| materia |
11/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação FPE N.º 733/2019, firmado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da BRIGADA MILITAR, e o MUNICÍPIO DE ERECHIM, visando à conjugação de esforços, entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Art. 3º da Lei n.º 6.561, de 19 de dezembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária e onerosa, o uso de bem imóvel de sua propriedade, à Cooperativa Central Aurora Alimentos. |
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| norma |
18/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.686/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO Á SENHORA MARISTELA GUARESCHI KRUGER, a partir de 02 de Fevereiro de 2020. |
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| norma |
20/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO AO SENHOR MARCOS ITAMAR MORGANTI, a partir de 24 de Fevereiro de 2020. |
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| norma |
21/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO Á SENHORA JULIANA GOMES DOS SANTOS, a partir de 04 de Fevereiro de 2020. |
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| norma |
22/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO DE UM ANUÊNIO AO SENHOR CASSIANO DORNELES HARTMANN, a partir de 20 de Janeiro de 2020. |
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| norma |
23/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
CONCEDE PROMOCÃO DE CLASSE A SENHORA MARISTELA GUARESCHI KRUGER, a partir de 02 de Fevereiro de 2020. |
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| norma |
24/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
CONCEDE PROMOCÃO DE CLASSE A SENHORA JULIANA GOMES DOS SANTOS, a partir de 04 de Fevereiro de 2020. |
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| norma |
25/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
CONCEDE PROMOCÃO DE CLASSE AO SENHOR MARCOS ITAMAR MORGANTI, a partir de 24 de Fevereiro de 2020. |
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| norma |
26/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
CONCEDE PROMOCÃO DE CLASSE AO SENHOR CASSIANO DORNELES HARTMANN, a partir de 15 de Janeiro de 2020. |
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| norma |
4893/2020 |
2020-02-27 |
Decreto Municipal |
Nomeia os integrantes do Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME e Revoga o Decreto n.° 4.677/2018. |
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| norma |
6688/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13º Batalhão da Polícia Militar de Erechim. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento |
Requer adiamento das seguintes matérias, requerimento de informação Nº 014/2020, 015/2020, e os pedidos de providências Nº 048/2020, 049/2020 E 050/2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes as obras de iluminação Pública no acesso ao Bairro Liberdade. Quais providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para realização das obras. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à empresa que fornece o vale alimentação aos servidores públicos municipais.
Senhor |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-26 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 que dispões sobre o IPUA-E. Solicitando cópia do Decreto que regulamentará o Instituto bem como do Regimento Interno que estabelecerá as atribuições do Conselho Administrativo do mesmo |
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| materia |
58/2020 |
2020-02-26 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe aos departamentos competentes a responsabilidade em, promover um estudo em relação as vagas de rotatividade do trânsito em frente as farmácias, destinando pelo menos, uma vaga com rotatividade a cada 15( quinze ) minutos com cinco de tolerância. |
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| materia |
40031/2020 |
2020-02-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o inciso XII do art. 2º. |
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| sessao |
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2020-02-26 |
Ordinária |
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4/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Academia The Tiger Team de Erechim onde recebe o título de “Campeões Mundial de Jiujitsu sem kimono”. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de Congratulação aos Tradicionalistas Erechinenses representantes do CTG Sentinela da Querência que foram destaques no 33° Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria ano 2020: Gabriel Cechet 1° Lugar Declamação Peão Pré-Mirim; Augusto Girardello Follador 1° Lugar Declamação Peão Juvenil: Eduarda Cechet 2° Lugar Declamação Prenda Juvenil; Vitor Eduardo Wiest 2° Lugar Violão Solo Mirim; Yuri Della Costa 2° Lugar Gaita Piano Adulto: Rafaela Tormen 5° Lugar Gaita Tecla Mirim: Guilherme Eredia Assunção 9° Lugar Declamação Peão Adulto: Manuela Portela 18° Lugar Intérprete Solista Vocal Mirim. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requer a entrega do Troféu "Castelinho", honraria oficial deste Poder Legislativo, a pessoas físicas ou jurídicas de destaque em nossa comunidade e
mantenham relações formais com esta Casa. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos pedidos de lombadas/elevadas o porquê não foram executadas e qual a previsão para ser concluídas. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos pedidos de abrigo de ônibus que não foram executadas e qual a previsão para ser concluídas. |
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| materia |
48/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua Campos Sales, da esquina da Rua Silveira Martins até o seu final. |
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| materia |
49/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade tipo faixa elevada na Rua Caetano Alberto Rosset próximo aos números 408,324,703 localizada no Bairro Maria Clara. |
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| materia |
50/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua São Benedito da Reciclagem da Arcam até a ponte localizada no Bairro Progresso. |
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| materia |
51/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Heraclides Franco altura do número 349. |
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| materia |
52/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Mansueto Vanz em toda sua extensão |
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| materia |
53/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Arno Nicolini em toda sua extensão. |
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| materia |
54/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Flávio Milani no Bairro Loteamento Cotrel. |
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| materia |
55/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a dedetização das bocas de lobo da Rua Castro Alves, para combate a insetos e roedores. |
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| materia |
56/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Miguel Reiner, localizada no Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
57/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Júlio Trombini altura do número 580. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a previsão de asfaltamento da Rua Alvar Isidoro Coffi, no Bairro Atlântico. |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal repintura das faixas de segurança, lombadas e faixas elevadas, em frente às Escolas Municipais. |
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| materia |
42/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de semáforo ou redutor de velocidade na esquina da Rua Uruguai com a Rua Passo Fundo. |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que façam o conserto das grades danificadas pelo temporal, no entorno do parque Longines Malinowski. |
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| materia |
44/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, mutirão de consultas oftalmológicas, conforme realizado em 2018. |
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| materia |
45/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação da Rua Abel Onetta, no Bairro Koller. |
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| materia |
46/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca das placas com nomes de Ruas dos Bairros dos Imigrantes e Cerâmica em nossa Cidade e que sejam colocadas em locais visíveis para os que transitam. |
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| materia |
47/2020 |
2020-02-20 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do calçamento da rua São Pedro localizada ao lado da Igreja do Distrito de Jaguaretê. |
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| materia |
10072/2020 |
2020-02-20 |
Emenda do Poder Executivo |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso III do art. 8º. |
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17/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
NOMEIA, o Senhor MARCOS ANTÔNIO DE LIMA, , a partir de 20 de Fevereiro de 2020. |
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4/2020 |
2020-02-19 |
Solicitação de Deslocamento |
O Vereador Claudemir de Araújo solicita deslocamento para Brasília, com o objetivo de participar da reunião na Câmara dos Deputados. |
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| norma |
16/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
EXONERA, a Senhora MARIA ELISABETE DA COSTA, a partir de 19 de Fevereiro de 2020. |
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| norma |
6686/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o poder legislativo municipal de Erechim a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público de 1 (um) intérprete de libras com carga horária semanal de 20 horas. |
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| norma |
6687/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a assinatura do termo de convênio celebrado com a Cooperativa de Crédito e Investimento União de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais – Sicredi Uniestados objetivando operacionalizar programa de crédito pessoal aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Erechim – RS. |
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| norma |
324/2020 |
2020-02-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. |
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