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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 513/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, no tocante a questões educacionais, para que seja realizada uma reforma e pintura artística, se possível no muro da EMEF Othelo Rosa, no bairro Presidente Vargas. 1 extracted
materia 514/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura da sinalização de trânsito - faixa de segurança, na rua Silveira Martins. 1 extracted
materia 515/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto e melhorias de pavimento na primeira rótula da Rua Pedro Pinto de Souza. 1 extracted
materia 516/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação do proprietário do terreno com prédio em construção na esquina da rua Silveira Martins com Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 517/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para trocas de lâmpadas do Ginásio Dom João Hoffmann, localizado no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 518/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o conserto do portão da entrada do Ginásio Dom João Hoffmann, que encontra-se quebrado a muito tempo, localizada no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 519/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco na Rua Sergipe próxima a rodoviária. 1 extracted
materia 520/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma academia ao ar livre para idosos e pessoas que buscam uma melhor qualidade de vida. 1 extracted
materia 521/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Oto Bierende e Antônio Staczak. 1 extracted
norma 4684/2018 2018-10-25 Decreto Municipal Altera o inciso 1 do Art. 2.° do Decreto n.° 4.680/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, no dia 26 de outubro de 2018, em comemoração ao "Dia do Servidor Público"". 1 extracted
materia 17/2018 2018-10-24 Indicação Solicita da Rio Grande Energia - RGE a troca de poste para iluminação pública, na Rua Frederico Ozanan em frente a Escola Caras Pintadas, localizada no Bairro Linho. 1 extracted
materia 60/2018 2018-10-24 Requerimento Requerimento de Votos de Congratulação à Equipe Drop Team do IFRS-Campus Erechim – pela conquista prêmio de carro mais eficiente da América Latina, na competição de eficiência energética a Shell Eco-marathon. 1 extracted
materia 61/2018 2018-10-24 Requerimento Requer o encaminhamento de Votos de Congratulações aos alunos dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica e Contabilidade do Colégio Estadual Haidée Tedesco Reali. 1 extracted
materia 99/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE EMPRESÁRIOS – SICOOB/TRANSCREDI, visando disponibilizar linhas de crédito e prestação de serviços financeiros às empresas enquadradas em MEI, Micro e Pequenas, e, também, aos autônomos, atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 100/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE. 1 extracted
norma 4683/2018 2018-10-24 Decreto Municipal Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS. 1 extracted
norma 6518/2018 2018-10-24 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 4.231, de 20 de Novembro de 2007, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). 1 extracted
norma 6519/2018 2018-10-24 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n.º 5.127/2011, que “Cria Gratificações de Serviço para o Serviço do SAMU/SALVAR 192” 1 extracted
materia 60/2018 2018-10-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “B” da Rua Dr. João Caruso situada no bairro Atlântico do Município de Erechim de Rua Ademir Rui Zago - Advogado. 1 extracted
norma 9/2018 2018-10-23 Ordem de Serviço Fica decretado Turno Único, na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, sexta-feira, 26 de outubro de 2018, em razão do Dia do Servidor Público. 1 extracted
norma 4681/2018 2018-10-23 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 691.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4682/2018 2018-10-23 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.666/2018. que Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham a função de Motorista de Ambulância junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso, bem como a um servidor lotado no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 42/2018 2018-10-22 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo, informações se há interesse por parte da municipalidade em municipalizar trecho da rodovia BR 480 com extensão de 2 km da ligação entre Erechim e Barão de Cotegipe. 1 extracted
materia 60/2018 2018-10-22 Solicitação de Deslocamento Solicitação de deslocamento nos dias 29 de outubro a 01 de novembro com destino a Porto Alegre/RS, para tratar de assuntos de interesse do município, conforme justificativa em anexo. 1 extracted
materia 61/2018 2018-10-22 Solicitação de Deslocamento Solicitação de deslocamento nos dias 29 de outubro a 01 de novembro com destino a Porto Alegre /RS, para tratar de assuntos de interesse do município, conforme justificativa em anexo. 1 extracted
materia 62/2018 2018-10-22 Solicitação de Deslocamento O vereador Rafael Martins Ayub, solicita deslocamento para Brasília/DF afim de tratar assuntos pertinentes ao Município de Erechim e tratar do repasse de recursos para Fundação Hospitalar Santa Teresinha. 1 extracted
materia 98/2018 2018-10-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, VEÍCULO AUTOMOTIVO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO NA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 1 extracted
materia 20764/2018 2018-10-22 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o art. 5º. 1 extracted
norma 4679/2018 2018-10-22 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.442/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade. 1 extracted
norma 4680/2018 2018-10-22 Decreto Municipal Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, no dia 26 de outubro de 2018, em comemoração ao "Dia do Servidor Público". 1 extracted
sessao 35 2018-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.475, de 03 de Julho de 2018, que Dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”. 1 extracted
materia 16/2018 2018-10-18 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do art. 94 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada à Rio Grande Energia - RGE, urgentemente a COLOCAÇÃO DE NOVO POSTE , preferencialmente de concreto na Rua Quintino Bocaiúva nº 388 esquina com Rua Henrique Schwering. 1 extracted
materia 59/2018 2018-10-18 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Catedral - Paróquia São José, com outorga de Menção Honrosa, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. 1 extracted
materia 95/2018 2018-10-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A AGER – AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, VISANDO AO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO RECOLHIMENTO DE 1% (UM POR CENTO) DA GFIP, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE DOIS MIL E DEZESSETE. 1 extracted
materia 489/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo, providências quanto a construção de passeio público em área verde, localizada em toda a extensão da Rua Virgilio Biolo, Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 490/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à reparação asfáltica na Rua João Pereira, Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 491/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade instalação de abrigos nas paradas de ônibus em todo o Bairro Rio Tigre 1 extracted
materia 492/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Recapeamento asfáltico da Avenida Tiradentes, no trecho entre a entrada do Bairro Esperança (Trilhos) até a Avenida Júlio Anzanelo. 1 extracted
materia 493/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade, operação tapa buracos nas Ruas Hirman Sampaio e Nilsa Mosele, bem como operação de nivelamento por rolo compactador das pedras irregulares, em má formação destas Ruas do Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 494/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Heraclides Franco da esquina da Rua João Pessoa até a esquina da Av. Dom João Hoffmann localizada no Bairro Fátima. 1 extracted
materia 495/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sidney Guerra próxima a Empresa Gambatto Automóveis na entrada do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 496/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e recuperação da Avenida Mauricio Cardoso, decida para Condomínio Estar do Chile e Linha São Marcos. 1 extracted
materia 497/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de uma travessia de pedestres na Av. Presidente Vargas, nas proximidades da Catedral São José. 1 extracted
materia 498/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Fortaleza principalmente na esquina da Rua João Câncio Bastos, localizada no Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 499/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a limpeza das bocas de lobo e melhorias em toda sua extensão da Rua Jacarandá localizada no Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 500/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Giacomo Luiz Berticelli, localizada no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 501/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua José Wilker principalmente na esquina com a Rua Sidnei Guerra localizada no Bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 502/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para colocação de calçamento ou brita em toda a extensão da Rua Vitelmo Pasquott, localizada no Bairro Poletto. 1 extracted
materia 503/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Lázaro Dante Rubbo esquina com a Rua Francisco Magnus Sperhacke, localizada no Bairro Copas Verdes. 1 extracted