br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação FPE N.º 733/2019, firmado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da BRIGADA MILITAR, e o MUNICÍPIO DE ERECHIM, visando à conjugação de esforços, entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Art. 3º da Lei n.º 6.561, de 19 de dezembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária e onerosa, o uso de bem imóvel de sua propriedade, à Cooperativa Central Aurora Alimentos. 1 extracted
norma 18/2020 2020-02-27 Portaria NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.686/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2020 2020-02-27 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO Á SENHORA MARISTELA GUARESCHI KRUGER, a partir de 02 de Fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 20/2020 2020-02-27 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO AO SENHOR MARCOS ITAMAR MORGANTI, a partir de 24 de Fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 21/2020 2020-02-27 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO DE UM TRIÊNIO Á SENHORA JULIANA GOMES DOS SANTOS, a partir de 04 de Fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 22/2020 2020-02-27 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO DE UM ANUÊNIO AO SENHOR CASSIANO DORNELES HARTMANN, a partir de 20 de Janeiro de 2020. 1 extracted
norma 23/2020 2020-02-27 Portaria CONCEDE PROMOCÃO DE CLASSE A SENHORA MARISTELA GUARESCHI KRUGER, a partir de 02 de Fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 24/2020 2020-02-27 Portaria CONCEDE PROMOCÃO DE CLASSE A SENHORA JULIANA GOMES DOS SANTOS, a partir de 04 de Fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 25/2020 2020-02-27 Portaria CONCEDE PROMOCÃO DE CLASSE AO SENHOR MARCOS ITAMAR MORGANTI, a partir de 24 de Fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 26/2020 2020-02-27 Portaria CONCEDE PROMOCÃO DE CLASSE AO SENHOR CASSIANO DORNELES HARTMANN, a partir de 15 de Janeiro de 2020. 1 extracted
norma 4893/2020 2020-02-27 Decreto Municipal Nomeia os integrantes do Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME e Revoga o Decreto n.° 4.677/2018. 1 extracted
norma 6688/2020 2020-02-27 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso dos bens relacionados na lista anexa, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, para serem utilizados no Projeto Sentinela (videomonitoramento), no 13º Batalhão da Polícia Militar de Erechim. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-26 Requerimento Requer adiamento das seguintes matérias, requerimento de informação Nº 014/2020, 015/2020, e os pedidos de providências Nº 048/2020, 049/2020 E 050/2020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-26 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes as obras de iluminação Pública no acesso ao Bairro Liberdade. Quais providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para realização das obras. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-26 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à empresa que fornece o vale alimentação aos servidores públicos municipais. Senhor 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-26 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 que dispões sobre o IPUA-E. Solicitando cópia do Decreto que regulamentará o Instituto bem como do Regimento Interno que estabelecerá as atribuições do Conselho Administrativo do mesmo 1 extracted
materia 58/2020 2020-02-26 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe aos departamentos competentes a responsabilidade em, promover um estudo em relação as vagas de rotatividade do trânsito em frente as farmácias, destinando pelo menos, uma vaga com rotatividade a cada 15( quinze ) minutos com cinco de tolerância. 1 extracted
materia 40031/2020 2020-02-26 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o inciso XII do art. 2º. 1 extracted
sessao 2 2020-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-21 Requerimento Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Academia The Tiger Team de Erechim onde recebe o título de “Campeões Mundial de Jiujitsu sem kimono”. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-21 Requerimento Requer o envio de votos de Congratulação aos Tradicionalistas Erechinenses representantes do CTG Sentinela da Querência que foram destaques no 33° Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria ano 2020: Gabriel Cechet 1° Lugar Declamação Peão Pré-Mirim; Augusto Girardello Follador 1° Lugar Declamação Peão Juvenil: Eduarda Cechet 2° Lugar Declamação Prenda Juvenil; Vitor Eduardo Wiest 2° Lugar Violão Solo Mirim; Yuri Della Costa 2° Lugar Gaita Piano Adulto: Rafaela Tormen 5° Lugar Gaita Tecla Mirim: Guilherme Eredia Assunção 9° Lugar Declamação Peão Adulto: Manuela Portela 18° Lugar Intérprete Solista Vocal Mirim. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-21 Requerimento Requer a entrega do Troféu "Castelinho", honraria oficial deste Poder Legislativo, a pessoas físicas ou jurídicas de destaque em nossa comunidade e mantenham relações formais com esta Casa. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-21 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos pedidos de lombadas/elevadas o porquê não foram executadas e qual a previsão para ser concluídas. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-21 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos pedidos de abrigo de ônibus que não foram executadas e qual a previsão para ser concluídas. 1 extracted
materia 48/2020 2020-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua Campos Sales, da esquina da Rua Silveira Martins até o seu final. 1 extracted
materia 49/2020 2020-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade tipo faixa elevada na Rua Caetano Alberto Rosset próximo aos números 408,324,703 localizada no Bairro Maria Clara. 1 extracted
materia 50/2020 2020-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento na Rua São Benedito da Reciclagem da Arcam até a ponte localizada no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 51/2020 2020-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Heraclides Franco altura do número 349. 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Mansueto Vanz em toda sua extensão 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Arno Nicolini em toda sua extensão. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Flávio Milani no Bairro Loteamento Cotrel. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a dedetização das bocas de lobo da Rua Castro Alves, para combate a insetos e roedores. 1 extracted
materia 56/2020 2020-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Miguel Reiner, localizada no Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-21 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Júlio Trombini altura do número 580. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-20 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a previsão de asfaltamento da Rua Alvar Isidoro Coffi, no Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal repintura das faixas de segurança, lombadas e faixas elevadas, em frente às Escolas Municipais. 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de semáforo ou redutor de velocidade na esquina da Rua Uruguai com a Rua Passo Fundo. 1 extracted
materia 43/2020 2020-02-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que façam o conserto das grades danificadas pelo temporal, no entorno do parque Longines Malinowski. 1 extracted
materia 44/2020 2020-02-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, mutirão de consultas oftalmológicas, conforme realizado em 2018. 1 extracted
materia 45/2020 2020-02-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para pavimentação da Rua Abel Onetta, no Bairro Koller. 1 extracted
materia 46/2020 2020-02-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca das placas com nomes de Ruas dos Bairros dos Imigrantes e Cerâmica em nossa Cidade e que sejam colocadas em locais visíveis para os que transitam. 1 extracted
materia 47/2020 2020-02-20 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do calçamento da rua São Pedro localizada ao lado da Igreja do Distrito de Jaguaretê. 1 extracted
materia 10072/2020 2020-02-20 Emenda do Poder Executivo Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso III do art. 8º. 1 extracted
norma 17/2020 2020-02-20 Portaria NOMEIA, o Senhor MARCOS ANTÔNIO DE LIMA, , a partir de 20 de Fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-19 Solicitação de Deslocamento O Vereador Claudemir de Araújo solicita deslocamento para Brasília, com o objetivo de participar da reunião na Câmara dos Deputados. 1 extracted
norma 16/2020 2020-02-19 Portaria EXONERA, a Senhora MARIA ELISABETE DA COSTA, a partir de 19 de Fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 6686/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Municipal Autoriza o poder legislativo municipal de Erechim a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público de 1 (um) intérprete de libras com carga horária semanal de 20 horas. 1 extracted
norma 6687/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Municipal Ratifica a assinatura do termo de convênio celebrado com a Cooperativa de Crédito e Investimento União de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais – Sicredi Uniestados objetivando operacionalizar programa de crédito pessoal aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Erechim – RS. 1 extracted
norma 324/2020 2020-02-18 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. 1 extracted