, VEÍCULO AUTOMOTIVO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO NA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20764/2018 |
2018-10-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o art. 5º. |
1 |
extracted
|
| norma |
4679/2018 |
2018-10-22 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.442/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4680/2018 |
2018-10-22 |
Decreto Municipal |
Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, no dia 26 de outubro de 2018, em comemoração ao "Dia do Servidor Público". |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.475, de 03 de Julho de 2018, que Dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do art. 94 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada à Rio Grande Energia - RGE, urgentemente a COLOCAÇÃO DE NOVO POSTE , preferencialmente de concreto na Rua Quintino Bocaiúva nº 388 esquina com Rua Henrique Schwering. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Catedral - Paróquia São José, com outorga de Menção Honrosa, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A AGER – AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, VISANDO AO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO RECOLHIMENTO DE 1% (UM POR CENTO) DA GFIP, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE DOIS MIL E DEZESSETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo, providências quanto a construção de passeio público em área verde, localizada em toda a extensão da Rua Virgilio Biolo, Bairro Rio Tigre. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à reparação asfáltica na Rua João Pereira, Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade instalação de abrigos nas paradas de ônibus em todo o Bairro Rio Tigre |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Recapeamento asfáltico da Avenida Tiradentes, no trecho entre a entrada do Bairro Esperança (Trilhos) até a Avenida Júlio Anzanelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade, operação tapa buracos nas Ruas Hirman Sampaio e Nilsa Mosele, bem como operação de nivelamento por rolo compactador das pedras irregulares, em má formação destas Ruas do Bairro Rio Tigre. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Heraclides Franco da esquina da Rua João Pessoa até a esquina da Av. Dom João Hoffmann localizada no Bairro Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sidney Guerra próxima a Empresa Gambatto Automóveis na entrada do Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e recuperação da Avenida Mauricio Cardoso, decida para Condomínio Estar do Chile e Linha São Marcos. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de uma travessia de pedestres na Av. Presidente Vargas, nas proximidades da Catedral São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Fortaleza principalmente na esquina da Rua João Câncio Bastos, localizada no Bairro Copas Verdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a limpeza das bocas de lobo e melhorias em toda sua extensão da Rua Jacarandá localizada no Bairro Copas Verdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Giacomo Luiz Berticelli, localizada no Bairro Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua José Wilker principalmente na esquina com a Rua Sidnei Guerra localizada no Bairro São Vicente de Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para colocação de calçamento ou brita em toda a extensão da Rua Vitelmo Pasquott, localizada no Bairro Poletto. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Lázaro Dante Rubbo esquina com a Rua Francisco Magnus Sperhacke, localizada no Bairro Copas Verdes. |
1 |
extracted
|