| materia |
86/2020 |
2020-03-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de 6 horas ininterruptas aos Agentes de Combate de Endemias, Fiscais Sanitários e Administrativo da Vigilância em Saúde. |
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4 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
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7/2020 |
2020-03-06 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicito deslocamento para participar da reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo – CEDE, em Porto Alegre, conforme convite em anexo. |
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81/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de lombada na Rua Gentil João Miorando, em frente a Escola de Educação Infantil Copas Verdes |
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82/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de lombada na Rua Jacó Luiz Busatta em frente ao número 332 |
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| materia |
83/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na rua Jorge Berdian. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Revoga a Lei n.º 6.682, de 08 de Janeiro de 2020, que Institui o Auxílio-transporte aos Servidores Públicos Municipais e Repristina os efeitos das Leis n.ºs 3.457/2002 e 4.980/2011, e dá outras providências. |
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21/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao recolhimento do lixo no Distrito de Capo-Erê. |
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| materia |
75/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Pedro Mattevi, da esquina da Rua Nery Reichmann até a Rua Júlio Trombini, Bairro Cerâmica. |
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| materia |
76/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma academia ao ar livre na Praça no Bairro Esperança, bem como a colocação de mais brinquedos na devida Praça e o cercamento da mesma. |
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| materia |
77/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Amintas Maciel com Valentin Zambonatto. |
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| materia |
78/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Wilmar Luiz Giaretta Bairro Cotrel. |
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| materia |
79/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua Andréa Sonda, localizada no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
80/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providências |
Sugestão de implementação de Projeto para incentivar o ciclismo no Município de Erechim/RS. |
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| materia |
40032/2020 |
2020-03-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, que Altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim, alterando o artigo 6º. |
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| norma |
4899/2020 |
2020-03-05 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.466/2017, que Regulamenta a Lei n.° 6.286, de 24 de março de 2017, que Institui o Estacionamento Rotativo Regulamentado nas vias públicas urbanas do Município de Erechim. |
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| norma |
4900/2020 |
2020-03-05 |
Decreto Municipal |
Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira Erechim Direto das Lojas, a ser realizada nos dias 05 a 08 de Março de 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “E” da Rua Nelson Francisco Dariva situada no Bairro Jaboticabal do Município de Erechim de Rua Alberto Ricieri Dal Zot - Industrialista. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a Lei nº 5.267 de 04 de dezembro de 2012, que Denomina Artéria de nossa cidade de “Rua Luiz Bocchi – Industriário.” |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “B” da Rua Santo Festugato situada no Bairro Boa Vista do Município de Erechim de Rua Luiz Bocchi – Industriário. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Requerimento de Informações relativo a abertura de sindicância em razão do edital do sistema de gestão da Prefeitura. |
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| materia |
73/2020 |
2020-03-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal agilidade na solução do Impasse que se arrasta há 60 dias para o pagamento do Auxílio Transporte que foi aprovado na Câmara de Vereadores. |
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| materia |
74/2020 |
2020-03-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal serviços de tapa buracos e outras melhorias em ruas do Município. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-03 |
Solicitação de Deslocamento |
O Servidor João Carlos Ceolin solicita o deslocamento que tem por objetivo participar do Curso Eleições Municipais 2020 e os Reflexos na Administração Pública. |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-03 |
Lei Complementar |
Altera a redação do Art. 12 da Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4896/2020 |
2020-03-03 |
Decreto Municipal |
Determina o horário de funcionamento dos Cemitérios Municipais Santa Cruz e Pio XII, bem como estabelece escala de horários para servidores. |
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| norma |
4897/2020 |
2020-03-03 |
Decreto Municipal |
Revoga o §3.° do Art. 10 do Decreto n.° 2.820/2003, que regulamenta o Art. 77 da Lei n.° 3.443, de 08 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4898/2020 |
2020-03-03 |
Decreto Municipal |
Determina o horário de funcionamento e estabelece escala de horários para servidores do Procon. |
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| norma |
6689/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação Excepcional, celebrado entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE e o Município de Erechim/RS, objetivando a utilização de mão de obra de apenados recolhidos no Presídio Estadual de Erechim. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Solicitação de Deslocamento |
O Servidor Marcos Antônio de Lima solicita Deslocamento que tem por objetivo participar de reunião junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no dia 03 de março e dia 04 de março em Porto Alegre. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 072/2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Revoga a Lei n.º 4.181/2007, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde”. |
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| materia |
69/2020 |
2020-03-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para melhorias no calçamento ou o recapeamento asfáltico da rua Theobaldo Rossi, bem como limpeza e conserto das bocas de lobo na referida via. |
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| materia |
70/2020 |
2020-03-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade à pavimentação asfáltica da rua Angelo José Tonin bairro Espirito Santo. |
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| materia |
71/2020 |
2020-03-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o cascalhamento da estrada da linha Rio Negro, bem como a substituição da tubulação dos bueiros para um melhor escoamento das águas das chuvas. |
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72/2020 |
2020-03-02 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe aos mesmos a solicitação para realização de aplainamento da via com o caimento para as laterais indo à Escola Branca, passando o Posto da Polícia Federal á direita.
Senhor Presidente: |
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| norma |
4895/2020 |
2020-03-02 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.881.541,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quantitativas de imóveis tombados pelo Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município, classificados em provisórios e definitivos com seus endereços completos. |
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59/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento do final da Rua Carlos Demoliner, acesso à via paralela da BR 153. |
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60/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Marechal Floriano, em frente ao número 241. |
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61/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua José Argenta. |
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62/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Felipe Camarão em toda sua extensão. |
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63/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de rotatória no cruzamento das Ruas Goiás e Henrique Dias. |
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64/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal repintura das vagas de estacionamento de motocicletas na Rua São Paulo. |
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| materia |
65/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a verificação de abandono de veículos na Rua Santos Dumont. |
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| materia |
66/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do calçamento da rua Irineu Fiorentin no Bairro Novo Atlântico. |
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| materia |
67/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do Asfaltamento da Rua Gregório Devens no Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
68/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Segundo Assoni no Bairro Bela Vista. |
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| norma |
4894/2020 |
2020-02-28 |
Decreto Municipal |
Estabelece valores para a utilização do Centro Cultural 25 de Julho. |
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